Leis

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Lista de Leis

Leis - 2018

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
940 2018 LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. 10/11/2017
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Leis - 2017

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
936 2017 LEI 936 DE 28/09/2017 QUE VERSA SOBRE A PLANO PLURIANUAL - PPA 02/10/2017
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938 2017 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 519 QUE DISPOE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NOS LIMITES DOS MUNICIPIOS DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 28/09/2017
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937 2017 DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 28/09/2017
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936 2017 DISPOE SOBRE O PPA 2018-2021 (PLANO PLURIANUAL) PARA O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS 28/09/2017
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935 2017 ALTERA A VIGENCIA DA LEI 922/2017, DE 30/01/2017, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINSITRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 28/09/2017
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934 2017 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA DOS VEICULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA OU LOCADOS PELO PODER PUBLICO. 12/09/2017
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933 2017 INSTITUI SOBRE O DIA DO RALLY NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 04/09/2017
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932 2017 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 18/08/2017
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928 2017 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 13/07/2017
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931 2017 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ULTIMA SEMANA DE JULHO, NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA. 19/06/2017
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927 2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº727, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA O MEDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 08/05/2017
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926 2017 ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 630. 08/05/2017
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925 2017 DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICJPIO DE HIDROLANDIA. 17/04/2017
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924 2017 Autoriza a doação de bens inserviveis do Patrimonio Publico Municipal e dá outras providencias. 20/03/2017
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923 2017 Dispoe sobre o reajuste concedido aos servidores ativos do quadro proprio do Poder executivo Municipal e dá outras providencias. 06/03/2017
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922 2017 DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 30/01/2017
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921 2017 REVISA OS SUBSIDIOS E VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO UNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/01/2017
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Leis - 2016

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
915 2016 O Municipio de Hidrolandia estima a receita e fixa despesa para o exercicos 2017. 15/12/2016
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Leis - 2013

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
754 2013 Dispõe sobre o estatuto dos servidores 20/05/2013
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