Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1224,1.170,2026-06-30,"""Cria o Fundo Municipal de Equidade Racial (FUNER) e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1223,1.169,2026-06-30,"""Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências"" ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1221,1.168,2026-06-30,"""Altera a denominação de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Hidrolândia - CE, que indica e dá outras providências."" ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1220,1.167,2026-06-30,""" INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1218,1.165,2026-06-30,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de premiações em dinheiro para as quadrilhas juninas vencedoras do 20° Arraiá Xique-Xique de Hidrolândia-CE, define valores e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1219,1.166,2026-06-11,"""Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância, do Sistema Universidade Aberta do Brasil - ???, ?? ?unicípio de Hidrolândia - Ceará, e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1210,1.163,2026-05-28,"""Institui a Gratificação de Estímulo à Atividade de Saúde (GEAS) aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Hidrolândia - CE, e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1207,1.162,2026-05-19,"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA,A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS,EO CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1205,1.161,2026-05-05,"Institui a Política Municipal de Turismo do Município de Hidrolândia/CE, cria o Sistema Municipal de Turismo - SMTUR, o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1204,1.160,2026-05-05,"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÅNDIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1203,1.159,2026-05-05,"Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1202,1.158,2026-04-22,"Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Alto da Esperanç?, no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências, e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1215,1.157,2026-04-22,"Institui e regulamenta a organização da Estratégia Saúde da Família por meio da territorialização no Município de Hidrolândia - CE, define as áreas geográficas de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1180,1.156,2026-03-04,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1179,1155,2026-02-24,"Altera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia)”.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1174,1154,2026-01-02,"Dispõe sobre o reajuste equivalente ao salário mínimo nacional concedido aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1140,1153,2025-12-04,"Autoriza o Poder Executivo a proceder contratação temporária por excepcional interesse público para a função de Professor e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1132,1152,2025-11-15,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação do Desenvolvimento Rural e da Apicultura de Hidrolândia-CE (ADRAPIS) e dá outras providências ",2025,"LEI MUNICIPAL"
1128,1148,2025-09-23,"DENOMINA DE ""PROFESSORA ANTÔNIA DE MARIA OLIVEIRA MARTINS (TIA TOINHA)"" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO ALTO RENASCER, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1127,1147,2025-09-23,"DENOMINA DE ""PROFESSORA ANTONIA MÁRCIA MELO DA PENHA"" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO NOVA HIDROLÂNDIA, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"