| 012023 | 26/01/2023 | DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HIDROLÂNDIA/CE | 2023 | EDITAL |
| 1.065 | 26/01/2023 | Altera a tabela do Anexo Único da Lei Municipal nº 1.047/2022, de 31/05/2022, que trata dos vencimentos dos cargos comissionados e funções gratificadas dentro da estruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1.065 de 2023 |
| 1.064 | 26/01/2023 | Dispõe sobre o reajuste equivalente ao salário mínimo nacional concedido aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal ocupante dos cargos efetivos e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1.064 de 2023 |
| 004 | 20/01/2023 | Fixa o Repasse ao Legislativo Municipal de Hidrolândia - Ce, para o Exercício Financeiro 2023, nos termos do art. 29-A da Constituição Federal. | 2023 | DECRETO |
| 1.063 | 09/01/2023 | Estabele normais gerais sobre a fiscalização do Poder Legislativo de Hidrolândia/CE, dispõe sobre a criação da Controladoria-Geral do Poder Legislativo (CGPL) de Hidrolândia/CE e sobre a criação, implatação, manutenção e a coordenação do Sistema de Controle Interno no Poder Legislativo Municipal. | 2023 | Lei Nº. 1.063 de 2023 |
| 1.062 | 09/01/2023 | Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1.062 de 2023 |
| 003 | 06/01/2023 | Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 064, de 18/11/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de hidrolândia/CE. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2023 | Fixa o valor da unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 071 | 22/12/2022 | REGULAMENTA A LEI N°1.035/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE INPLANTAR O PROGRAMA DE HORA DE TRATOR AGRÍCOLA. | 2022 | DECRETO |
| 070 | 21/12/2022 | Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 068, de 02/12/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE. | 2022 | DECRETO |
| 1.061 | 21/12/2022 | Fixa o piso vencimental para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e de Auxiliar de Enfermagem, de acordo com a Emenda Constitucional nº 124/2022, que acrescentou ao art. 198 da Constituição Federal os §§ 12 e 13 c/c a Lei Federal nº 14.434 de 04.08.2022 que acrescentou o art. 15-C Lei Federal nº 7.498, de 25/06/1996 com esta Lei, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1.061 de 2022 |
| 069 | 20/12/2022 | Dispõe sobre Recesso Administrativo-Funcional nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1.060 | 19/12/2022 | DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO DECIMO TERCEIRO | 2022 | Lei Nº. 1.060 de 2022 |
| 1.059 | 06/12/2022 | Dá nova denominação à Banda de Música do Município de Hidrolândia-CE, revoga a Lei nº 06/2003, de 17 de março de 2003 e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1.059 de 2022 |
| 1.058 | 06/12/2022 | Estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos automóveis de aluguel e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1.058 de 2022 |
| 1.057 | 06/12/2022 | Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS 2022 e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1.057 de 2022 |
| 1.056 | 06/12/2022 | Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 512, de 29 de dezembro de 2006, que instiruiu o Código Tributário do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1.056 de 2022 |
| 068 | 02/12/2022 | Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 064, de 18/11/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE. | 2022 | DECRETO |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/11/2022 | | 2023 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 067 | 25/11/2022 | Define a ProgramçãoFinanceira e o Cronogama de Execução Mensal do Município de Hidrolandia - CE, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 066 | 25/11/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 065 | 18/11/2022 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, no dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 064 | 18/11/2022 | Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 17/11/2022 | Edital de AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimentos Brasil - Modalidade Compra com Doação Simultânea - Portaria 96 MS/SDA e o Município de Hidrolândia. | 2022 | EDITAL |
| 063 | 03/11/2022 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2022 | DECRETO |
| | 31/10/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 062 | 31/10/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, desapropria o imóvel que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 061 | 28/10/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 060 | 28/10/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 059 | 19/10/2022 | Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 053, de Setembro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 058 | 19/10/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2022 | DECRETO |
| 057 | 17/10/2022 | Evolução funcional pela Via Acadêmica | 2022 | DECRETO |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 056 | 27/09/2022 | Ampliação de carga horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolândia/CE | 2022 | DECRETO |
| 055 | 27/09/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 054 | 27/09/2022 | Dispõe sobre a transferência do feriado municipal do dia 04 de Outubro de 2022, antecipando-o para o dia 03 de Outubro de 2022, nas Reaprtições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 053 | 16/09/2022 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE. | 2022 | DECRETO |
| 052 | 02/09/2022 | Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 044, de 05/08/2022. | 2022 | DECRETO |
| 051 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Hidrolândia/CE de que trata a Lei Municipal Nº 1.052, de 29/08/2022. | 2022 | DECRETO |
| 050 | 30/08/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 1.054 | 30/08/2022 | Dispõe sobre atribuir a Rua inominada que da acesso ao CRAS de Irajá, o nome de Francisco Walter Martins e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1.054 de 2022 |
| 1.053 | 29/08/2022 | Regulamenta o art. 89 da Lei Municipal 754, de 20/05/2013, instituindo o adicional de periculosidade para as categorias de servidores municipais que indica e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1.053 de 2022 |
| 1.052 | 29/08/2022 | Autoriza o Chefe de Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de Saneamento Básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Hidrolândia/Ceará para o SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ e suas associações filiadas e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1.052 de 2022 |
| 049 | 25/08/2022 | Regulamenta a concessão de diárias aos Conselheiros Tutelares que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado do Ceará, previstos na Lei nº 849 de 30 de Abril de 2015 e estabelece outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 048 | 22/08/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, localizadas no Distrito de Irajá, deste Município, em virtude das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato. | 2022 | DECRETO |
| 047 | 22/08/2022 | Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato e ocupação do espaço público na Sede do Distrito de Irajá, deste Município. | 2022 | DECRETO |
| 046 | 19/08/2022 | Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal no 037, de 11/06/2022. | 2022 | DECRETO |
| 1.051 | 15/08/2022 | Concede reajuste e fixa o piso salarial e o vencimento dos servidores públicos municipais, ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Hidrolândia/CE, nos termos da EC nº 120/2022, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1.051 de 2022 |
| 045 | 12/08/2022 | Altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei nº 14.431, de 03/08/2022. | 2022 | DECRETO |
| 044 | 05/08/2022 | Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de hidrolândia/CE, nos termos do Decreto municipal nº 037, de 11/06/2022 | 2022 | DECRETO |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 043 | 22/07/2022 | Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022 | 2022 | DECRETO |
| 042 | 09/07/2022 | Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022. | 2022 | DECRETO |
| 041 | 04/07/2022 | Dispoe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providênciais | 2022 | DECRETO |
| | 30/06/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO FUNDO GERAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 040 | 29/06/2022 | Prorroga medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022 | 2022 | DECRETO |
| 039 | 28/06/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá putras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1.050 | 22/06/2022 | Concede o titulo de cidadao hidrolandense ao EX-GOVERNADOR do Estado do Ceara o senhor Camilo Sobreira de Santana e da outras providencias | 2022 | Lei Nº. 1.050 de 2022 |
| | 21/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 038 | 15/06/2022 | Dispoe sobre o PONTO FACULTATIVOS nas Repartiçoes Publicas Municipais e da outras providencias | 2022 | DECRETO |
| 037 | 11/06/2022 | Dispoe sobre medidas de controle da COVID-19 no Municipio de Hidrolandia/CE | 2022 | DECRETO |
| 1.048 | 31/05/2022 | Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta, das categorias que indica, dentro do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Hidrolândia e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1.048 de 2022 |
| 1.047 | 31/05/2022 | Altera a tabela do Anexo Único da Lei Municipal nº 945/2018, de 29/01/2018, que trata dos vencimentos dos cargos comissionados e funções gratificadas dentro da estruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1.047 de 2022 |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 036 | 29/05/2022 | Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 27/05/2022 | Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 13/05/2022 | Dispoe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolandia/CE, e dá providencias. | 2022 | DECRETO |
| 033 | 09/05/2022 | Institui luto oficial e ponto facultativo no Municipio de Hidrolandia, Estado do Ceara, e da outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 032 | 03/05/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.046, de 03/05/2022, que autoriza o Poder Executivo a distribuir brindes e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 031 | 03/05/2022 | Dispoe sobre a concessao de uso de terreno pertencente ao Patrimonio Publico Municipal e da outra providencias. | 2022 | DECRETO |
| 1.046 | 03/05/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal distribuir brindes e da outras providencias. | 2022 | Lei Nº. 1.046 de 2022 |
| 1.045 | 03/05/2022 | Dispoe sobre a ratificaçao do Protocolo de Intençoes do Consorcio Publico de Manejo de Residuos Solidos da Regiao dos Sertoes de Crateus para adesao do municpio de Santa Quiteria. | 2022 | Lei Nº. 1.045 de 2022 |
| 1.044 | 03/05/2022 | Altera a nomenclatura edo Cargo de Auxiliar de Serviços Especiais para Auxiliar de Enfermagem, e da outras providencias | 2022 | Lei Nº. 1.044 de 2022 |
| 1.043 | 03/05/2022 | Dispõe sobre a realização das competições esportivas amadoras de futebol, futsal, society, vôlei, basquete, ciclismo e atletismo organizadas ou promovidas pela Prefeitura Municpal de Hidrolândia/CE e por entidades que detenham convênio com o Município e dá outras providências, bem como da revogação da Lei Municipal nº 975, de 13/09/2019. | 2022 | Lei Nº. 1.043 de 2022 |
| 030 | 30/04/2022 | Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 27/04/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 028 | 20/04/2022 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 027 | 18/04/2022 | Ampliação de carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/Ce. | 2022 | DECRETO |
| 026 | 17/04/2022 | Dispõe sobre a prorrogação de isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, com atividades liberadas, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 13/04/2022 | HOMOLOGAÇÃO do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) | 2022 | DECRETO |
| 024 | 12/04/2022 | Dispõe sobre o feriado no âmbito do Município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1.042 | 04/04/2022 | Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1.042 de 2022 |
| 1.041 | 04/04/2022 | Altera a nomenclatura e as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos, do Grupo III, Anexo Único, previsto na Lei Nº 589 de 20 de Abril de 2009, que dispõe sobre a criação de provimento de cargo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1.041 de 2022 |
| 023 | 02/04/2022 | Dispões sobre a prorrogação do isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 30/03/2022 | RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS A VOLUNTARIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 022 | 29/03/2022 | AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES MUNICIPAIS (EM ANEXO) | 2022 | DECRETO |
| 021 | 29/03/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 28/03/2022 | RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS A VONLUNTARIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| | 28/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0042022 | 21/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇAO DO BANCO DE VOLUNTARIOS QUE ATUARAO NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA | 2022 | EDITAL |
| 020 | 20/03/2022 | Dispoe sobre a prorrogaçao de isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saude Publica decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19) no Municpio de Hidrolandia/CE, com atividades liberadas, e da outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 0032022 | 17/03/2022 | PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇAO DO BANCO DE VOLUNTARIOS QUE ATUARAO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| 018 | 16/03/2022 | ALTERA O ART. 8º DO DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | DECRETO |
| 019 | 15/03/2022 | Declara a utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 33 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. FRANCISCA ARINE SIPAÚBA FARIAS. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 32 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. JAQUELINE FARIAS CID. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 31 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ERICA MOUDIANE RODRIGUES PRIMO. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 30 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ELIZIENY MENDES CUNHA. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 29 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ANTONIA JAMARA ARAUJO RIBEIRO. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 28 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ANTONIA APARECIDA MESQUITA DOURADO. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 27 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 25 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. DEIJANE OLIVEIRA SILVA. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 24 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. JULIANA OLIVEIRA SOUSA BRAGA. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 23 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. APARECIDA MOURÃO DE SOUSA. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 22 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ANA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 21 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ANA KELVIA AQUINO ALVES. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 20 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ANA CLAUDIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 19 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. MARIA ANDREIA BRITO PEREIRA LIMA. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 18 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. JOÃO IVANILDO FERNANDES DE SOUSA. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 17 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. GLEICIA CRISTINA PASSOS MORORÓ. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 16 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. IZA MARIA FERNANDES SOUSA. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 15 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ANA CLAUDIA MORAIS DA SILVA. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 14 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. NADIA RODRIGUES DE MEDEIROS. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 13 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. MARIA LAIRANE PEREIRA BARROS. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 12 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ANTONIA EDILANIA DA SILVA RODRIGUES. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 11 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ROSILENE SOUSA LIMA. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 10 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. FRANCISCA DAIANA RODRIGUES FERREIRA. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 09 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. FRANCISCA KEYLIANE RODRIGUES OLIVEIRA. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 08 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. FRANCISCA ADRENALINA ABREU MARTINS. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 07 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. SAMILLY PAIVA MARTINS. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 06 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. GEANE MARQUES DE SOUSA PERES. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 05 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. PAULO ÊNIO DE SOUSA MELO. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 04 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. MARIA GILMARA MESQUITA BEZERRA GOMES | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 03 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. RITA DE CASSIA MESQUITA DOURADO. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 02 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. FRANCISCA ANDREIA ALVES RODRIGUES | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 01 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ANA MICHELLE NASCIMENTO MATOS | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 017 | 06/03/2022 | Dispoe sobre a prorrogaçao do isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saude Publica decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19) no Municipio de Hidrolandia/CE, com atividades liberadas, e da outras providencias | 2022 | DECRETO |
| 016 | 03/03/2022 | Dispõe sobre a instalação de um busto permanente em homenagem ao Senhor Antonio de Paiva Timbó (in memoria), na Praça da Matriz de Hidrolandia/CE, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 26/02/2022 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolandia/CE, nos termos do Decreto nº 010, de 30/01/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 012, de 13/02/2022, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 25/02/2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 1.040 | 23/02/2022 | Altera Tabela de Vencimentos Constantes no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia) | 2022 | Lei Nº. 1.040 de 2022 |
| 1.039 | 23/02/2022 | Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância PMPI do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1.039 de 2022 |
| 1.038 | 23/02/2022 | Altera a Tabela de Cobrança da Contribuição de Iluminação Pública, revoga a Lei Municipal nº 912, de 09/11/2016, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1.038 de 2022 |
| 1.037 | 23/02/2022 | Revisa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados constantes no anexo Único da Estrutura Organizacional Básica do Poder Legislativo do Município de Hidrolândia e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1.037 de 2022 |
| 014 | 21/02/2022 | Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 000 | 21/02/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA |
| 0012022 | 15/02/2022 | Seleção de candidato para preenchimento de vagas no Programa de Qualificação de Prefeitura Municipal de Hidrolândia, de acordo com as condições contidas nesta chamada pública e seus anexos. | 2022 | EDITAL |
| 013 | 14/02/2022 | Amplia A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES da Rede Municipal de Hidrolândia/CE | 2022 | DECRETO |
| 012 | 13/02/2022 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 010, de 30/01/2022 | 2022 | DECRETO |
| 011 | 11/02/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 11/02/2022 | | 2022 | ERRATA |
| 001 | 10/02/2022 | Edital para seleção de candidatos para preenchimento de vagas no Programa de Qualificação da Prefeitura Municipal de Hidrolândia. | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 012022 | 09/02/2022 | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 012022 | 09/02/2022 | TONA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES BOLSISTAS PARA O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL |
| | 09/02/2022 | | 2022 | PORTARIAS |
| 010 | 30/01/2022 | Mantém o isolamento social para enfrentamento de Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1.036 | 25/01/2022 | Dispõe sobre o reajuste equivalente ao salário mínimo nacional concedido aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, efetivos e comissionados, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1.036 de 2022 |
| 009 | 24/01/2022 | Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 18/01/2022 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 006 | 18/01/2022 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Munícipio de Hidrolândia/CE, afetadas por alagamento - COBRADE: 1.2.3.0.0, e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 14/01/2022 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 14/01/2022 | Dispõe sobre a retificação dos art. 6º do decreto nº 003 de 14 de janeiro de 2022, que regulamenta os critérios para a concessão do Abono Eventual e Provisório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do Exercício de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 1.034, de 06/12/21 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 14/01/2022 | Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para a concessão do Abono Eventual e Provisório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no Exercício de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 1.034, de 06/12/2021 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 03/01/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.035/2021, de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa HORA DE TRATOR AGRÍCOLA. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 03/01/2022 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 089 | 24/12/2021 | Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municpais e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 088 | 24/12/2021 | Regulamenta o projeto NATAL MAIS FELIZ, instituído pela Lei Municipal nº 1.032, que dispõe sobre a distribuição e entrega de brinquedos a crianças carentes do Município. | 2021 | DECRETO |
| | 22/12/2021 | | 2022 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 087 | 22/12/2021 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO | 2021 | DECRETO |
| 1.035 | 15/12/2021 | Autoriza a criação e regulementa a prestação de serviços de hora de máquina gratuitos ou subsidiados pelo Poder Público Municipal para agricultores familiares do Município de Hidrolândia/CE, através do PROGRAMA MUNICIPAL DE HORA TRATOR AGRÍCOLA | 2021 | Lei Nº. 1.035 de 2021 |
| 086 | 09/12/2021 | Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1.034 | 06/12/2021 | Dispõe sobre o rateio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1.034 de 2021 |
| 085 | 01/12/2021 | Revoga o Decreto nº 065, de 16/08/2021, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel localizado no Centro da cidade de Hidrolândia, pertencente ao espólio de Olcino Pereira de Souza e Joana Ferreira de Souza. | 2021 | DECRETO |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1.033 | 29/11/2021 | Cria o Dia Municipal do Protetor de Animais e a Semana do Bem-Estar Animal e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1.033 de 2021 |
| | 23/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1.032 | 22/11/2021 | Institui o projeto social Natal Mais Feliz, destinado a distribuição e entrega de brinquedos a crianças carentes do Município e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1.032 de 2021 |
| 084 | 14/11/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 083 | 31/10/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 082 | 29/10/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 019 | 29/10/2021 | Orientação e Concientização dos Servidores Públicos Municipais para que sejam parceiros e obedientes ao Programa Sinalize. | 2021 | OFÍCIO CIRCULAR |
| 1.030 | 26/10/2021 | Altera Leis Municpais 851, de 12/05/2021 e 875, de 29/09/2015, para reajustar a percentagem relativa ao Adicional de Insalubridade para a categoria profissional dos servidores ocupados do cargo de Agente de Combatade a Endemias e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1.030 de 2021 |
| 1.029 | 26/10/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Hidrolândia e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1.029 de 2021 |
| | 26/10/2021 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 081 | 25/10/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 004 | 22/10/2021 | A Presidente do Instituto Nacional de Gestão, Educação, Tecnologia e Inovação INGETI, face a interveniência no convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Hidrolândia, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público aos interessados o presente Edital o qual tem por objeto a seleção de candidatos para preenchimento de vagas no Programa de Qualificação da Prefeitura Municipal de Hidrolândia, de acordo com as condições contidas nesta chamada pública e seus anexos. | 2021 | EDITAL |
| 080 | 20/10/2021 | EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA | 2021 | DECRETO |
| 079 | 18/10/2021 | Convoca os beneficiários do projeto de doação de casas para as familías afetadas pela enchente ocorrida em 2020,estabelece critérios para a distribuição dos imóveis e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 078 | 17/10/2021 | Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 077 | 14/10/2021 | Regulamenta a Lei nº 1.021/2021 de 25 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa de Formação Continuada com Bolsa - Auxílio aos cidadãos nas áreas de educação, saúde, assistência social, empreendedorismo, agricultura, gestão da rede pública municipal. | 2021 | DECRETO |
| 076 | 07/10/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 075 | 03/10/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 074 | 28/09/2021 | Dispõe sobre graficação por função para o servidor que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 073 | 28/09/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 072 | 27/09/2021 | Ampliação da carga horária dos professores da rede Municipal de Hidrolândia/CE | 2021 | DECRETO |
| 071 | 19/09/2021 | Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 070 | 05/09/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 069 | 01/09/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e legais, nos termos do art. 64, inc. II, da Lei Orgânica do Municipio de Hidrolândia, Estado do Ceará. | 2021 | DECRETO |
| 068 | 27/08/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 067 | 22/08/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1.028 | 17/08/2021 | Institui a concessão de reconhecimento de ultilidade pública para sociedades civis, associações com atividade social, recreativa ou esportiva, instituições filantrópicas, de pesquisas científicas e fins culturais; e fundações constituídas no Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1.028 de 2021 |
| 1.027 | 17/08/2021 | Altera a Lei Municipal nº 982/2019, de 04 de novembro de 2019, que dispõe sobre a doação de lotes a familías carentes do Município e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1.027 de 2021 |
| 066 | 16/08/2021 | Declara de utilidade pública para afins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 065 | 16/08/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 064 | 09/08/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 05/08/2021 | Declara em situação anormal, caracterizada como DITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetados pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1.026 | 04/08/2021 | Institui o auxílio financeiro indenizatório - AFI aos profissionais que estão diretamente ligados às ações de enfrentamento à COVID 19 e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1.026 de 2021 |
| 1.025 | 04/08/2021 | Autoriza o Executivo Municipal celebrar acordo para quitação de dívidas fiscais junto ao Conselho Regional de Farmácia no Estado do Ceará (CRF-CE), relativos a processos administrativos extrajudiciais e judiciais e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1.025 de 2021 |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 062 | 29/07/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os seridores que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 26/07/2021 | Altera o caput do art. 1º, do decreto municipal nº 060, de 26/07/2021, que prorroga o prazo de vigência do dia 27 de julho a 09 de agosto de 2021, antecipando o referido período para o dia 26 de julho a 08 de agosto de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 060 | 26/07/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 059 | 21/07/2021 | Ampliação de Carga Horária de ÁDMA JARYNA MORORÓ MARQUES, ocupante do cargo de professora na rede municipal. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 13/07/2021 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de HIdrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 13/07/2021 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 056 | 12/07/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 055 | 06/07/2021 | Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 054 | 28/06/2021 | Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assitência Social e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 28/06/2021 | Dispõe sobre a gratificação por gunção para os servidores que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 052 | 28/06/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pùblica decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 23/06/2021 | | 2021 | ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO DOS SERTOES DE CRATEUS |
| 1.024 | 22/06/2021 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO | 2022 | Lei Nº. 1.024 de 2022 |
| | 22/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 051 | 21/06/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1.023 | 15/06/2021 | Institui no calendário de eventos do Município de Hidrolândia/CE o "Maio Laranja" e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1.023 de 2021 |
| 050 | 14/06/2021 | Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 049 | 10/06/2021 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 | 2021 | DECRETO |
| 0012021 | 09/06/2021 | Edital de credencimento de entidades socioassistências locais e agricultures(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 396 MC/SDA e o Município de Hidrolândia. | 2021 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 048 | 07/06/2021 | Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidias preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 02/06/2021 | Dispoe sobre o feriado no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 046 | 31/05/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determinada novas medidas preventivas para o enfrentamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1.021 | 25/05/2021 | Institui o programa de formação continuada com bolsa-auxílio, aos cidadãos nas áreas de educação, saúde, assistência social, empreendedorismo, agricultura, gestão de rede pública municipal e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1.021 de 2021 |
| 045 | 24/05/2021 | Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 18/05/2021 | Prorroga o isolamnto social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 043 | 18/05/2021 | Dispoe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 042 | 12/05/2021 | Dispõe sobre afetação de área pública do Município de Hidrolândia e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 041 | 10/05/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto 34.058, de 1º de Maio de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 03/05/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC | 2021 | DECRETO |
| 039 | 02/05/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 29/04/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 1.020 | 28/04/2021 | Inclui os professores do Município de Hidrolândia na 1ª fase do grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19, na forma que indica. | 2021 | Lei Nº. 1.020 de 2021 |
| 1.019 | 28/04/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências | 2021 | Lei Nº. 1.019 de 2021 |
| 037 | 25/04/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 20/04/2021 | Dispõe sobre o Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 18/04/2021 | Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 12/04/2021 | Altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei Federal nº 14.131, de 30/03/2021 | 2021 | DECRETO |
| 1.018 | 12/04/2021 | Dispoõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizzações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1.018 de 2021 |
| 033 | 11/04/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, bem como a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 04/04/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 30/03/2021 | Dispõe sobre o feriado no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1.017 | 29/03/2021 | Institui o programa "Pão Santo", benefício assistencial eventual de ajuda as famílias carentes de Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1.017 de 2021 |
| 1.016 | 29/03/2021 | Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministratodos por Profissionais de Educação Física, como essenciais para a população de Hidrolândia/CE, em estabelecimentos prestadores de serviços destnados a essa finalidade em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. | 2021 | Lei Nº. 1.016 de 2021 |
| 1.015 | 29/03/2021 | Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Hidrolândia/CE. | 2021 | Lei Nº. 1.015 de 2021 |
| 1.014 | 29/03/2021 | Cria a Comenda Mulher Cidadã no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providênias. | 2021 | Lei Nº. 1.014 de 2021 |
| | 29/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 030 | 28/03/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1.013 | 26/03/2021 | Dispõe sobre o custeio temporário, pelo Poder Público Municipal, da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para as categorias de consumidores que indica e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1.013 de 2021 |
| 029 | 23/03/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providêcnias. | 2021 | DECRETO |
| 028 | 23/03/2021 | Amplia a carga horária dos professores da rede municipal de hidrolãndia/CE. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 22/03/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 21/03/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados ao município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 17/03/2021 | Dispõe sobre o feriado no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1.012 | 15/03/2021 | Institui o benefício assistencial eventual de ajuda aos profissionais de comércio de bares do Município em razão da pandemia causada pela COVID 19 e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1.012 de 2021 |
| 1.011 | 15/03/2021 | Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no Âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1.011 de 2021 |
| 1.010 | 15/03/2021 | Ratifica protocolo de intenção firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus;. medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá putras providências. | 2021 | Lei Nº. 1.010 de 2021 |
| 1.009 | 15/03/2021 | Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 512, de 29 de dezembro de 2006, que institui o Código Tributário do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1.009 de 2021 |
| 1.008 | 15/03/2021 | Estabelece o no piso salarial das categorias Agente de Combate a Endemias e Agente de Saúde vinculados à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1.008 de 2021 |
| 023 | 12/03/2021 | Amplia o Isolamento Social no Município de Hidrolândia/CE, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 10/03/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 09/03/2021 | Determina a afixação, nos estabelecimetnos que indica, de PLACA INFORMATIVA para coibir os maus tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 003 | 09/03/2021 | Aprova a Norma Técnica Especial relativa à instalação, inspeção e renovação de licença para estabelecimentos veterinários. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 005 | 08/03/2021 | Dispõe sobre a criação da "REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL" e o "DISQUE DENUNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS", no município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 021 | 07/03/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 02/03/2021 | Regulamenta o LAUDO MÉDICO VETERINÁRIO para procedimentos de maus tratos, abandono de animais em vulnerabilidade, de acordo com a Lei nº 978/2019, e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 01/03/2021 | Regulamentação das infrações referentes a Léi Nº 978/2019, de 23 de Setembro de 2019, e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 020 | 27/02/2021 | Amplia a Carga Horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolãndia/CE, que encontrem em efetivo exercício de regência de classe. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 26/02/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 26/02/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 19/02/2021 | Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 19/02/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 17/02/2021 | Institui luto oficial no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 16/02/2021 | Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Muncipal dos Direitos dos Animais - CGFMDA/Hidrolândia e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 15/02/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 15/02/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 11/02/2021 | Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Intersetorial de Proteção Animal - CIPA/Hidrolândia e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 11/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Gerência do Bem Estar Animal de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 08/02/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 01/02/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 29/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 007 | 28/01/2021 | Dispõe sobre o Programa de Incentivos aos Professores dos Anos Avaliados pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE - dos 2º, 5º e 9º anos e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 28/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 006 | 27/01/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 26/01/2021 | Prorrogação o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comercias situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 19/01/2021 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 18/01/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 11/01/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1.007 | 08/01/2021 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2021 para a cobertura de despesas com a construção de 51 casas unifamiliares térreas com área construída de 51,90m² no Município de Hidrolândia, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1.007 de 2021 |
| 001 | 04/01/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 081 | 21/12/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Conronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 080 | 16/12/2020 | Dispõe sobre Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 14/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 079 | 14/12/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 078 | 07/12/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 03/12/2020 | | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 079A | 03/12/2020 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO | 2020 | DECRETO |
| 001 | 02/12/2020 | Resultado Final do Edital Emergencial de Auxílio a Cultura | 2020 | EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA |
| 077 | 01/12/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETO |
| 076 | 30/11/2020 | DECRETO N° 76/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLANDIA, A LEI NACIONAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. | 2020 | DECRETO |
| 075 | 30/11/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comeciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 074 | 26/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Avaliação e Seleção dos projetos culturais referentes ao Edital Emergencial de Auxílio a Cultura Hidrolândia/CE de 20 de Novembro de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 073 | 23/11/2020 | Prorroga o isolmamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 20/11/2020 | Edital de Chamada Pública Emergencial de Auxílio a Cultura - Hidrolândia/CE. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 032020 | 19/11/2020 | Edital de credenciamento de atividades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o Município de Hidrolândia. | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 1.006 | 19/11/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020 para a cobertura de despesas com APOIO EMERGÊNCIAL PARA O SETOR CULTURAL, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1.006 de 2020 |
| 072 | 09/11/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 071 | 09/11/2020 | Prorroga o isolmamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 070 | 03/11/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 069 | 29/10/2020 | Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, § 5º, da Lei Municipal nº 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 068 | 29/10/2020 | Desapropriação de Imóvel. | 2020 | DECRETO |
| 067 | 27/10/2020 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 066 | 27/10/2020 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 065 | 27/10/2020 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1.004 | 27/10/2020 | Institui o no Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Hidrolândia-CE, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1.004 de 2020 |
| 064 | 26/10/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 063 | 19/10/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 062 | 12/10/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 061 | 05/10/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Munícipio de Hidrolândia-CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 060 | 01/10/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETO |
| | 30/09/2020 | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 059 | 28/09/2020 | REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DO AUXILIO FINANCEIRO INDENIZATORIO (AFI) | 2020 | DECRETO |
| 058 | 28/09/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Municípo de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 057 | 21/09/2020 | Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente no Novo Coronavírus (COVID-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 056 | 14/09/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 55 | 07/09/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 54 | 01/09/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETO |
| 53 | 31/08/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 52 | 28/08/2020 | Dispõe sobre alteração no Decreto n° 037, de 03/07/2020, que trata da prorrogação do isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1.003 | 28/08/2020 | Institui o auxilio financeiro indenizatorio - AFI | 2020 | Lei Nº. 1.003 de 2020 |
| 1.002 | 28/08/2020 | Institui beneficio assistêncial eventual de Ajuda as familias carentes do municipio em razão da pandemia causada pela COVID 19 | 2020 | Lei Nº. 1.002 de 2020 |
| 51 | 27/08/2020 | Determina de que forma será feita a partilha dos recursos repassados pelo Governo Federal por força do disposto na Lei Complementar nº. 173/2020, de 27/05/2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 50 | 24/08/2020 | Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na área do Município de Hidrolândia/CE, afetada por Estiagem-1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016. | 2020 | DECRETO |
| 49 | 24/08/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Corona Vírus (COVID-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1.001 | 24/08/2020 | Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal de Hidrolândia, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1.001 de 2020 |
| 48 | 17/08/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de sáude pública decorrente do Novo Coranavírus (COVID-19), bem ckomo novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 47 | 10/08/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coranavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 022020 | 03/08/2020 | Edital de Credenciamento de Agricultores Familiares e Entidades Socios Assitenciais Locais para a participação no Programa de Aquisição de Alimentação - Compra com Doação Simultânea - Portaria 396/2020 publicada pelo Ministério da Cidadania em parceria com o Governo do Estado do Ceará e o Município de Hidrolândia/Ce. | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 46 | 03/08/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETO |
| 45 | 03/08/2020 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores públicos municipais que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 044 | 03/08/2020 | Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia/CE, assim como renova a política de funcionamento de estabelecimentos comerciais que já se encontram com suas atividades liberadas e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 43 | 31/07/2020 | CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 2020 | DECRETO |
| 1.000 | 31/07/2020 | CREDITO ESPECIAL | 2020 | Lei Nº. 1.000 de 2020 |
| | 30/07/2020 | RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2020 | RGF - RELATORI DE GESTÃO FISCAL | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 42 | 26/07/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 041 | 19/07/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 40 | 15/07/2020 | Dispõe sobre a distribuição de merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados da rede pública municipial de ensino do Munícipio de Hidrolândia e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 11/07/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETO |
| 038 | 11/07/2020 | Prorroga o Isolamento Social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situadas no Município de Hidrolândia/Ce, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 37 | 03/07/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 36 | 29/06/2020 | DECRETO PRORROGAÇÃO CORONAVIRUS | 2020 | DECRETO |
| 999 | 28/06/2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA | 2020 | Lei Nº. 999 de 2020 |
| | 22/06/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 35 | 22/06/2020 | Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia, assim como prorroga a renovação de funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/Ceará, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 34 | 15/06/2020 | Prorroga o isolamento social, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Municipio de Hidrololândia, Ceará e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 033 | 09/06/2020 | DECRETO PONTO FACULTATIVO | 2020 | DECRETO |
| 32 | 08/06/2020 | Prorroga o isolamento social nos termos do Decreto Municipal nº 030, de 01/06/2020, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 31 | 01/06/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETO |
| 30 | 01/06/2020 | DECRETO PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33608 DE 30/05/2020. | 2020 | DECRETO |
| 29 | 29/05/2020 | GRATIFICAÇÃO | 2020 | DECRETO |
| | 29/05/2020 | RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28 | 28/05/2020 | Antecipa as férias dos alunos da rede publica municipal de ensino do mês de julho para o mês de junho do corrente ano, concede férias coletivas aos servidores da secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 21 | 21/05/2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2020/OMJHID | 2020 | MANDADO PJ |
| 21 | 21/05/2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL | 2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2020/PMJHID |
| 27 | 20/05/2020 | Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 20/05/2020 | PRORROGA, NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID - 19. | 2020 | DECRETO |
| | 19/05/2020 | LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE HIDROLÃNDIA-CE | 2020 | Lei Nº. de 2020 |
| 25 | 08/05/2020 | Intitui luto oficial e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 24 | 05/05/2020 | Prorroga, no âmbito municipal, as medidas restritivas de enfretamento à COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 23 | 04/05/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETO |
| 022 | 04/05/2020 | ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL | 2020 | DECRETO |
| 998 | 22/04/2020 | ABRE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2020 | 2020 | Lei Nº. 998 de 2020 |
| 21 | 22/04/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETO |
| 20 | 20/04/2020 | Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação da COVID-19 no município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 17/04/2020 | REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DO ALUGUEL SOCIAL | 2020 | DECRETO |
| 18 | 17/04/2020 | Decreta Ponto Facultativo nas Respartições Públicas, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 17 | 15/04/2020 | Fica Revogado o Decreto nº 004, de 19/02/2020, que trata acerca da ampliação de carga horároa dos professores da rede publica municipal de Hidrolândia/CE. | 2020 | DECRETO |
| 997 | 13/04/2020 | LEI ALUGUEL SOCIAL | 2020 | Lei Nº. 997 de 2020 |
| 016 | 13/04/2020 | DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA | 2020 | DECRETO |
| 15 | 08/04/2020 | Decreta a EMPRESA S M CHAVES DE ABREU - ME, autorizada a funcionar em dias e horários comerciais ate o dia 20/04/2020. | 2020 | DECRETO |
| 14 | 06/04/2020 | DECRETO 14 DE 06 DE ABRIL 2020 | 2020 | DECRETO |
| 13 | 30/03/2020 | Prorroga as medidas adotadas no Decreto 09, de 18/03/2020, e no Decreto 10, de 20/03/2020, as quais continuam necessarias para o enfrentamento do avanço do novo Corona Virus no município de Hidrolândia. | 2020 | DECRETO |
| | 29/03/2020 | RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12 | 26/03/2020 | Trata da suspensão do gozo das férias dos servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 11 | 26/03/2020 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas por chuvas intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 10 | 20/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 09 | 18/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 996 | 17/03/2020 | Estabelece o piso salarial das categorias Agente de Combate a Endemias e Agente de Saúde vinculados à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 996 de 2020 |
| 995 | 17/03/2020 | Ratifica as alteraçãoes promovidas no contrato de consócio público constitudo pela ratificação das Leis Municipais nº 953, de 21 de maio de 2018, e 974, de 22 de maio de 2019, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 995 de 2020 |
| 994 | 17/03/2020 | Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que especifica e a pagar as respctivas anuidades e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 994 de 2020 |
| 08 | 16/03/2020 | Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, edá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 07 | 06/03/2020 | Fica, a servidora publica municipal, Sra. Ana Maria Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Professor (a) da Educação Básica, lotada na Secretaria de Educação deste Municiopio, beneficiada com a evolução funcional pela via acadêmica. | 2020 | DECRETO |
| 06 | 21/02/2020 | Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, em razão das festividades de carnaval e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 05 | 19/02/2020 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 04 | 19/02/2020 | Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal que se encontram em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. | 2020 | DECRETO |
| 993 | 18/02/2020 | Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Hidrolândia nos termos da Instrução Normativa 001/2027, do Tribunal de Constas do Estado do Ceará e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 993 de 2020 |
| 992 | 18/02/2020 | Dispõe sobre o reajuste concedido aos servidores ativos do quadro Própio do Poder Executivo Municipal, efetivos e comissionados, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 992 de 2020 |
| 991 | 18/02/2020 | Altrera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009 ( Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia). | 2020 | Lei Nº. 991 de 2020 |
| 990 | 18/02/2020 | Revisa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados constantes no Anexo Único da estrutura Organizacional Básica do Poder Legislativo do Município de Hidrolândia e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 990 de 2020 |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03 | 08/01/2020 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 02 | 08/01/2020 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 08/01/2020 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 56 | 20/12/2019 | Institui a Relação e Disciplina a Prorrogação de Contratos dos Serviços de Execução Continuada no âmbito do Municipio de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 55 | 20/12/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências, | 2019 | DECRETO |
| 53 | 20/12/2019 | Dispõe sobre o feriado municipal em razão dos festejos alusivos à Emancipação Política do município e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 52 | 20/12/2019 | Dispõe sobre recesso administrativo-funcional nas repartições públicas municipais e dá ouutras providências. | 2019 | DECRETO |
| 51 | 20/12/2019 | Regulamenta a Lei nº 982/2019, de 04/11/2019, que trata da doação de terrenos a famílias carentes do Município, dá nome ao Projeto Social correspondente e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 989 | 16/12/2019 | Dispõe sobre nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 625, de 30/11/2009, que dispõe sobre o Dia do Evangélico no Municipio de Hidrolândia/Ce e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 989 de 2019 |
| 988 | 16/12/2019 | Dispõe sobre a denominação do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), sobre a denominação da Sala do Consultório Odontológico da Unidade Básica de Saúde Raimunda de Araújo Cid, e sobre a denominação da Sala do Consutório Odontológico da Unidade Básica de Saúde Cosma Maurício da Silva, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 988 de 2019 |
| 987 | 16/12/2019 | Denominação da Praça localizada na Rua Raimundo Damásio, Centro, Distrito de Irajá, Municipio de Hidrolândia/CE e dá outras providências, | 2019 | Lei Nº. 987 de 2019 |
| 49 | 09/12/2019 | Institui Luto oficial em razão do falecimento de José Euton Rodrigues e de Antônio Hagamenon Martins Freitas. | 2019 | DECRETO |
| 986 | 03/12/2019 | Institui os títulos de cidadãos honorários de Hidrolândia aos senhores Antônio de Sousa Junior e Robereto Lira Oliveira. | 2019 | Lei Nº. 986 de 2019 |
| 985 | 03/12/2019 | Dispõe sobre a denominação da Sala do Consultório Odontológico da Unidade Básica de Saúde Vereador Francisco Teixeira Lima, localizado no Distrito de Betânia, Municipio de Hidrolândia e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 985 de 2019 |
| 48 | 02/12/2019 | Homologa a Resolução nº 021/2019, de 27/11/2019, do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 30/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 50 | 30/11/2019 | DECRETO PROGRAMAÇÕA FINANCEIRA EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO | 2019 | DECRETO |
| 47 | 28/11/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 46 | 28/11/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 28/11/2019 | RELATORIO RESUMIDO DA EXEXUÇÃO ORÇAMENTARIA | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 982 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a doação de lotes de propriedade do Município de Hidolândia/CE para famílias carentes e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 982 de 2019 |
| 981 | 04/11/2019 | Dispõe sobre alteração e acréscimos de dispositivos na Lei Municipal nº 945, de 29 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 981 de 2019 |
| 980 | 04/11/2019 | Altera a Lei Municipal nº 511/2016, de 29/12/2016, que institui o Código de Obras e Posturas do Municipio, estipulando novos horários de funcionamento para as diversas atividades econômicas exploradas no âmbito do Municipio de Hidrolândia e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 980 de 2019 |
| 45 | 29/10/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 44 | 29/10/2019 | Dispõe sobre ajuda de custo para o deslocamento de servidores públicos municipais nos limites do Município de Hidrolândia/CE que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 43 | 29/10/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 42 | 25/10/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 41 | 25/10/2019 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2019 | DECRETO |
| 40 | 15/10/2019 | Ficam os profissionais do magistério, constantes nonAnexo Único deste Decreto, beneficiados com a evolução funcional pela via acadêmica. | 2019 | DECRETO |
| 976 | 13/10/2019 | Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Hidrolândia/Ce e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 976 de 2019 |
| 975 | 13/10/2019 | Dispõe sobre a realização das competições de futebol, futsal, vôlei, basquete, ciclismo e atletismo amador no Município de Hidrolândia, promovidas pela Prefeitura Municipal e entidades que detenham convênio com o Município. | 2019 | Lei Nº. 975 de 2019 |
| 38 | 11/10/2019 | Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2019 | DECRETO |
| 37 | 08/10/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos membros dea Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), estabelece sua remuneração e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 36 | 08/10/2019 | Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 35 | 30/09/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que undica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 30/09/2019 | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 34 | 27/09/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 33 | 25/09/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 32 | 24/09/2019 | Fica ampliada a carga horária de professor da rede municipal, que se encontra em efetivo exercicio de regencia de classe, conforme anexo deste Decreto. | 2019 | DECRETO |
| 978 | 23/09/2019 | Institui a Política Municpal do Bem Estar e Proteção Animal de Hidrolândia - PMBEA, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 978 de 2019 |
| 977 | 23/09/2019 | Institui Programa de Incentivo aos Professores dos Anos Avaliados pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE dos 2º, 5º e 9º anos. | 2019 | Lei Nº. 977 de 2019 |
| 29 | 02/09/2019 | Institui luto oficial em razão do falecimento do servidor público municipal Ricardo Farias Alves e do comerciante Felipe Ribeiro Mesquita. | 2019 | DECRETO |
| 28 | 22/08/2019 | Dispõe sobre gratificação aos servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 27 | 22/08/2019 | Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato, padroeiro do Distrito de Irajá, Município de Hidrolândia/CE. | 2019 | DECRETO |
| 26 | 21/08/2019 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município de Hidrolândia/CE afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, é dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 25 | 07/08/2019 | Institui o Comitê Municipal de Mobilização, Prevenção, Combate e Controle do Mosquito Aedes Aegypti no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 24 | 05/08/2019 | Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 23 | 31/07/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para servidor(a) que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 30/07/2019 | RREO | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2019 | rgf | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 22 | 08/07/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para o servidor que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 21 | 08/07/2019 | Dispõe sobre o ponto facultativo em razão das festejos juninos e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 20 | 17/06/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 20/01/2018, para os servidores que indica e dá oiytras providências. | 2019 | DECRETO |
| 19 | 17/06/2019 | Institui luto oficial em razão do falecimento da Senhora Terezinha Mourão Timbó. | 2019 | DECRETO |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18 | 24/05/2019 | Dertermina a reavaliação dos contratos de acessoria e prestação de serviços embasados nas Leis Federais nº 8666/93 e nº 10.520/02 e demais alterações, junto ao Municipio de Hidrolândia-Ce e adota outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 17 | 23/05/2019 | Institui luto oficial em razão do falecimento do servidor público municipal Antônio Sávio Melo de Sousa. | 2019 | DECRETO |
| | 07/05/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 16 | 02/05/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 15 | 02/05/2019 | Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal de ensino e do serviço de transporte escolar, em face das fortes chuvas verificadas no território do Município de Hidrolândia, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| sn | 24/04/2019 | SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA PMALFA. | 2019 | SELEÇÃO DE ASSISTENTE MAIS ALFABETIZAÇÃO |
| 14 | 15/04/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº. 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 13 | 15/04/2019 | Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2019 | DECRETO |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12 | 21/03/2019 | Considerandop a necessidade de suprir carências temporárias verificadas na rede es colar no tocante à complementação da carga horária de turno de 20 horas/aulas. | 2019 | DECRETO |
| 11 | 21/03/2019 | Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipa de Saúde - CMS e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 10 | 20/03/2019 | Dispõe sobre FERIADO no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 09 | 20/03/2019 | Ampliação de carga horária, de servidora pública municipal. | 2019 | DECRETO |
| 003 | 18/03/2019 | Resultado Final dos Classificados do Programa Novo Mais Educação 2019 | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 08 | 13/03/2019 | Dispõe sobre FERIADO no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 967 | 07/03/2019 | Institui o reajuste escalonado dos vencimentos das categorias Agente de Combate a Endemias e Agente de Saúde vinculados à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 967 de 2019 |
| 07 | 27/02/2019 | Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações carnavalescas. | 2019 | DECRETO |
| 06 | 27/02/2019 | Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o periodo das festividades carnavalescas. | 2019 | DECRETO |
| 966 | 26/02/2019 | Altera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de Dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia). | 2019 | Lei Nº. 966 de 2019 |
| 965 | 26/02/2019 | Revisa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados constantes no anexo único da Estrutura Organizacional Básica do Poder Legilastivo do Município de Hidrolândia/Ce e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 965 de 2019 |
| 964 | 26/02/2019 | Dispõe sobre o reajuste concedico aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, efetivos e comissionados, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 964 de 2019 |
| 02 | 25/02/2019 | Candidatos selecionados para a Entrevista do Programa Novo Mais Educação. | 2019 | ENTREVISTA MAIS EDUCAÇÃO |
| 001 | 18/02/2019 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão abertas as inscrições para a SELEÇÃO PÚBLICA para FACILITADORES e MEDIADORES DE APRENDIZAGEM que irão atuar no programa Novo Mais Educação - 2019. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 05 | 01/02/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 04 | 01/02/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 03 | 01/02/2019 | Amplia carga horária dos servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 02 | 24/01/2019 | Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, parágrafo 5, da Lei Municipal nº 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Municipio de Hidrolândia-Ce, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 01 | 11/01/2019 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia-Ce e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 44 | 20/12/2018 | Dispõe sobre o feriado municipal em razãpo dos festejos alusivos à Emancipação Política do Município e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 43 | 20/12/2018 | Dispõe sobre o recesso administativo-funcional nas repastições públicas municipais e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 01 | 03/12/2018 | A Prefeitura Municipal de Hidrolândia, através da Diretoria de Cultura e Eventos torna público o Regulamento para o Concurso Miss Hidrolândia, Miss Simpatia e Miss Popularidade 2018, onde serão encontradas as regras a serem observadas pelas candidatas e pelos coordenadores do evento. | 2018 | REGULAMENTO MISS HIDROLÂNDIA 2018 |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 42 | 28/11/2018 | Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente, instituido pela Lei Municipal nº 962, de 26 de novembro de 2018, de acordo com o art. 10 de seu Anexo III, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús. | 2018 | DECRETO |
| 962 | 26/11/2018 | Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMA e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 962 de 2018 |
| | 20/11/2018 | | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 41 | 20/11/2018 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 40 | 20/11/2018 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no exercicio financeiro de 2019. | 2018 | DECRETO |
| 39 | 20/11/2018 | Aprova para o exercicio financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos. | 2018 | DECRETO |
| 38 | 20/11/2018 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Municipio de Hidrolândia/CE afetadas pela seca - COBRADE:1.4.1.2.0, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 37 | 13/11/2018 | Dispõe sobre ponto facultativo. | 2018 | DECRETO |
| 36 | 12/11/2018 | Define regras para contigenciamento e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da administração direta e indireta do Municipio de Hidrolândia/CE e adota outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 35 | 09/11/2018 | Institui luto oficial e ponto facultativo no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 34 | 30/10/2018 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| | 24/10/2018 | LEI ORÇAMENTARIA ANUAL. | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 961 | 22/10/2018 | Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 961 de 2018 |
| 960 | 22/10/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Combate às Endemias - ACE's, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 960 de 2018 |
| 33 | 10/10/2018 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2018 | DECRETO |
| 32 | 04/10/2018 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 20/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 31 | 01/10/2018 | Dispõe sobre o adiamento do feriado do dia 04 de outubro para o dia 05 de outubro de 2018 e dá outras providêndias. | 2018 | DECRETO |
| 30 | 27/09/2018 | Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMA) e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| | 27/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 958 | 10/09/2018 | Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 958 de 2018 |
| 29 | 31/08/2018 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei nº 945, de 29/01/2018, para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 957 | 27/08/2018 | Dispõe sobre abertura de Credito Especial e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 957 de 2018 |
| 956 | 27/08/2018 | Dispõe sobre a criação da Secretaria de Defesa Social e Cidadania do Municipío de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 956 de 2018 |
| 28 | 24/08/2018 | Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato, padroeiro do Distrito de Irajá | 2018 | DECRETO |
| 27 | 23/08/2018 | Cria a DIFISS, Declaração de Instituição Financeira e dá outras Providências. | 2018 | DECRETO |
| 26 | 23/08/2018 | Institui Luto Oficial no Municipio de Hidrolândia/Ce, em razão do falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Martins. | 2018 | DECRETO |
| 25 | 23/08/2018 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os Diretores e Coordenadores de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| MANDADO | 15/08/2018 | A Exma. LAURA ANISIA DE SOUSA PINTO, Juiza do Trabalho da Única Vara do Trabalho de Cratéus, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA, a publicidade deste edital no site do municipio de Hidrolândia/Ce. | 2018 | MANDADO PJ |
| PMH240518 | 14/08/2018 | TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA/CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A EMPRESA: D&V CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECKARA. | 2018 | CONTRATO |
| PMH030418 | 14/08/2018 | ALTERAÇÃO DE CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM: IMPERIUM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EIRELI ME. | 2018 | CONTRATO |
| PMH030418T | 14/08/2018 | TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A EMPRESA: IMPERIUM SERVIÇOS DE LOCAÇÃOEIRELI ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. | 2018 | CONTRATO |
| 955 | 13/08/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 581, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 955 de 2018 |
| 954 | 13/08/2018 | INSTITUI O VALOR DO PISO SALARIAL MINIMO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | Lei Nº. 954 de 2018 |
| 03 | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1 | 30/07/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 03 | 19/07/2018 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/C | 2018 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/C |
| 24 | 29/06/2018 | Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2018 | DECRETO |
| 02 | 29/06/2018 | HORÁRIO DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INCRITOS AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/CE | 2018 | HORÁRIO DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INCRITOS AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/CE |
| 012018 | 27/06/2018 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008 e da Lei Municipal nº 782/2013, torna público a abertura de inscrições para seleção ao PROGRAMA DE ESTÁGIO junto à administração direta e indireta deste Município, a ser realizado pelo INSTITUTO EUVALDO LODI Núcleo Ceará IEL/CE, mediante as condições estabelecidas neste Aviso.
| 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| 23 | 19/06/2018 | Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, § 5º, da Lei Municipal n.º 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 22 | 19/06/2018 | Regulamenta a Lei n.º 807/2014, de 24/03/2014, que constituiu o Serviço de Inspeção Municipal SIM, institui o Conselho de Inspeção Sanitária do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 21 | 14/06/2018 | Dispõe sobre o expediente dos orgãos e entidades da administação pública municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2018. E dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 952 | 12/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 2 | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20 | 29/05/2018 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2018 | DECRETO |
| 19 | 22/05/2018 | Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercício de regência de classe, conforme anexo Único deste Decreto. | 2018 | DECRETO |
| 953 | 21/05/2018 | Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 953 de 2018 |
| 18 | 18/05/2018 | Dispõe sobre afetação de área pública do Município e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 17 | 15/05/2018 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 16 | 08/05/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 02 | 03/05/2018 | Relação dos Candidatos Selecionados às Vagas de Assistente de Alfabetização do Programa Mais Alfabetização 2018. | 2018 | RELAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA ASSISTENTE NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 |
| 15 | 27/04/2018 | Fica declarado nulo o ato de afastamento do servidor JEFERSON VARELA GOMES, ocorrido em meados de NOVEMBRO DE 2012. | 2018 | DECRETO |
| 14 | 25/04/2018 | Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. | 2018 | DECRETO |
| 01 | 16/04/2018 | RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA ENTREVISTA AS VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO. | 2018 | RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA ENTREVISTAS - ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO |
| EDITAL | 10/04/2018 | A Prefeitura Municipal de Hidrolândia, através da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna publico que estão sendo abertas as inscrições para a Seleção Publica para Assitentes de Alfabetização que irão atuar no Programa Mais Alfabetização. | 2018 | EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA |
| 13 | 02/04/2018 | Fica ampliada a carga horária, dos profressores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. | 2018 | DECRETO |
| 12 | 02/04/2018 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do municipio de Hidrolândia afetadas pela seca- COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 012017 | 30/03/2018 | RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11 | 28/03/2018 | Dispõe sobre Ponto Facultatico nas Repartições Públicas Municipais. | 2018 | DECRETO |
| 951 | 26/03/2018 | institui a Indenização por Deslocamento Fixo-IDF para determinadas categorias de servidores publicos municipais e dá outras providencias. | 2018 | Lei Nº. 951 de 2018 |
| 950 | 26/03/2018 | Dispoe sobre pagamento de anuidades a organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das politiocas publicas e interesses do municipio e autoriza o poder executivo e autoriza o poder executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as frespectivas anuidades e dá outras providencias. | 2018 | Lei Nº. 950 de 2018 |
| 10 | 15/03/2018 | Dispõe sobre Feriado Municipal no âmbito do Municipio de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 949 | 06/03/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro Universitário INTA - UNINTA e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 949 de 2018 |
| 948 | 26/02/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade que indica e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 948 de 2018 |
| 009 | 15/02/2018 | Resolve: Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontram em efetivo de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. | 2018 | DECRETO |
| 008 | 15/02/2018 | Resolve: Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. | 2018 | DECRETO |
| 07 | 09/02/2018 | Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações das festividades carnavalescas. | 2018 | DECRETO |
| 06 | 09/02/2018 | Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das festividades carnavalescas. | 2018 | DECRETO |
| 03 | 06/02/2018 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 201712311 | 30/01/2018 | RELATORIO DE GESTÃO FISCAL | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 2017 | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 6 | 30/01/2018 | PUBLICAÇÃO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 946 | 29/01/2018 | Dispoe sobre o reajuste concedido ao servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, efetivos e comissionados, e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 946 de 2018 |
| 945 | 29/01/2018 | Dispóe sobre a reestruturação administrativade Prefeitura Municipal de Hidrolândiae dá outras providencias. | 2018 | Lei Nº. 945 de 2018 |
| 001 | 27/12/2017 | SORTEIO DA COLETA SELETIVA | 2017 | SORTEIO DA COLETA SELETIVA |
| 944 | 20/12/2017 | Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Nº 512, de 29 de Dezembro de 2006, que isntituiu o Código Tributário do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 944 de 2017 |
| 943 | 20/12/2017 | Cria a Comenda Emancipação Política de Hidrolândia-Ce e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 943 de 2017 |
| 942 | 20/12/2017 | Institui a planta genérica de valores do município de Hidrolândia-Ce, define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 942 de 2017 |
| 941 | 20/12/2017 | Concede o Título de Cidadão Hidrolândense ao Pe. Emanuel Franklin Junior e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 941 de 2017 |
| 34 | 20/12/2017 | Dispôe sobre o feriado municipal em razão dos festejos alusivos à Emancipação Política do Municipio e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 32 | 14/12/2017 | INSTITUI LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO JÚLIO DA SILVA ROCHA. | 2017 | DECRETO |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31 | 29/11/2017 | Dispõe sobre o feriado municipal em razão dos festejos de Nossa Senhora da Imaculada Conceição. | 2017 | DECRETO |
| MISS 2017 | 24/11/2017 | Regulamento para o Concurso Miss Hidrolândia, Miss Simpatia e Miss Popularidade 2017 com inscrições à serem realizadas no periodo de 27/11/2017 a 01/12/2017, na sede da Diretoria de Cultura a partir das 07h30min. | 2017 | REGULAMENTO MISS HIDROLÂNDIA 2017 |
| 30 | 13/11/2017 | Ampliação de carga horária, em caráter temporário, da lista de professores em anexo único neste Decreto. | 2017 | DECRETO |
| 940 | 10/11/2017 | LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. | 2018 | Lei Nº. 940 de 2018 |
| 940 | 10/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 29 | 01/11/2017 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATICO EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES DO DIA DE FINADOS. | 2017 | DECRETO |
| 28 | 23/10/2017 | DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA. | 2017 | DECRETO |
| 24 | 21/10/2017 | CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAUDE. | 2017 | DECRETO |
| 936 | 02/10/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 936 | 02/10/2017 | LEI 936 DE 28/09/2017 QUE VERSA SOBRE A PLANO PLURIANUAL - PPA | 2017 | Lei Nº. 936 de 2017 |
| 4 | 29/09/2017 | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 29/09/2017 | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 938 | 28/09/2017 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 519 QUE DISPOE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NOS LIMITES DOS MUNICIPIOS DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 938 de 2017 |
| 937 | 28/09/2017 | DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 937 de 2017 |
| 936 | 28/09/2017 | DISPOE SOBRE O PPA 2018-2021 (PLANO PLURIANUAL) PARA O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | Lei Nº. 936 de 2017 |
| 935 | 28/09/2017 | ALTERA A VIGENCIA DA LEI 922/2017, DE 30/01/2017, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINSITRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 935 de 2017 |
| 27 | 27/09/2017 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTONO ART. 15 DA LEI NUMERO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | 2017 | DECRETO |
| 934 | 12/09/2017 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA DOS VEICULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA OU LOCADOS PELO PODER PUBLICO. | 2017 | Lei Nº. 934 de 2017 |
| 26 | 06/09/2017 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVA AO DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL. | 2017 | DECRETO |
| 933 | 04/09/2017 | INSTITUI SOBRE O DIA DO RALLY NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 933 de 2017 |
| 01 | 31/08/2017 | O Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2018 do Município de Hidrolândia tem como finalidade promover competição entre equipes formadas deste Município, com intuito de oferecer ampla mobilização entre os esportistas e desportistas, assim como visa promover a prática de Esporte, a inclusão social, revelar novos talentos do futebol hidrolandense, proporcionar momentos de lazer e descontração a todas as pessoas envolvidas no evento e a construção da cidadania. | 2018 | REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO |
| 25 | 24/08/2017 | REGULAMENTA O USO DE APARELHOS SONOROS DURANTE O PERIODO DAS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE IRAJÁ. | 2017 | DECRETO |
| 932 | 18/08/2017 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 932 de 2017 |
| 002 | 01/08/2017 | Edital para abertura de incrições para seleção ao Programa de estágio. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 31/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 928 | 13/07/2017 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 928 de 2017 |
| 22 | 10/07/2017 | REGULAMENTA O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO- SIC E JUNTO AO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA. | 2017 | DECRETO |
| 21 | 29/06/2017 | REGULA O ENQUADRAMENTO PELA VIA ACADEMICA DO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. | 2017 | DECRETO |
| 001 | 23/06/2017 | Relátorio de Acompanhamento Gerencial | 2017 | RELÁTORIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL |
| 931 | 19/06/2017 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ULTIMA SEMANA DE JULHO, NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA. | 2017 | Lei Nº. 931 de 2017 |
| 20 | 19/06/2017 | Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante as festividades juninas. | 2017 | DECRETO |
| 19 | 14/06/2017 | Ponto facultativo em razão do dia de CORPUS CHRISTI. | 2017 | DECRETO |
| 928 | 13/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 18 | 29/05/2017 | Convoca a VII Conferência Municipal da Assistência Social. | 2017 | DECRETO |
| 17 | 15/05/2017 | Ampliação em carater temporário a carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia que se encontram em efetivo exercicio de regência de classe. | 2017 | DECRETO |
| 927 | 08/05/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº727, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA O MEDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 927 de 2017 |
| 926 | 08/05/2017 | ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 630. | 2017 | Lei Nº. 926 de 2017 |
| 16 | 05/05/2017 | Convoca VII Conferência Municipal de Assistência Social. | 2017 | DECRETO |
| 15 | 27/04/2017 | Ampliar em caráter temporário a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia. | 2017 | DECRETO |
| 14 | 26/04/2017 | Ponto facultativo em razão do Dia Nacional de Mobilização e Paralização contra a Reforma da Previdência. | 2017 | DECRETO |
| 925 | 17/04/2017 | DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICJPIO DE HIDROLANDIA. | 2017 | Lei Nº. 925 de 2017 |
| 12 | 05/04/2017 | Altera o Anexo I da Lei Nº 843 de 04 de março de 2015. | 2017 | DECRETO |
| 11 | 04/04/2017 | Revogação do Termo Cessão de Uso ou documento equivalente celebrado entre a Prefeitura Municipal de Hidrolândia e a Associação Comunitária e Desenvolvimento Rural do Distrito de Irajá. | 2017 | DECRETO |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 924 | 20/03/2017 | Autoriza a doação de bens inserviveis do Patrimonio Publico Municipal e dá outras providencias. | 2017 | Lei Nº. 924 de 2017 |
| 923 | 06/03/2017 | Dispoe sobre o reajuste concedido aos servidores ativos do quadro proprio do Poder executivo Municipal e dá outras providencias. | 2017 | Lei Nº. 923 de 2017 |
| 09 | 23/02/2017 | Dispoe sobre feriado e ponto facultativo municipal em razão das festividades de carnaval. | 2017 | DECRETO |
| 08 | 22/02/2017 | Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o periodo das festividades carnavalescas. | 2017 | DECRETO |
| 07 | 22/02/2017 | Feriado Municipal em razão das festividades de Carnaval. | 2017 | DECRETO |
| 001 | 22/02/2017 | Processo Seletivo Simplificado para formação de um cadastro de reserva para contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06 | 02/02/2017 | Anulação do Decreto Nº 03 | 2017 | DECRETO |
| 922 | 30/01/2017 | DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 922 de 2017 |
| 062017 | 30/01/2017 | RGF 2016 | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10 | 24/01/2017 | Suspensão do Processo Seletivo Simplificado. | 2017 | DECRETO |
| 921 | 11/01/2017 | REVISA OS SUBSIDIOS E VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO UNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 921 de 2017 |
| 04 | 11/01/2017 | Dispõe sobre Ponto Facultativo | 2017 | DECRETO |
| 03 | 06/01/2017 | Dispõe sobre a suspensão de Convênios e Contratos de fornecedores de produtos e serviços da Prefeitura Municipal de Hidrolândia que especifica e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 02 | 03/01/2017 | Dispõe sobre o Estado de Emergência que especifica e adota outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 01 | 02/01/2017 | Institui a obrigatoriedade de recadastramento de servidores efetivos, cedidos, comissionados e temporários no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. | 2017 | DECRETO |
| 915 | 15/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 915 | 15/12/2016 | O Municipio de Hidrolandia estima a receita e fixa despesa para o exercicos 2017. | 2016 | Lei Nº. 915 de 2016 |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 897 | 31/05/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 2016 | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/02/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/12/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/12/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 880 | 09/12/2015 | LOA - ORÇAMENTÁRIA ANUAL | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 852 | 01/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/02/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/12/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/12/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 826 | 02/12/2014 | LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/08/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/04/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 04/02/2014 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 799 | 16/12/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/08/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/06/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 754 | 20/05/2013 | Dispõe sobre o estatuto dos servidores | 2013 | Lei Nº. 754 de 2013 |
| 749 | 23/04/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2013 | | 2012 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 01/01/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 30/11/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 006 | 14/04/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 12.527 | 18/11/2011 | REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO | 2011 | Lei Nº. 12.527 de 2011 |
| 065 | 28/01/2011 | | 2010 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 522 | 09/04/2007 | LEI DE CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2007 | Lei Nº. 522 de 2007 |
| 512 | 29/12/2006 | Institui o Código Tributário do Município de Hidrolândia, e dá outras providências | 2006 | Lei Nº. 512 de 2006 |
| 448 | 04/02/2005 | CONCEDE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTENSIVAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS | 2005 | Lei Nº. 448 de 2005 |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | RESULTADO FINAL |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO DOS SERTOES DE CRATEUS |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | ERRATA |
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| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | RESULTADO DE SELEÇÃO |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | PORTARIAS |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | OFÍCIO CIRCULAR |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | OFÍCIO CIRCULAR |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | EDITAL |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
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| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2020/PMJHID |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | SELEÇÃO DE ASSISTENTE MAIS ALFABETIZAÇÃO |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | RESULTADO FINAL |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | ENTREVISTA MAIS EDUCAÇÃO |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | REGULAMENTO MISS HIDROLÂNDIA 2018 |
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| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | MANDADO PJ |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | CONTRATO |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/C |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | HORÁRIO DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INCRITOS AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/CE |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | PROCESSO SELETIVO |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | RELAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA ASSISTENTE NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA ENTREVISTAS - ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | REGULAMENTO MISS HIDROLÂNDIA 2017 |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | SORTEIO DA COLETA SELETIVA |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | NUMEROS DOS CUPONS DO PROJETO DE COLETA SELETIVA SORTEADOS NO DIA 02 DE SETEMBRO |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | DECRETO |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | RELÁTORIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | | REGIMENTO INTERNO |
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