Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1238,033,2026-09-18,"Convoca os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.° 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE ? dá outras providências. ",2026
1237,031,2026-08-28,"Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Program? Bolsa Família - CIMPBF no Município de Hidrolândia/C?, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.",2026
1235,030,2026-08-28,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO  PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS  MUNICIPAIS LOTADOS NAS UNIDADES  ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO DE  IRAJÁ, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES  EM ALUSÃO A SÃO RAIMUNDO  NONATO, PADROEIRO DO DISTRITO, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1234,029,2026-08-18,"Revoga o Decreto nº 19/2026, que dispõe sobre  medidas de contingenciamento, contenção e  ajuste de despesas com pessoal no âmbito do  Município de Hidrolândia/CE, e dá outras  providências. ",2026
1230,028,2026-08-17,"Ficam convocados os candidatos nominados no Anexo Único  deste Decreto, aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.º 001/2024,  para provimento dos cargos, conforme a ordem de classificação e demais critérios  estabelecidos.  ",2026
1227,027,2026-07-21,"Convoca a 11° Conferência Municipal de Saúde do município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. ",2026
1222,025,2026-07-01,"Ficam, as servidoras públicas municipais, Sra. CLENEIDE ELMIRO TIMBÓ SENA, brasileira, casada, portadora do RG nº 2000098103599 (SSP/CE), inscrita no CPF sob o nº 913.228.713-53, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, a Sra. FRANCISCA EDNEIA DOURADO BRAGA, brasileira, solteira, portadora do RG/CPF n° 3390654-99 (SSP/CE), inscrita no CPF sob o n° 014.342.643-51, ocupante do cargo de professora da educação básica e a Sra. MARIA ELIZETE GOMES COSTA, brasileira, solteira, portadora do RG/CPF n° 021.726.123-08, ?cupante do cargo de professora da educação básica, todas as três lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia, beneficiadas com a evolução funcional pela via acadêmica para referência 12. ",2026
1217,024,2026-06-26,"""Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, e dá outras providências.""",2026
1216,023,2026-06-24," Fica concedido o gozo das férias aos servidores públicos municipais, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE, indicados no Anexo Único, deste Decreto. ",2026
1214,022,2026-06-09,"INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
1213,021,2026-06-01,"Disciplina os expedientes dos dias 04 e 05 de junho do ano em curso, em razão das comemorações de Corpus Christi e dá outras providências.",2026
1208,020,2026-05-19,"Decreta luto oficial no Município de Hidrolândia/CE pelo falecimento do exvereador Pedro Peres de Souza e dá outras providências. ",2026
1201,019,2026-04-28,"Dispõe sobre medidas de contingenciamento,  contenção e ajuste de despesas com pessoal  no âmbito do Município de Hidrolândia/CE,  e dá outras providências. ",2026
1199,018,2026-04-19,"Decreta luto oficial no Município de Hidrolândia/CE pelo falecimento do ex-vereador José Orlean Pereira Souza e dá outras providências.  ",2026
1198,017,2026-04-17,"Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 20 de  abril do ano em curso (segunda-feira), nas Repartições Públicas Municipais, face a  eficiência e economicidade do serviço público.",2026
1200,016,2026-04-09,"Fica decretada a cessão do servidor público municipal FRANCISCO EDUARDO VIEIRA DE SOUSA, brasileiro, ocupante do cargo efetivo de vigia, matrícula funcional n° 1783, portador do CPF n° 014.045.303-20, atualmente lotado na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. ",2026
1195,015,2026-04-01,"Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 02 de abril deste ano (Quinta-feira Santa), nas Repartições Públicas Municipais, em virtude das celebrações religiosas da Paixão e Ressurreição de Jesus Cristo. ",2026
1194,014,2026-03-30,"Fica ampliada a carga horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único, deste Decreto. ",2026
1193,013,2026-03-18,"Decreta ponto facultativo o expediente do dia  19 de março de 2026, em todos os órgãos e  entidades da administração  municipal e dá outras providências. ",2026
1184,011,2026-02-27,"Convoca os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.° 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE e dá outras providências.",2026