| 041 | 01/07/2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 040 | 25/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM SEGUNDO LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL Nº 0001/2024 PARA O CARGO COMUNITÁRIO DE SAÚDE DAS ÁREAS QUE INDICA, EM RAZÃO DA INABILITAÇÃO DOS PRIMEIROS COLOCADOS OU DE SUA DESISTÊNCIA, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA. | 2025 | DECRETO |
| 039 | 25/06/2025 | INSTUTUI A EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O DUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 038 | 25/06/2025 | DISPÓE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 037 | 25/06/2025 | GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO . | 2025 | DECRETO |
| 036 | 23/06/2025 | CONVOCA A 3ª CONFERENCIA DA CIDADE DE HIDROLANDIA/CE NO AMBITO DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES | 2025 | DECRETO |
| 034 | 16/06/2025 | CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 033 | 16/06/2025 | Disciplina os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em razão das comemorações de Corpus Christi e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 031 | 23/05/2025 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA A SERVIDORA MUNICIPAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2025 | DECRETO |
| 030 | 21/05/2025 | SERVIDORES PUBLICOS BENEFICIADOS COM A EVOLUÇÃO FUNCIONAL POR VIA ACADEMICA PARA A REFERENCIA 12 | 2025 | DECRETO |
| 029 | 20/05/2025 | CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE HIDROLANDIA-CE | 2025 | DECRETO |
| 028 | 13/05/2025 | Convoca os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.º 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 027 | 29/04/2025 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências | 2025 | DECRETO |
| 026 | 28/04/2025 | AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 2025 | DECRETO |
| 024 | 24/04/2025 | CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 023 | 16/04/2025 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.127, de 01 de abril de 2025, que disciplina as diretrizes para a criação da carteira de identificação do autista no âmbito do município de Hidrolândia - CE. | 2025 | DECRETO |
| 022 | 15/04/2025 | Regulamenta o procedimento administrativo de apresentação de atestados médicos, com o objetivo de justificar e/ou abonar as faltas dos servidores públicos municipais pertencentes a todos os Quadros de Pessoal do Município em decorrência de incapacidade para o exercício das funções motivada por doença, acidente de trabalho ou quaisquer outras ocorrências envolvendo a saúde física e mental, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 021 | 15/04/2025 | Dispõe sobre a regulamentação do disposto nos artigos 100, V, 101, 102, 103, 112/114 da Lei Municipal, sobre a concessão, prorrogação e retorno ao serviço quando da situação relativa a licença para tratar de interesses particulares, requerida por servidor municipal e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 020 | 14/04/2025 | DISPÕE SOBRE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 019 | 01/04/2025 | REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA. | 2025 | DECRETO |
| 018 | 28/03/2025 | REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SRA MARIA ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA. | 2025 | DECRETO |
| 017 | 28/03/2025 | DISPOE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INDICA | 2025 | DECRETO |
| 015 | 18/03/2025 | DECRETA PONTO FACULTIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 014 | 14/03/2025 | CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº001/2024. | 2025 | DECRETO |
| 013 | 06/03/2025 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIOCIONAL - CAISAN MUNICIPAL. | 2025 | DECRETO |
| 012 | 06/03/2025 | CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a Lei Municipal nº 1.117, de 23 de Outubro de 2024, conforme preconizado em seu art. 10; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - COMSEA Hidrolândia- Ce. | 2025 | DECRETO |
| 011 | 27/02/2025 | DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS. | 2025 | DECRETO |
| 010 | 27/02/2025 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 008 | 25/02/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EXCEPCIONAL DA UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO TIPO "PAREDÃO" E EQUIPAMENTOS SONOROS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 005 | 30/01/2025 | FIXA A DATA DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL N 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2025 | DECRETO |
| 004 | 23/01/2025 | REGULAMENTA A LEI 1035/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA HORA DE TRATOR AGRICOLA | 2025 | DECRETO |
| 003 | 22/01/2025 | CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 007 | 21/01/2025 | DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 006 | 21/01/2025 | Fixa o Repasse ao Legislativo Municipal de Hidrolândia CE, para o Exercício Financeiro 2025, nos termos do art. 29-A da Constituição Federal. | 2025 | DECRETO |
| 002 | 21/01/2025 | Convoca os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.º 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2025 | FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 055 | 16/12/2024 | Dispõe sobre o recesso administrativo-funcional, feriado e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 053 | 11/12/2024 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA. | 2025 | DECRETO |
| 054 | 11/12/2024 | ESTABELECE O DETALAHMENTO DA DESPESAS ORÇAMENTARIA D MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 | 2024 | DECRETO |
| 052 | 11/11/2024 | Homologa o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Hidrolândia, regido pelo Edital Nº 001/2024 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 051 | 24/10/2024 | Institui a transição democrática de governo no Município de Hidrolândia para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 050 | 22/10/2024 | REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANTONIA CRISTIANA DE SOUSA BARBOSA | 2024 | DECRETO |
| 049 | 14/10/2024 | Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais. | 2024 | DECRETO |
| 047 | 27/09/2024 | REDUÇÃO DE 25% CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de FRANCISCA ELIANE CARVALHO LIMA MARTINS | 2024 | DECRETO |
| 046 | 27/09/2024 | REDUÇÃO DE 25% CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de GLAUCILENE VIEIRA PEREIRA | 2024 | DECRETO |
| 048 | 24/09/2024 | REDUÇÃO DE 25% CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANA PAULA FARIAS PONTES | 2024 | DECRETO |
| 045 | 05/09/2024 | REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ELISANGELA FERREIRA FARIAS | 2024 | DECRETO |
| 044 | 23/08/2024 | Dispõe sobre a regulamentação dos festejos de São Raimundo Nonato do Distrito de Irajá no Município de Hidrolândia/CE. | 2024 | DECRETO |
| 043 | 20/08/2024 | Institui o Comitê Gestor Inter Setorial Municipal da Primeira Infância de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 042 | 19/08/2024 | Estabelece os valores do incentivo aos professores da rede pública municipal dentro pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE - dos 2º, 5º e 9º anos e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 041 | 14/08/2024 | Estabelece a implantação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Hidrolândia/CE. | 2024 | DECRETO |
| 040 | 13/08/2024 | Benefício de Redução de 25% da Carga Horária de Trabalho de MARCIANA MARIA PIRES DE SOUSA | 2024 | DECRETO |
| 039 | 01/08/2024 | Benefício com a Evolução Funcional pela via Acadêmica da Classe Única de ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA | 2024 | DECRETO |
| 038 | 16/07/2024 | Define o valor per capta instituído pela Lei nº 1.082, de 29 de agosto de 2023 que institui o Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 037 | 16/07/2024 | Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidade da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2024 | DECRETO |
| 036 | 15/07/2024 | Dispõe sobre a regulamentação de utilização de aparelhos sonoros (sons automotivos) durante o período das festividades juninas no Município de Hidrolândia/CE. | 2024 | DECRETO |
| 035 | 05/07/2024 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 034 | 04/07/2024 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 033 | 28/06/2024 | Concessão de férias aos Servidores Públicos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE. | 2024 | DECRETO |
| 032 | 26/06/2024 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 031 | 20/06/2024 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, desapropria o imóvel que indica e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 030 | 11/06/2024 | Regulamenta a Lei nº 1.082, de 29 de agosto de 2023, que institui o Programa Municipal de Manutenção e Desenvovimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Hidrolândia e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 029 | 28/05/2024 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 028 | 27/05/2024 | Disciplina os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, em razão das comemorações de Corpus Christi e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 027 | 21/05/2024 | AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLÃNDIA/CE. | 2024 | DECRETO |
| 026 | 17/05/2024 | BENEFÍCIO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de ANTONIO RUBENS PEREIRA MARTINS | 2024 | DECRETO |
| 025 | 29/04/2024 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 024 | 24/04/2024 | Ampliação de carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/CE. | 2024 | DECRETO |
| 023 | 26/03/2024 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 022 | 22/03/2024 | Dispõe sobre o expediente no Município de Hidrolândia/CE no dia 28/03 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 021 | 15/03/2024 | Dispõe sobre o feriado municipal no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 020 | 01/03/2024 | Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia - CE. | 2024 | DECRETO |
| 019 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 018 | 27/02/2024 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 017 | 26/02/2024 | REVOGA O DECRETO Nº 004/2024, de 22/01/2024 | 2024 | DECRETO |
| 016 | 22/02/2024 | EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de JOSIAS SILVA SOUSA | 2024 | DECRETO |
| 015 | 22/02/2024 | EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de JOANA DARC PEREIRA RODRIGUES | 2024 | DECRETO |
| 014 | 22/02/2024 | EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊNICA de FRANCISCA VALDETE GOMES MORORÓ ALVES | 2024 | DECRETO |
| 013 | 22/02/2024 | EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de ANTONIA SOUSA MARTINS | 2024 | DECRETO |
| 012 | 22/02/2024 | EVOLUÇÃO FUNCIONAL POR VIA ACADÊMICA de ANA MÁRCIA DE SOUSA GOMES | 2024 | DECRETO |
| 011 | 22/02/2024 | AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLÃNDIA/CE | 2024 | DECRETO |
| 010 | 07/02/2024 | REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ELIZANGELA GRACE MARTINS | 2024 | DECRETO |
| 009 | 07/02/2024 | REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de FRANCISCA GLÁUCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA | 2024 | DECRETO |
| 008 | 07/02/2024 | REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANA CAROLINA MARTINS TORRES | 2024 | DECRETO |
| 007 | 06/02/2024 | Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fecereiro de 2024, em razão das festividades carnavalescas. | 2024 | DECRETO |
| 006 | 05/02/2024 | Dispõe sobre a liberação e a utilização de som automotivo (paredão) e equipamentos sonoros assemelhados, durante o período das festividades carnavalescas no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 005 | 30/01/2024 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.098, de 17/01/2024 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 004 | 22/01/2024 | SUSPENDE o Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS PMH-181223-TP01 e abre PROCESSO DE SINDICÂNCIA. | 2024 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2024 | Institui nova regulamentação a Lei nº 1.035/2021 de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa de HORA DE TRATOR AGRÍCOLA, revogadas as disposições em contrário. | 2024 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2024 | Amplia carga horária dos professores da rede municipal que se encontram em efetivo exercício de regência de classe. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2024 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia - CE e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 069 | 27/12/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da utilização de aparelhos sonoros (som automotivos) durante o período das comemorações dos 66 (sessenta e seis) anos de emancipação política do Município de Hidrolândia/CE. | 2023 | DECRETO |
| 068 | 22/12/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 067 | 19/12/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.086, de 24 de outubro de 2023, que trata sobre a concessão do auxílio financeiro aos componentes da BANDA DE MÚSICA do Município de Hidrolândia/CE - Maestro João Rodrigues Magalhães, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 066 | 19/12/2023 | Dispõe sobre recesso administrativo-funcional nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 064 | 11/12/2023 | REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANA IZABEL FARIAS ARAGÃO | 2023 | DECRETO |
| 063 | 29/11/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 062 | 27/11/2023 | Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 061 | 23/11/2023 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.092/2023, de 14/11/2023, que instituiu a Gratificação por Produtividade na Saúde - GPS, destinada aos profissionais vinculadas à Secretaria de Saúde do Município, que compõe a classe de Enfermagem e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 060 | 30/10/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 059 | 30/10/2023 | Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Hidrolândia CE, para o Exercício Financeiro de 2024 | 2023 | DECRETO |
| 056 | 27/10/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 055 | 11/10/2023 | REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO | 2023 | DECRETO |
| 054 | 10/10/2023 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquia e Fundamental do Poder Executivo Municipal. | 2023 | DECRETO |
| 053 | 05/10/2023 | CONCEDE BENEFÍCIO COM A EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA | 2023 | DECRETO |
| 052 | 27/09/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 051 | 21/09/2023 | Dispõe sobre o reaproveitamento dos selecionados dentro do programa de formação continuada de que trata a lei municipal nº 077, de 14/10/2021 e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 50 | 19/09/2023 | estabelece os valores do incentivo aos professores da rede publica municipal dentro do Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceara SPAECE - dos 2º, 5º, e 9º anos. | 2023 | DECRETO |
| 049 | 12/09/2023 | Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Admnistrativo Disciplinar, estabelece outras normas e procedimentos e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 048 | 30/08/2023 | Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas
Municipais, localizadas no Distrito de Irajá, deste Município,
em virtude das comemorações dos Festejos Religiosos de São
Raimundo Nonato e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 047 | 28/08/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 046 | 28/08/2023 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autáquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2023 | DECRETO |
| 045 | 25/08/2023 | AMPLIAÇÃO DE ACARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLANDIA/CE | 2023 | DECRETO |
| 044 | 21/08/2023 | Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato e ocupação do espaço público na Sede do Distrito de Irajá, deste Município. | 2023 | DECRETO |
| 043 | 14/07/2023 | Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 042 | 11/07/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 041 | 11/07/2023 | Revoga os decretos que indica, revendo a ampliação de carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 040 | 11/07/2023 | Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 039 | 08/07/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da utilização de aparelhos sonoros (sons automotivos) durante o período das festividades juninas no Município de Hidrolândia/CE. | 2023 | DECRETO |
| 038 | 29/06/2023 | CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 2023 | DECRETO |
| 037 | 29/06/2023 | CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERIVORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2023 | DECRETO |
| 036 | 29/06/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 035 | 29/06/2023 | Regulamenta o processo de seleção para composição de cadastro de reserva para ocupação de cargo em comissão de gestores escolares, previsto na Lei Municipal nº 1.078/2023, de 01/06/2023. | 2023 | DECRETO |
| 034 | 15/06/2023 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 016, de 31/03/2023, que trata sobre a suspensão dos contratos inerentes ao Chamamento Público n.º PMH-060223-CHP01 | 2023 | DECRETO |
| 033 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do Decreto nº 019, de 25/04/2023, que trata sobre a utilização de equipamentos de som automotivo e assemelhados, em estabelecimentos comerciais, vias, praças e logradouros públicos do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 032 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 020, de 25/04/2023, que dispõe sobre a proibição de queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 031 | 06/06/2023 | Dispõe sobre pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 030 | 01/06/2023 | Dispõe sobre o regime de transição para integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui novo regime de licitações e contratos, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 029 | 01/06/2023 | Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobreo Credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE. | 2023 | DECRETO |
| 028 | 01/06/2023 | Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE. | 2023 | DECRETO |
| 027 | 01/06/2023 | Regulamenta o disposto no art. 20, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE. | 2023 | DECRETO |
| 026 | 01/06/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 025 | 29/05/2023 | Dispõe sobre a gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 024 | 26/05/2023 | AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE FRANCISCA JULIANNE PEREIRA MESQUITA | 2023 | DECRETO |
| 023 | 26/05/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 022 | 26/04/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 021 | 26/04/2023 | AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE | 2023 | DECRETO |
| 020 | 25/04/2023 | Dispõe sobre a proibição da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim com quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro e ruidoso no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 019 | 25/04/2023 | Dispõe sobre a utilização de equipamentos de som automotivo e assemelhados, em estabelecimentos comerciais, vias, praças e logradouros públicos do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 018 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal de n° 13, de 23 de março de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 017 | 03/04/2023 | Dispõe sobre feriado no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 016 | 31/03/2023 | Dispõe sobre a suspensão dos atos administrativos que indica e da outras providencias | 2023 | DECRETO |
| 15A | 29/03/2023 | Regulamenta o inciso VII, do caput, do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 015 | 28/03/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 014 | 27/03/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 013 | 23/03/2023 | Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui novo regime de Licitações e Contratos, no âmbito da Administração Pública do Municipío de Hidrolândia-CE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 012 | 17/03/2023 | Fica o Servidor Público Municipal Sr. FRANCISCO BARROS DE FARIAS beneficiado com a evolução funcional pela via acadêmica | 2023 | DECRETO |
| 011 | 28/02/2023 | DECRETO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de SAMUEL MOURÃO MORORÓ | 2023 | DECRETO |
| 010 | 24/02/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 17/02/2023 | Regulamenta o uso de aparelho sonoros durante o período das festiviades carnavalescas | 2023 | DECRETO |
| 008 | 17/02/2023 | Ampliação de carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolandia/Ce. | 2023 | DECRETO |
| 007 | 15/02/2023 | Dispõe sobre o feriado municipal e pontos facultativos, em razão das festividades carnavalescas, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 07/02/2023 | CONVOCAÇÃO para a 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2023 | DECRETO |
| 005 | 24/01/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 004A | 20/01/2023 | Dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 20/01/2023 | Fixa o Repasse ao Legislativo Municipal de Hidrolândia - Ce, para o Exercício Financeiro 2023, nos termos do art. 29-A da Constituição Federal. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 06/01/2023 | Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 064, de 18/11/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de hidrolândia/CE. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2023 | Fixa o valor da unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 071 | 22/12/2022 | REGULAMENTA A LEI N°1.035/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE INPLANTAR O PROGRAMA DE HORA DE TRATOR AGRÍCOLA. | 2022 | DECRETO |
| 070 | 21/12/2022 | Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 068, de 02/12/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE. | 2022 | DECRETO |
| 069 | 20/12/2022 | Dispõe sobre Recesso Administrativo-Funcional nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 068 | 02/12/2022 | Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 064, de 18/11/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE. | 2022 | DECRETO |
| 067 | 25/11/2022 | Define a ProgramçãoFinanceira e o Cronogama de Execução Mensal do Município de Hidrolandia - CE, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 066 | 25/11/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 065 | 18/11/2022 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, no dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 064 | 18/11/2022 | Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE. | 2022 | DECRETO |
| 063 | 03/11/2022 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2022 | DECRETO |
| 062 | 31/10/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, desapropria o imóvel que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 061 | 28/10/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 060 | 28/10/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 059 | 19/10/2022 | Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 053, de Setembro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 058 | 19/10/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2022 | DECRETO |
| 057 | 17/10/2022 | Evolução funcional pela Via Acadêmica | 2022 | DECRETO |
| 056 | 27/09/2022 | Ampliação de carga horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolândia/CE | 2022 | DECRETO |
| 055 | 27/09/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 054 | 27/09/2022 | Dispõe sobre a transferência do feriado municipal do dia 04 de Outubro de 2022, antecipando-o para o dia 03 de Outubro de 2022, nas Reaprtições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 053 | 16/09/2022 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE. | 2022 | DECRETO |
| 052 | 02/09/2022 | Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 044, de 05/08/2022. | 2022 | DECRETO |
| 051 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Hidrolândia/CE de que trata a Lei Municipal Nº 1.052, de 29/08/2022. | 2022 | DECRETO |
| 050 | 30/08/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 049 | 25/08/2022 | Regulamenta a concessão de diárias aos Conselheiros Tutelares que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado do Ceará, previstos na Lei nº 849 de 30 de Abril de 2015 e estabelece outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 048 | 22/08/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, localizadas no Distrito de Irajá, deste Município, em virtude das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato. | 2022 | DECRETO |
| 047 | 22/08/2022 | Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato e ocupação do espaço público na Sede do Distrito de Irajá, deste Município. | 2022 | DECRETO |
| 046 | 19/08/2022 | Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal no 037, de 11/06/2022. | 2022 | DECRETO |
| 045 | 12/08/2022 | Altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei nº 14.431, de 03/08/2022. | 2022 | DECRETO |
| 044 | 05/08/2022 | Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de hidrolândia/CE, nos termos do Decreto municipal nº 037, de 11/06/2022 | 2022 | DECRETO |
| 043 | 22/07/2022 | Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022 | 2022 | DECRETO |
| 042 | 09/07/2022 | Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022. | 2022 | DECRETO |
| 041 | 04/07/2022 | Dispoe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providênciais | 2022 | DECRETO |
| 040 | 29/06/2022 | Prorroga medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022 | 2022 | DECRETO |
| 039 | 28/06/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá putras providências. | 2022 | DECRETO |
| 038 | 15/06/2022 | Dispoe sobre o PONTO FACULTATIVOS nas Repartiçoes Publicas Municipais e da outras providencias | 2022 | DECRETO |
| 037 | 11/06/2022 | Dispoe sobre medidas de controle da COVID-19 no Municipio de Hidrolandia/CE | 2022 | DECRETO |
| 036 | 29/05/2022 | Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 27/05/2022 | Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 13/05/2022 | Dispoe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolandia/CE, e dá providencias. | 2022 | DECRETO |
| 033 | 09/05/2022 | Institui luto oficial e ponto facultativo no Municipio de Hidrolandia, Estado do Ceara, e da outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 032 | 03/05/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.046, de 03/05/2022, que autoriza o Poder Executivo a distribuir brindes e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 031 | 03/05/2022 | Dispoe sobre a concessao de uso de terreno pertencente ao Patrimonio Publico Municipal e da outra providencias. | 2022 | DECRETO |
| 030 | 30/04/2022 | Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 27/04/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 028 | 20/04/2022 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 027 | 18/04/2022 | Ampliação de carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/Ce. | 2022 | DECRETO |
| 026 | 17/04/2022 | Dispõe sobre a prorrogação de isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, com atividades liberadas, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 13/04/2022 | HOMOLOGAÇÃO do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) | 2022 | DECRETO |
| 024 | 12/04/2022 | Dispõe sobre o feriado no âmbito do Município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 023 | 02/04/2022 | Dispões sobre a prorrogação do isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 29/03/2022 | AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES MUNICIPAIS (EM ANEXO) | 2022 | DECRETO |
| 021 | 29/03/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 20/03/2022 | Dispoe sobre a prorrogaçao de isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saude Publica decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19) no Municpio de Hidrolandia/CE, com atividades liberadas, e da outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 018 | 16/03/2022 | ALTERA O ART. 8º DO DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | DECRETO |
| 019 | 15/03/2022 | Declara a utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 017 | 06/03/2022 | Dispoe sobre a prorrogaçao do isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saude Publica decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19) no Municipio de Hidrolandia/CE, com atividades liberadas, e da outras providencias | 2022 | DECRETO |
| 016 | 03/03/2022 | Dispõe sobre a instalação de um busto permanente em homenagem ao Senhor Antonio de Paiva Timbó (in memoria), na Praça da Matriz de Hidrolandia/CE, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 26/02/2022 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolandia/CE, nos termos do Decreto nº 010, de 30/01/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 012, de 13/02/2022, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 014 | 21/02/2022 | Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 14/02/2022 | Amplia A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES da Rede Municipal de Hidrolândia/CE | 2022 | DECRETO |
| 012 | 13/02/2022 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 010, de 30/01/2022 | 2022 | DECRETO |
| 011 | 11/02/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 30/01/2022 | Mantém o isolamento social para enfrentamento de Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 24/01/2022 | Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 18/01/2022 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 006 | 18/01/2022 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Munícipio de Hidrolândia/CE, afetadas por alagamento - COBRADE: 1.2.3.0.0, e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 14/01/2022 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 14/01/2022 | Dispõe sobre a retificação dos art. 6º do decreto nº 003 de 14 de janeiro de 2022, que regulamenta os critérios para a concessão do Abono Eventual e Provisório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do Exercício de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 1.034, de 06/12/21 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 14/01/2022 | Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para a concessão do Abono Eventual e Provisório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no Exercício de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 1.034, de 06/12/2021 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 03/01/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.035/2021, de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa HORA DE TRATOR AGRÍCOLA. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 03/01/2022 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 089 | 24/12/2021 | Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municpais e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 088 | 24/12/2021 | Regulamenta o projeto NATAL MAIS FELIZ, instituído pela Lei Municipal nº 1.032, que dispõe sobre a distribuição e entrega de brinquedos a crianças carentes do Município. | 2021 | DECRETO |
| 087 | 22/12/2021 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO | 2021 | DECRETO |
| 086 | 09/12/2021 | Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 085 | 01/12/2021 | Revoga o Decreto nº 065, de 16/08/2021, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel localizado no Centro da cidade de Hidrolândia, pertencente ao espólio de Olcino Pereira de Souza e Joana Ferreira de Souza. | 2021 | DECRETO |
| 084 | 14/11/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 083 | 31/10/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 082 | 29/10/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 081 | 25/10/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 080 | 20/10/2021 | EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA | 2021 | DECRETO |
| 079 | 18/10/2021 | Convoca os beneficiários do projeto de doação de casas para as familías afetadas pela enchente ocorrida em 2020,estabelece critérios para a distribuição dos imóveis e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 078 | 17/10/2021 | Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 077 | 14/10/2021 | Regulamenta a Lei nº 1.021/2021 de 25 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa de Formação Continuada com Bolsa - Auxílio aos cidadãos nas áreas de educação, saúde, assistência social, empreendedorismo, agricultura, gestão da rede pública municipal. | 2021 | DECRETO |
| 076 | 07/10/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 075 | 03/10/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 074 | 28/09/2021 | Dispõe sobre graficação por função para o servidor que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 073 | 28/09/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 072 | 27/09/2021 | Ampliação da carga horária dos professores da rede Municipal de Hidrolândia/CE | 2021 | DECRETO |
| 071 | 19/09/2021 | Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 070 | 05/09/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 069 | 01/09/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e legais, nos termos do art. 64, inc. II, da Lei Orgânica do Municipio de Hidrolândia, Estado do Ceará. | 2021 | DECRETO |
| 068 | 27/08/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 067 | 22/08/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 066 | 16/08/2021 | Declara de utilidade pública para afins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 065 | 16/08/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 064 | 09/08/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 05/08/2021 | Declara em situação anormal, caracterizada como DITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetados pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 062 | 29/07/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os seridores que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 26/07/2021 | Altera o caput do art. 1º, do decreto municipal nº 060, de 26/07/2021, que prorroga o prazo de vigência do dia 27 de julho a 09 de agosto de 2021, antecipando o referido período para o dia 26 de julho a 08 de agosto de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 060 | 26/07/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 059 | 21/07/2021 | Ampliação de Carga Horária de ÁDMA JARYNA MORORÓ MARQUES, ocupante do cargo de professora na rede municipal. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 13/07/2021 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de HIdrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 13/07/2021 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 056 | 12/07/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 055 | 06/07/2021 | Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 054 | 28/06/2021 | Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assitência Social e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 28/06/2021 | Dispõe sobre a gratificação por gunção para os servidores que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 052 | 28/06/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pùblica decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 051 | 21/06/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 050 | 14/06/2021 | Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 049 | 10/06/2021 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 | 2021 | DECRETO |
| 048 | 07/06/2021 | Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidias preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 02/06/2021 | Dispoe sobre o feriado no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 046 | 31/05/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determinada novas medidas preventivas para o enfrentamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 045 | 24/05/2021 | Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 18/05/2021 | Prorroga o isolamnto social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 043 | 18/05/2021 | Dispoe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 042 | 12/05/2021 | Dispõe sobre afetação de área pública do Município de Hidrolândia e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 041 | 10/05/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto 34.058, de 1º de Maio de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 03/05/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC | 2021 | DECRETO |
| 039 | 02/05/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 29/04/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 037 | 25/04/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 20/04/2021 | Dispõe sobre o Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 18/04/2021 | Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 12/04/2021 | Altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei Federal nº 14.131, de 30/03/2021 | 2021 | DECRETO |
| 033 | 11/04/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, bem como a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 04/04/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 30/03/2021 | Dispõe sobre o feriado no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 28/03/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 23/03/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providêcnias. | 2021 | DECRETO |
| 028 | 23/03/2021 | Amplia a carga horária dos professores da rede municipal de hidrolãndia/CE. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 22/03/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 21/03/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados ao município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 17/03/2021 | Dispõe sobre o feriado no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 12/03/2021 | Amplia o Isolamento Social no Município de Hidrolândia/CE, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 10/03/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 07/03/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 27/02/2021 | Amplia a Carga Horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolãndia/CE, que encontrem em efetivo exercício de regência de classe. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 26/02/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 26/02/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 19/02/2021 | Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 19/02/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 17/02/2021 | Institui luto oficial no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 16/02/2021 | Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Muncipal dos Direitos dos Animais - CGFMDA/Hidrolândia e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 15/02/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 15/02/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 11/02/2021 | Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Intersetorial de Proteção Animal - CIPA/Hidrolândia e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 11/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Gerência do Bem Estar Animal de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 08/02/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 01/02/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 28/01/2021 | Dispõe sobre o Programa de Incentivos aos Professores dos Anos Avaliados pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE - dos 2º, 5º e 9º anos e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 27/01/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 26/01/2021 | Prorrogação o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comercias situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 19/01/2021 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 18/01/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 11/01/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 081 | 21/12/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Conronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 080 | 16/12/2020 | Dispõe sobre Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 079 | 14/12/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 078 | 07/12/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 079A | 03/12/2020 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO | 2020 | DECRETO |
| 077 | 01/12/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETO |
| 076 | 30/11/2020 | DECRETO N° 76/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLANDIA, A LEI NACIONAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. | 2020 | DECRETO |
| 075 | 30/11/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comeciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 074 | 26/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Avaliação e Seleção dos projetos culturais referentes ao Edital Emergencial de Auxílio a Cultura Hidrolândia/CE de 20 de Novembro de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 073 | 23/11/2020 | Prorroga o isolmamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 072 | 09/11/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 071 | 09/11/2020 | Prorroga o isolmamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 070 | 03/11/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 069 | 29/10/2020 | Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, § 5º, da Lei Municipal nº 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 068 | 29/10/2020 | Desapropriação de Imóvel. | 2020 | DECRETO |
| 067 | 27/10/2020 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 066 | 27/10/2020 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 065 | 27/10/2020 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 064 | 26/10/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 063 | 19/10/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 062 | 12/10/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 061 | 05/10/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Munícipio de Hidrolândia-CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 060 | 01/10/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETO |
| 059 | 28/09/2020 | REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DO AUXILIO FINANCEIRO INDENIZATORIO (AFI) | 2020 | DECRETO |
| 058 | 28/09/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Municípo de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 057 | 21/09/2020 | Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente no Novo Coronavírus (COVID-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 056 | 14/09/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 55 | 07/09/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 54 | 01/09/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETO |
| 53 | 31/08/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 52 | 28/08/2020 | Dispõe sobre alteração no Decreto n° 037, de 03/07/2020, que trata da prorrogação do isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 51 | 27/08/2020 | Determina de que forma será feita a partilha dos recursos repassados pelo Governo Federal por força do disposto na Lei Complementar nº. 173/2020, de 27/05/2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 50 | 24/08/2020 | Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na área do Município de Hidrolândia/CE, afetada por Estiagem-1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016. | 2020 | DECRETO |
| 49 | 24/08/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Corona Vírus (COVID-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 48 | 17/08/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de sáude pública decorrente do Novo Coranavírus (COVID-19), bem ckomo novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 47 | 10/08/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coranavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 46 | 03/08/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETO |
| 45 | 03/08/2020 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores públicos municipais que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 044 | 03/08/2020 | Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia/CE, assim como renova a política de funcionamento de estabelecimentos comerciais que já se encontram com suas atividades liberadas e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 43 | 31/07/2020 | CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 2020 | DECRETO |
| 42 | 26/07/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 041 | 19/07/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 40 | 15/07/2020 | Dispõe sobre a distribuição de merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados da rede pública municipial de ensino do Munícipio de Hidrolândia e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 11/07/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETO |
| 038 | 11/07/2020 | Prorroga o Isolamento Social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situadas no Município de Hidrolândia/Ce, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 37 | 03/07/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 36 | 29/06/2020 | DECRETO PRORROGAÇÃO CORONAVIRUS | 2020 | DECRETO |
| 35 | 22/06/2020 | Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia, assim como prorroga a renovação de funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/Ceará, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 34 | 15/06/2020 | Prorroga o isolamento social, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Municipio de Hidrololândia, Ceará e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 033 | 09/06/2020 | DECRETO PONTO FACULTATIVO | 2020 | DECRETO |
| 32 | 08/06/2020 | Prorroga o isolamento social nos termos do Decreto Municipal nº 030, de 01/06/2020, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 31 | 01/06/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETO |
| 30 | 01/06/2020 | DECRETO PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33608 DE 30/05/2020. | 2020 | DECRETO |
| 29 | 29/05/2020 | GRATIFICAÇÃO | 2020 | DECRETO |
| 28 | 28/05/2020 | Antecipa as férias dos alunos da rede publica municipal de ensino do mês de julho para o mês de junho do corrente ano, concede férias coletivas aos servidores da secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 27 | 20/05/2020 | Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 20/05/2020 | PRORROGA, NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID - 19. | 2020 | DECRETO |
| 25 | 08/05/2020 | Intitui luto oficial e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 24 | 05/05/2020 | Prorroga, no âmbito municipal, as medidas restritivas de enfretamento à COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 23 | 04/05/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETO |
| 022 | 04/05/2020 | ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL | 2020 | DECRETO |
| 21 | 22/04/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETO |
| 20 | 20/04/2020 | Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação da COVID-19 no município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 17/04/2020 | REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DO ALUGUEL SOCIAL | 2020 | DECRETO |
| 18 | 17/04/2020 | Decreta Ponto Facultativo nas Respartições Públicas, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 17 | 15/04/2020 | Fica Revogado o Decreto nº 004, de 19/02/2020, que trata acerca da ampliação de carga horároa dos professores da rede publica municipal de Hidrolândia/CE. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 13/04/2020 | DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA | 2020 | DECRETO |
| 15 | 08/04/2020 | Decreta a EMPRESA S M CHAVES DE ABREU - ME, autorizada a funcionar em dias e horários comerciais ate o dia 20/04/2020. | 2020 | DECRETO |
| 14 | 06/04/2020 | DECRETO 14 DE 06 DE ABRIL 2020 | 2020 | DECRETO |
| 13 | 30/03/2020 | Prorroga as medidas adotadas no Decreto 09, de 18/03/2020, e no Decreto 10, de 20/03/2020, as quais continuam necessarias para o enfrentamento do avanço do novo Corona Virus no município de Hidrolândia. | 2020 | DECRETO |
| 12 | 26/03/2020 | Trata da suspensão do gozo das férias dos servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 11 | 26/03/2020 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas por chuvas intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 10 | 20/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 09 | 18/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 08 | 16/03/2020 | Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, edá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 07 | 06/03/2020 | Fica, a servidora publica municipal, Sra. Ana Maria Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Professor (a) da Educação Básica, lotada na Secretaria de Educação deste Municiopio, beneficiada com a evolução funcional pela via acadêmica. | 2020 | DECRETO |
| 06 | 21/02/2020 | Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, em razão das festividades de carnaval e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 05 | 19/02/2020 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 04 | 19/02/2020 | Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal que se encontram em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. | 2020 | DECRETO |
| 03 | 08/01/2020 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 02 | 08/01/2020 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 08/01/2020 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 56 | 20/12/2019 | Institui a Relação e Disciplina a Prorrogação de Contratos dos Serviços de Execução Continuada no âmbito do Municipio de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 55 | 20/12/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências, | 2019 | DECRETO |
| 53 | 20/12/2019 | Dispõe sobre o feriado municipal em razão dos festejos alusivos à Emancipação Política do município e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 52 | 20/12/2019 | Dispõe sobre recesso administrativo-funcional nas repartições públicas municipais e dá ouutras providências. | 2019 | DECRETO |
| 51 | 20/12/2019 | Regulamenta a Lei nº 982/2019, de 04/11/2019, que trata da doação de terrenos a famílias carentes do Município, dá nome ao Projeto Social correspondente e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 49 | 09/12/2019 | Institui Luto oficial em razão do falecimento de José Euton Rodrigues e de Antônio Hagamenon Martins Freitas. | 2019 | DECRETO |
| 48 | 02/12/2019 | Homologa a Resolução nº 021/2019, de 27/11/2019, do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 50 | 30/11/2019 | DECRETO PROGRAMAÇÕA FINANCEIRA EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO | 2019 | DECRETO |
| 47 | 28/11/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 46 | 28/11/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 45 | 29/10/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 44 | 29/10/2019 | Dispõe sobre ajuda de custo para o deslocamento de servidores públicos municipais nos limites do Município de Hidrolândia/CE que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 43 | 29/10/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 42 | 25/10/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 41 | 25/10/2019 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2019 | DECRETO |
| 40 | 15/10/2019 | Ficam os profissionais do magistério, constantes nonAnexo Único deste Decreto, beneficiados com a evolução funcional pela via acadêmica. | 2019 | DECRETO |
| 38 | 11/10/2019 | Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2019 | DECRETO |
| 37 | 08/10/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos membros dea Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), estabelece sua remuneração e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 36 | 08/10/2019 | Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 35 | 30/09/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que undica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 34 | 27/09/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 33 | 25/09/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 32 | 24/09/2019 | Fica ampliada a carga horária de professor da rede municipal, que se encontra em efetivo exercicio de regencia de classe, conforme anexo deste Decreto. | 2019 | DECRETO |
| 29 | 02/09/2019 | Institui luto oficial em razão do falecimento do servidor público municipal Ricardo Farias Alves e do comerciante Felipe Ribeiro Mesquita. | 2019 | DECRETO |
| 28 | 22/08/2019 | Dispõe sobre gratificação aos servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 27 | 22/08/2019 | Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato, padroeiro do Distrito de Irajá, Município de Hidrolândia/CE. | 2019 | DECRETO |
| 26 | 21/08/2019 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município de Hidrolândia/CE afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, é dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 25 | 07/08/2019 | Institui o Comitê Municipal de Mobilização, Prevenção, Combate e Controle do Mosquito Aedes Aegypti no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 24 | 05/08/2019 | Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 23 | 31/07/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para servidor(a) que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 22 | 08/07/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para o servidor que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 21 | 08/07/2019 | Dispõe sobre o ponto facultativo em razão das festejos juninos e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 20 | 17/06/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 20/01/2018, para os servidores que indica e dá oiytras providências. | 2019 | DECRETO |
| 19 | 17/06/2019 | Institui luto oficial em razão do falecimento da Senhora Terezinha Mourão Timbó. | 2019 | DECRETO |
| 18 | 24/05/2019 | Dertermina a reavaliação dos contratos de acessoria e prestação de serviços embasados nas Leis Federais nº 8666/93 e nº 10.520/02 e demais alterações, junto ao Municipio de Hidrolândia-Ce e adota outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 17 | 23/05/2019 | Institui luto oficial em razão do falecimento do servidor público municipal Antônio Sávio Melo de Sousa. | 2019 | DECRETO |
| 16 | 02/05/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 15 | 02/05/2019 | Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal de ensino e do serviço de transporte escolar, em face das fortes chuvas verificadas no território do Município de Hidrolândia, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 14 | 15/04/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº. 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 13 | 15/04/2019 | Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2019 | DECRETO |
| 12 | 21/03/2019 | Considerandop a necessidade de suprir carências temporárias verificadas na rede es colar no tocante à complementação da carga horária de turno de 20 horas/aulas. | 2019 | DECRETO |
| 11 | 21/03/2019 | Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipa de Saúde - CMS e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 10 | 20/03/2019 | Dispõe sobre FERIADO no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 09 | 20/03/2019 | Ampliação de carga horária, de servidora pública municipal. | 2019 | DECRETO |
| 08 | 13/03/2019 | Dispõe sobre FERIADO no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 07 | 27/02/2019 | Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações carnavalescas. | 2019 | DECRETO |
| 06 | 27/02/2019 | Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o periodo das festividades carnavalescas. | 2019 | DECRETO |
| 05 | 01/02/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 04 | 01/02/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 03 | 01/02/2019 | Amplia carga horária dos servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 02 | 24/01/2019 | Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, parágrafo 5, da Lei Municipal nº 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Municipio de Hidrolândia-Ce, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 01 | 11/01/2019 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia-Ce e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 44 | 20/12/2018 | Dispõe sobre o feriado municipal em razãpo dos festejos alusivos à Emancipação Política do Município e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 43 | 20/12/2018 | Dispõe sobre o recesso administativo-funcional nas repastições públicas municipais e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 42 | 28/11/2018 | Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente, instituido pela Lei Municipal nº 962, de 26 de novembro de 2018, de acordo com o art. 10 de seu Anexo III, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús. | 2018 | DECRETO |
| 41 | 20/11/2018 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 40 | 20/11/2018 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no exercicio financeiro de 2019. | 2018 | DECRETO |
| 39 | 20/11/2018 | Aprova para o exercicio financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos. | 2018 | DECRETO |
| 38 | 20/11/2018 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Municipio de Hidrolândia/CE afetadas pela seca - COBRADE:1.4.1.2.0, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 37 | 13/11/2018 | Dispõe sobre ponto facultativo. | 2018 | DECRETO |
| 36 | 12/11/2018 | Define regras para contigenciamento e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da administração direta e indireta do Municipio de Hidrolândia/CE e adota outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 35 | 09/11/2018 | Institui luto oficial e ponto facultativo no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 34 | 30/10/2018 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 33 | 10/10/2018 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2018 | DECRETO |
| 32 | 04/10/2018 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 20/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 31 | 01/10/2018 | Dispõe sobre o adiamento do feriado do dia 04 de outubro para o dia 05 de outubro de 2018 e dá outras providêndias. | 2018 | DECRETO |
| 30 | 27/09/2018 | Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMA) e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 29 | 31/08/2018 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei nº 945, de 29/01/2018, para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 28 | 24/08/2018 | Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato, padroeiro do Distrito de Irajá | 2018 | DECRETO |
| 27 | 23/08/2018 | Cria a DIFISS, Declaração de Instituição Financeira e dá outras Providências. | 2018 | DECRETO |
| 26 | 23/08/2018 | Institui Luto Oficial no Municipio de Hidrolândia/Ce, em razão do falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Martins. | 2018 | DECRETO |
| 25 | 23/08/2018 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os Diretores e Coordenadores de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 24 | 29/06/2018 | Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2018 | DECRETO |
| 23 | 19/06/2018 | Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, § 5º, da Lei Municipal n.º 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 22 | 19/06/2018 | Regulamenta a Lei n.º 807/2014, de 24/03/2014, que constituiu o Serviço de Inspeção Municipal SIM, institui o Conselho de Inspeção Sanitária do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 21 | 14/06/2018 | Dispõe sobre o expediente dos orgãos e entidades da administação pública municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2018. E dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 20 | 29/05/2018 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2018 | DECRETO |
| 19 | 22/05/2018 | Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercício de regência de classe, conforme anexo Único deste Decreto. | 2018 | DECRETO |
| 18 | 18/05/2018 | Dispõe sobre afetação de área pública do Município e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 17 | 15/05/2018 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 16 | 08/05/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 15 | 27/04/2018 | Fica declarado nulo o ato de afastamento do servidor JEFERSON VARELA GOMES, ocorrido em meados de NOVEMBRO DE 2012. | 2018 | DECRETO |
| 14 | 25/04/2018 | Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. | 2018 | DECRETO |
| 13 | 02/04/2018 | Fica ampliada a carga horária, dos profressores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. | 2018 | DECRETO |
| 12 | 02/04/2018 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do municipio de Hidrolândia afetadas pela seca- COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 11 | 28/03/2018 | Dispõe sobre Ponto Facultatico nas Repartições Públicas Municipais. | 2018 | DECRETO |
| 10 | 15/03/2018 | Dispõe sobre Feriado Municipal no âmbito do Municipio de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 009 | 15/02/2018 | Resolve: Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontram em efetivo de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. | 2018 | DECRETO |
| 008 | 15/02/2018 | Resolve: Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. | 2018 | DECRETO |
| 07 | 09/02/2018 | Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações das festividades carnavalescas. | 2018 | DECRETO |
| 06 | 09/02/2018 | Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das festividades carnavalescas. | 2018 | DECRETO |
| 03 | 06/02/2018 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 34 | 20/12/2017 | Dispôe sobre o feriado municipal em razão dos festejos alusivos à Emancipação Política do Municipio e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 32 | 14/12/2017 | INSTITUI LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO JÚLIO DA SILVA ROCHA. | 2017 | DECRETO |
| 31 | 29/11/2017 | Dispõe sobre o feriado municipal em razão dos festejos de Nossa Senhora da Imaculada Conceição. | 2017 | DECRETO |
| 30 | 13/11/2017 | Ampliação de carga horária, em caráter temporário, da lista de professores em anexo único neste Decreto. | 2017 | DECRETO |
| 29 | 01/11/2017 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATICO EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES DO DIA DE FINADOS. | 2017 | DECRETO |
| 28 | 23/10/2017 | DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA. | 2017 | DECRETO |
| 24 | 21/10/2017 | CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAUDE. | 2017 | DECRETO |
| 27 | 27/09/2017 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTONO ART. 15 DA LEI NUMERO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | 2017 | DECRETO |
| 26 | 06/09/2017 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVA AO DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL. | 2017 | DECRETO |
| 25 | 24/08/2017 | REGULAMENTA O USO DE APARELHOS SONOROS DURANTE O PERIODO DAS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE IRAJÁ. | 2017 | DECRETO |
| 22 | 10/07/2017 | REGULAMENTA O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO- SIC E JUNTO AO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA. | 2017 | DECRETO |
| 21 | 29/06/2017 | REGULA O ENQUADRAMENTO PELA VIA ACADEMICA DO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. | 2017 | DECRETO |
| 20 | 19/06/2017 | Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante as festividades juninas. | 2017 | DECRETO |
| 19 | 14/06/2017 | Ponto facultativo em razão do dia de CORPUS CHRISTI. | 2017 | DECRETO |
| 18 | 29/05/2017 | Convoca a VII Conferência Municipal da Assistência Social. | 2017 | DECRETO |
| 17 | 15/05/2017 | Ampliação em carater temporário a carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia que se encontram em efetivo exercicio de regência de classe. | 2017 | DECRETO |
| 16 | 05/05/2017 | Convoca VII Conferência Municipal de Assistência Social. | 2017 | DECRETO |
| 15 | 27/04/2017 | Ampliar em caráter temporário a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia. | 2017 | DECRETO |
| 14 | 26/04/2017 | Ponto facultativo em razão do Dia Nacional de Mobilização e Paralização contra a Reforma da Previdência. | 2017 | DECRETO |
| 12 | 05/04/2017 | Altera o Anexo I da Lei Nº 843 de 04 de março de 2015. | 2017 | DECRETO |
| 11 | 04/04/2017 | Revogação do Termo Cessão de Uso ou documento equivalente celebrado entre a Prefeitura Municipal de Hidrolândia e a Associação Comunitária e Desenvolvimento Rural do Distrito de Irajá. | 2017 | DECRETO |
| 09 | 23/02/2017 | Dispoe sobre feriado e ponto facultativo municipal em razão das festividades de carnaval. | 2017 | DECRETO |
| 08 | 22/02/2017 | Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o periodo das festividades carnavalescas. | 2017 | DECRETO |
| 07 | 22/02/2017 | Feriado Municipal em razão das festividades de Carnaval. | 2017 | DECRETO |
| 06 | 02/02/2017 | Anulação do Decreto Nº 03 | 2017 | DECRETO |
| 10 | 24/01/2017 | Suspensão do Processo Seletivo Simplificado. | 2017 | DECRETO |
| 04 | 11/01/2017 | Dispõe sobre Ponto Facultativo | 2017 | DECRETO |
| 03 | 06/01/2017 | Dispõe sobre a suspensão de Convênios e Contratos de fornecedores de produtos e serviços da Prefeitura Municipal de Hidrolândia que especifica e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 02 | 03/01/2017 | Dispõe sobre o Estado de Emergência que especifica e adota outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 01 | 02/01/2017 | Institui a obrigatoriedade de recadastramento de servidores efetivos, cedidos, comissionados e temporários no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. | 2017 | DECRETO |