[{"Id":1224,"Numero":"1.170","Data":"2026-06-30","Descricao":"\"Cria o Fundo Municipal de Equidade Racial (FUNER) e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1224"},{"Id":1223,"Numero":"1.169","Data":"2026-06-30","Descricao":"\"Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências\" ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1223"},{"Id":1221,"Numero":"1.168","Data":"2026-06-30","Descricao":"\"Altera a denominação de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Hidrolândia - CE, que indica e dá outras providências.\" ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1221"},{"Id":1220,"Numero":"1.167","Data":"2026-06-30","Descricao":"\" INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1220"},{"Id":1218,"Numero":"1.165","Data":"2026-06-30","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de premiações em dinheiro para as quadrilhas juninas vencedoras do 20° Arraiá Xique-Xique de Hidrolândia-CE, define valores e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1218"},{"Id":1219,"Numero":"1.166","Data":"2026-06-11","Descricao":"\"Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância, do Sistema Universidade Aberta do Brasil - ???, ?? ?unicípio de Hidrolândia - Ceará, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1219"},{"Id":1210,"Numero":"1.163","Data":"2026-05-28","Descricao":"\"Institui a Gratificação de Estímulo à Atividade de Saúde (GEAS) aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Hidrolândia - CE, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1210"},{"Id":1207,"Numero":"1.162","Data":"2026-05-19","Descricao":"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA,A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS,EO CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1207"},{"Id":1205,"Numero":"1.161","Data":"2026-05-05","Descricao":"Institui a Política Municipal de Turismo do Município de Hidrolândia/CE, cria o Sistema Municipal de Turismo - SMTUR, o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1205"},{"Id":1204,"Numero":"1.160","Data":"2026-05-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÅNDIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1204"},{"Id":1203,"Numero":"1.159","Data":"2026-05-05","Descricao":"Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1203"},{"Id":1202,"Numero":"1.158","Data":"2026-04-22","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Alto da Esperanç?, no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1202"},{"Id":1215,"Numero":"1.157","Data":"2026-04-22","Descricao":"Institui e regulamenta a organização da Estratégia Saúde da Família por meio da territorialização no Município de Hidrolândia - CE, define as áreas geográficas de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1215"},{"Id":1180,"Numero":"1.156","Data":"2026-03-04","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1180"},{"Id":1179,"Numero":"1155","Data":"2026-02-24","Descricao":"Altera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia)”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1179"},{"Id":1174,"Numero":"1154","Data":"2026-01-02","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste equivalente ao salário mínimo nacional concedido aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1174"},{"Id":1140,"Numero":"1153","Data":"2025-12-04","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a proceder contratação temporária por excepcional interesse público para a função de Professor e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1140"},{"Id":1132,"Numero":"1152","Data":"2025-11-15","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação do Desenvolvimento Rural e da Apicultura de Hidrolândia-CE (ADRAPIS) e dá outras providências ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1132"},{"Id":1128,"Numero":"1148","Data":"2025-09-23","Descricao":"DENOMINA DE \"PROFESSORA ANTÔNIA DE MARIA OLIVEIRA MARTINS (TIA TOINHA)\" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO ALTO RENASCER, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1128"},{"Id":1127,"Numero":"1147","Data":"2025-09-23","Descricao":"DENOMINA DE \"PROFESSORA ANTONIA MÁRCIA MELO DA PENHA\" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO NOVA HIDROLÂNDIA, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1127"}]