NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
004A 20/01/2023 Dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE. 2023 DECRETO
003 06/01/2023 Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 064, de 18/11/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de hidrolândia/CE. 2023 DECRETO
070 21/12/2022 Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 068, de 02/12/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE. 2022 DECRETO
068 02/12/2022 Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 064, de 18/11/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE. 2022 DECRETO
064 18/11/2022 Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE. 2022 DECRETO
059 19/10/2022 Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 053, de Setembro de 2022. 2022 DECRETO
053 16/09/2022 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE. 2022 DECRETO
052 02/09/2022 Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 044, de 05/08/2022. 2022 DECRETO
046 19/08/2022 Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal no 037, de 11/06/2022. 2022 DECRETO
044 05/08/2022 Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de hidrolândia/CE, nos termos do Decreto municipal nº 037, de 11/06/2022 2022 DECRETO
043 22/07/2022 Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022 2022 DECRETO
042 09/07/2022 Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022. 2022 DECRETO
040 29/06/2022 Prorroga medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022 2022 DECRETO
037 11/06/2022 Dispoe sobre medidas de controle da COVID-19 no Municipio de Hidrolandia/CE 2022 DECRETO
036 29/05/2022 Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE. 2022 DECRETO
034 13/05/2022 Dispoe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolandia/CE, e dá providencias. 2022 DECRETO
030 30/04/2022 Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE. 2022 DECRETO
026 17/04/2022 Dispõe sobre a prorrogação de isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, com atividades liberadas, e dá outras providências. 2022 DECRETO
023 02/04/2022 Dispões sobre a prorrogação do isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2022 DECRETO
020 20/03/2022 Dispoe sobre a prorrogaçao de isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saude Publica decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19) no Municpio de Hidrolandia/CE, com atividades liberadas, e da outras providencias. 2022 DECRETO
017 06/03/2022 Dispoe sobre a prorrogaçao do isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saude Publica decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19) no Municipio de Hidrolandia/CE, com atividades liberadas, e da outras providencias 2022 DECRETO
015 26/02/2022 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolandia/CE, nos termos do Decreto nº 010, de 30/01/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 012, de 13/02/2022, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
012 13/02/2022 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 010, de 30/01/2022 2022 DECRETO
010 30/01/2022 Mantém o isolamento social para enfrentamento de Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2022 DECRETO
007 18/01/2022 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências 2022 DECRETO
001 03/01/2022 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2022 DECRETO
084 14/11/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
083 31/10/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
078 17/10/2021 Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
075 03/10/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
071 19/09/2021 Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETO
070 05/09/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
067 22/08/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
064 09/08/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
060 26/07/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
056 12/07/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
055 06/07/2021 Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETO
052 28/06/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pùblica decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETO
051 21/06/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETO
050 14/06/2021 Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETO
048 07/06/2021 Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidias preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETO
046 31/05/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determinada novas medidas preventivas para o enfrentamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETO
044 18/05/2021 Prorroga o isolamnto social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
041 10/05/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto 34.058, de 1º de Maio de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
039 02/05/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETO
037 25/04/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETO
035 18/04/2021 Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETO
033 11/04/2021 Prorroga as medidas de isolamento social decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, bem como a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
032 04/04/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETO
030 28/03/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
026 21/03/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados ao município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETO
023 12/03/2021 Amplia o Isolamento Social no Município de Hidrolândia/CE, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
022 10/03/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETO
021 07/03/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETO
019 26/02/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETO
016 19/02/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETO
012 15/02/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETO
009 08/02/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETO
008 01/02/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETO
005 26/01/2021 Prorrogação o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comercias situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETO
003 18/01/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETO
002 11/01/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETO
081 21/12/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Conronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
079 14/12/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
078 07/12/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
075 30/11/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comeciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
073 23/11/2020 Prorroga o isolmamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
072 09/11/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
071 09/11/2020 Prorroga o isolmamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
070 03/11/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
064 26/10/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
063 19/10/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
062 12/10/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
061 05/10/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Munícipio de Hidrolândia-CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
058 28/09/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Municípo de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
057 21/09/2020 Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente no Novo Coronavírus (COVID-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
056 14/09/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
55 07/09/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
53 31/08/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
52 28/08/2020 Dispõe sobre alteração no Decreto n° 037, de 03/07/2020, que trata da prorrogação do isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. 2020 DECRETO
49 24/08/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Corona Vírus (COVID-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
48 17/08/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de sáude pública decorrente do Novo Coranavírus (COVID-19), bem ckomo novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. 2020 DECRETO
47 10/08/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coranavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
42 26/07/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. 2020 DECRETO
041 19/07/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. 2020 DECRETO
038 11/07/2020 Prorroga o Isolamento Social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situadas no Município de Hidrolândia/Ce, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. 2020 DECRETO
37 03/07/2020 Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. 2020 DECRETO
36 29/06/2020 DECRETO PRORROGAÇÃO CORONAVIRUS 2020 DECRETO
026 20/05/2020 PRORROGA, NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID - 19. 2020 DECRETO
24 05/05/2020 Prorroga, no âmbito municipal, as medidas restritivas de enfretamento à COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETO
20 20/04/2020 Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação da COVID-19 no município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2020 DECRETO
13 30/03/2020 Prorroga as medidas adotadas no Decreto 09, de 18/03/2020, e no Decreto 10, de 20/03/2020, as quais continuam necessarias para o enfrentamento do avanço do novo Corona Virus no município de Hidrolândia. 2020 DECRETO
10 20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
09 18/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
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Emitido dia 21/11/2024 às 09:20:44