| 053 | 16/09/2022 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE. | 2022 | DECRETOS |
| 052 | 02/09/2022 | Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 044, de 05/08/2022. | 2022 | DECRETOS |
| 051 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Hidrolândia/CE de que trata a Lei Municipal Nº 1.052, de 29/08/2022. | 2022 | DECRETOS |
| 050 | 30/08/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2022 | DECRETOS |
| 1.054 | 30/08/2022 | Dispõe sobre atribuir a Rua inominada que da acesso ao CRAS de Irajá, o nome de Francisco Walter Martins e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 1.053 | 29/08/2022 | Regulamenta o art. 89 da Lei Municipal 754, de 20/05/2013, instituindo o adicional de periculosidade para as categorias de servidores municipais que indica e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 1.052 | 29/08/2022 | Autoriza o Chefe de Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de Saneamento Básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Hidrolândia/Ceará para o SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ e suas associações filiadas e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 049 | 25/08/2022 | Regulamenta a concessão de diárias aos Conselheiros Tutelares que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado do Ceará, previstos na Lei nº 849 de 30 de Abril de 2015 e estabelece outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 048 | 22/08/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, localizadas no Distrito de Irajá, deste Município, em virtude das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato. | 2022 | DECRETOS |
| 047 | 22/08/2022 | Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato e ocupação do espaço público na Sede do Distrito de Irajá, deste Município. | 2022 | DECRETOS |
| 046 | 19/08/2022 | Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal no 037, de 11/06/2022. | 2022 | DECRETOS |
| 1.051 | 15/08/2022 | Concede reajuste e fixa o piso salarial e o vencimento dos servidores públicos municipais, ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Hidrolândia/CE, nos termos da EC nº 120/2022, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 045 | 12/08/2022 | Altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei nº 14.431, de 03/08/2022. | 2022 | DECRETOS |
| 044 | 05/08/2022 | Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de hidrolândia/CE, nos termos do Decreto municipal nº 037, de 11/06/2022 | 2022 | DECRETOS |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 043 | 22/07/2022 | Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022 | 2022 | DECRETOS |
| 042 | 09/07/2022 | Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022. | 2022 | DECRETOS |
| 041 | 04/07/2022 | Dispoe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providênciais | 2022 | DECRETOS |
| | 30/06/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO FUNDO GERAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 040 | 29/06/2022 | Prorroga medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022 | 2022 | DECRETOS |
| 039 | 28/06/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá putras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 1.050 | 22/06/2022 | Concede o titulo de cidadao hidrolandense ao EX-GOVERNADOR do Estado do Ceara o senhor Camilo Sobreira de Santana e da outras providencias | 2022 | LEIS |
| 038 | 15/06/2022 | Dispoe sobre o PONTO FACULTATIVOS nas Repartiçoes Publicas Municipais e da outras providencias | 2022 | DECRETOS |
| 037 | 11/06/2022 | Dispoe sobre medidas de controle da COVID-19 no Municipio de Hidrolandia/CE | 2022 | DECRETOS |
| 1.048 | 31/05/2022 | Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta, das categorias que indica, dentro do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Hidrolândia e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 1.047 | 31/05/2022 | Altera a tabela do Anexo Único da Lei Municipal nº 945/2018, de 29/01/2018, que trata dos vencimentos dos cargos comissionados e funções gratificadas dentro da estruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 036 | 29/05/2022 | Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE. | 2022 | DECRETOS |
| 034 | 13/05/2022 | Dispoe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolandia/CE, e dá providencias. | 2022 | DECRETOS |
| 033 | 09/05/2022 | Institui luto oficial e ponto facultativo no Municipio de Hidrolandia, Estado do Ceara, e da outras providencias. | 2022 | DECRETOS |
| 1046 | 03/05/2022 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal distribuir brindes e da outras providencias. | 2022 | LEIS |
| 1045 | 03/05/2022 | Dispoe sobre a ratificaçao do Protocolo de Intençoes do Consorcio Publico de Manejo de Residuos Solidos da Regiao dos Sertoes de Crateus para adesao do municpio de Santa Quiteria. | 2022 | LEIS |
| 1044 | 03/05/2022 | Altera a nomenclatura edo Cargo de Auxiliar de Serviços Especiais para Auxiliar de Enfermagem, e da outras providencias | 2022 | LEIS |
| 1043 | 03/05/2022 | Dispõe sobre a realização das competições esportivas amadoras de futebol, futsal, society, vôlei, basquete, ciclismo e atletismo organizadas ou promovidas pela Prefeitura Municpal de Hidrolândia/CE e por entidades que detenham convênio com o Município e dá outras providências, bem como da revogação da Lei Municipal nº 975, de 13/09/2019. | 2022 | LEIS |
| 032 | 03/05/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.046, de 03/05/2022, que autoriza o Poder Executivo a distribuir brindes e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 031 | 03/05/2022 | Dispoe sobre a concessao de uso de terreno pertencente ao Patrimonio Publico Municipal e da outra providencias. | 2022 | DECRETOS |
| 030 | 30/04/2022 | Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE. | 2022 | DECRETOS |
| 029 | 27/04/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 028 | 20/04/2022 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 027 | 18/04/2022 | Ampliação de carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/Ce. | 2022 | DECRETOS |
| 026 | 17/04/2022 | Dispõe sobre a prorrogação de isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, com atividades liberadas, e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 025 | 13/04/2022 | HOMOLOGAÇÃO do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) | 2022 | DECRETOS |
| 024 | 12/04/2022 | Dispõe sobre o feriado no âmbito do Município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 023 | 02/04/2022 | Dispões sobre a prorrogação do isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 01 | 30/03/2022 | RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS A VOLUNTARIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 022 | 29/03/2022 | AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES MUNICIPAIS (EM ANEXO) | 2022 | DECRETOS |
| 021 | 29/03/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 01 | 28/03/2022 | RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS A VONLUNTARIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| | 28/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0042022 | 21/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇAO DO BANCO DE VOLUNTARIOS QUE ATUARAO NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA | 2022 | EDITAL |
| 020 | 20/03/2022 | Dispoe sobre a prorrogaçao de isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saude Publica decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19) no Municpio de Hidrolandia/CE, com atividades liberadas, e da outras providencias. | 2022 | DECRETOS |
| 0032022 | 17/03/2022 | PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇAO DO BANCO DE VOLUNTARIOS QUE ATUARAO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| 018 | 16/03/2022 | ALTERA O ART. 8º DO DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | DECRETOS |
| 019 | 15/03/2022 | Declara a utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 017 | 06/03/2022 | Dispoe sobre a prorrogaçao do isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saude Publica decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19) no Municipio de Hidrolandia/CE, com atividades liberadas, e da outras providencias | 2022 | DECRETOS |
| 016 | 03/03/2022 | Dispõe sobre a instalação de um busto permanente em homenagem ao Senhor Antonio de Paiva Timbó (in memoria), na Praça da Matriz de Hidrolandia/CE, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETOS |
| 015 | 26/02/2022 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolandia/CE, nos termos do Decreto nº 010, de 30/01/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 012, de 13/02/2022, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETOS |
| 001 | 25/02/2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 1040 | 23/02/2022 | Altera Tabela de Vencimentos Constantes no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia) | 2022 | LEIS |
| 1039 | 23/02/2022 | Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância PMPI do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 1038 | 23/02/2022 | Altera a Tabela de Cobrança da Contribuição de Iluminação Pública, revoga a Lei Municipal nº 912, de 09/11/2016, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 1037 | 23/02/2022 | Revisa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados constantes no anexo Único da Estrutura Organizacional Básica do Poder Legislativo do Município de Hidrolândia e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 014 | 21/02/2022 | Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 000 | 21/02/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA |
| 0012022 | 15/02/2022 | Seleção de candidato para preenchimento de vagas no Programa de Qualificação de Prefeitura Municipal de Hidrolândia, de acordo com as condições contidas nesta chamada pública e seus anexos. | 2022 | EDITAL |
| 013 | 14/02/2022 | Amplia A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES da Rede Municipal de Hidrolândia/CE | 2022 | DECRETOS |
| 012 | 13/02/2022 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 010, de 30/01/2022 | 2022 | DECRETOS |
| | 11/02/2022 | | 2022 | ERRATA |
| 001 | 10/02/2022 | Edital para seleção de candidatos para preenchimento de vagas no Programa de Qualificação da Prefeitura Municipal de Hidrolândia. | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 012022 | 09/02/2022 | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 012022 | 09/02/2022 | TONA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES BOLSISTAS PARA O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL |
| | 09/02/2022 | | 2022 | PORTARIAS |
| 010 | 30/01/2022 | Mantém o isolamento social para enfrentamento de Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1036 | 25/01/2022 | Dispõe sobre o reajuste equivalente ao salário mínimo nacional concedido aos servidores ativos do quadro prórprio do Poder Executivo Municipal, efetivos e comissionados, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 009 | 24/01/2022 | Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 007 | 18/01/2022 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências | 2022 | DECRETOS |
| 006 | 18/01/2022 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Munícipio de Hidrolândia/CE, afetadas por alagamento - COBRADE: 1.2.3.0.0, e da outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 005 | 14/01/2022 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 004 | 14/01/2022 | Dispõe sobre a retificação dos art. 6º do decreto nº 003 de 14 de janeiro de 2022, que regulamenta os critérios para a concessão do Abono Eventual e Provisório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do Exercício de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 1.034, de 06/12/21 e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 003 | 14/01/2022 | Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para a concessão do Abono Eventual e Provisório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no Exercício de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 1.034, de 06/12/2021 e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 002 | 03/01/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.035/2021, de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa HORA DE TRATOR AGRÍCOLA. | 2022 | DECRETOS |
| 001 | 03/01/2022 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 089 | 24/12/2021 | Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municpais e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 088 | 24/12/2021 | Regulamenta o projeto NATAL MAIS FELIZ, instituído pela Lei Municipal nº 1.032, que dispõe sobre a distribuição e entrega de brinquedos a crianças carentes do Município. | 2021 | DECRETOS |
| | 22/12/2021 | | 2022 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 087 | 22/12/2021 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO | 2021 | DECRETOS |
| 1035 | 15/12/2021 | Autoriza a criação e regulementa a prestação de serviços de hora de máquina gratuitos ou subsidiados pelo Poder Público Municipal para agricultores familiares do Município de Hidrolândia/CE, através do PROGRAMA MUNICIPAL DE HORA TRATOR AGRÍCOLA | 2021 | LEIS |
| 086 | 09/12/2021 | Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 1034 | 06/12/2021 | Dispõe sobre o rateio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 085 | 01/12/2021 | Revoga o Decreto nº 065, de 16/08/2021, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel localizado no Centro da cidade de Hidrolândia, pertencente ao espólio de Olcino Pereira de Souza e Joana Ferreira de Souza. | 2021 | DECRETOS |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1033 | 29/11/2021 | Cria o Dia Municipal do Protetor de Animais e a Semana do Bem-Estar Animal e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| | 23/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1032 | 22/11/2021 | Institui o projeto social Natal Mais Feliz, destinado a distribuição e entrega de brinquedos a crianças carentes do Município e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 084 | 14/11/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 083 | 31/10/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 082 | 29/10/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| 019 | 29/10/2021 | Orientação e Concientização dos Servidores Públicos Municipais para que sejam parceiros e obedientes ao Programa Sinalize. | 2021 | OFÍCIO CIRCULAR |
| 1030 | 26/10/2021 | Altera Leis Municpais 851, de 12/05/2021 e 875, de 29/09/2015, para reajustar a percentagem relativa ao Adicional de Insalubridade para a categoria profissional dos servidores ocupados do cargo de Agente de Combatade a Endemias e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 1029 | 26/10/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Hidrolândia e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| | 26/10/2021 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 081 | 25/10/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| 004 | 22/10/2021 | A Presidente do Instituto Nacional de Gestão, Educação, Tecnologia e Inovação INGETI, face a interveniência no convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Hidrolândia, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público aos interessados o presente Edital o qual tem por objeto a seleção de candidatos para preenchimento de vagas no Programa de Qualificação da Prefeitura Municipal de Hidrolândia, de acordo com as condições contidas nesta chamada pública e seus anexos. | 2021 | EDITAL |
| 080 | 20/10/2021 | EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA | 2021 | DECRETOS |
| 079 | 18/10/2021 | Convoca os beneficiários do projeto de doação de casas para as familías afetadas pela enchente ocorrida em 2020,estabelece critérios para a distribuição dos imóveis e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 078 | 17/10/2021 | Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 077 | 14/10/2021 | Regulamenta a Lei nº 1.021/2021 de 25 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa de Formação Continuada com Bolsa - Auxílio aos cidadãos nas áreas de educação, saúde, assistência social, empreendedorismo, agricultura, gestão da rede pública municipal. | 2021 | DECRETOS |
| 076 | 07/10/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 075 | 03/10/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 074 | 28/09/2021 | Dispõe sobre graficação por função para o servidor que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 073 | 28/09/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 072 | 27/09/2021 | Ampliação da carga horária dos professores da rede Municipal de Hidrolândia/CE | 2021 | DECRETOS |
| 071 | 19/09/2021 | Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 070 | 05/09/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 069 | 01/09/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e legais, nos termos do art. 64, inc. II, da Lei Orgânica do Municipio de Hidrolândia, Estado do Ceará. | 2021 | DECRETOS |
| 068 | 27/08/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| 067 | 22/08/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 1028 | 17/08/2021 | Institui a concessão de reconhecimento de ultilidade pública para sociedades civis, associações com atividade social, recreativa ou esportiva, instituições filantrópicas, de pesquisas científicas e fins culturais; e fundações constituídas no Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 1027 | 17/08/2021 | Altera a Lei Municipal nº 982/2019, de 04 de novembro de 2019, que dispõe sobre a doação de lotes a familías carentes do Município e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 066 | 16/08/2021 | Declara de utilidade pública para afins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 065 | 16/08/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 064 | 09/08/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 063 | 05/08/2021 | Declara em situação anormal, caracterizada como DITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetados pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 1026 | 04/08/2021 | Institui o auxílio financeiro indenizatório - AFI aos profissionais que estão diretamente ligados às ações de enfrentamento à COVID 19 e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 1025 | 04/08/2021 | Autoriza o Executivo Municipal celebrar acordo para quitação de dívidas fiscais junto ao Conselho Regional de Farmácia no Estado do Ceará (CRF-CE), relativos a processos administrativos extrajudiciais e judiciais e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 062 | 29/07/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os seridores que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 061 | 26/07/2021 | Altera o caput do art. 1º, do decreto municipal nº 060, de 26/07/2021, que prorroga o prazo de vigência do dia 27 de julho a 09 de agosto de 2021, antecipando o referido período para o dia 26 de julho a 08 de agosto de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 060 | 26/07/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 059 | 21/07/2021 | Ampliação de Carga Horária de ÁDMA JARYNA MORORÓ MARQUES, ocupante do cargo de professora na rede municipal. | 2021 | DECRETOS |
| 058 | 13/07/2021 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de HIdrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 057 | 13/07/2021 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 056 | 12/07/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 055 | 06/07/2021 | Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 054 | 28/06/2021 | Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assitência Social e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 053 | 28/06/2021 | Dispõe sobre a gratificação por gunção para os servidores que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 052 | 28/06/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pùblica decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 23/06/2021 | | 2021 | ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO DOS SERTOES DE CRATEUS |
| 1024 | 22/06/2021 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO | 2022 | LEIS |
| | 22/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 051 | 21/06/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 1023 | 15/06/2021 | Institui no calendário de eventos do Município de Hidrolândia/CE o "Maio Laranja" e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 050 | 14/06/2021 | Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 049 | 10/06/2021 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 | 2021 | DECRETOS |
| 0012021 | 09/06/2021 | Edital de credencimento de entidades socioassistências locais e agricultures(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 396 MC/SDA e o Município de Hidrolândia. | 2021 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 048 | 07/06/2021 | Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidias preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 047 | 02/06/2021 | Dispoe sobre o feriado no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| 046 | 31/05/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determinada novas medidas preventivas para o enfrentamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1021 | 25/05/2021 | Institui o programa de formação continuada com bolsa-auxílio, aos cidadãos nas áreas de educação, saúde, assistência social, empreendedorismo, agricultura, gestão de rede pública municipal e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 045 | 24/05/2021 | Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 044 | 18/05/2021 | Prorroga o isolamnto social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 043 | 18/05/2021 | Dispoe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| 042 | 12/05/2021 | Dispõe sobre afetação de área pública do Município de Hidrolândia e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| 041 | 10/05/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto 34.058, de 1º de Maio de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 040 | 03/05/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC | 2021 | DECRETOS |
| 039 | 02/05/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 038 | 29/04/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| 1020 | 28/04/2021 | Inclui os professores do Município de Hidrolândia na 1ª fase do grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19, na forma que indica. | 2021 | LEIS |
| 1019 | 28/04/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências | 2021 | LEIS |
| 037 | 25/04/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 036 | 20/04/2021 | Dispõe sobre o Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 035 | 18/04/2021 | Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 1018 | 12/04/2021 | Dispoõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizzações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 034 | 12/04/2021 | Altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei Federal nº 14.131, de 30/03/2021 | 2021 | DECRETOS |
| 033 | 11/04/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, bem como a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 032 | 04/04/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 031 | 30/03/2021 | Dispõe sobre o feriado no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 1017 | 29/03/2021 | Institui o programa "Pão Santo", benefício assistencial eventual de ajuda as famílias carentes de Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 1016 | 29/03/2021 | Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministratodos por Profissionais de Educação Física, como essenciais para a população de Hidrolândia/CE, em estabelecimentos prestadores de serviços destnados a essa finalidade em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. | 2021 | LEIS |
| 1015 | 29/03/2021 | Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Hidrolândia/CE. | 2021 | LEIS |
| 1014 | 29/03/2021 | Cria a Comenda Mulher Cidadã no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providênias. | 2021 | LEIS |
| | 29/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 030 | 28/03/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 1013 | 26/03/2021 | Dispõe sobre o custeio temporário, pelo Poder Público Municipal, da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para as categorias de consumidores que indica e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 029 | 23/03/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providêcnias. | 2021 | DECRETOS |
| 028 | 23/03/2021 | Amplia a carga horária dos professores da rede municipal de hidrolãndia/CE. | 2021 | DECRETOS |
| 027 | 22/03/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 026 | 21/03/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados ao município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 025 | 17/03/2021 | Dispõe sobre o feriado no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 024 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 1012 | 15/03/2021 | Institui o benefício assistencial eventual de ajuda aos profissionais de comércio de bares do Município em razão da pandemia causada pela COVID 19 e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 1011 | 15/03/2021 | Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no Âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 1010 | 15/03/2021 | Ratifica protocolo de intenção firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus;. medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá putras providências. | 2021 | LEIS |
| 1009 | 15/03/2021 | Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 512, de 29 de dezembro de 2006, que institui o Código Tributário do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 1008 | 15/03/2021 | Estabelece o no piso salarial das categorias Agente de Combate a Endemias e Agente de Saúde vinculados à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 023 | 12/03/2021 | Amplia o Isolamento Social no Município de Hidrolândia/CE, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 022 | 10/03/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 004 | 09/03/2021 | Determina a afixação, nos estabelecimetnos que indica, de PLACA INFORMATIVA para coibir os maus tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 003 | 09/03/2021 | Aprova a Norma Técnica Especial relativa à instalação, inspeção e renovação de licença para estabelecimentos veterinários. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 005 | 08/03/2021 | Dispõe sobre a criação da "REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL" e o "DISQUE DENUNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS", no município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 021 | 07/03/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 002 | 02/03/2021 | Regulamenta o LAUDO MÉDICO VETERINÁRIO para procedimentos de maus tratos, abandono de animais em vulnerabilidade, de acordo com a Lei nº 978/2019, e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 01/03/2021 | Regulamentação das infrações referentes a Léi Nº 978/2019, de 23 de Setembro de 2019, e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 020 | 27/02/2021 | Amplia a Carga Horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolãndia/CE, que encontrem em efetivo exercício de regência de classe. | 2021 | DECRETOS |
| 019 | 26/02/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 018 | 26/02/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 017 | 19/02/2021 | Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 016 | 19/02/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 015 | 17/02/2021 | Institui luto oficial no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 014 | 16/02/2021 | Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Muncipal dos Direitos dos Animais - CGFMDA/Hidrolândia e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 013 | 15/02/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2021 | DECRETOS |
| 012 | 15/02/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 011 | 11/02/2021 | Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Intersetorial de Proteção Animal - CIPA/Hidrolândia e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 010 | 11/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Gerência do Bem Estar Animal de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 009 | 08/02/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 008 | 01/02/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 29/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 007 | 28/01/2021 | Dispõe sobre o Programa de Incentivos aos Professores dos Anos Avaliados pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE - dos 2º, 5º e 9º anos e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 28/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 006 | 27/01/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 005 | 26/01/2021 | Prorrogação o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comercias situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 004 | 19/01/2021 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 003 | 18/01/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 002 | 11/01/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 1007 | 08/01/2021 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2021 para a cobertura de despesas com a construção de 51 casas unifamiliares térreas com área construída de 51,90m² no Município de Hidrolândia, e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 001 | 04/01/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 081 | 21/12/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Conronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 080 | 16/12/2020 | Dispõe sobre Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| | 14/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 079 | 14/12/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 078 | 07/12/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| | 03/12/2020 | | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 079A | 03/12/2020 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO | 2020 | DECRETOS |
| 001 | 02/12/2020 | Resultado Final do Edital Emergencial de Auxílio a Cultura | 2020 | EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA |
| 077 | 01/12/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETOS |
| 076 | 30/11/2020 | DECRETO N° 76/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLANDIA, A LEI NACIONAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. | 2020 | DECRETOS |
| 075 | 30/11/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comeciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 074 | 26/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Avaliação e Seleção dos projetos culturais referentes ao Edital Emergencial de Auxílio a Cultura Hidrolândia/CE de 20 de Novembro de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 073 | 23/11/2020 | Prorroga o isolmamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 001 | 20/11/2020 | Edital de Chamada Pública Emergencial de Auxílio a Cultura - Hidrolândia/CE. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 032020 | 19/11/2020 | Edital de credenciamento de atividades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o Município de Hidrolândia. | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 1006 | 19/11/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020 para a cobertura de despesas com APOIO EMERGÊNCIAL PARA O SETOR CULTURAL, e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 072 | 09/11/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 071 | 09/11/2020 | Prorroga o isolmamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 070 | 03/11/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 069 | 29/10/2020 | Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, § 5º, da Lei Municipal nº 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 068 | 29/10/2020 | Desapropriação de Imóvel. | 2020 | DECRETOS |
| 1004 | 27/10/2020 | Institui o no Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Hidrolândia-CE, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 067 | 27/10/2020 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências | 2020 | DECRETOS |
| 066 | 27/10/2020 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 065 | 27/10/2020 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 064 | 26/10/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 063 | 19/10/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 062 | 12/10/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 061 | 05/10/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Munícipio de Hidrolândia-CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 060 | 01/10/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETOS |
| | 30/09/2020 | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 059 | 28/09/2020 | REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DO AUXILIO FINANCEIRO INDENIZATORIO (AFI) | 2020 | DECRETOS |
| 058 | 28/09/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Municípo de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 057 | 21/09/2020 | Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente no Novo Coronavírus (COVID-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 056 | 14/09/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 55 | 07/09/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 54 | 01/09/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETOS |
| 53 | 31/08/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 1003 | 28/08/2020 | Institui o auxilio financeiro indenizatorio - AFI | 2020 | LEIS |
| 1002 | 28/08/2020 | Institui beneficio assistêncial eventual de Ajuda as familias carentes do municipio em razão da pandemia causada pela COVID 19 | 2020 | LEIS |
| 52 | 28/08/2020 | Dispõe sobre alteração no Decreto n° 037, de 03/07/2020, que trata da prorrogação do isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 51 | 27/08/2020 | Determina de que forma será feita a partilha dos recursos repassados pelo Governo Federal por força do disposto na Lei Complementar nº. 173/2020, de 27/05/2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 1001 | 24/08/2020 | Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal de Hidrolândia, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 50 | 24/08/2020 | Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na área do Município de Hidrolândia/CE, afetada por Estiagem-1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016. | 2020 | DECRETOS |
| 49 | 24/08/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Corona Vírus (COVID-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 48 | 17/08/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de sáude pública decorrente do Novo Coranavírus (COVID-19), bem ckomo novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 47 | 10/08/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coranavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 022020 | 03/08/2020 | Edital de Credenciamento de Agricultores Familiares e Entidades Socios Assitenciais Locais para a participação no Programa de Aquisição de Alimentação - Compra com Doação Simultânea - Portaria 396/2020 publicada pelo Ministério da Cidadania em parceria com o Governo do Estado do Ceará e o Município de Hidrolândia/Ce. | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 46 | 03/08/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETOS |
| 45 | 03/08/2020 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores públicos municipais que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 044 | 03/08/2020 | Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia/CE, assim como renova a política de funcionamento de estabelecimentos comerciais que já se encontram com suas atividades liberadas e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 1000 | 31/07/2020 | CREDITO ESPECIAL | 2020 | LEIS |
| 43 | 31/07/2020 | CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 2020 | DECRETOS |
| | 30/07/2020 | RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2020 | RGF - RELATORI DE GESTÃO FISCAL | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 42 | 26/07/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 041 | 19/07/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 40 | 15/07/2020 | Dispõe sobre a distribuição de merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados da rede pública municipial de ensino do Munícipio de Hidrolândia e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 039 | 11/07/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETOS |
| 038 | 11/07/2020 | Prorroga o Isolamento Social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situadas no Município de Hidrolândia/Ce, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 37 | 03/07/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 36 | 29/06/2020 | DECRETO PRORROGAÇÃO CORONAVIRUS | 2020 | DECRETOS |
| 999 | 28/06/2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA | 2020 | LEIS |
| | 22/06/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 35 | 22/06/2020 | Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia, assim como prorroga a renovação de funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/Ceará, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 34 | 15/06/2020 | Prorroga o isolamento social, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Municipio de Hidrololândia, Ceará e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 033 | 09/06/2020 | DECRETO PONTO FACULTATIVO | 2020 | DECRETOS |
| 32 | 08/06/2020 | Prorroga o isolamento social nos termos do Decreto Municipal nº 030, de 01/06/2020, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 31 | 01/06/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETOS |
| 30 | 01/06/2020 | DECRETO PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33608 DE 30/05/2020. | 2020 | DECRETOS |
| 29 | 29/05/2020 | GRATIFICAÇÃO | 2020 | DECRETOS |
| | 29/05/2020 | RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28 | 28/05/2020 | Antecipa as férias dos alunos da rede publica municipal de ensino do mês de julho para o mês de junho do corrente ano, concede férias coletivas aos servidores da secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 21 | 21/05/2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2020/OMJHID | 2020 | MANDADO PJ |
| 21 | 21/05/2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL | 2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2020/PMJHID |
| 27 | 20/05/2020 | Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. | 2020 | DECRETOS |
| 026 | 20/05/2020 | PRORROGA, NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID - 19. | 2020 | DECRETOS |
| | 19/05/2020 | LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE HIDROLÃNDIA-CE | 2020 | LEI ORGÂNICA |
| 25 | 08/05/2020 | Intitui luto oficial e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 24 | 05/05/2020 | Prorroga, no âmbito municipal, as medidas restritivas de enfretamento à COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 23 | 04/05/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETOS |
| 022 | 04/05/2020 | ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL | 2020 | DECRETOS |
| 998 | 22/04/2020 | ABRE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2020 | 2020 | LEIS |
| 21 | 22/04/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETOS |
| 20 | 20/04/2020 | Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação da COVID-19 no município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 019 | 17/04/2020 | REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DO ALUGUEL SOCIAL | 2020 | DECRETOS |
| 18 | 17/04/2020 | Decreta Ponto Facultativo nas Respartições Públicas, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 17 | 15/04/2020 | Fica Revogado o Decreto nº 004, de 19/02/2020, que trata acerca da ampliação de carga horároa dos professores da rede publica municipal de Hidrolândia/CE. | 2020 | DECRETOS |
| 997 | 13/04/2020 | LEI ALUGUEL SOCIAL | 2020 | LEIS |
| 016 | 13/04/2020 | DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA | 2020 | DECRETOS |
| 15 | 08/04/2020 | Decreta a EMPRESA S M CHAVES DE ABREU - ME, autorizada a funcionar em dias e horários comerciais ate o dia 20/04/2020. | 2020 | DECRETOS |
| 14 | 06/04/2020 | DECRETO 14 DE 06 DE ABRIL 2020 | 2020 | DECRETOS |
| 13 | 30/03/2020 | Prorroga as medidas adotadas no Decreto 09, de 18/03/2020, e no Decreto 10, de 20/03/2020, as quais continuam necessarias para o enfrentamento do avanço do novo Corona Virus no município de Hidrolândia. | 2020 | DECRETOS |
| | 29/03/2020 | RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12 | 26/03/2020 | Trata da suspensão do gozo das férias dos servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 11 | 26/03/2020 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas por chuvas intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 10 | 20/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 09 | 18/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 996 | 17/03/2020 | Estabelece o piso salarial das categorias Agente de Combate a Endemias e Agente de Saúde vinculados à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 995 | 17/03/2020 | Ratifica as alteraçãoes promovidas no contrato de consócio público constitudo pela ratificação das Leis Municipais nº 953, de 21 de maio de 2018, e 974, de 22 de maio de 2019, e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 994 | 17/03/2020 | Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que especifica e a pagar as respctivas anuidades e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 08 | 16/03/2020 | Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, edá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 07 | 06/03/2020 | Fica, a servidora publica municipal, Sra. Ana Maria Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Professor (a) da Educação Básica, lotada na Secretaria de Educação deste Municiopio, beneficiada com a evolução funcional pela via acadêmica. | 2020 | DECRETOS |
| 06 | 21/02/2020 | Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, em razão das festividades de carnaval e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 05 | 19/02/2020 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 04 | 19/02/2020 | Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal que se encontram em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. | 2020 | DECRETOS |
| 993 | 18/02/2020 | Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Hidrolândia nos termos da Instrução Normativa 001/2027, do Tribunal de Constas do Estado do Ceará e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 992 | 18/02/2020 | Dispõe sobre o reajuste concedido aos servidores ativos do quadro Própio do Poder Executivo Municipal, efetivos e comissionados, e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 991 | 18/02/2020 | Altrera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009 ( Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia). | 2020 | LEIS |
| 990 | 18/02/2020 | Revisa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados constantes no Anexo Único da estrutura Organizacional Básica do Poder Legislativo do Município de Hidrolândia e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03 | 08/01/2020 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 02 | 08/01/2020 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 01 | 08/01/2020 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 56 | 20/12/2019 | Institui a Relação e Disciplina a Prorrogação de Contratos dos Serviços de Execução Continuada no âmbito do Municipio de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 55 | 20/12/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências, | 2019 | DECRETOS |
| 53 | 20/12/2019 | Dispõe sobre o feriado municipal em razão dos festejos alusivos à Emancipação Política do município e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 52 | 20/12/2019 | Dispõe sobre recesso administrativo-funcional nas repartições públicas municipais e dá ouutras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 51 | 20/12/2019 | Regulamenta a Lei nº 982/2019, de 04/11/2019, que trata da doação de terrenos a famílias carentes do Município, dá nome ao Projeto Social correspondente e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 989 | 16/12/2019 | Dispõe sobre nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 625, de 30/11/2009, que dispõe sobre o Dia do Evangélico no Municipio de Hidrolândia/Ce e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 988 | 16/12/2019 | Dispõe sobre a denominação do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), sobre a denominação da Sala do Consultório Odontológico da Unidade Básica de Saúde Raimunda de Araújo Cid, e sobre a denominação da Sala do Consutório Odontológico da Unidade Básica de Saúde Cosma Maurício da Silva, e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 987 | 16/12/2019 | Denominação da Praça localizada na Rua Raimundo Damásio, Centro, Distrito de Irajá, Municipio de Hidrolândia/CE e dá outras providências, | 2019 | LEIS |
| 49 | 09/12/2019 | Institui Luto oficial em razão do falecimento de José Euton Rodrigues e de Antônio Hagamenon Martins Freitas. | 2019 | DECRETOS |
| 986 | 03/12/2019 | Institui os títulos de cidadãos honorários de Hidrolândia aos senhores Antônio de Sousa Junior e Robereto Lira Oliveira. | 2019 | LEIS |
| 985 | 03/12/2019 | Dispõe sobre a denominação da Sala do Consultório Odontológico da Unidade Básica de Saúde Vereador Francisco Teixeira Lima, localizado no Distrito de Betânia, Municipio de Hidrolândia e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 48 | 02/12/2019 | Homologa a Resolução nº 021/2019, de 27/11/2019, do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| | 30/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 50 | 30/11/2019 | DECRETO PROGRAMAÇÕA FINANCEIRA EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO | 2019 | DECRETOS |
| 47 | 28/11/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 46 | 28/11/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| | 28/11/2019 | RELATORIO RESUMIDO DA EXEXUÇÃO ORÇAMENTARIA | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 982 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a doação de lotes de propriedade do Município de Hidrolândia/CE para as famílias carentes e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 981 | 04/11/2019 | Dispõe sobre alteração e acréscimos de dispositivos na Lei Municipal nº 945, de 29 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 980 | 04/11/2019 | Altera a Lei Municipal nº 511/2016, de 29/12/2016, que institui o Código de Obras e Posturas do Municipio, estipulando novos horários de funcionamento para as diversas atividades econômicas exploradas no âmbito do Municipio de Hidrolândia e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 45 | 29/10/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 44 | 29/10/2019 | Dispõe sobre ajuda de custo para o deslocamento de servidores públicos municipais nos limites do Município de Hidrolândia/CE que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 43 | 29/10/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 42 | 25/10/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 41 | 25/10/2019 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2019 | DECRETOS |
| 40 | 15/10/2019 | Ficam os profissionais do magistério, constantes nonAnexo Único deste Decreto, beneficiados com a evolução funcional pela via acadêmica. | 2019 | DECRETOS |
| 976 | 13/10/2019 | Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Hidrolândia/Ce e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 975 | 13/10/2019 | Dispõe sobre a realização das competições de futebol, futsal, vôlei, basquete, ciclismo e atletismo amador no Município de Hidrolândia, promovidas pela Prefeitura Municipal e entidades que detenham convênio com o Município. | 2019 | LEIS |
| 38 | 11/10/2019 | Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2019 | DECRETOS |
| 37 | 08/10/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos membros dea Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), estabelece sua remuneração e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 36 | 08/10/2019 | Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 35 | 30/09/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que undica e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| | 30/09/2019 | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 34 | 27/09/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 33 | 25/09/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 32 | 24/09/2019 | Fica ampliada a carga horária de professor da rede municipal, que se encontra em efetivo exercicio de regencia de classe, conforme anexo deste Decreto. | 2019 | DECRETOS |
| 978 | 23/09/2019 | Institui a Política Municpal do Bem Estar e Proteção Animal de Hidrolândia - PMBEA, e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 977 | 23/09/2019 | Institui Programa de Incentivo aos Professores dos Anos Avaliados pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE dos 2º, 5º e 9º anos. | 2019 | LEIS |
| 29 | 02/09/2019 | Institui luto oficial em razão do falecimento do servidor público municipal Ricardo Farias Alves e do comerciante Felipe Ribeiro Mesquita. | 2019 | DECRETOS |
| 28 | 22/08/2019 | Dispõe sobre gratificação aos servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 27 | 22/08/2019 | Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato, padroeiro do Distrito de Irajá, Município de Hidrolândia/CE. | 2019 | DECRETOS |
| 26 | 21/08/2019 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município de Hidrolândia/CE afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, é dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 25 | 07/08/2019 | Institui o Comitê Municipal de Mobilização, Prevenção, Combate e Controle do Mosquito Aedes Aegypti no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 24 | 05/08/2019 | Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 23 | 31/07/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para servidor(a) que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| | 30/07/2019 | RREO | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2019 | rgf | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 22 | 08/07/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para o servidor que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 21 | 08/07/2019 | Dispõe sobre o ponto facultativo em razão das festejos juninos e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 20 | 17/06/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 20/01/2018, para os servidores que indica e dá oiytras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 19 | 17/06/2019 | Institui luto oficial em razão do falecimento da Senhora Terezinha Mourão Timbó. | 2019 | DECRETOS |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18 | 24/05/2019 | Dertermina a reavaliação dos contratos de acessoria e prestação de serviços embasados nas Leis Federais nº 8666/93 e nº 10.520/02 e demais alterações, junto ao Municipio de Hidrolândia-Ce e adota outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 17 | 23/05/2019 | Institui luto oficial em razão do falecimento do servidor público municipal Antônio Sávio Melo de Sousa. | 2019 | DECRETOS |
| | 07/05/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 16 | 02/05/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 15 | 02/05/2019 | Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal de ensino e do serviço de transporte escolar, em face das fortes chuvas verificadas no território do Município de Hidrolândia, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| sn | 24/04/2019 | SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA PMALFA. | 2019 | SELEÇÃO DE ASSISTENTE MAIS ALFABETIZAÇÃO |
| 14 | 15/04/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº. 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 13 | 15/04/2019 | Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2019 | DECRETOS |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12 | 21/03/2019 | Considerandop a necessidade de suprir carências temporárias verificadas na rede es colar no tocante à complementação da carga horária de turno de 20 horas/aulas. | 2019 | DECRETOS |
| 11 | 21/03/2019 | Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipa de Saúde - CMS e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 10 | 20/03/2019 | Dispõe sobre FERIADO no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 09 | 20/03/2019 | Ampliação de carga horária, de servidora pública municipal. | 2019 | DECRETOS |
| 003 | 18/03/2019 | Resultado Final dos Classificados do Programa Novo Mais Educação 2019 | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 08 | 13/03/2019 | Dispõe sobre FERIADO no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 967 | 07/03/2019 | Institui o reajuste escalonado dos vencimentos das categorias Agente de Combate a Endemias e Agente de Saúde vinculados à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 07 | 27/02/2019 | Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações carnavalescas. | 2019 | DECRETOS |
| 06 | 27/02/2019 | Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o periodo das festividades carnavalescas. | 2019 | DECRETOS |
| 966 | 26/02/2019 | Altera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de Dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia). | 2019 | LEIS |
| 965 | 26/02/2019 | Revisa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados constantes no anexo único da Estrutura Organizacional Básica do Poder Legilastivo do Município de Hidrolândia/Ce e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 964 | 26/02/2019 | Dispõe sobre o reajuste concedico aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, efetivos e comissionados, e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 02 | 25/02/2019 | Candidatos selecionados para a Entrevista do Programa Novo Mais Educação. | 2019 | ENTREVISTA MAIS EDUCAÇÃO |
| 001 | 18/02/2019 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão abertas as inscrições para a SELEÇÃO PÚBLICA para FACILITADORES e MEDIADORES DE APRENDIZAGEM que irão atuar no programa Novo Mais Educação - 2019. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 05 | 01/02/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 04 | 01/02/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 03 | 01/02/2019 | Amplia carga horária dos servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 02 | 24/01/2019 | Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, parágrafo 5, da Lei Municipal nº 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Municipio de Hidrolândia-Ce, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 01 | 11/01/2019 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia-Ce e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
| 44 | 20/12/2018 | Dispõe sobre o feriado municipal em razãpo dos festejos alusivos à Emancipação Política do Município e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 43 | 20/12/2018 | Dispõe sobre o recesso administativo-funcional nas repastições públicas municipais e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 01 | 03/12/2018 | A Prefeitura Municipal de Hidrolândia, através da Diretoria de Cultura e Eventos torna público o Regulamento para o Concurso Miss Hidrolândia, Miss Simpatia e Miss Popularidade 2018, onde serão encontradas as regras a serem observadas pelas candidatas e pelos coordenadores do evento. | 2018 | REGULAMENTO MISS HIDROLÂNDIA 2018 |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 42 | 28/11/2018 | Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente, instituido pela Lei Municipal nº 962, de 26 de novembro de 2018, de acordo com o art. 10 de seu Anexo III, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús. | 2018 | DECRETOS |
| 962 | 26/11/2018 | Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMA e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| | 20/11/2018 | | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 41 | 20/11/2018 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 40 | 20/11/2018 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no exercicio financeiro de 2019. | 2018 | DECRETOS |
| 39 | 20/11/2018 | Aprova para o exercicio financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos. | 2018 | DECRETOS |
| 38 | 20/11/2018 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Municipio de Hidrolândia/CE afetadas pela seca - COBRADE:1.4.1.2.0, e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 37 | 13/11/2018 | Dispõe sobre ponto facultativo. | 2018 | DECRETOS |
| 36 | 12/11/2018 | Define regras para contigenciamento e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da administração direta e indireta do Municipio de Hidrolândia/CE e adota outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 35 | 09/11/2018 | Institui luto oficial e ponto facultativo no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 34 | 30/10/2018 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| | 24/10/2018 | LEI ORÇAMENTARIA ANUAL. | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 961 | 22/10/2018 | Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 960 | 22/10/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Combate às Endemias - ACE's, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 33 | 10/10/2018 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2018 | DECRETOS |
| 32 | 04/10/2018 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 20/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 31 | 01/10/2018 | Dispõe sobre o adiamento do feriado do dia 04 de outubro para o dia 05 de outubro de 2018 e dá outras providêndias. | 2018 | DECRETOS |
| 30 | 27/09/2018 | Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMA) e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| | 27/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 958 | 10/09/2018 | Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 29 | 31/08/2018 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei nº 945, de 29/01/2018, para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 957 | 27/08/2018 | Dispõe sobre abertura de Credito Especial e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 956 | 27/08/2018 | Dispõe sobre a criação da Secretaria de Defesa Social e Cidadania do Municipío de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 28 | 24/08/2018 | Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato, padroeiro do Distrito de Irajá | 2018 | DECRETOS |
| 27 | 23/08/2018 | Cria a DIFISS, Declaração de Instituição Financeira e dá outras Providências. | 2018 | DECRETOS |
| 26 | 23/08/2018 | Institui Luto Oficial no Municipio de Hidrolândia/Ce, em razão do falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Martins. | 2018 | DECRETOS |
| 25 | 23/08/2018 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os Diretores e Coordenadores de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| MANDADO | 15/08/2018 | A Exma. LAURA ANISIA DE SOUSA PINTO, Juiza do Trabalho da Única Vara do Trabalho de Cratéus, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA, a publicidade deste edital no site do municipio de Hidrolândia/Ce. | 2018 | MANDADO PJ |
| PMH240518 | 14/08/2018 | TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA/CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A EMPRESA: D&V CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECKARA. | 2018 | CONTRATO |
| PMH030418 | 14/08/2018 | ALTERAÇÃO DE CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM: IMPERIUM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EIRELI ME. | 2018 | CONTRATO |
| PMH030418T | 14/08/2018 | TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A EMPRESA: IMPERIUM SERVIÇOS DE LOCAÇÃOEIRELI ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. | 2018 | CONTRATO |
| 955 | 13/08/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 581, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 954 | 13/08/2018 | INSTITUI O VALOR DO PISO SALARIAL MINIMO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEIS |
| 03 | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1 | 30/07/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 03 | 19/07/2018 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/C | 2018 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/C |
| 24 | 29/06/2018 | Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2018 | DECRETOS |
| 02 | 29/06/2018 | HORÁRIO DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INCRITOS AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/CE | 2018 | HORÁRIO DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INCRITOS AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/CE |
| 012018 | 27/06/2018 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008 e da Lei Municipal nº 782/2013, torna público a abertura de inscrições para seleção ao PROGRAMA DE ESTÁGIO junto à administração direta e indireta deste Município, a ser realizado pelo INSTITUTO EUVALDO LODI Núcleo Ceará IEL/CE, mediante as condições estabelecidas neste Aviso.
| 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| 23 | 19/06/2018 | Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, § 5º, da Lei Municipal n.º 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 22 | 19/06/2018 | Regulamenta a Lei n.º 807/2014, de 24/03/2014, que constituiu o Serviço de Inspeção Municipal SIM, institui o Conselho de Inspeção Sanitária do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 21 | 14/06/2018 | Dispõe sobre o expediente dos orgãos e entidades da administação pública municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2018. E dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 952 | 12/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 2 | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20 | 29/05/2018 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2018 | DECRETOS |
| 19 | 22/05/2018 | Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercício de regência de classe, conforme anexo Único deste Decreto. | 2018 | DECRETOS |
| 953 | 21/05/2018 | Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 18 | 18/05/2018 | Dispõe sobre afetação de área pública do Município e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 17 | 15/05/2018 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETOS |
| 16 | 08/05/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETOS |
| 02 | 03/05/2018 | Relação dos Candidatos Selecionados às Vagas de Assistente de Alfabetização do Programa Mais Alfabetização 2018. | 2018 | RELAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA ASSISTENTE NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 |
| 15 | 27/04/2018 | Fica declarado nulo o ato de afastamento do servidor JEFERSON VARELA GOMES, ocorrido em meados de NOVEMBRO DE 2012. | 2018 | DECRETOS |
| 14 | 25/04/2018 | Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. | 2018 | DECRETOS |
| 01 | 16/04/2018 | RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA ENTREVISTA AS VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO. | 2018 | RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA ENTREVISTAS - ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO |
| EDITAL | 10/04/2018 | A Prefeitura Municipal de Hidrolândia, através da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna publico que estão sendo abertas as inscrições para a Seleção Publica para Assitentes de Alfabetização que irão atuar no Programa Mais Alfabetização. | 2018 | EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA |
| 13 | 02/04/2018 | Fica ampliada a carga horária, dos profressores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. | 2018 | DECRETOS |
| 12 | 02/04/2018 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do municipio de Hidrolândia afetadas pela seca- COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 012017 | 30/03/2018 | RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11 | 28/03/2018 | Dispõe sobre Ponto Facultatico nas Repartições Públicas Municipais. | 2018 | DECRETOS |
| 951 | 26/03/2018 | institui a Indenização por Deslocamento Fixo-IDF para determinadas categorias de servidores publicos municipais e dá outras providencias. | 2018 | LEIS |
| 950 | 26/03/2018 | Dispoe sobre pagamento de anuidades a organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das politiocas publicas e interesses do municipio e autoriza o poder executivo e autoriza o poder executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as frespectivas anuidades e dá outras providencias. | 2018 | LEIS |
| 10 | 15/03/2018 | Dispõe sobre Feriado Municipal no âmbito do Municipio de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 949 | 06/03/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro Universitário INTA - UNINTA e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 948 | 26/02/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade que indica e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 009 | 15/02/2018 | Resolve: Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontram em efetivo de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. | 2018 | DECRETOS |
| 008 | 15/02/2018 | Resolve: Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. | 2018 | DECRETOS |
| 07 | 09/02/2018 | Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações das festividades carnavalescas. | 2018 | DECRETOS |
| 06 | 09/02/2018 | Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das festividades carnavalescas. | 2018 | DECRETOS |
| 03 | 06/02/2018 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| 201712311 | 30/01/2018 | RELATORIO DE GESTÃO FISCAL | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 2017 | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 6 | 30/01/2018 | PUBLICAÇÃO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 946 | 29/01/2018 | Dispoe sobre o reajuste concedido ao servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, efetivos e comissionados, e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 945 | 29/01/2018 | Dispóe sobre a reestruturação administrativade Prefeitura Municipal de Hidrolândiae dá outras providencias. | 2018 | LEIS |
| 001 | 27/12/2017 | SORTEIO DA COLETA SELETIVA | 2017 | SORTEIO DA COLETA SELETIVA |
| 944 | 20/12/2017 | Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Nº 512, de 29 de Dezembro de 2006, que isntituiu o Código Tributário do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. | 2017 | LEIS |
| 943 | 20/12/2017 | Cria a Comenda Emancipação Política de Hidrolândia-Ce e dá outras providências. | 2017 | LEIS |
| 942 | 20/12/2017 | Institui a planta genérica de valores do município de Hidrolândia-Ce, define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências. | 2017 | LEIS |
| 941 | 20/12/2017 | Concede o Título de Cidadão Hidrolândense ao Pe. Emanuel Franklin Junior e dá outras providências. | 2017 | LEIS |
| 34 | 20/12/2017 | Dispôe sobre o feriado municipal em razão dos festejos alusivos à Emancipação Política do Municipio e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 32 | 14/12/2017 | INSTITUI LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO JÚLIO DA SILVA ROCHA. | 2017 | DECRETOS |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31 | 29/11/2017 | Dispõe sobre o feriado municipal em razão dos festejos de Nossa Senhora da Imaculada Conceição. | 2017 | DECRETOS |
| MISS 2017 | 24/11/2017 | Regulamento para o Concurso Miss Hidrolândia, Miss Simpatia e Miss Popularidade 2017 com inscrições à serem realizadas no periodo de 27/11/2017 a 01/12/2017, na sede da Diretoria de Cultura a partir das 07h30min. | 2017 | REGULAMENTO MISS HIDROLÂNDIA 2017 |
| 30 | 13/11/2017 | Ampliação de carga horária, em caráter temporário, da lista de professores em anexo único neste Decreto. | 2017 | DECRETOS |
| 940 | 10/11/2017 | LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. | 2018 | LEIS |
| 940 | 10/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 29 | 01/11/2017 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATICO EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES DO DIA DE FINADOS. | 2017 | DECRETOS |
| 28 | 23/10/2017 | DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA. | 2017 | DECRETOS |
| 24 | 21/10/2017 | CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAUDE. | 2017 | DECRETOS |
| 936 | 02/10/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 936 | 02/10/2017 | LEI 936 DE 28/09/2017 QUE VERSA SOBRE A PLANO PLURIANUAL - PPA | 2017 | LEIS |
| 4 | 29/09/2017 | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 29/09/2017 | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 938 | 28/09/2017 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 519 QUE DISPOE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NOS LIMITES DOS MUNICIPIOS DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS |
| 937 | 28/09/2017 | DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS |
| 936 | 28/09/2017 | DISPOE SOBRE O PPA 2018-2021 (PLANO PLURIANUAL) PARA O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | LEIS |
| 935 | 28/09/2017 | ALTERA A VIGENCIA DA LEI 922/2017, DE 30/01/2017, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINSITRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS |
| 27 | 27/09/2017 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTONO ART. 15 DA LEI NUMERO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | 2017 | DECRETOS |
| 934 | 12/09/2017 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA DOS VEICULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA OU LOCADOS PELO PODER PUBLICO. | 2017 | LEIS |
| 26 | 06/09/2017 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVA AO DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL. | 2017 | DECRETOS |
| 933 | 04/09/2017 | INSTITUI SOBRE O DIA DO RALLY NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS |
| 01 | 31/08/2017 | O Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2018 do Município de Hidrolândia tem como finalidade promover competição entre equipes formadas deste Município, com intuito de oferecer ampla mobilização entre os esportistas e desportistas, assim como visa promover a prática de Esporte, a inclusão social, revelar novos talentos do futebol hidrolandense, proporcionar momentos de lazer e descontração a todas as pessoas envolvidas no evento e a construção da cidadania. | 2018 | REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO |
| 25 | 24/08/2017 | REGULAMENTA O USO DE APARELHOS SONOROS DURANTE O PERIODO DAS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE IRAJÁ. | 2017 | DECRETOS |
| 932 | 18/08/2017 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS |
| 002 | 01/08/2017 | Edital para abertura de incrições para seleção ao Programa de estágio. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 31/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 928 | 13/07/2017 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS |
| 22 | 10/07/2017 | REGULAMENTA O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO- SIC E JUNTO AO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA. | 2017 | DECRETOS |
| 21 | 29/06/2017 | REGULA O ENQUADRAMENTO PELA VIA ACADEMICA DO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. | 2017 | DECRETOS |
| 001 | 23/06/2017 | Relátorio de Acompanhamento Gerencial | 2017 | RELÁTORIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL |
| 931 | 19/06/2017 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ULTIMA SEMANA DE JULHO, NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA. | 2017 | LEIS |
| 20 | 19/06/2017 | Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante as festividades juninas. | 2017 | DECRETOS |
| 19 | 14/06/2017 | Ponto facultativo em razão do dia de CORPUS CHRISTI. | 2017 | DECRETOS |
| 928 | 13/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 18 | 29/05/2017 | Convoca a VII Conferência Municipal da Assistência Social. | 2017 | DECRETOS |
| 17 | 15/05/2017 | Ampliação em carater temporário a carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia que se encontram em efetivo exercicio de regência de classe. | 2017 | DECRETOS |
| 927 | 08/05/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº727, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA O MEDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS |
| 926 | 08/05/2017 | ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 630. | 2017 | LEIS |
| 16 | 05/05/2017 | Convoca VII Conferência Municipal de Assistência Social. | 2017 | DECRETOS |
| 15 | 27/04/2017 | Ampliar em caráter temporário a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia. | 2017 | DECRETOS |
| 14 | 26/04/2017 | Ponto facultativo em razão do Dia Nacional de Mobilização e Paralização contra a Reforma da Previdência. | 2017 | DECRETOS |
| 925 | 17/04/2017 | DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICJPIO DE HIDROLANDIA. | 2017 | LEIS |
| 12 | 05/04/2017 | Altera o Anexo I da Lei Nº 843 de 04 de março de 2015. | 2017 | DECRETOS |
| 11 | 04/04/2017 | Revogação do Termo Cessão de Uso ou documento equivalente celebrado entre a Prefeitura Municipal de Hidrolândia e a Associação Comunitária e Desenvolvimento Rural do Distrito de Irajá. | 2017 | DECRETOS |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 924 | 20/03/2017 | Autoriza a doação de bens inserviveis do Patrimonio Publico Municipal e dá outras providencias. | 2017 | LEIS |
| 923 | 06/03/2017 | Dispoe sobre o reajuste concedido aos servidores ativos do quadro proprio do Poder executivo Municipal e dá outras providencias. | 2017 | LEIS |
| 09 | 23/02/2017 | Dispoe sobre feriado e ponto facultativo municipal em razão das festividades de carnaval. | 2017 | DECRETOS |
| 08 | 22/02/2017 | Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o periodo das festividades carnavalescas. | 2017 | DECRETOS |
| 07 | 22/02/2017 | Feriado Municipal em razão das festividades de Carnaval. | 2017 | DECRETOS |
| 001 | 22/02/2017 | Processo Seletivo Simplificado para formação de um cadastro de reserva para contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06 | 02/02/2017 | Anulação do Decreto Nº 03 | 2017 | DECRETOS |
| 922 | 30/01/2017 | DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS |
| 062017 | 30/01/2017 | RGF 2016 | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10 | 24/01/2017 | Suspensão do Processo Seletivo Simplificado. | 2017 | DECRETOS |
| 921 | 11/01/2017 | REVISA OS SUBSIDIOS E VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO UNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS |
| 04 | 11/01/2017 | Dispõe sobre Ponto Facultativo | 2017 | DECRETOS |
| 03 | 06/01/2017 | Dispõe sobre a suspensão de Convênios e Contratos de fornecedores de produtos e serviços da Prefeitura Municipal de Hidrolândia que especifica e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 02 | 03/01/2017 | Dispõe sobre o Estado de Emergência que especifica e adota outras providências. | 2017 | DECRETOS |
| 01 | 02/01/2017 | Institui a obrigatoriedade de recadastramento de servidores efetivos, cedidos, comissionados e temporários no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. | 2017 | DECRETOS |
| 915 | 15/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 915 | 15/12/2016 | O Municipio de Hidrolandia estima a receita e fixa despesa para o exercicos 2017. | 2016 | LEIS |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 897 | 31/05/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 2016 | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/02/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/12/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/12/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 880 | 09/12/2015 | LOA - ORÇAMENTÁRIA ANUAL | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 852 | 01/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/02/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/12/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/12/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 826 | 02/12/2014 | LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/08/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/04/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 04/02/2014 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 799 | 16/12/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/08/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/06/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 754 | 20/05/2013 | Dispõe sobre o estatuto dos servidores | 2013 | LEIS |
| 749 | 23/04/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2013 | | 2012 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 01/01/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 30/11/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 006 | 14/04/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 12.527 | 18/11/2011 | REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO | 2011 | LEIS |
| 065 | 28/01/2011 | | 2010 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 522 | 09/04/2007 | LEI DE CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2007 | LEIS |
| 512 | 29/12/2006 | Institui o Código Tributário do Município de Hidrolândia, e dá outras providências | 2006 | LEIS |
| 448 | 04/02/2005 | CONCEDE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTENSIVAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS | 2005 | LEIS |