NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
039 28/06/2022 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá putras providências. 2022 DECRETOS
038 15/06/2022 Dispoe sobre o PONTO FACULTATIVOS nas Repartiçoes Publicas Municipais e da outras providencias 2022 DECRETOS
037 11/06/2022 Dispoe sobre medidas de controle da COVID-19 no Municipio de Hidrolandia/CE 2022 DECRETOS
036 29/05/2022 Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE. 2022 DECRETOS
034 13/05/2022 Dispoe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolandia/CE, e dá providencias. 2022 DECRETOS
033 09/05/2022 Institui luto oficial e ponto facultativo no Municipio de Hidrolandia, Estado do Ceara, e da outras providencias. 2022 DECRETOS
032 03/05/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.046, de 03/05/2022, que autoriza o Poder Executivo a distribuir brindes e dá outras providências. 2022 DECRETOS
031 03/05/2022 Dispoe sobre a concessao de uso de terreno pertencente ao Patrimonio Publico Municipal e da outra providencias. 2022 DECRETOS
030 30/04/2022 Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE. 2022 DECRETOS
029 27/04/2022 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2022 DECRETOS
028 20/04/2022 Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
027 18/04/2022 Ampliação de carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/Ce. 2022 DECRETOS
026 17/04/2022 Dispõe sobre a prorrogação de isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, com atividades liberadas, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
025 13/04/2022 HOMOLOGAÇÃO do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) 2022 DECRETOS
024 12/04/2022 Dispõe sobre o feriado no âmbito do Município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. 2022 DECRETOS
023 02/04/2022 Dispões sobre a prorrogação do isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
022 29/03/2022 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES MUNICIPAIS (EM ANEXO) 2022 DECRETOS
021 29/03/2022 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2022 DECRETOS
020 20/03/2022 Dispoe sobre a prorrogaçao de isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saude Publica decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19) no Municpio de Hidrolandia/CE, com atividades liberadas, e da outras providencias. 2022 DECRETOS
018 16/03/2022 ALTERA O ART. 8º DO DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 2022 DECRETOS
019 15/03/2022 Declara a utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. 2022 DECRETOS
017 06/03/2022 Dispoe sobre a prorrogaçao do isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saude Publica decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19) no Municipio de Hidrolandia/CE, com atividades liberadas, e da outras providencias 2022 DECRETOS
016 03/03/2022 Dispõe sobre a instalação de um busto permanente em homenagem ao Senhor Antonio de Paiva Timbó (in memoria), na Praça da Matriz de Hidrolandia/CE, e dá outras providencias. 2022 DECRETOS
015 26/02/2022 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolandia/CE, nos termos do Decreto nº 010, de 30/01/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 012, de 13/02/2022, e dá outras providencias. 2022 DECRETOS
014 21/02/2022 Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2022 DECRETOS
013 14/02/2022 Amplia A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES da Rede Municipal de Hidrolândia/CE 2022 DECRETOS
012 13/02/2022 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 010, de 30/01/2022 2022 DECRETOS
010 30/01/2022 Mantém o isolamento social para enfrentamento de Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
009 24/01/2022 Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2022 DECRETOS
007 18/01/2022 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências 2022 DECRETOS
006 18/01/2022 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Munícipio de Hidrolândia/CE, afetadas por alagamento - COBRADE: 1.2.3.0.0, e da outras providências. 2022 DECRETOS
005 14/01/2022 Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2022 DECRETOS
004 14/01/2022 Dispõe sobre a retificação dos art. 6º do decreto nº 003 de 14 de janeiro de 2022, que regulamenta os critérios para a concessão do Abono Eventual e Provisório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do Exercício de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 1.034, de 06/12/21 e dá outras providências. 2022 DECRETOS
003 14/01/2022 Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para a concessão do Abono Eventual e Provisório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no Exercício de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 1.034, de 06/12/2021 e dá outras providências. 2022 DECRETOS
002 03/01/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.035/2021, de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa HORA DE TRATOR AGRÍCOLA. 2022 DECRETOS
001 03/01/2022 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
089 24/12/2021 Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municpais e dá outras providências. 2021 DECRETOS
088 24/12/2021 Regulamenta o projeto NATAL MAIS FELIZ, instituído pela Lei Municipal nº 1.032, que dispõe sobre a distribuição e entrega de brinquedos a crianças carentes do Município. 2021 DECRETOS
087 22/12/2021 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO 2021 DECRETOS
086 09/12/2021 Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
085 01/12/2021 Revoga o Decreto nº 065, de 16/08/2021, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel localizado no Centro da cidade de Hidrolândia, pertencente ao espólio de Olcino Pereira de Souza e Joana Ferreira de Souza. 2021 DECRETOS
084 14/11/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
083 31/10/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
082 29/10/2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências 2021 DECRETOS
081 25/10/2021 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências 2021 DECRETOS
080 20/10/2021 EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA 2021 DECRETOS
079 18/10/2021 Convoca os beneficiários do projeto de doação de casas para as familías afetadas pela enchente ocorrida em 2020,estabelece critérios para a distribuição dos imóveis e dá outras providências. 2021 DECRETOS
078 17/10/2021 Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
077 14/10/2021 Regulamenta a Lei nº 1.021/2021 de 25 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa de Formação Continuada com Bolsa - Auxílio aos cidadãos nas áreas de educação, saúde, assistência social, empreendedorismo, agricultura, gestão da rede pública municipal. 2021 DECRETOS
076 07/10/2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
075 03/10/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
074 28/09/2021 Dispõe sobre graficação por função para o servidor que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
073 28/09/2021 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
072 27/09/2021 Ampliação da carga horária dos professores da rede Municipal de Hidrolândia/CE 2021 DECRETOS
071 19/09/2021 Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
070 05/09/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
069 01/09/2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e legais, nos termos do art. 64, inc. II, da Lei Orgânica do Municipio de Hidrolândia, Estado do Ceará. 2021 DECRETOS
068 27/08/2021 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências 2021 DECRETOS
067 22/08/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
066 16/08/2021 Declara de utilidade pública para afins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
065 16/08/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
064 09/08/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
063 05/08/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como DITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetados pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
062 29/07/2021 Dispõe sobre gratificação por função para os seridores que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
061 26/07/2021 Altera o caput do art. 1º, do decreto municipal nº 060, de 26/07/2021, que prorroga o prazo de vigência do dia 27 de julho a 09 de agosto de 2021, antecipando o referido período para o dia 26 de julho a 08 de agosto de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
060 26/07/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
059 21/07/2021 Ampliação de Carga Horária de ÁDMA JARYNA MORORÓ MARQUES, ocupante do cargo de professora na rede municipal. 2021 DECRETOS
058 13/07/2021 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de HIdrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
057 13/07/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
056 12/07/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
055 06/07/2021 Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
054 28/06/2021 Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assitência Social e dá outras providências. 2021 DECRETOS
053 28/06/2021 Dispõe sobre a gratificação por gunção para os servidores que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
052 28/06/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pùblica decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
051 21/06/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
050 14/06/2021 Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
049 10/06/2021 Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 2021 DECRETOS
048 07/06/2021 Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidias preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
047 02/06/2021 Dispoe sobre o feriado no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências 2021 DECRETOS
046 31/05/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determinada novas medidas preventivas para o enfrentamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
045 24/05/2021 Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
044 18/05/2021 Prorroga o isolamnto social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
043 18/05/2021 Dispoe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências 2021 DECRETOS
042 12/05/2021 Dispõe sobre afetação de área pública do Município de Hidrolândia e dá outras providências 2021 DECRETOS
041 10/05/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto 34.058, de 1º de Maio de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
040 03/05/2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC 2021 DECRETOS
039 02/05/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
038 29/04/2021 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências 2021 DECRETOS
037 25/04/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
036 20/04/2021 Dispõe sobre o Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2021 DECRETOS
035 18/04/2021 Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
034 12/04/2021 Altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei Federal nº 14.131, de 30/03/2021 2021 DECRETOS
033 11/04/2021 Prorroga as medidas de isolamento social decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, bem como a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
032 04/04/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
031 30/03/2021 Dispõe sobre o feriado no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
030 28/03/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
029 23/03/2021 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providêcnias. 2021 DECRETOS
028 23/03/2021 Amplia a carga horária dos professores da rede municipal de hidrolãndia/CE. 2021 DECRETOS
027 22/03/2021 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
026 21/03/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados ao município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
025 17/03/2021 Dispõe sobre o feriado no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
024 17/03/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências. 2021 DECRETOS
023 12/03/2021 Amplia o Isolamento Social no Município de Hidrolândia/CE, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
022 10/03/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
021 07/03/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
020 27/02/2021 Amplia a Carga Horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolãndia/CE, que encontrem em efetivo exercício de regência de classe. 2021 DECRETOS
019 26/02/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
018 26/02/2021 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
017 19/02/2021 Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
016 19/02/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
015 17/02/2021 Institui luto oficial no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
014 16/02/2021 Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Muncipal dos Direitos dos Animais - CGFMDA/Hidrolândia e dá outras providências. 2021 DECRETOS
013 15/02/2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 2021 DECRETOS
012 15/02/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
011 11/02/2021 Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Intersetorial de Proteção Animal - CIPA/Hidrolândia e dá outras providências. 2021 DECRETOS
010 11/02/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Gerência do Bem Estar Animal de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
009 08/02/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
008 01/02/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
007 28/01/2021 Dispõe sobre o Programa de Incentivos aos Professores dos Anos Avaliados pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE - dos 2º, 5º e 9º anos e dá outras providências. 2021 DECRETOS
006 27/01/2021 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
005 26/01/2021 Prorrogação o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comercias situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
004 19/01/2021 Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
003 18/01/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
002 11/01/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
001 04/01/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
081 21/12/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Conronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
080 16/12/2020 Dispõe sobre Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2020 DECRETOS
079 14/12/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
078 07/12/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
079A 03/12/2020 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO 2020 DECRETOS
077 01/12/2020 DECRETO ORÇAMENTARIO 2020 DECRETOS
076 30/11/2020 DECRETO N° 76/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLANDIA, A LEI NACIONAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. 2020 DECRETOS
075 30/11/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comeciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
074 26/11/2020 Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Avaliação e Seleção dos projetos culturais referentes ao Edital Emergencial de Auxílio a Cultura – Hidrolândia/CE de 20 de Novembro de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
073 23/11/2020 Prorroga o isolmamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
072 09/11/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
071 09/11/2020 Prorroga o isolmamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
070 03/11/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
069 29/10/2020 Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, § 5º, da Lei Municipal nº 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
068 29/10/2020 Desapropriação de Imóvel. 2020 DECRETOS
067 27/10/2020 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências 2020 DECRETOS
066 27/10/2020 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
065 27/10/2020 Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2020 DECRETOS
064 26/10/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
063 19/10/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
062 12/10/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
061 05/10/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Munícipio de Hidrolândia-CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
060 01/10/2020 DECRETO ORÇAMENTARIO 2020 DECRETOS
059 28/09/2020 REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DO AUXILIO FINANCEIRO INDENIZATORIO (AFI) 2020 DECRETOS
058 28/09/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Municípo de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
057 21/09/2020 Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente no Novo Coronavírus (COVID-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
056 14/09/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
55 07/09/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
54 01/09/2020 DECRETO ORÇAMENTARIO 2020 DECRETOS
53 31/08/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
52 28/08/2020 Dispõe sobre alteração no Decreto n° 037, de 03/07/2020, que trata da prorrogação do isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. 2020 DECRETOS
51 27/08/2020 Determina de que forma será feita a partilha dos recursos repassados pelo Governo Federal por força do disposto na Lei Complementar nº. 173/2020, de 27/05/2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
50 24/08/2020 Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na área do Município de Hidrolândia/CE, afetada por Estiagem-1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016. 2020 DECRETOS
49 24/08/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Corona Vírus (COVID-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
48 17/08/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de sáude pública decorrente do Novo Coranavírus (COVID-19), bem ckomo novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. 2020 DECRETOS
47 10/08/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coranavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
46 03/08/2020 DECRETO ORÇAMENTARIO 2020 DECRETOS
45 03/08/2020 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores públicos municipais que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
044 03/08/2020 Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia/CE, assim como renova a política de funcionamento de estabelecimentos comerciais que já se encontram com suas atividades liberadas e dá outras providências. 2020 DECRETOS
43 31/07/2020 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2020 DECRETOS
42 26/07/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. 2020 DECRETOS
041 19/07/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. 2020 DECRETOS
40 15/07/2020 Dispõe sobre a distribuição de merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados da rede pública municipial de ensino do Munícipio de Hidrolândia e dá outras providências. 2020 DECRETOS
039 11/07/2020 DECRETO ORÇAMENTARIO 2020 DECRETOS
038 11/07/2020 Prorroga o Isolamento Social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situadas no Município de Hidrolândia/Ce, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. 2020 DECRETOS
37 03/07/2020 Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. 2020 DECRETOS
36 29/06/2020 DECRETO PRORROGAÇÃO CORONAVIRUS 2020 DECRETOS
35 22/06/2020 Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia, assim como prorroga a renovação de funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/Ceará, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
34 15/06/2020 Prorroga o isolamento social, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Municipio de Hidrololândia, Ceará e dá outras providências. 2020 DECRETOS
033 09/06/2020 DECRETO PONTO FACULTATIVO 2020 DECRETOS
32 08/06/2020 Prorroga o isolamento social nos termos do Decreto Municipal nº 030, de 01/06/2020, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia e dá outras providências. 2020 DECRETOS
31 01/06/2020 DECRETO ORÇAMENTARIO 2020 DECRETOS
30 01/06/2020 DECRETO PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33608 DE 30/05/2020. 2020 DECRETOS
29 29/05/2020 GRATIFICAÇÃO 2020 DECRETOS
28 28/05/2020 Antecipa as férias dos alunos da rede publica municipal de ensino do mês de julho para o mês de junho do corrente ano, concede férias coletivas aos servidores da secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 2020 DECRETOS
27 20/05/2020 Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. 2020 DECRETOS
026 20/05/2020 PRORROGA, NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID - 19. 2020 DECRETOS
25 08/05/2020 Intitui luto oficial e dá outras providências. 2020 DECRETOS
24 05/05/2020 Prorroga, no âmbito municipal, as medidas restritivas de enfretamento à COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
23 04/05/2020 DECRETO ORÇAMENTARIO 2020 DECRETOS
022 04/05/2020 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 2020 DECRETOS
21 22/04/2020 DECRETO ORÇAMENTARIO 2020 DECRETOS
20 20/04/2020 Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação da COVID-19 no município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
019 17/04/2020 REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DO ALUGUEL SOCIAL 2020 DECRETOS
18 17/04/2020 Decreta Ponto Facultativo nas Respartições Públicas, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
17 15/04/2020 Fica Revogado o Decreto nº 004, de 19/02/2020, que trata acerca da ampliação de carga horároa dos professores da rede publica municipal de Hidrolândia/CE. 2020 DECRETOS
016 13/04/2020 DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA 2020 DECRETOS
15 08/04/2020 Decreta a EMPRESA S M CHAVES DE ABREU - ME, autorizada a funcionar em dias e horários comerciais ate o dia 20/04/2020. 2020 DECRETOS
14 06/04/2020 DECRETO 14 DE 06 DE ABRIL 2020 2020 DECRETOS
13 30/03/2020 Prorroga as medidas adotadas no Decreto 09, de 18/03/2020, e no Decreto 10, de 20/03/2020, as quais continuam necessarias para o enfrentamento do avanço do novo Corona Virus no município de Hidrolândia. 2020 DECRETOS
12 26/03/2020 Trata da suspensão do gozo das férias dos servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências. 2020 DECRETOS
11 26/03/2020 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas por chuvas intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
10 20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
09 18/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
08 16/03/2020 Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, edá outras providências. 2020 DECRETOS
07 06/03/2020 Fica, a servidora publica municipal, Sra. Ana Maria Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Professor (a) da Educação Básica, lotada na Secretaria de Educação deste Municiopio, beneficiada com a evolução funcional pela via acadêmica. 2020 DECRETOS
06 21/02/2020 Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, em razão das festividades de carnaval e dá outras providências. 2020 DECRETOS
05 19/02/2020 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
04 19/02/2020 Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal que se encontram em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. 2020 DECRETOS
03 08/01/2020 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
02 08/01/2020 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
01 08/01/2020 Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
56 20/12/2019 Institui a Relação e Disciplina a Prorrogação de Contratos dos Serviços de Execução Continuada no âmbito do Municipio de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2019 DECRETOS
55 20/12/2019 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências, 2019 DECRETOS
53 20/12/2019 Dispõe sobre o feriado municipal em razão dos festejos alusivos à Emancipação Política do município e dá outras providências. 2019 DECRETOS
52 20/12/2019 Dispõe sobre recesso administrativo-funcional nas repartições públicas municipais e dá ouutras providências. 2019 DECRETOS
51 20/12/2019 Regulamenta a Lei nº 982/2019, de 04/11/2019, que trata da doação de terrenos a famílias carentes do Município, dá nome ao Projeto Social correspondente e dá outras providências. 2019 DECRETOS
49 09/12/2019 Institui Luto oficial em razão do falecimento de José Euton Rodrigues e de Antônio Hagamenon Martins Freitas. 2019 DECRETOS
48 02/12/2019 Homologa a Resolução nº 021/2019, de 27/11/2019, do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências. 2019 DECRETOS
50 30/11/2019 DECRETO PROGRAMAÇÕA FINANCEIRA EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO 2019 DECRETOS
47 28/11/2019 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
46 28/11/2019 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
45 29/10/2019 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
44 29/10/2019 Dispõe sobre ajuda de custo para o deslocamento de servidores públicos municipais nos limites do Município de Hidrolândia/CE que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
43 29/10/2019 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
42 25/10/2019 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
41 25/10/2019 Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 2019 DECRETOS
40 15/10/2019 Ficam os profissionais do magistério, constantes nonAnexo Único deste Decreto, beneficiados com a evolução funcional pela via acadêmica. 2019 DECRETOS
38 11/10/2019 Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 2019 DECRETOS
37 08/10/2019 Dispõe sobre a nomeação dos membros dea Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), estabelece sua remuneração e dá outras providências. 2019 DECRETOS
36 08/10/2019 Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências. 2019 DECRETOS
35 30/09/2019 Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que undica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
34 27/09/2019 Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
33 25/09/2019 Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
32 24/09/2019 Fica ampliada a carga horária de professor da rede municipal, que se encontra em efetivo exercicio de regencia de classe, conforme anexo deste Decreto. 2019 DECRETOS
29 02/09/2019 Institui luto oficial em razão do falecimento do servidor público municipal Ricardo Farias Alves e do comerciante Felipe Ribeiro Mesquita. 2019 DECRETOS
28 22/08/2019 Dispõe sobre gratificação aos servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
27 22/08/2019 Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato, padroeiro do Distrito de Irajá, Município de Hidrolândia/CE. 2019 DECRETOS
26 21/08/2019 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município de Hidrolândia/CE afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, é dá outras providências. 2019 DECRETOS
25 07/08/2019 Institui o Comitê Municipal de Mobilização, Prevenção, Combate e Controle do Mosquito Aedes Aegypti no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2019 DECRETOS
24 05/08/2019 Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
23 31/07/2019 Dispõe sobre gratificação por função para servidor(a) que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
22 08/07/2019 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para o servidor que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
21 08/07/2019 Dispõe sobre o ponto facultativo em razão das festejos juninos e dá outras providências. 2019 DECRETOS
20 17/06/2019 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 20/01/2018, para os servidores que indica e dá oiytras providências. 2019 DECRETOS
19 17/06/2019 Institui luto oficial em razão do falecimento da Senhora Terezinha Mourão Timbó. 2019 DECRETOS
18 24/05/2019 Dertermina a reavaliação dos contratos de acessoria e prestação de serviços embasados nas Leis Federais nº 8666/93 e nº 10.520/02 e demais alterações, junto ao Municipio de Hidrolândia-Ce e adota outras providências. 2019 DECRETOS
17 23/05/2019 Institui luto oficial em razão do falecimento do servidor público municipal Antônio Sávio Melo de Sousa. 2019 DECRETOS
16 02/05/2019 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
15 02/05/2019 Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal de ensino e do serviço de transporte escolar, em face das fortes chuvas verificadas no território do Município de Hidrolândia, na forma que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
14 15/04/2019 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº. 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
13 15/04/2019 Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 2019 DECRETOS
12 21/03/2019 Considerandop a necessidade de suprir carências temporárias verificadas na rede es colar no tocante à complementação da carga horária de turno de 20 horas/aulas. 2019 DECRETOS
11 21/03/2019 Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipa de Saúde - CMS e dá outras providências. 2019 DECRETOS
10 20/03/2019 Dispõe sobre FERIADO no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2019 DECRETOS
09 20/03/2019 Ampliação de carga horária, de servidora pública municipal. 2019 DECRETOS
08 13/03/2019 Dispõe sobre FERIADO no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2019 DECRETOS
07 27/02/2019 Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações carnavalescas. 2019 DECRETOS
06 27/02/2019 Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o periodo das festividades carnavalescas. 2019 DECRETOS
05 01/02/2019 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
04 01/02/2019 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
03 01/02/2019 Amplia carga horária dos servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
02 24/01/2019 Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, parágrafo 5, da Lei Municipal nº 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Municipio de Hidrolândia-Ce, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
01 11/01/2019 Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia-Ce e dá outras providências. 2019 DECRETOS
44 20/12/2018 Dispõe sobre o feriado municipal em razãpo dos festejos alusivos à Emancipação Política do Município e dá outras providências. 2018 DECRETOS
43 20/12/2018 Dispõe sobre o recesso administativo-funcional nas repastições públicas municipais e dá outras providências. 2018 DECRETOS
42 28/11/2018 Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente, instituido pela Lei Municipal nº 962, de 26 de novembro de 2018, de acordo com o art. 10 de seu Anexo III, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús. 2018 DECRETOS
41 20/11/2018 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 2018 DECRETOS
40 20/11/2018 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no exercicio financeiro de 2019. 2018 DECRETOS
39 20/11/2018 Aprova para o exercicio financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos. 2018 DECRETOS
38 20/11/2018 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Municipio de Hidrolândia/CE afetadas pela seca - COBRADE:1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
37 13/11/2018 Dispõe sobre ponto facultativo. 2018 DECRETOS
36 12/11/2018 Define regras para contigenciamento e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da administração direta e indireta do Municipio de Hidrolândia/CE e adota outras providências. 2018 DECRETOS
35 09/11/2018 Institui luto oficial e ponto facultativo no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2018 DECRETOS
34 30/10/2018 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. 2018 DECRETOS
33 10/10/2018 Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 2018 DECRETOS
32 04/10/2018 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 20/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. 2018 DECRETOS
31 01/10/2018 Dispõe sobre o adiamento do feriado do dia 04 de outubro para o dia 05 de outubro de 2018 e dá outras providêndias. 2018 DECRETOS
30 27/09/2018 Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMA) e dá outras providências. 2018 DECRETOS
29 31/08/2018 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei nº 945, de 29/01/2018, para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 2018 DECRETOS
28 24/08/2018 Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato, padroeiro do Distrito de Irajá 2018 DECRETOS
27 23/08/2018 Cria a DIFISS, Declaração de Instituição Financeira e dá outras Providências. 2018 DECRETOS
26 23/08/2018 Institui Luto Oficial no Municipio de Hidrolândia/Ce, em razão do falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Martins. 2018 DECRETOS
25 23/08/2018 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os Diretores e Coordenadores de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. 2018 DECRETOS
24 29/06/2018 Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 2018 DECRETOS
23 19/06/2018 Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, § 5º, da Lei Municipal n.º 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
22 19/06/2018 Regulamenta a Lei n.º 807/2014, de 24/03/2014, que constituiu o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, institui o Conselho de Inspeção Sanitária do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. 2018 DECRETOS
21 14/06/2018 Dispõe sobre o expediente dos orgãos e entidades da administação pública municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2018. E dá outras providências. 2018 DECRETOS
20 29/05/2018 Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 2018 DECRETOS
19 22/05/2018 Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercício de regência de classe, conforme anexo Único deste Decreto. 2018 DECRETOS
18 18/05/2018 Dispõe sobre afetação de área pública do Município e dá outras providências. 2018 DECRETOS
17 15/05/2018 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETOS
16 08/05/2018 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETOS
15 27/04/2018 Fica declarado nulo o ato de afastamento do servidor JEFERSON VARELA GOMES, ocorrido em meados de NOVEMBRO DE 2012. 2018 DECRETOS
14 25/04/2018 Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. 2018 DECRETOS
13 02/04/2018 Fica ampliada a carga horária, dos profressores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. 2018 DECRETOS
12 02/04/2018 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do municipio de Hidrolândia afetadas pela seca- COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
11 28/03/2018 Dispõe sobre Ponto Facultatico nas Repartições Públicas Municipais. 2018 DECRETOS
10 15/03/2018 Dispõe sobre Feriado Municipal no âmbito do Municipio de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2018 DECRETOS
009 15/02/2018 Resolve: Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontram em efetivo de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. 2018 DECRETOS
008 15/02/2018 Resolve: Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. 2018 DECRETOS
07 09/02/2018 Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações das festividades carnavalescas. 2018 DECRETOS
06 09/02/2018 Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das festividades carnavalescas. 2018 DECRETOS
03 06/02/2018 2018 DECRETOS
34 20/12/2017 Dispôe sobre o feriado municipal em razão dos festejos alusivos à Emancipação Política do Municipio e dá outras providências. 2017 DECRETOS
32 14/12/2017 INSTITUI LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO JÚLIO DA SILVA ROCHA. 2017 DECRETOS
31 29/11/2017 Dispõe sobre o feriado municipal em razão dos festejos de Nossa Senhora da Imaculada Conceição. 2017 DECRETOS
30 13/11/2017 Ampliação de carga horária, em caráter temporário, da lista de professores em anexo único neste Decreto. 2017 DECRETOS
29 01/11/2017 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATICO EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES DO DIA DE FINADOS. 2017 DECRETOS
28 23/10/2017 DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA. 2017 DECRETOS
24 21/10/2017 CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAUDE. 2017 DECRETOS
27 27/09/2017 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTONO ART. 15 DA LEI NUMERO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2017 DECRETOS
26 06/09/2017 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVA AO DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL. 2017 DECRETOS
25 24/08/2017 REGULAMENTA O USO DE APARELHOS SONOROS DURANTE O PERIODO DAS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE IRAJÁ. 2017 DECRETOS
22 10/07/2017 REGULAMENTA O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO- SIC E JUNTO AO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA. 2017 DECRETOS
21 29/06/2017 REGULA O ENQUADRAMENTO PELA VIA ACADEMICA DO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. 2017 DECRETOS
20 19/06/2017 Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante as festividades juninas. 2017 DECRETOS
19 14/06/2017 Ponto facultativo em razão do dia de CORPUS CHRISTI. 2017 DECRETOS
18 29/05/2017 Convoca a VII Conferência Municipal da Assistência Social. 2017 DECRETOS
17 15/05/2017 Ampliação em carater temporário a carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia que se encontram em efetivo exercicio de regência de classe. 2017 DECRETOS
16 05/05/2017 Convoca VII Conferência Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETOS
15 27/04/2017 Ampliar em caráter temporário a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia. 2017 DECRETOS
14 26/04/2017 Ponto facultativo em razão do Dia Nacional de Mobilização e Paralização contra a Reforma da Previdência. 2017 DECRETOS
12 05/04/2017 Altera o Anexo I da Lei Nº 843 de 04 de março de 2015. 2017 DECRETOS
11 04/04/2017 Revogação do Termo Cessão de Uso ou documento equivalente celebrado entre a Prefeitura Municipal de Hidrolândia e a Associação Comunitária e Desenvolvimento Rural do Distrito de Irajá. 2017 DECRETOS
09 23/02/2017 Dispoe sobre feriado e ponto facultativo municipal em razão das festividades de carnaval. 2017 DECRETOS
08 22/02/2017 Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o periodo das festividades carnavalescas. 2017 DECRETOS
07 22/02/2017 Feriado Municipal em razão das festividades de Carnaval. 2017 DECRETOS
06 02/02/2017 Anulação do Decreto Nº 03 2017 DECRETOS
10 24/01/2017 Suspensão do Processo Seletivo Simplificado. 2017 DECRETOS
04 11/01/2017 2017 DECRETOS
03 06/01/2017 2014 DECRETOS
02 03/01/2017 2017 DECRETOS
01 02/01/2017 2017 DECRETOS
hidrolandia.ce.gov.br
Emitido dia 03/07/2022 às 20:12:59