NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
053 16/09/2022 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE. 2022 DECRETOS
052 02/09/2022 Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 044, de 05/08/2022. 2022 DECRETOS
051 31/08/2022 Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Hidrolândia/CE de que trata a Lei Municipal Nº 1.052, de 29/08/2022. 2022 DECRETOS
050 30/08/2022 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências 2022 DECRETOS
1.054 30/08/2022 Dispõe sobre atribuir a Rua inominada que da acesso ao CRAS de Irajá, o nome de Francisco Walter Martins e dá outras providências. 2022 LEIS
1.053 29/08/2022 Regulamenta o art. 89 da Lei Municipal 754, de 20/05/2013, instituindo o adicional de periculosidade para as categorias de servidores municipais que indica e dá outras providências. 2022 LEIS
1.052 29/08/2022 Autoriza o Chefe de Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de Saneamento Básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Hidrolândia/Ceará para o SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ e suas associações filiadas e dá outras providências. 2022 LEIS
049 25/08/2022 Regulamenta a concessão de diárias aos Conselheiros Tutelares que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado do Ceará, previstos na Lei nº 849 de 30 de Abril de 2015 e estabelece outras providências. 2022 DECRETOS
048 22/08/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, localizadas no Distrito de Irajá, deste Município, em virtude das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato. 2022 DECRETOS
047 22/08/2022 Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato e ocupação do espaço público na Sede do Distrito de Irajá, deste Município. 2022 DECRETOS
046 19/08/2022 Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal no 037, de 11/06/2022. 2022 DECRETOS
1.051 15/08/2022 Concede reajuste e fixa o piso salarial e o vencimento dos servidores públicos municipais, ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Hidrolândia/CE, nos termos da EC nº 120/2022, e dá outras providências. 2022 LEIS
045 12/08/2022 Altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei nº 14.431, de 03/08/2022. 2022 DECRETOS
044 05/08/2022 Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de hidrolândia/CE, nos termos do Decreto municipal nº 037, de 11/06/2022 2022 DECRETOS
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
043 22/07/2022 Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022 2022 DECRETOS
042 09/07/2022 Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022. 2022 DECRETOS
041 04/07/2022 Dispoe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providênciais 2022 DECRETOS
30/06/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO FUNDO GERAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
040 29/06/2022 Prorroga medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022 2022 DECRETOS
039 28/06/2022 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá putras providências. 2022 DECRETOS
1.050 22/06/2022 Concede o titulo de cidadao hidrolandense ao EX-GOVERNADOR do Estado do Ceara o senhor Camilo Sobreira de Santana e da outras providencias 2022 LEIS
038 15/06/2022 Dispoe sobre o PONTO FACULTATIVOS nas Repartiçoes Publicas Municipais e da outras providencias 2022 DECRETOS
037 11/06/2022 Dispoe sobre medidas de controle da COVID-19 no Municipio de Hidrolandia/CE 2022 DECRETOS
1.048 31/05/2022 Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta, das categorias que indica, dentro do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Hidrolândia e dá outras providências. 2022 LEIS
1.047 31/05/2022 Altera a tabela do Anexo Único da Lei Municipal nº 945/2018, de 29/01/2018, que trata dos vencimentos dos cargos comissionados e funções gratificadas dentro da estruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia e dá outras providências. 2022 LEIS
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
036 29/05/2022 Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE. 2022 DECRETOS
034 13/05/2022 Dispoe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolandia/CE, e dá providencias. 2022 DECRETOS
033 09/05/2022 Institui luto oficial e ponto facultativo no Municipio de Hidrolandia, Estado do Ceara, e da outras providencias. 2022 DECRETOS
1046 03/05/2022 "Autoriza o Poder Executivo Municipal distribuir brindes e da outras providencias. 2022 LEIS
1045 03/05/2022 Dispoe sobre a ratificaçao do Protocolo de Intençoes do Consorcio Publico de Manejo de Residuos Solidos da Regiao dos Sertoes de Crateus para adesao do municpio de Santa Quiteria. 2022 LEIS
1044 03/05/2022 Altera a nomenclatura edo Cargo de Auxiliar de Serviços Especiais para Auxiliar de Enfermagem, e da outras providencias 2022 LEIS
1043 03/05/2022 Dispõe sobre a realização das competições esportivas amadoras de futebol, futsal, society, vôlei, basquete, ciclismo e atletismo organizadas ou promovidas pela Prefeitura Municpal de Hidrolândia/CE e por entidades que detenham convênio com o Município e dá outras providências, bem como da revogação da Lei Municipal nº 975, de 13/09/2019. 2022 LEIS
032 03/05/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.046, de 03/05/2022, que autoriza o Poder Executivo a distribuir brindes e dá outras providências. 2022 DECRETOS
031 03/05/2022 Dispoe sobre a concessao de uso de terreno pertencente ao Patrimonio Publico Municipal e da outra providencias. 2022 DECRETOS
030 30/04/2022 Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE. 2022 DECRETOS
029 27/04/2022 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2022 DECRETOS
028 20/04/2022 Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
027 18/04/2022 Ampliação de carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/Ce. 2022 DECRETOS
026 17/04/2022 Dispõe sobre a prorrogação de isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, com atividades liberadas, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
025 13/04/2022 HOMOLOGAÇÃO do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) 2022 DECRETOS
024 12/04/2022 Dispõe sobre o feriado no âmbito do Município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. 2022 DECRETOS
023 02/04/2022 Dispões sobre a prorrogação do isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
01 30/03/2022 RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS A VOLUNTARIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA 2022 RESULTADO FINAL
022 29/03/2022 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES MUNICIPAIS (EM ANEXO) 2022 DECRETOS
021 29/03/2022 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2022 DECRETOS
01 28/03/2022 RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS A VONLUNTARIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 EDITAL
28/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0042022 21/03/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇAO DO BANCO DE VOLUNTARIOS QUE ATUARAO NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA 2022 EDITAL
020 20/03/2022 Dispoe sobre a prorrogaçao de isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saude Publica decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19) no Municpio de Hidrolandia/CE, com atividades liberadas, e da outras providencias. 2022 DECRETOS
0032022 17/03/2022 PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇAO DO BANCO DE VOLUNTARIOS QUE ATUARAO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 EDITAL
018 16/03/2022 ALTERA O ART. 8º DO DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 2022 DECRETOS
019 15/03/2022 Declara a utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. 2022 DECRETOS
017 06/03/2022 Dispoe sobre a prorrogaçao do isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saude Publica decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19) no Municipio de Hidrolandia/CE, com atividades liberadas, e da outras providencias 2022 DECRETOS
016 03/03/2022 Dispõe sobre a instalação de um busto permanente em homenagem ao Senhor Antonio de Paiva Timbó (in memoria), na Praça da Matriz de Hidrolandia/CE, e dá outras providencias. 2022 DECRETOS
015 26/02/2022 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolandia/CE, nos termos do Decreto nº 010, de 30/01/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 012, de 13/02/2022, e dá outras providencias. 2022 DECRETOS
001 25/02/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
1040 23/02/2022 Altera Tabela de Vencimentos Constantes no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia) 2022 LEIS
1039 23/02/2022 Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância PMPI do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2022 LEIS
1038 23/02/2022 Altera a Tabela de Cobrança da Contribuição de Iluminação Pública, revoga a Lei Municipal nº 912, de 09/11/2016, e dá outras providências. 2022 LEIS
1037 23/02/2022 Revisa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados constantes no anexo Único da Estrutura Organizacional Básica do Poder Legislativo do Município de Hidrolândia e dá outras providências. 2022 LEIS
014 21/02/2022 Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2022 DECRETOS
000 21/02/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA
0012022 15/02/2022 Seleção de candidato para preenchimento de vagas no Programa de Qualificação de Prefeitura Municipal de Hidrolândia, de acordo com as condições contidas nesta chamada pública e seus anexos. 2022 EDITAL
013 14/02/2022 Amplia A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES da Rede Municipal de Hidrolândia/CE 2022 DECRETOS
012 13/02/2022 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 010, de 30/01/2022 2022 DECRETOS
11/02/2022 2022 ERRATA
001 10/02/2022 Edital para seleção de candidatos para preenchimento de vagas no Programa de Qualificação da Prefeitura Municipal de Hidrolândia. 2022 PROCESSO SELETIVO
012022 09/02/2022 Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem 2022 PROCESSO SELETIVO
012022 09/02/2022 TONA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES BOLSISTAS PARA O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 EDITAL
09/02/2022 2022 PORTARIAS
010 30/01/2022 Mantém o isolamento social para enfrentamento de Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1036 25/01/2022 Dispõe sobre o reajuste equivalente ao salário mínimo nacional concedido aos servidores ativos do quadro prórprio do Poder Executivo Municipal, efetivos e comissionados, e dá outras providências. 2022 LEIS
009 24/01/2022 Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2022 DECRETOS
007 18/01/2022 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências 2022 DECRETOS
006 18/01/2022 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Munícipio de Hidrolândia/CE, afetadas por alagamento - COBRADE: 1.2.3.0.0, e da outras providências. 2022 DECRETOS
005 14/01/2022 Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2022 DECRETOS
004 14/01/2022 Dispõe sobre a retificação dos art. 6º do decreto nº 003 de 14 de janeiro de 2022, que regulamenta os critérios para a concessão do Abono Eventual e Provisório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do Exercício de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 1.034, de 06/12/21 e dá outras providências. 2022 DECRETOS
003 14/01/2022 Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para a concessão do Abono Eventual e Provisório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no Exercício de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 1.034, de 06/12/2021 e dá outras providências. 2022 DECRETOS
002 03/01/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.035/2021, de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa HORA DE TRATOR AGRÍCOLA. 2022 DECRETOS
001 03/01/2022 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
089 24/12/2021 Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municpais e dá outras providências. 2021 DECRETOS
088 24/12/2021 Regulamenta o projeto NATAL MAIS FELIZ, instituído pela Lei Municipal nº 1.032, que dispõe sobre a distribuição e entrega de brinquedos a crianças carentes do Município. 2021 DECRETOS
22/12/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
087 22/12/2021 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO 2021 DECRETOS
1035 15/12/2021 Autoriza a criação e regulementa a prestação de serviços de hora de máquina gratuitos ou subsidiados pelo Poder Público Municipal para agricultores familiares do Município de Hidrolândia/CE, através do PROGRAMA MUNICIPAL DE HORA TRATOR AGRÍCOLA 2021 LEIS
086 09/12/2021 Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1034 06/12/2021 Dispõe sobre o rateio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, e dá outras providências. 2021 LEIS
085 01/12/2021 Revoga o Decreto nº 065, de 16/08/2021, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel localizado no Centro da cidade de Hidrolândia, pertencente ao espólio de Olcino Pereira de Souza e Joana Ferreira de Souza. 2021 DECRETOS
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1033 29/11/2021 Cria o Dia Municipal do Protetor de Animais e a Semana do Bem-Estar Animal e dá outras providências. 2021 LEIS
23/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1032 22/11/2021 Institui o projeto social Natal Mais Feliz, destinado a distribuição e entrega de brinquedos a crianças carentes do Município e dá outras providências. 2021 LEIS
084 14/11/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
083 31/10/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
082 29/10/2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências 2021 DECRETOS
019 29/10/2021 Orientação e Concientização dos Servidores Públicos Municipais para que sejam parceiros e obedientes ao Programa Sinalize. 2021 OFÍCIO CIRCULAR
1030 26/10/2021 Altera Leis Municpais 851, de 12/05/2021 e 875, de 29/09/2015, para reajustar a percentagem relativa ao Adicional de Insalubridade para a categoria profissional dos servidores ocupados do cargo de Agente de Combatade a Endemias e dá outras providências. 2021 LEIS
1029 26/10/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Hidrolândia e dá outras providências. 2021 LEIS
26/10/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
081 25/10/2021 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências 2021 DECRETOS
004 22/10/2021 A Presidente do Instituto Nacional de Gestão, Educação, Tecnologia e Inovação – INGETI, face a interveniência no convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Hidrolândia, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público aos interessados o presente Edital o qual tem por objeto a seleção de candidatos para preenchimento de vagas no Programa de Qualificação da Prefeitura Municipal de Hidrolândia, de acordo com as condições contidas nesta chamada pública e seus anexos. 2021 EDITAL
080 20/10/2021 EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA 2021 DECRETOS
079 18/10/2021 Convoca os beneficiários do projeto de doação de casas para as familías afetadas pela enchente ocorrida em 2020,estabelece critérios para a distribuição dos imóveis e dá outras providências. 2021 DECRETOS
078 17/10/2021 Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
077 14/10/2021 Regulamenta a Lei nº 1.021/2021 de 25 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa de Formação Continuada com Bolsa - Auxílio aos cidadãos nas áreas de educação, saúde, assistência social, empreendedorismo, agricultura, gestão da rede pública municipal. 2021 DECRETOS
076 07/10/2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
075 03/10/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
074 28/09/2021 Dispõe sobre graficação por função para o servidor que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
073 28/09/2021 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
072 27/09/2021 Ampliação da carga horária dos professores da rede Municipal de Hidrolândia/CE 2021 DECRETOS
071 19/09/2021 Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
070 05/09/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
069 01/09/2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e legais, nos termos do art. 64, inc. II, da Lei Orgânica do Municipio de Hidrolândia, Estado do Ceará. 2021 DECRETOS
068 27/08/2021 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências 2021 DECRETOS
067 22/08/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1028 17/08/2021 Institui a concessão de reconhecimento de ultilidade pública para sociedades civis, associações com atividade social, recreativa ou esportiva, instituições filantrópicas, de pesquisas científicas e fins culturais; e fundações constituídas no Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. 2021 LEIS
1027 17/08/2021 Altera a Lei Municipal nº 982/2019, de 04 de novembro de 2019, que dispõe sobre a doação de lotes a familías carentes do Município e dá outras providências. 2021 LEIS
066 16/08/2021 Declara de utilidade pública para afins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
065 16/08/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
064 09/08/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
063 05/08/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como DITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetados pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1026 04/08/2021 Institui o auxílio financeiro indenizatório - AFI aos profissionais que estão diretamente ligados às ações de enfrentamento à COVID 19 e dá outras providências. 2021 LEIS
1025 04/08/2021 Autoriza o Executivo Municipal celebrar acordo para quitação de dívidas fiscais junto ao Conselho Regional de Farmácia no Estado do Ceará (CRF-CE), relativos a processos administrativos extrajudiciais e judiciais e dá outras providências. 2021 LEIS
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
062 29/07/2021 Dispõe sobre gratificação por função para os seridores que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
061 26/07/2021 Altera o caput do art. 1º, do decreto municipal nº 060, de 26/07/2021, que prorroga o prazo de vigência do dia 27 de julho a 09 de agosto de 2021, antecipando o referido período para o dia 26 de julho a 08 de agosto de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
060 26/07/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
059 21/07/2021 Ampliação de Carga Horária de ÁDMA JARYNA MORORÓ MARQUES, ocupante do cargo de professora na rede municipal. 2021 DECRETOS
058 13/07/2021 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de HIdrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
057 13/07/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
056 12/07/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
055 06/07/2021 Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
054 28/06/2021 Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assitência Social e dá outras providências. 2021 DECRETOS
053 28/06/2021 Dispõe sobre a gratificação por gunção para os servidores que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
052 28/06/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pùblica decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
23/06/2021 2021 ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO DOS SERTOES DE CRATEUS
1024 22/06/2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2022 LEIS
22/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
051 21/06/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1023 15/06/2021 Institui no calendário de eventos do Município de Hidrolândia/CE o "Maio Laranja" e dá outras providências. 2021 LEIS
050 14/06/2021 Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
049 10/06/2021 Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 2021 DECRETOS
0012021 09/06/2021 Edital de credencimento de entidades socioassistências locais e agricultures(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 396 MC/SDA e o Município de Hidrolândia. 2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
048 07/06/2021 Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidias preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
047 02/06/2021 Dispoe sobre o feriado no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências 2021 DECRETOS
046 31/05/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determinada novas medidas preventivas para o enfrentamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1021 25/05/2021 Institui o programa de formação continuada com bolsa-auxílio, aos cidadãos nas áreas de educação, saúde, assistência social, empreendedorismo, agricultura, gestão de rede pública municipal e dá outras providências. 2021 LEIS
045 24/05/2021 Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
044 18/05/2021 Prorroga o isolamnto social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
043 18/05/2021 Dispoe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências 2021 DECRETOS
042 12/05/2021 Dispõe sobre afetação de área pública do Município de Hidrolândia e dá outras providências 2021 DECRETOS
041 10/05/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto 34.058, de 1º de Maio de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
040 03/05/2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC 2021 DECRETOS
039 02/05/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
038 29/04/2021 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências 2021 DECRETOS
1020 28/04/2021 Inclui os professores do Município de Hidrolândia na 1ª fase do grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19, na forma que indica. 2021 LEIS
1019 28/04/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências 2021 LEIS
037 25/04/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
036 20/04/2021 Dispõe sobre o Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2021 DECRETOS
035 18/04/2021 Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1018 12/04/2021 Dispoõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizzações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências. 2021 LEIS
034 12/04/2021 Altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei Federal nº 14.131, de 30/03/2021 2021 DECRETOS
033 11/04/2021 Prorroga as medidas de isolamento social decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, bem como a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
032 04/04/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
031 30/03/2021 Dispõe sobre o feriado no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1017 29/03/2021 Institui o programa "Pão Santo", benefício assistencial eventual de ajuda as famílias carentes de Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 LEIS
1016 29/03/2021 Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministratodos por Profissionais de Educação Física, como essenciais para a população de Hidrolândia/CE, em estabelecimentos prestadores de serviços destnados a essa finalidade em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 2021 LEIS
1015 29/03/2021 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Hidrolândia/CE. 2021 LEIS
1014 29/03/2021 Cria a Comenda Mulher Cidadã no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providênias. 2021 LEIS
29/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
030 28/03/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1013 26/03/2021 Dispõe sobre o custeio temporário, pelo Poder Público Municipal, da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para as categorias de consumidores que indica e dá outras providências. 2021 LEIS
029 23/03/2021 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providêcnias. 2021 DECRETOS
028 23/03/2021 Amplia a carga horária dos professores da rede municipal de hidrolãndia/CE. 2021 DECRETOS
027 22/03/2021 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
026 21/03/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados ao município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
025 17/03/2021 Dispõe sobre o feriado no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
024 17/03/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1012 15/03/2021 Institui o benefício assistencial eventual de ajuda aos profissionais de comércio de bares do Município em razão da pandemia causada pela COVID 19 e dá outras providências. 2021 LEIS
1011 15/03/2021 Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no Âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 LEIS
1010 15/03/2021 Ratifica protocolo de intenção firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus;. medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá putras providências. 2021 LEIS
1009 15/03/2021 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 512, de 29 de dezembro de 2006, que institui o Código Tributário do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. 2021 LEIS
1008 15/03/2021 Estabelece o no piso salarial das categorias Agente de Combate a Endemias e Agente de Saúde vinculados à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências. 2021 LEIS
023 12/03/2021 Amplia o Isolamento Social no Município de Hidrolândia/CE, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
022 10/03/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
004 09/03/2021 Determina a afixação, nos estabelecimetnos que indica, de PLACA INFORMATIVA para coibir os maus tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos e dá outras providências. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
003 09/03/2021 Aprova a Norma Técnica Especial relativa à instalação, inspeção e renovação de licença para estabelecimentos veterinários. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
005 08/03/2021 Dispõe sobre a criação da "REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL" e o "DISQUE DENUNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS", no município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
021 07/03/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
002 02/03/2021 Regulamenta o LAUDO MÉDICO VETERINÁRIO para procedimentos de maus tratos, abandono de animais em vulnerabilidade, de acordo com a Lei nº 978/2019, e dá outras providências. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 01/03/2021 Regulamentação das infrações referentes a Léi Nº 978/2019, de 23 de Setembro de 2019, e dá outras providências. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
020 27/02/2021 Amplia a Carga Horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolãndia/CE, que encontrem em efetivo exercício de regência de classe. 2021 DECRETOS
019 26/02/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
018 26/02/2021 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
017 19/02/2021 Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
016 19/02/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
015 17/02/2021 Institui luto oficial no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
014 16/02/2021 Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Muncipal dos Direitos dos Animais - CGFMDA/Hidrolândia e dá outras providências. 2021 DECRETOS
013 15/02/2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 2021 DECRETOS
012 15/02/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
011 11/02/2021 Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Intersetorial de Proteção Animal - CIPA/Hidrolândia e dá outras providências. 2021 DECRETOS
010 11/02/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Gerência do Bem Estar Animal de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
009 08/02/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
008 01/02/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
007 28/01/2021 Dispõe sobre o Programa de Incentivos aos Professores dos Anos Avaliados pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE - dos 2º, 5º e 9º anos e dá outras providências. 2021 DECRETOS
28/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 27/01/2021 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
005 26/01/2021 Prorrogação o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comercias situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
004 19/01/2021 Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
003 18/01/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
002 11/01/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1007 08/01/2021 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2021 para a cobertura de despesas com a construção de 51 casas unifamiliares térreas com área construída de 51,90m² no Município de Hidrolândia, e dá outras providências. 2021 LEIS
001 04/01/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
081 21/12/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Conronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
080 16/12/2020 Dispõe sobre Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2020 DECRETOS
14/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
079 14/12/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
078 07/12/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
03/12/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
079A 03/12/2020 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO 2020 DECRETOS
001 02/12/2020 Resultado Final do Edital Emergencial de Auxílio a Cultura 2020 EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA
077 01/12/2020 DECRETO ORÇAMENTARIO 2020 DECRETOS
076 30/11/2020 DECRETO N° 76/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLANDIA, A LEI NACIONAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. 2020 DECRETOS
075 30/11/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comeciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
074 26/11/2020 Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Avaliação e Seleção dos projetos culturais referentes ao Edital Emergencial de Auxílio a Cultura – Hidrolândia/CE de 20 de Novembro de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
073 23/11/2020 Prorroga o isolmamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
001 20/11/2020 Edital de Chamada Pública Emergencial de Auxílio a Cultura - Hidrolândia/CE. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
032020 19/11/2020 Edital de credenciamento de atividades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o Município de Hidrolândia. 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
1006 19/11/2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020 para a cobertura de despesas com APOIO EMERGÊNCIAL PARA O SETOR CULTURAL, e dá outras providências. 2020 LEIS
072 09/11/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
071 09/11/2020 Prorroga o isolmamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
070 03/11/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
069 29/10/2020 Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, § 5º, da Lei Municipal nº 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
068 29/10/2020 Desapropriação de Imóvel. 2020 DECRETOS
1004 27/10/2020 Institui o no Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Hidrolândia-CE, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências. 2020 LEIS
067 27/10/2020 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências 2020 DECRETOS
066 27/10/2020 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
065 27/10/2020 Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2020 DECRETOS
064 26/10/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
063 19/10/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
062 12/10/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
061 05/10/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Munícipio de Hidrolândia-CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
060 01/10/2020 DECRETO ORÇAMENTARIO 2020 DECRETOS
30/09/2020 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
059 28/09/2020 REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DO AUXILIO FINANCEIRO INDENIZATORIO (AFI) 2020 DECRETOS
058 28/09/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Municípo de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
057 21/09/2020 Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente no Novo Coronavírus (COVID-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
056 14/09/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
55 07/09/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
54 01/09/2020 DECRETO ORÇAMENTARIO 2020 DECRETOS
53 31/08/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
1003 28/08/2020 Institui o auxilio financeiro indenizatorio - AFI 2020 LEIS
1002 28/08/2020 Institui beneficio assistêncial eventual de Ajuda as familias carentes do municipio em razão da pandemia causada pela COVID 19 2020 LEIS
52 28/08/2020 Dispõe sobre alteração no Decreto n° 037, de 03/07/2020, que trata da prorrogação do isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. 2020 DECRETOS
51 27/08/2020 Determina de que forma será feita a partilha dos recursos repassados pelo Governo Federal por força do disposto na Lei Complementar nº. 173/2020, de 27/05/2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
1001 24/08/2020 Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal de Hidrolândia, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e dá outras providências. 2020 LEIS
50 24/08/2020 Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na área do Município de Hidrolândia/CE, afetada por Estiagem-1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016. 2020 DECRETOS
49 24/08/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Corona Vírus (COVID-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
48 17/08/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de sáude pública decorrente do Novo Coranavírus (COVID-19), bem ckomo novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. 2020 DECRETOS
47 10/08/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coranavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
022020 03/08/2020 Edital de Credenciamento de Agricultores Familiares e Entidades Socios Assitenciais Locais para a participação no Programa de Aquisição de Alimentação - Compra com Doação Simultânea - Portaria 396/2020 publicada pelo Ministério da Cidadania em parceria com o Governo do Estado do Ceará e o Município de Hidrolândia/Ce. 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
46 03/08/2020 DECRETO ORÇAMENTARIO 2020 DECRETOS
45 03/08/2020 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores públicos municipais que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
044 03/08/2020 Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia/CE, assim como renova a política de funcionamento de estabelecimentos comerciais que já se encontram com suas atividades liberadas e dá outras providências. 2020 DECRETOS
1000 31/07/2020 CREDITO ESPECIAL 2020 LEIS
43 31/07/2020 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2020 DECRETOS
30/07/2020 RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 RGF - RELATORI DE GESTÃO FISCAL 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
42 26/07/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. 2020 DECRETOS
041 19/07/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. 2020 DECRETOS
40 15/07/2020 Dispõe sobre a distribuição de merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados da rede pública municipial de ensino do Munícipio de Hidrolândia e dá outras providências. 2020 DECRETOS
039 11/07/2020 DECRETO ORÇAMENTARIO 2020 DECRETOS
038 11/07/2020 Prorroga o Isolamento Social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situadas no Município de Hidrolândia/Ce, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. 2020 DECRETOS
37 03/07/2020 Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. 2020 DECRETOS
36 29/06/2020 DECRETO PRORROGAÇÃO CORONAVIRUS 2020 DECRETOS
999 28/06/2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 2020 LEIS
22/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
35 22/06/2020 Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia, assim como prorroga a renovação de funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/Ceará, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
34 15/06/2020 Prorroga o isolamento social, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Municipio de Hidrololândia, Ceará e dá outras providências. 2020 DECRETOS
033 09/06/2020 DECRETO PONTO FACULTATIVO 2020 DECRETOS
32 08/06/2020 Prorroga o isolamento social nos termos do Decreto Municipal nº 030, de 01/06/2020, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia e dá outras providências. 2020 DECRETOS
31 01/06/2020 DECRETO ORÇAMENTARIO 2020 DECRETOS
30 01/06/2020 DECRETO PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33608 DE 30/05/2020. 2020 DECRETOS
29 29/05/2020 GRATIFICAÇÃO 2020 DECRETOS
29/05/2020 RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28 28/05/2020 Antecipa as férias dos alunos da rede publica municipal de ensino do mês de julho para o mês de junho do corrente ano, concede férias coletivas aos servidores da secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 2020 DECRETOS
21 21/05/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2020/OMJHID 2020 MANDADO PJ
21 21/05/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2020/PMJHID
27 20/05/2020 Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. 2020 DECRETOS
026 20/05/2020 PRORROGA, NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID - 19. 2020 DECRETOS
19/05/2020 LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE HIDROLÃNDIA-CE 2020 LEI ORGÂNICA
25 08/05/2020 Intitui luto oficial e dá outras providências. 2020 DECRETOS
24 05/05/2020 Prorroga, no âmbito municipal, as medidas restritivas de enfretamento à COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
23 04/05/2020 DECRETO ORÇAMENTARIO 2020 DECRETOS
022 04/05/2020 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 2020 DECRETOS
998 22/04/2020 ABRE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2020 2020 LEIS
21 22/04/2020 DECRETO ORÇAMENTARIO 2020 DECRETOS
20 20/04/2020 Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação da COVID-19 no município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
019 17/04/2020 REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DO ALUGUEL SOCIAL 2020 DECRETOS
18 17/04/2020 Decreta Ponto Facultativo nas Respartições Públicas, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
17 15/04/2020 Fica Revogado o Decreto nº 004, de 19/02/2020, que trata acerca da ampliação de carga horároa dos professores da rede publica municipal de Hidrolândia/CE. 2020 DECRETOS
997 13/04/2020 LEI ALUGUEL SOCIAL 2020 LEIS
016 13/04/2020 DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA 2020 DECRETOS
15 08/04/2020 Decreta a EMPRESA S M CHAVES DE ABREU - ME, autorizada a funcionar em dias e horários comerciais ate o dia 20/04/2020. 2020 DECRETOS
14 06/04/2020 DECRETO 14 DE 06 DE ABRIL 2020 2020 DECRETOS
13 30/03/2020 Prorroga as medidas adotadas no Decreto 09, de 18/03/2020, e no Decreto 10, de 20/03/2020, as quais continuam necessarias para o enfrentamento do avanço do novo Corona Virus no município de Hidrolândia. 2020 DECRETOS
29/03/2020 RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12 26/03/2020 Trata da suspensão do gozo das férias dos servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências. 2020 DECRETOS
11 26/03/2020 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas por chuvas intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
10 20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
09 18/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
996 17/03/2020 Estabelece o piso salarial das categorias Agente de Combate a Endemias e Agente de Saúde vinculados à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências. 2020 LEIS
995 17/03/2020 Ratifica as alteraçãoes promovidas no contrato de consócio público constitudo pela ratificação das Leis Municipais nº 953, de 21 de maio de 2018, e 974, de 22 de maio de 2019, e dá outras providências. 2020 LEIS
994 17/03/2020 Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que especifica e a pagar as respctivas anuidades e dá outras providências. 2020 LEIS
08 16/03/2020 Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, edá outras providências. 2020 DECRETOS
07 06/03/2020 Fica, a servidora publica municipal, Sra. Ana Maria Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Professor (a) da Educação Básica, lotada na Secretaria de Educação deste Municiopio, beneficiada com a evolução funcional pela via acadêmica. 2020 DECRETOS
06 21/02/2020 Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, em razão das festividades de carnaval e dá outras providências. 2020 DECRETOS
05 19/02/2020 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
04 19/02/2020 Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal que se encontram em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. 2020 DECRETOS
993 18/02/2020 Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Hidrolândia nos termos da Instrução Normativa 001/2027, do Tribunal de Constas do Estado do Ceará e dá outras providências. 2020 LEIS
992 18/02/2020 Dispõe sobre o reajuste concedido aos servidores ativos do quadro Própio do Poder Executivo Municipal, efetivos e comissionados, e dá outras providências. 2020 LEIS
991 18/02/2020 Altrera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009 ( Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia). 2020 LEIS
990 18/02/2020 Revisa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados constantes no Anexo Único da estrutura Organizacional Básica do Poder Legislativo do Município de Hidrolândia e dá outras providências. 2020 LEIS
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 08/01/2020 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
02 08/01/2020 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
01 08/01/2020 Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
56 20/12/2019 Institui a Relação e Disciplina a Prorrogação de Contratos dos Serviços de Execução Continuada no âmbito do Municipio de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2019 DECRETOS
55 20/12/2019 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências, 2019 DECRETOS
53 20/12/2019 Dispõe sobre o feriado municipal em razão dos festejos alusivos à Emancipação Política do município e dá outras providências. 2019 DECRETOS
52 20/12/2019 Dispõe sobre recesso administrativo-funcional nas repartições públicas municipais e dá ouutras providências. 2019 DECRETOS
51 20/12/2019 Regulamenta a Lei nº 982/2019, de 04/11/2019, que trata da doação de terrenos a famílias carentes do Município, dá nome ao Projeto Social correspondente e dá outras providências. 2019 DECRETOS
989 16/12/2019 Dispõe sobre nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 625, de 30/11/2009, que dispõe sobre o Dia do Evangélico no Municipio de Hidrolândia/Ce e dá outras providências. 2019 LEIS
988 16/12/2019 Dispõe sobre a denominação do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), sobre a denominação da Sala do Consultório Odontológico da Unidade Básica de Saúde Raimunda de Araújo Cid, e sobre a denominação da Sala do Consutório Odontológico da Unidade Básica de Saúde Cosma Maurício da Silva, e dá outras providências. 2019 LEIS
987 16/12/2019 Denominação da Praça localizada na Rua Raimundo Damásio, Centro, Distrito de Irajá, Municipio de Hidrolândia/CE e dá outras providências, 2019 LEIS
49 09/12/2019 Institui Luto oficial em razão do falecimento de José Euton Rodrigues e de Antônio Hagamenon Martins Freitas. 2019 DECRETOS
986 03/12/2019 Institui os títulos de cidadãos honorários de Hidrolândia aos senhores Antônio de Sousa Junior e Robereto Lira Oliveira. 2019 LEIS
985 03/12/2019 Dispõe sobre a denominação da Sala do Consultório Odontológico da Unidade Básica de Saúde Vereador Francisco Teixeira Lima, localizado no Distrito de Betânia, Municipio de Hidrolândia e dá outras providências. 2019 LEIS
48 02/12/2019 Homologa a Resolução nº 021/2019, de 27/11/2019, do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências. 2019 DECRETOS
30/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
50 30/11/2019 DECRETO PROGRAMAÇÕA FINANCEIRA EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO 2019 DECRETOS
47 28/11/2019 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
46 28/11/2019 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
28/11/2019 RELATORIO RESUMIDO DA EXEXUÇÃO ORÇAMENTARIA 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
982 04/11/2019 Dispõe sobre a doação de lotes de propriedade do Município de Hidrolândia/CE para as famílias carentes e dá outras providências. 2019 LEIS
981 04/11/2019 Dispõe sobre alteração e acréscimos de dispositivos na Lei Municipal nº 945, de 29 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2019 LEIS
980 04/11/2019 Altera a Lei Municipal nº 511/2016, de 29/12/2016, que institui o Código de Obras e Posturas do Municipio, estipulando novos horários de funcionamento para as diversas atividades econômicas exploradas no âmbito do Municipio de Hidrolândia e dá outras providências. 2019 LEIS
45 29/10/2019 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
44 29/10/2019 Dispõe sobre ajuda de custo para o deslocamento de servidores públicos municipais nos limites do Município de Hidrolândia/CE que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
43 29/10/2019 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
42 25/10/2019 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
41 25/10/2019 Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 2019 DECRETOS
40 15/10/2019 Ficam os profissionais do magistério, constantes nonAnexo Único deste Decreto, beneficiados com a evolução funcional pela via acadêmica. 2019 DECRETOS
976 13/10/2019 Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Hidrolândia/Ce e dá outras providências. 2019 LEIS
975 13/10/2019 Dispõe sobre a realização das competições de futebol, futsal, vôlei, basquete, ciclismo e atletismo amador no Município de Hidrolândia, promovidas pela Prefeitura Municipal e entidades que detenham convênio com o Município. 2019 LEIS
38 11/10/2019 Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 2019 DECRETOS
37 08/10/2019 Dispõe sobre a nomeação dos membros dea Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), estabelece sua remuneração e dá outras providências. 2019 DECRETOS
36 08/10/2019 Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências. 2019 DECRETOS
35 30/09/2019 Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que undica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
30/09/2019 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
34 27/09/2019 Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
33 25/09/2019 Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
32 24/09/2019 Fica ampliada a carga horária de professor da rede municipal, que se encontra em efetivo exercicio de regencia de classe, conforme anexo deste Decreto. 2019 DECRETOS
978 23/09/2019 Institui a Política Municpal do Bem Estar e Proteção Animal de Hidrolândia - PMBEA, e dá outras providências. 2019 LEIS
977 23/09/2019 Institui Programa de Incentivo aos Professores dos Anos Avaliados pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE dos 2º, 5º e 9º anos. 2019 LEIS
29 02/09/2019 Institui luto oficial em razão do falecimento do servidor público municipal Ricardo Farias Alves e do comerciante Felipe Ribeiro Mesquita. 2019 DECRETOS
28 22/08/2019 Dispõe sobre gratificação aos servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
27 22/08/2019 Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato, padroeiro do Distrito de Irajá, Município de Hidrolândia/CE. 2019 DECRETOS
26 21/08/2019 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município de Hidrolândia/CE afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, é dá outras providências. 2019 DECRETOS
25 07/08/2019 Institui o Comitê Municipal de Mobilização, Prevenção, Combate e Controle do Mosquito Aedes Aegypti no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2019 DECRETOS
24 05/08/2019 Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
23 31/07/2019 Dispõe sobre gratificação por função para servidor(a) que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
30/07/2019 RREO 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2019 rgf 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22 08/07/2019 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para o servidor que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
21 08/07/2019 Dispõe sobre o ponto facultativo em razão das festejos juninos e dá outras providências. 2019 DECRETOS
20 17/06/2019 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 20/01/2018, para os servidores que indica e dá oiytras providências. 2019 DECRETOS
19 17/06/2019 Institui luto oficial em razão do falecimento da Senhora Terezinha Mourão Timbó. 2019 DECRETOS
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18 24/05/2019 Dertermina a reavaliação dos contratos de acessoria e prestação de serviços embasados nas Leis Federais nº 8666/93 e nº 10.520/02 e demais alterações, junto ao Municipio de Hidrolândia-Ce e adota outras providências. 2019 DECRETOS
17 23/05/2019 Institui luto oficial em razão do falecimento do servidor público municipal Antônio Sávio Melo de Sousa. 2019 DECRETOS
07/05/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16 02/05/2019 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
15 02/05/2019 Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal de ensino e do serviço de transporte escolar, em face das fortes chuvas verificadas no território do Município de Hidrolândia, na forma que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
sn 24/04/2019 SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA PMALFA. 2019 SELEÇÃO DE ASSISTENTE MAIS ALFABETIZAÇÃO
14 15/04/2019 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº. 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
13 15/04/2019 Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 2019 DECRETOS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12 21/03/2019 Considerandop a necessidade de suprir carências temporárias verificadas na rede es colar no tocante à complementação da carga horária de turno de 20 horas/aulas. 2019 DECRETOS
11 21/03/2019 Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipa de Saúde - CMS e dá outras providências. 2019 DECRETOS
10 20/03/2019 Dispõe sobre FERIADO no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2019 DECRETOS
09 20/03/2019 Ampliação de carga horária, de servidora pública municipal. 2019 DECRETOS
003 18/03/2019 Resultado Final dos Classificados do Programa Novo Mais Educação 2019 2019 RESULTADO FINAL
08 13/03/2019 Dispõe sobre FERIADO no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2019 DECRETOS
967 07/03/2019 Institui o reajuste escalonado dos vencimentos das categorias Agente de Combate a Endemias e Agente de Saúde vinculados à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências. 2019 LEIS
07 27/02/2019 Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações carnavalescas. 2019 DECRETOS
06 27/02/2019 Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o periodo das festividades carnavalescas. 2019 DECRETOS
966 26/02/2019 Altera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de Dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia). 2019 LEIS
965 26/02/2019 Revisa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados constantes no anexo único da Estrutura Organizacional Básica do Poder Legilastivo do Município de Hidrolândia/Ce e dá outras providências. 2019 LEIS
964 26/02/2019 Dispõe sobre o reajuste concedico aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, efetivos e comissionados, e dá outras providências. 2019 LEIS
02 25/02/2019 Candidatos selecionados para a Entrevista do Programa Novo Mais Educação. 2019 ENTREVISTA MAIS EDUCAÇÃO
001 18/02/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão abertas as inscrições para a SELEÇÃO PÚBLICA para FACILITADORES e MEDIADORES DE APRENDIZAGEM que irão atuar no programa “Novo Mais Educação - 2019”. 2019 PROCESSO SELETIVO
05 01/02/2019 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
04 01/02/2019 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
03 01/02/2019 Amplia carga horária dos servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02 24/01/2019 Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, parágrafo 5, da Lei Municipal nº 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Municipio de Hidrolândia-Ce, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
01 11/01/2019 Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia-Ce e dá outras providências. 2019 DECRETOS
44 20/12/2018 Dispõe sobre o feriado municipal em razãpo dos festejos alusivos à Emancipação Política do Município e dá outras providências. 2018 DECRETOS
43 20/12/2018 Dispõe sobre o recesso administativo-funcional nas repastições públicas municipais e dá outras providências. 2018 DECRETOS
01 03/12/2018 A Prefeitura Municipal de Hidrolândia, através da Diretoria de Cultura e Eventos torna público o Regulamento para o Concurso Miss Hidrolândia, Miss Simpatia e Miss Popularidade 2018, onde serão encontradas as regras a serem observadas pelas candidatas e pelos coordenadores do evento. 2018 REGULAMENTO MISS HIDROLÂNDIA 2018
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
42 28/11/2018 Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente, instituido pela Lei Municipal nº 962, de 26 de novembro de 2018, de acordo com o art. 10 de seu Anexo III, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús. 2018 DECRETOS
962 26/11/2018 Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMA e dá outras providências. 2018 LEIS
20/11/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
41 20/11/2018 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 2018 DECRETOS
40 20/11/2018 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no exercicio financeiro de 2019. 2018 DECRETOS
39 20/11/2018 Aprova para o exercicio financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos. 2018 DECRETOS
38 20/11/2018 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Municipio de Hidrolândia/CE afetadas pela seca - COBRADE:1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
37 13/11/2018 Dispõe sobre ponto facultativo. 2018 DECRETOS
36 12/11/2018 Define regras para contigenciamento e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da administração direta e indireta do Municipio de Hidrolândia/CE e adota outras providências. 2018 DECRETOS
35 09/11/2018 Institui luto oficial e ponto facultativo no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2018 DECRETOS
34 30/10/2018 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. 2018 DECRETOS
24/10/2018 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL. 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
961 22/10/2018 Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2018 LEIS
960 22/10/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Combate às Endemias - ACE's, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências. 2018 LEIS
33 10/10/2018 Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 2018 DECRETOS
32 04/10/2018 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 20/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. 2018 DECRETOS
31 01/10/2018 Dispõe sobre o adiamento do feriado do dia 04 de outubro para o dia 05 de outubro de 2018 e dá outras providêndias. 2018 DECRETOS
30 27/09/2018 Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMA) e dá outras providências. 2018 DECRETOS
27/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
958 10/09/2018 Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. 2018 LEIS
29 31/08/2018 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei nº 945, de 29/01/2018, para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 2018 DECRETOS
957 27/08/2018 Dispõe sobre abertura de Credito Especial e dá outras providências. 2018 LEIS
956 27/08/2018 Dispõe sobre a criação da Secretaria de Defesa Social e Cidadania do Municipío de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2018 LEIS
28 24/08/2018 Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato, padroeiro do Distrito de Irajá 2018 DECRETOS
27 23/08/2018 Cria a DIFISS, Declaração de Instituição Financeira e dá outras Providências. 2018 DECRETOS
26 23/08/2018 Institui Luto Oficial no Municipio de Hidrolândia/Ce, em razão do falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Martins. 2018 DECRETOS
25 23/08/2018 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os Diretores e Coordenadores de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. 2018 DECRETOS
MANDADO 15/08/2018 A Exma. LAURA ANISIA DE SOUSA PINTO, Juiza do Trabalho da Única Vara do Trabalho de Cratéus, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA, a publicidade deste edital no site do municipio de Hidrolândia/Ce. 2018 MANDADO PJ
PMH240518 14/08/2018 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA/CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A EMPRESA: D&V CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECKARA. 2018 CONTRATO
PMH030418 14/08/2018 ALTERAÇÃO DE CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM: IMPERIUM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EIRELI ME. 2018 CONTRATO
PMH030418T 14/08/2018 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A EMPRESA: IMPERIUM SERVIÇOS DE LOCAÇÃOEIRELI ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. 2018 CONTRATO
955 13/08/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 581, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
954 13/08/2018 INSTITUI O VALOR DO PISO SALARIAL MINIMO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS
03 30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1 30/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03 19/07/2018 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/C 2018 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/C
24 29/06/2018 Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 2018 DECRETOS
02 29/06/2018 HORÁRIO DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INCRITOS AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/CE 2018 HORÁRIO DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INCRITOS AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/CE
012018 27/06/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008 e da Lei Municipal nº 782/2013, torna público a abertura de inscrições para seleção ao PROGRAMA DE ESTÁGIO junto à administração direta e indireta deste Município, a ser realizado pelo INSTITUTO EUVALDO LODI – Núcleo Ceará – IEL/CE, mediante as condições estabelecidas neste Aviso. 2018 PROCESSO SELETIVO
23 19/06/2018 Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, § 5º, da Lei Municipal n.º 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
22 19/06/2018 Regulamenta a Lei n.º 807/2014, de 24/03/2014, que constituiu o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, institui o Conselho de Inspeção Sanitária do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. 2018 DECRETOS
21 14/06/2018 Dispõe sobre o expediente dos orgãos e entidades da administação pública municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2018. E dá outras providências. 2018 DECRETOS
952 12/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2 30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20 29/05/2018 Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 2018 DECRETOS
19 22/05/2018 Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercício de regência de classe, conforme anexo Único deste Decreto. 2018 DECRETOS
953 21/05/2018 Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús e dá outras providências. 2018 LEIS
18 18/05/2018 Dispõe sobre afetação de área pública do Município e dá outras providências. 2018 DECRETOS
17 15/05/2018 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETOS
16 08/05/2018 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETOS
02 03/05/2018 Relação dos Candidatos Selecionados às Vagas de Assistente de Alfabetização do Programa Mais Alfabetização 2018. 2018 RELAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA ASSISTENTE NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018
15 27/04/2018 Fica declarado nulo o ato de afastamento do servidor JEFERSON VARELA GOMES, ocorrido em meados de NOVEMBRO DE 2012. 2018 DECRETOS
14 25/04/2018 Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. 2018 DECRETOS
01 16/04/2018 RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA ENTREVISTA AS VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO. 2018 RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA ENTREVISTAS - ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO
EDITAL 10/04/2018 A Prefeitura Municipal de Hidrolândia, através da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna publico que estão sendo abertas as inscrições para a Seleção Publica para Assitentes de Alfabetização que irão atuar no Programa Mais Alfabetização. 2018 EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA
13 02/04/2018 Fica ampliada a carga horária, dos profressores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. 2018 DECRETOS
12 02/04/2018 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do municipio de Hidrolândia afetadas pela seca- COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
012017 30/03/2018 RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 28/03/2018 Dispõe sobre Ponto Facultatico nas Repartições Públicas Municipais. 2018 DECRETOS
951 26/03/2018 institui a Indenização por Deslocamento Fixo-IDF para determinadas categorias de servidores publicos municipais e dá outras providencias. 2018 LEIS
950 26/03/2018 Dispoe sobre pagamento de anuidades a organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das politiocas publicas e interesses do municipio e autoriza o poder executivo e autoriza o poder executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as frespectivas anuidades e dá outras providencias. 2018 LEIS
10 15/03/2018 Dispõe sobre Feriado Municipal no âmbito do Municipio de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2018 DECRETOS
949 06/03/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro Universitário INTA - UNINTA e dá outras providências. 2018 LEIS
948 26/02/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade que indica e dá outras providências. 2018 LEIS
009 15/02/2018 Resolve: Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontram em efetivo de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. 2018 DECRETOS
008 15/02/2018 Resolve: Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. 2018 DECRETOS
07 09/02/2018 Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações das festividades carnavalescas. 2018 DECRETOS
06 09/02/2018 Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das festividades carnavalescas. 2018 DECRETOS
03 06/02/2018 Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2018 DECRETOS
201712311 30/01/2018 RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2017 30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
6 30/01/2018 PUBLICAÇÃO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
946 29/01/2018 Dispoe sobre o reajuste concedido ao servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, efetivos e comissionados, e dá outras providências. 2018 LEIS
945 29/01/2018 Dispóe sobre a reestruturação administrativade Prefeitura Municipal de Hidrolândiae dá outras providencias. 2018 LEIS
001 27/12/2017 SORTEIO DA COLETA SELETIVA 2017 SORTEIO DA COLETA SELETIVA
944 20/12/2017 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Nº 512, de 29 de Dezembro de 2006, que isntituiu o Código Tributário do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. 2017 LEIS
943 20/12/2017 Cria a Comenda Emancipação Política de Hidrolândia-Ce e dá outras providências. 2017 LEIS
942 20/12/2017 Institui a planta genérica de valores do município de Hidrolândia-Ce, define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências. 2017 LEIS
941 20/12/2017 Concede o Título de Cidadão Hidrolândense ao Pe. Emanuel Franklin Junior e dá outras providências. 2017 LEIS
34 20/12/2017 Dispôe sobre o feriado municipal em razão dos festejos alusivos à Emancipação Política do Municipio e dá outras providências. 2017 DECRETOS
32 14/12/2017 INSTITUI LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO JÚLIO DA SILVA ROCHA. 2017 DECRETOS
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31 29/11/2017 Dispõe sobre o feriado municipal em razão dos festejos de Nossa Senhora da Imaculada Conceição. 2017 DECRETOS
MISS 2017 24/11/2017 Regulamento para o Concurso Miss Hidrolândia, Miss Simpatia e Miss Popularidade 2017 com inscrições à serem realizadas no periodo de 27/11/2017 a 01/12/2017, na sede da Diretoria de Cultura a partir das 07h30min. 2017 REGULAMENTO MISS HIDROLÂNDIA 2017
30 13/11/2017 Ampliação de carga horária, em caráter temporário, da lista de professores em anexo único neste Decreto. 2017 DECRETOS
940 10/11/2017 LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 LEIS
940 10/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29 01/11/2017 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATICO EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES DO DIA DE FINADOS. 2017 DECRETOS
28 23/10/2017 DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA. 2017 DECRETOS
24 21/10/2017 CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAUDE. 2017 DECRETOS
936 02/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
936 02/10/2017 LEI 936 DE 28/09/2017 QUE VERSA SOBRE A PLANO PLURIANUAL - PPA 2017 LEIS
4 29/09/2017 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 29/09/2017 RELATORIO DE GESTAO FISCAL 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
938 28/09/2017 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 519 QUE DISPOE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NOS LIMITES DOS MUNICIPIOS DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
937 28/09/2017 DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
936 28/09/2017 DISPOE SOBRE O PPA 2018-2021 (PLANO PLURIANUAL) PARA O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LEIS
935 28/09/2017 ALTERA A VIGENCIA DA LEI 922/2017, DE 30/01/2017, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINSITRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
27 27/09/2017 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTONO ART. 15 DA LEI NUMERO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2017 DECRETOS
934 12/09/2017 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA DOS VEICULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA OU LOCADOS PELO PODER PUBLICO. 2017 LEIS
26 06/09/2017 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVA AO DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL. 2017 DECRETOS
933 04/09/2017 INSTITUI SOBRE O DIA DO RALLY NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
01 31/08/2017 O Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2018 do Município de Hidrolândia tem como finalidade promover competição entre equipes formadas deste Município, com intuito de oferecer ampla mobilização entre os esportistas e desportistas, assim como visa promover a prática de Esporte, a inclusão social, revelar novos talentos do futebol hidrolandense, proporcionar momentos de lazer e descontração a todas as pessoas envolvidas no evento e a construção da cidadania. 2018 REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO
25 24/08/2017 REGULAMENTA O USO DE APARELHOS SONOROS DURANTE O PERIODO DAS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE IRAJÁ. 2017 DECRETOS
932 18/08/2017 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
002 01/08/2017 Edital para abertura de incrições para seleção ao Programa de estágio. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
928 13/07/2017 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
22 10/07/2017 REGULAMENTA O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO- SIC E JUNTO AO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA. 2017 DECRETOS
21 29/06/2017 REGULA O ENQUADRAMENTO PELA VIA ACADEMICA DO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. 2017 DECRETOS
001 23/06/2017 Relátorio de Acompanhamento Gerencial 2017 RELÁTORIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL
931 19/06/2017 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ULTIMA SEMANA DE JULHO, NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA. 2017 LEIS
20 19/06/2017 Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante as festividades juninas. 2017 DECRETOS
19 14/06/2017 Ponto facultativo em razão do dia de CORPUS CHRISTI. 2017 DECRETOS
928 13/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18 29/05/2017 Convoca a VII Conferência Municipal da Assistência Social. 2017 DECRETOS
17 15/05/2017 Ampliação em carater temporário a carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia que se encontram em efetivo exercicio de regência de classe. 2017 DECRETOS
927 08/05/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº727, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA O MEDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
926 08/05/2017 ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 630. 2017 LEIS
16 05/05/2017 Convoca VII Conferência Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETOS
15 27/04/2017 Ampliar em caráter temporário a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia. 2017 DECRETOS
14 26/04/2017 Ponto facultativo em razão do Dia Nacional de Mobilização e Paralização contra a Reforma da Previdência. 2017 DECRETOS
925 17/04/2017 DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICJPIO DE HIDROLANDIA. 2017 LEIS
12 05/04/2017 Altera o Anexo I da Lei Nº 843 de 04 de março de 2015. 2017 DECRETOS
11 04/04/2017 Revogação do Termo Cessão de Uso ou documento equivalente celebrado entre a Prefeitura Municipal de Hidrolândia e a Associação Comunitária e Desenvolvimento Rural do Distrito de Irajá. 2017 DECRETOS
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
924 20/03/2017 Autoriza a doação de bens inserviveis do Patrimonio Publico Municipal e dá outras providencias. 2017 LEIS
923 06/03/2017 Dispoe sobre o reajuste concedido aos servidores ativos do quadro proprio do Poder executivo Municipal e dá outras providencias. 2017 LEIS
09 23/02/2017 Dispoe sobre feriado e ponto facultativo municipal em razão das festividades de carnaval. 2017 DECRETOS
08 22/02/2017 Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o periodo das festividades carnavalescas. 2017 DECRETOS
07 22/02/2017 Feriado Municipal em razão das festividades de Carnaval. 2017 DECRETOS
001 22/02/2017 Processo Seletivo Simplificado para formação de um cadastro de reserva para contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06 02/02/2017 Anulação do Decreto Nº 03 2017 DECRETOS
922 30/01/2017 DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
062017 30/01/2017 RGF 2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 24/01/2017 Suspensão do Processo Seletivo Simplificado. 2017 DECRETOS
921 11/01/2017 REVISA OS SUBSIDIOS E VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO UNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
04 11/01/2017 Dispõe sobre Ponto Facultativo 2017 DECRETOS
03 06/01/2017 Dispõe sobre a suspensão de Convênios e Contratos de fornecedores de produtos e serviços da Prefeitura Municipal de Hidrolândia que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETOS
02 03/01/2017 Dispõe sobre o Estado de Emergência que especifica e adota outras providências. 2017 DECRETOS
01 02/01/2017 Institui a obrigatoriedade de recadastramento de servidores efetivos, cedidos, comissionados e temporários no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. 2017 DECRETOS
915 15/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
915 15/12/2016 O Municipio de Hidrolandia estima a receita e fixa despesa para o exercicos 2017. 2016 LEIS
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
897 31/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2016 30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/02/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
880 09/12/2015 LOA - ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
852 01/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/02/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
826 02/12/2014 LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/02/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
799 16/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/06/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
754 20/05/2013 Dispõe sobre o estatuto dos servidores 2013 LEIS
749 23/04/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01/01/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
006 14/04/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
12.527 18/11/2011 REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO 2011 LEIS
065 28/01/2011 2010 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
522 09/04/2007 LEI DE CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2007 LEIS
512 29/12/2006 Institui o Código Tributário do Município de Hidrolândia, e dá outras providências 2006 LEIS
448 04/02/2005 CONCEDE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTENSIVAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 2005 LEIS
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Emitido dia 26/09/2022 às 09:50:22