NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
078 17/10/2021 Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
077 14/10/2021 Regulamenta a Lei nº 1.021/2021 de 25 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa de Formação Continuada com Bolsa - Auxílio aos cidadãos nas áreas de educação, saúde, assistência social, empreendedorismo, agricultura, gestão da rede pública municipal. 2021 DECRETOS
076 07/10/2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
075 03/10/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
074 28/09/2021 Dispõe sobre graficação por função para o servidor que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
073 28/09/2021 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
072 27/09/2021 Ampliação da carga horária dos professores da rede Municipal de Hidrolândia/CE 2021 DECRETOS
071 19/09/2021 Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
070 05/09/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
069 01/09/2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e legais, nos termos do art. 64, inc. II, da Lei Orgânica do Municipio de Hidrolândia, Estado do Ceará. 2021 DECRETOS
068 27/08/2021 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências 2021 DECRETOS
067 22/08/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1.028 17/08/2021 Institui a concessão de reconhecimento de ultilidade pública para sociedades civis, associações com atividade social, recreativa ou esportiva, instituições filantrópicas, de pesquisas científicas e fins culturais; e fundações constituídas no Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. 2021 LEIS
1.027 17/08/2021 Altera a Lei Municipal nº 982/2019, de 04 de novembro de 2019, que dispõe sobre a doação de lotes a familías carentes do Município e dá outras providências. 2021 LEIS
066 16/08/2021 Declara de utilidade pública para afins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
065 16/08/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
064 09/08/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
063 05/08/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como DITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetados pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1.026 04/08/2021 Institui o auxílio financeiro indenizatório - AFI aos profissionais que estão diretamente ligados às ações de enfrentamento à COVID 19 e dá outras providências. 2021 LEIS
1.025 04/08/2021 Autoriza o Executivo Municipal celebrar acordo para quitação de dívidas fiscais junto ao Conselho Regional de Farmácia no Estado do Ceará (CRF-CE), relativos a processos administrativos extrajudiciais e judiciais e dá outras providências. 2021 LEIS
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
062 29/07/2021 Dispõe sobre gratificação por função para os seridores que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
061 26/07/2021 Altera o caput do art. 1º, do decreto municipal nº 060, de 26/07/2021, que prorroga o prazo de vigência do dia 27 de julho a 09 de agosto de 2021, antecipando o referido período para o dia 26 de julho a 08 de agosto de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
060 26/07/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
059 21/07/2021 Ampliação de Carga Horária de ÁDMA JARYNA MORORÓ MARQUES, ocupante do cargo de professora na rede municipal. 2021 DECRETOS
058 13/07/2021 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de HIdrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
057 13/07/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
056 12/07/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
055 06/07/2021 Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
054 28/06/2021 Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assitência Social e dá outras providências. 2021 DECRETOS
053 28/06/2021 Dispõe sobre a gratificação por gunção para os servidores que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
052 28/06/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pùblica decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1.024 22/06/2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2022 LEIS
22/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
051 21/06/2021 Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1.023 15/06/2021 Institui no calendário de eventos do Município de Hidrolândia/CE o "Maio Laranja" e dá outras providências. 2021 LEIS
050 14/06/2021 Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
049 10/06/2021 Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 2021 DECRETOS
0012021 09/06/2021 Edital de credencimento de entidades socioassistências locais e agricultures(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 396 MC/SDA e o Município de Hidrolândia. 2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
048 07/06/2021 Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidias preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
047 02/06/2021 Dispoe sobre o feriado no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências 2021 DECRETOS
046 31/05/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determinada novas medidas preventivas para o enfrentamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.021 25/05/2021 Institui o programa de formação continuada com bolsa-auxílio, aos cidadãos nas áreas de educação, saúde, assistência social, empreendedorismo, agricultura, gestão de rede pública municipal e dá outras providências. 2021 LEIS
045 24/05/2021 Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
044 18/05/2021 Prorroga o isolamnto social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
043 18/05/2021 Dispoe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências 2021 DECRETOS
042 12/05/2021 Dispõe sobre afetação de área pública do Município de Hidrolândia e dá outras providências 2021 DECRETOS
041 10/05/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto 34.058, de 1º de Maio de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
040 03/05/2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC 2021 DECRETOS
039 02/05/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
038 29/04/2021 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências 2021 DECRETOS
1.020 28/04/2021 Inclui os professores do Município de Hidrolândia na 1ª fase do grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19, na forma que indica. 2021 LEIS
1.019 28/04/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências 2021 LEIS
037 25/04/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
036 20/04/2021 Dispõe sobre o Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2021 DECRETOS
035 18/04/2021 Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
034 12/04/2021 Altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei Federal nº 14.131, de 30/03/2021 2021 DECRETOS
1.018 12/04/2021 Dispoõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizzações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências. 2021 LEIS
033 11/04/2021 Prorroga as medidas de isolamento social decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, bem como a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
032 04/04/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
031 30/03/2021 Dispõe sobre o feriado no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1.017 29/03/2021 Institui o programa "Pão Santo", benefício assistencial eventual de ajuda as famílias carentes de Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 LEIS
1.016 29/03/2021 Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministratodos por Profissionais de Educação Física, como essenciais para a população de Hidrolândia/CE, em estabelecimentos prestadores de serviços destnados a essa finalidade em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 2021 LEIS
1.015 29/03/2021 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Hidrolândia/CE. 2021 LEIS
1.014 29/03/2021 Cria a Comenda Mulher Cidadã no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providênias. 2021 LEIS
29/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
030 28/03/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1.013 26/03/2021 Dispõe sobre o custeio temporário, pelo Poder Público Municipal, da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para as categorias de consumidores que indica e dá outras providências. 2021 LEIS
029 23/03/2021 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providêcnias. 2021 DECRETOS
028 23/03/2021 Amplia a carga horária dos professores da rede municipal de hidrolãndia/CE. 2021 DECRETOS
027 22/03/2021 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
026 21/03/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados ao município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
025 17/03/2021 Dispõe sobre o feriado no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
024 17/03/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1.012 15/03/2021 Institui o benefício assistencial eventual de ajuda aos profissionais de comércio de bares do Município em razão da pandemia causada pela COVID 19 e dá outras providências. 2021 LEIS
1.011 15/03/2021 Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no Âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 LEIS
1.010 15/03/2021 Ratifica protocolo de intenção firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus;. medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá putras providências. 2021 LEIS
1.009 15/03/2021 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 512, de 29 de dezembro de 2006, que institui o Código Tributário do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. 2021 LEIS
1.008 15/03/2021 Estabelece o no piso salarial das categorias Agente de Combate a Endemias e Agente de Saúde vinculados à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências. 2021 LEIS
023 12/03/2021 Amplia o Isolamento Social no Município de Hidrolândia/CE, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
022 10/03/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
004 09/03/2021 Determina a afixação, nos estabelecimetnos que indica, de PLACA INFORMATIVA para coibir os maus tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos e dá outras providências. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
003 09/03/2021 Aprova a Norma Técnica Especial relativa à instalação, inspeção e renovação de licença para estabelecimentos veterinários. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
005 08/03/2021 Dispõe sobre a criação da "REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL" e o "DISQUE DENUNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS", no município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
021 07/03/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
002 02/03/2021 Regulamenta o LAUDO MÉDICO VETERINÁRIO para procedimentos de maus tratos, abandono de animais em vulnerabilidade, de acordo com a Lei nº 978/2019, e dá outras providências. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 01/03/2021 Regulamentação das infrações referentes a Léi Nº 978/2019, de 23 de Setembro de 2019, e dá outras providências. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
020 27/02/2021 Amplia a Carga Horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolãndia/CE, que encontrem em efetivo exercício de regência de classe. 2021 DECRETOS
019 26/02/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
018 26/02/2021 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
017 19/02/2021 Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
016 19/02/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
015 17/02/2021 Institui luto oficial no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
014 16/02/2021 Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Muncipal dos Direitos dos Animais - CGFMDA/Hidrolândia e dá outras providências. 2021 DECRETOS
013 15/02/2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 2021 DECRETOS
012 15/02/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
011 11/02/2021 Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Intersetorial de Proteção Animal - CIPA/Hidrolândia e dá outras providências. 2021 DECRETOS
010 11/02/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Gerência do Bem Estar Animal de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
009 08/02/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
008 01/02/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
007 28/01/2021 Dispõe sobre o Programa de Incentivos aos Professores dos Anos Avaliados pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE - dos 2º, 5º e 9º anos e dá outras providências. 2021 DECRETOS
28/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 27/01/2021 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
005 26/01/2021 Prorrogação o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comercias situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
004 19/01/2021 Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
003 18/01/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
002 11/01/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1007 08/01/2021 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2021 para a cobertura de despesas com a construção de 51 casas unifamiliares térreas com área construída de 51,90m² no Município de Hidrolândia, e dá outras providências. 2021 LEIS
001 04/01/2021 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
081 21/12/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Conronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
080 16/12/2020 Dispõe sobre Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2020 DECRETOS
14/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
079 14/12/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
078 07/12/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
001 02/12/2020 Resultado Final do Edital Emergencial de Auxílio a Cultura 2020 EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA
077 01/12/2020 DECRETO ORÇAMENTARIO 2020 DECRETOS
076 30/11/2020 DECRETO N° 76/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLANDIA, A LEI NACIONAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. 2020 DECRETOS
075 30/11/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comeciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
074 26/11/2020 Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Avaliação e Seleção dos projetos culturais referentes ao Edital Emergencial de Auxílio a Cultura – Hidrolândia/CE de 20 de Novembro de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
073 23/11/2020 Prorroga o isolmamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
001 20/11/2020 Edital de Chamada Pública Emergencial de Auxílio a Cultura - Hidrolândia/CE. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
032020 19/11/2020 Edital de credenciamento de atividades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o Município de Hidrolândia. 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
1006 19/11/2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020 para a cobertura de despesas com APOIO EMERGÊNCIAL PARA O SETOR CULTURAL, e dá outras providências. 2020 LEIS
072 09/11/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
071 09/11/2020 Prorroga o isolmamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
070 03/11/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
069 29/10/2020 Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, § 5º, da Lei Municipal nº 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
068 29/10/2020 Desapropriação de Imóvel. 2020 DECRETOS
1004 27/10/2020 Institui o no Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Hidrolândia-CE, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências. 2020 LEIS
067 27/10/2020 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências 2020 DECRETOS
066 27/10/2020 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
065 27/10/2020 Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2020 DECRETOS
064 26/10/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
063 19/10/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
062 12/10/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
061 05/10/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Munícipio de Hidrolândia-CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
060 01/10/2020 DECRETO ORÇAMENTARIO 2020 DECRETOS
30/09/2020 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
059 28/09/2020 REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DO AUXILIO FINANCEIRO INDENIZATORIO (AFI) 2020 DECRETOS
058 28/09/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Municípo de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
057 21/09/2020 Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente no Novo Coronavírus (COVID-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
056 14/09/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
55 07/09/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
54 01/09/2020 DECRETO ORÇAMENTARIO 2020 DECRETOS
53 31/08/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
1002 28/08/2020 Institui beneficio assistêncial eventual de Ajuda as familias carentes do municipio em razão da pandemia causada pela COVID 19 2020 LEIS
52 28/08/2020 Dispõe sobre alteração no Decreto n° 037, de 03/07/2020, que trata da prorrogação do isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. 2020 DECRETOS
1.003 28/08/2020 Institui o auxilio financeiro indenizatorio - AFI 2020 LEIS
51 27/08/2020 Determina de que forma será feita a partilha dos recursos repassados pelo Governo Federal por força do disposto na Lei Complementar nº. 173/2020, de 27/05/2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
1001 24/08/2020 Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal de Hidrolândia, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e dá outras providências. 2020 LEIS
50 24/08/2020 Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na área do Município de Hidrolândia/CE, afetada por Estiagem-1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016. 2020 DECRETOS
49 24/08/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Corona Vírus (COVID-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
48 17/08/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de sáude pública decorrente do Novo Coranavírus (COVID-19), bem ckomo novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. 2020 DECRETOS
47 10/08/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coranavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
022020 03/08/2020 Edital de Credenciamento de Agricultores Familiares e Entidades Socios Assitenciais Locais para a participação no Programa de Aquisição de Alimentação - Compra com Doação Simultânea - Portaria 396/2020 publicada pelo Ministério da Cidadania em parceria com o Governo do Estado do Ceará e o Município de Hidrolândia/Ce. 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
46 03/08/2020 DECRETO ORÇAMENTARIO 2020 DECRETOS
45 03/08/2020 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores públicos municipais que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
044 03/08/2020 Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia/CE, assim como renova a política de funcionamento de estabelecimentos comerciais que já se encontram com suas atividades liberadas e dá outras providências. 2020 DECRETOS
1000 31/07/2020 CREDITO ESPECIAL 2020 LEIS
43 31/07/2020 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2020 DECRETOS
30/07/2020 RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 RGF - RELATORI DE GESTÃO FISCAL 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
42 26/07/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. 2020 DECRETOS
041 19/07/2020 Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. 2020 DECRETOS
40 15/07/2020 Dispõe sobre a distribuição de merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados da rede pública municipial de ensino do Munícipio de Hidrolândia e dá outras providências. 2020 DECRETOS
039 11/07/2020 DECRETO ORÇAMENTARIO 2020 DECRETOS
038 11/07/2020 Prorroga o Isolamento Social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situadas no Município de Hidrolândia/Ce, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. 2020 DECRETOS
37 03/07/2020 Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. 2020 DECRETOS
36 29/06/2020 DECRETO PRORROGAÇÃO CORONAVIRUS 2020 DECRETOS
999 28/06/2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 2020 LEIS
22/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
35 22/06/2020 Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia, assim como prorroga a renovação de funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/Ceará, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
34 15/06/2020 Prorroga o isolamento social, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Municipio de Hidrololândia, Ceará e dá outras providências. 2020 DECRETOS
033 09/06/2020 DECRETO PONTO FACULTATIVO 2020 DECRETOS
32 08/06/2020 Prorroga o isolamento social nos termos do Decreto Municipal nº 030, de 01/06/2020, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia e dá outras providências. 2020 DECRETOS
31 01/06/2020 DECRETO ORÇAMENTARIO 2020 DECRETOS
30 01/06/2020 DECRETO PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33608 DE 30/05/2020. 2020 DECRETOS
29 29/05/2020 GRATIFICAÇÃO 2020 DECRETOS
29/05/2020 RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28 28/05/2020 Antecipa as férias dos alunos da rede publica municipal de ensino do mês de julho para o mês de junho do corrente ano, concede férias coletivas aos servidores da secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 2020 DECRETOS
21 21/05/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2020/OMJHID 2020 MANDADO PJ
21 21/05/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2020/PMJHID
27 20/05/2020 Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. 2020 DECRETOS
026 20/05/2020 PRORROGA, NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID - 19. 2020 DECRETOS
19/05/2020 LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE HIDROLÃNDIA-CE 2020 LEIS
25 08/05/2020 Intitui luto oficial e dá outras providências. 2020 DECRETOS
24 05/05/2020 Prorroga, no âmbito municipal, as medidas restritivas de enfretamento à COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
23 04/05/2020 DECRETO ORÇAMENTARIO 2020 DECRETOS
022 04/05/2020 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 2020 DECRETOS
998 22/04/2020 ABRE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2020 2020 LEIS
21 22/04/2020 DECRETO ORÇAMENTARIO 2020 DECRETOS
20 20/04/2020 Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação da COVID-19 no município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
019 17/04/2020 REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DO ALUGUEL SOCIAL 2020 DECRETOS
18 17/04/2020 Decreta Ponto Facultativo nas Respartições Públicas, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
17 15/04/2020 Fica Revogado o Decreto nº 004, de 19/02/2020, que trata acerca da ampliação de carga horároa dos professores da rede publica municipal de Hidrolândia/CE. 2020 DECRETOS
997 13/04/2020 LEI ALUGUEL SOCIAL 2020 LEIS
016 13/04/2020 DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA 2020 DECRETOS
15 08/04/2020 Decreta a EMPRESA S M CHAVES DE ABREU - ME, autorizada a funcionar em dias e horários comerciais ate o dia 20/04/2020. 2020 DECRETOS
14 06/04/2020 DECRETO 14 DE 06 DE ABRIL 2020 2020 DECRETOS
13 30/03/2020 Prorroga as medidas adotadas no Decreto 09, de 18/03/2020, e no Decreto 10, de 20/03/2020, as quais continuam necessarias para o enfrentamento do avanço do novo Corona Virus no município de Hidrolândia. 2020 DECRETOS
29/03/2020 RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12 26/03/2020 Trata da suspensão do gozo das férias dos servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências. 2020 DECRETOS
11 26/03/2020 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas por chuvas intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
10 20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
09 18/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
996 17/03/2020 Estabelece o piso salarial das categorias Agente de Combate a Endemias e Agente de Saúde vinculados à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências. 2020 LEIS
995 17/03/2020 Ratifica as alteraçãoes promovidas no contrato de consócio público constitudo pela ratificação das Leis Municipais nº 953, de 21 de maio de 2018, e 974, de 22 de maio de 2019, e dá outras providências. 2020 LEIS
994 17/03/2020 Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que especifica e a pagar as respctivas anuidades e dá outras providências. 2020 LEIS
08 16/03/2020 Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, edá outras providências. 2020 DECRETOS
07 06/03/2020 Fica, a servidora publica municipal, Sra. Ana Maria Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Professor (a) da Educação Básica, lotada na Secretaria de Educação deste Municiopio, beneficiada com a evolução funcional pela via acadêmica. 2020 DECRETOS
06 21/02/2020 Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, em razão das festividades de carnaval e dá outras providências. 2020 DECRETOS
05 19/02/2020 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
04 19/02/2020 Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal que se encontram em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. 2020 DECRETOS
993 18/02/2020 Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Hidrolândia nos termos da Instrução Normativa 001/2027, do Tribunal de Constas do Estado do Ceará e dá outras providências. 2020 LEIS
992 18/02/2020 Dispõe sobre o reajuste concedido aos servidores ativos do quadro Própio do Poder Executivo Municipal, efetivos e comissionados, e dá outras providências. 2020 LEIS
991 18/02/2020 Altrera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009 ( Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia). 2020 LEIS
990 18/02/2020 Revisa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados constantes no Anexo Único da estrutura Organizacional Básica do Poder Legislativo do Município de Hidrolândia e dá outras providências. 2020 LEIS
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03 08/01/2020 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
02 08/01/2020 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
01 08/01/2020 Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
56 20/12/2019 Institui a Relação e Disciplina a Prorrogação de Contratos dos Serviços de Execução Continuada no âmbito do Municipio de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2019 DECRETOS
55 20/12/2019 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências, 2019 DECRETOS
53 20/12/2019 Dispõe sobre o feriado municipal em razão dos festejos alusivos à Emancipação Política do município e dá outras providências. 2019 DECRETOS
52 20/12/2019 Dispõe sobre recesso administrativo-funcional nas repartições públicas municipais e dá ouutras providências. 2019 DECRETOS
51 20/12/2019 Regulamenta a Lei nº 982/2019, de 04/11/2019, que trata da doação de terrenos a famílias carentes do Município, dá nome ao Projeto Social correspondente e dá outras providências. 2019 DECRETOS
989 16/12/2019 Dispõe sobre nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 625, de 30/11/2009, que dispõe sobre o Dia do Evangélico no Municipio de Hidrolândia/Ce e dá outras providências. 2019 LEIS
988 16/12/2019 Dispõe sobre a denominação do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), sobre a denominação da Sala do Consultório Odontológico da Unidade Básica de Saúde Raimunda de Araújo Cid, e sobre a denominação da Sala do Consutório Odontológico da Unidade Básica de Saúde Cosma Maurício da Silva, e dá outras providências. 2019 LEIS
987 16/12/2019 Denominação da Praça localizada na Rua Raimundo Damásio, Centro, Distrito de Irajá, Municipio de Hidrolândia/CE e dá outras providências, 2019 LEIS
49 09/12/2019 Institui Luto oficial em razão do falecimento de José Euton Rodrigues e de Antônio Hagamenon Martins Freitas. 2019 DECRETOS
986 03/12/2019 Institui os títulos de cidadãos honorários de Hidrolândia aos senhores Antônio de Sousa Junior e Robereto Lira Oliveira. 2019 LEIS
985 03/12/2019 Dispõe sobre a denominação da Sala do Consultório Odontológico da Unidade Básica de Saúde Vereador Francisco Teixeira Lima, localizado no Distrito de Betânia, Municipio de Hidrolândia e dá outras providências. 2019 LEIS
48 02/12/2019 Homologa a Resolução nº 021/2019, de 27/11/2019, do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências. 2019 DECRETOS
30/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
50 30/11/2019 DECRETO PROGRAMAÇÕA FINANCEIRA EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO 2019 DECRETOS
47 28/11/2019 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
46 28/11/2019 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
28/11/2019 RELATORIO RESUMIDO DA EXEXUÇÃO ORÇAMENTARIA 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
982 04/11/2019 Dispõe sobre a doação de lotes de propriedade do Município de Hidrolândia/CE para as famílias carentes e dá outras providências. 2019 LEIS
981 04/11/2019 Dispõe sobre alteração e acréscimos de dispositivos na Lei Municipal nº 945, de 29 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2019 LEIS
980 04/11/2019 Altera a Lei Municipal nº 511/2016, de 29/12/2016, que institui o Código de Obras e Posturas do Municipio, estipulando novos horários de funcionamento para as diversas atividades econômicas exploradas no âmbito do Municipio de Hidrolândia e dá outras providências. 2019 LEIS
45 29/10/2019 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
44 29/10/2019 Dispõe sobre ajuda de custo para o deslocamento de servidores públicos municipais nos limites do Município de Hidrolândia/CE que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
43 29/10/2019 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
42 25/10/2019 Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
41 25/10/2019 Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 2019 DECRETOS
40 15/10/2019 Ficam os profissionais do magistério, constantes nonAnexo Único deste Decreto, beneficiados com a evolução funcional pela via acadêmica. 2019 DECRETOS
976 13/10/2019 Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Hidrolândia/Ce e dá outras providências. 2019 LEIS
975 13/10/2019 Dispõe sobre a realização das competições de futebol, futsal, vôlei, basquete, ciclismo e atletismo amador no Município de Hidrolândia, promovidas pela Prefeitura Municipal e entidades que detenham convênio com o Município. 2019 LEIS
38 11/10/2019 Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 2019 DECRETOS
37 08/10/2019 Dispõe sobre a nomeação dos membros dea Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), estabelece sua remuneração e dá outras providências. 2019 DECRETOS
36 08/10/2019 Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências. 2019 DECRETOS
35 30/09/2019 Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que undica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
30/09/2019 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
34 27/09/2019 Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
33 25/09/2019 Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
32 24/09/2019 Fica ampliada a carga horária de professor da rede municipal, que se encontra em efetivo exercicio de regencia de classe, conforme anexo deste Decreto. 2019 DECRETOS
978 23/09/2019 Institui a Política Municpal do Bem Estar e Proteção Animal de Hidrolândia - PMBEA, e dá outras providências. 2019 LEIS
977 23/09/2019 Institui Programa de Incentivo aos Professores dos Anos Avaliados pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE dos 2º, 5º e 9º anos. 2019 LEIS
29 02/09/2019 Institui luto oficial em razão do falecimento do servidor público municipal Ricardo Farias Alves e do comerciante Felipe Ribeiro Mesquita. 2019 DECRETOS
28 22/08/2019 Dispõe sobre gratificação aos servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
27 22/08/2019 Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato, padroeiro do Distrito de Irajá, Município de Hidrolândia/CE. 2019 DECRETOS
26 21/08/2019 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município de Hidrolândia/CE afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, é dá outras providências. 2019 DECRETOS
25 07/08/2019 Institui o Comitê Municipal de Mobilização, Prevenção, Combate e Controle do Mosquito Aedes Aegypti no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2019 DECRETOS
24 05/08/2019 Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
23 31/07/2019 Dispõe sobre gratificação por função para servidor(a) que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
30/07/2019 RREO 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2019 rgf 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22 08/07/2019 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para o servidor que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
21 08/07/2019 Dispõe sobre o ponto facultativo em razão das festejos juninos e dá outras providências. 2019 DECRETOS
20 17/06/2019 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 20/01/2018, para os servidores que indica e dá oiytras providências. 2019 DECRETOS
19 17/06/2019 Institui luto oficial em razão do falecimento da Senhora Terezinha Mourão Timbó. 2019 DECRETOS
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18 24/05/2019 Dertermina a reavaliação dos contratos de acessoria e prestação de serviços embasados nas Leis Federais nº 8666/93 e nº 10.520/02 e demais alterações, junto ao Municipio de Hidrolândia-Ce e adota outras providências. 2019 DECRETOS
17 23/05/2019 Institui luto oficial em razão do falecimento do servidor público municipal Antônio Sávio Melo de Sousa. 2019 DECRETOS
07/05/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16 02/05/2019 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
15 02/05/2019 Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal de ensino e do serviço de transporte escolar, em face das fortes chuvas verificadas no território do Município de Hidrolândia, na forma que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
sn 24/04/2019 SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA PMALFA. 2019 SELEÇÃO DE ASSISTENTE MAIS ALFABETIZAÇÃO
14 15/04/2019 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº. 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
13 15/04/2019 Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 2019 DECRETOS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12 21/03/2019 Considerandop a necessidade de suprir carências temporárias verificadas na rede es colar no tocante à complementação da carga horária de turno de 20 horas/aulas. 2019 DECRETOS
11 21/03/2019 Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipa de Saúde - CMS e dá outras providências. 2019 DECRETOS
10 20/03/2019 Dispõe sobre FERIADO no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2019 DECRETOS
09 20/03/2019 Ampliação de carga horária, de servidora pública municipal. 2019 DECRETOS
003 18/03/2019 Resultado Final dos Classificados do Programa Novo Mais Educação 2019 2019 RESULTADO FINAL
08 13/03/2019 Dispõe sobre FERIADO no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2019 DECRETOS
967 07/03/2019 Institui o reajuste escalonado dos vencimentos das categorias Agente de Combate a Endemias e Agente de Saúde vinculados à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências. 2019 LEIS
07 27/02/2019 Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações carnavalescas. 2019 DECRETOS
06 27/02/2019 Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o periodo das festividades carnavalescas. 2019 DECRETOS
966 26/02/2019 Altera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de Dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia). 2019 LEIS
965 26/02/2019 Revisa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados constantes no anexo único da Estrutura Organizacional Básica do Poder Legilastivo do Município de Hidrolândia/Ce e dá outras providências. 2019 LEIS
964 26/02/2019 Dispõe sobre o reajuste concedico aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, efetivos e comissionados, e dá outras providências. 2019 LEIS
02 25/02/2019 Candidatos selecionados para a Entrevista do Programa Novo Mais Educação. 2019 ENTREVISTA MAIS EDUCAÇÃO
001 18/02/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão abertas as inscrições para a SELEÇÃO PÚBLICA para FACILITADORES e MEDIADORES DE APRENDIZAGEM que irão atuar no programa “Novo Mais Educação - 2019”. 2019 PROCESSO SELETIVO
05 01/02/2019 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
04 01/02/2019 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
03 01/02/2019 Amplia carga horária dos servidores que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02 24/01/2019 Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, parágrafo 5, da Lei Municipal nº 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Municipio de Hidrolândia-Ce, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
01 11/01/2019 Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia-Ce e dá outras providências. 2019 DECRETOS
44 20/12/2018 Dispõe sobre o feriado municipal em razãpo dos festejos alusivos à Emancipação Política do Município e dá outras providências. 2018 DECRETOS
43 20/12/2018 Dispõe sobre o recesso administativo-funcional nas repastições públicas municipais e dá outras providências. 2018 DECRETOS
01 03/12/2018 A Prefeitura Municipal de Hidrolândia, através da Diretoria de Cultura e Eventos torna público o Regulamento para o Concurso Miss Hidrolândia, Miss Simpatia e Miss Popularidade 2018, onde serão encontradas as regras a serem observadas pelas candidatas e pelos coordenadores do evento. 2018 REGULAMENTO MISS HIDROLÂNDIA 2018
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
42 28/11/2018 Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente, instituido pela Lei Municipal nº 962, de 26 de novembro de 2018, de acordo com o art. 10 de seu Anexo III, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús. 2018 DECRETOS
962 26/11/2018 Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMA e dá outras providências. 2018 LEIS
20/11/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
41 20/11/2018 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 2018 DECRETOS
40 20/11/2018 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no exercicio financeiro de 2019. 2018 DECRETOS
39 20/11/2018 Aprova para o exercicio financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos. 2018 DECRETOS
38 20/11/2018 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Municipio de Hidrolândia/CE afetadas pela seca - COBRADE:1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
37 13/11/2018 Dispõe sobre ponto facultativo. 2018 DECRETOS
36 12/11/2018 Define regras para contigenciamento e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da administração direta e indireta do Municipio de Hidrolândia/CE e adota outras providências. 2018 DECRETOS
35 09/11/2018 Institui luto oficial e ponto facultativo no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2018 DECRETOS
34 30/10/2018 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. 2018 DECRETOS
24/10/2018 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL. 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
961 22/10/2018 Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2018 LEIS
960 22/10/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Combate às Endemias - ACE's, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências. 2018 LEIS
33 10/10/2018 Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 2018 DECRETOS
32 04/10/2018 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 20/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. 2018 DECRETOS
31 01/10/2018 Dispõe sobre o adiamento do feriado do dia 04 de outubro para o dia 05 de outubro de 2018 e dá outras providêndias. 2018 DECRETOS
30 27/09/2018 Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMA) e dá outras providências. 2018 DECRETOS
27/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
958 10/09/2018 Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. 2018 LEIS
29 31/08/2018 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei nº 945, de 29/01/2018, para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 2018 DECRETOS
957 27/08/2018 Dispõe sobre abertura de Credito Especial e dá outras providências. 2018 LEIS
956 27/08/2018 Dispõe sobre a criação da Secretaria de Defesa Social e Cidadania do Municipío de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2018 LEIS
28 24/08/2018 Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato, padroeiro do Distrito de Irajá 2018 DECRETOS
27 23/08/2018 Cria a DIFISS, Declaração de Instituição Financeira e dá outras Providências. 2018 DECRETOS
26 23/08/2018 Institui Luto Oficial no Municipio de Hidrolândia/Ce, em razão do falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Martins. 2018 DECRETOS
25 23/08/2018 Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os Diretores e Coordenadores de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. 2018 DECRETOS
MANDADO 15/08/2018 A Exma. LAURA ANISIA DE SOUSA PINTO, Juiza do Trabalho da Única Vara do Trabalho de Cratéus, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA, a publicidade deste edital no site do municipio de Hidrolândia/Ce. 2018 MANDADO PJ
PMH240518 14/08/2018 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA/CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A EMPRESA: D&V CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECKARA. 2018 CONTRATO
PMH030418 14/08/2018 ALTERAÇÃO DE CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM: IMPERIUM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EIRELI ME. 2018 CONTRATO
PMH030418T 14/08/2018 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A EMPRESA: IMPERIUM SERVIÇOS DE LOCAÇÃOEIRELI ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. 2018 CONTRATO
955 13/08/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 581, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
954 13/08/2018 INSTITUI O VALOR DO PISO SALARIAL MINIMO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS
03 30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1 30/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03 19/07/2018 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/C 2018 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/C
24 29/06/2018 Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 2018 DECRETOS
02 29/06/2018 HORÁRIO DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INCRITOS AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/CE 2018 HORÁRIO DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INCRITOS AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/CE
012018 27/06/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008 e da Lei Municipal nº 782/2013, torna público a abertura de inscrições para seleção ao PROGRAMA DE ESTÁGIO junto à administração direta e indireta deste Município, a ser realizado pelo INSTITUTO EUVALDO LODI – Núcleo Ceará – IEL/CE, mediante as condições estabelecidas neste Aviso. 2018 PROCESSO SELETIVO
23 19/06/2018 Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, § 5º, da Lei Municipal n.º 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
22 19/06/2018 Regulamenta a Lei n.º 807/2014, de 24/03/2014, que constituiu o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, institui o Conselho de Inspeção Sanitária do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. 2018 DECRETOS
21 14/06/2018 Dispõe sobre o expediente dos orgãos e entidades da administação pública municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2018. E dá outras providências. 2018 DECRETOS
952 12/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2 30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20 29/05/2018 Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 2018 DECRETOS
19 22/05/2018 Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercício de regência de classe, conforme anexo Único deste Decreto. 2018 DECRETOS
953 21/05/2018 Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús e dá outras providências. 2018 LEIS
18 18/05/2018 Dispõe sobre afetação de área pública do Município e dá outras providências. 2018 DECRETOS
17 15/05/2018 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETOS
16 08/05/2018 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETOS
02 03/05/2018 Relação dos Candidatos Selecionados às Vagas de Assistente de Alfabetização do Programa Mais Alfabetização 2018. 2018 RELAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA ASSISTENTE NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018
15 27/04/2018 Fica declarado nulo o ato de afastamento do servidor JEFERSON VARELA GOMES, ocorrido em meados de NOVEMBRO DE 2012. 2018 DECRETOS
14 25/04/2018 Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. 2018 DECRETOS
01 16/04/2018 RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA ENTREVISTA AS VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO. 2018 RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA ENTREVISTAS - ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO
EDITAL 10/04/2018 A Prefeitura Municipal de Hidrolândia, através da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna publico que estão sendo abertas as inscrições para a Seleção Publica para Assitentes de Alfabetização que irão atuar no Programa Mais Alfabetização. 2018 EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA
13 02/04/2018 Fica ampliada a carga horária, dos profressores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. 2018 DECRETOS
12 02/04/2018 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do municipio de Hidrolândia afetadas pela seca- COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
012017 30/03/2018 RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 28/03/2018 Dispõe sobre Ponto Facultatico nas Repartições Públicas Municipais. 2018 DECRETOS
951 26/03/2018 institui a Indenização por Deslocamento Fixo-IDF para determinadas categorias de servidores publicos municipais e dá outras providencias. 2018 LEIS
950 26/03/2018 Dispoe sobre pagamento de anuidades a organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das politiocas publicas e interesses do municipio e autoriza o poder executivo e autoriza o poder executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as frespectivas anuidades e dá outras providencias. 2018 LEIS
10 15/03/2018 Dispõe sobre Feriado Municipal no âmbito do Municipio de Hidrolândia/CE e dá outras providências. 2018 DECRETOS
949 06/03/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro Universitário INTA - UNINTA e dá outras providências. 2018 LEIS
948 26/02/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade que indica e dá outras providências. 2018 LEIS
009 15/02/2018 Resolve: Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontram em efetivo de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. 2018 DECRETOS
008 15/02/2018 Resolve: Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. 2018 DECRETOS
07 09/02/2018 Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações das festividades carnavalescas. 2018 DECRETOS
06 09/02/2018 Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das festividades carnavalescas. 2018 DECRETOS
03 06/02/2018 2018 DECRETOS
201712311 30/01/2018 RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2017 30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
6 30/01/2018 PUBLICAÇÃO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
946 29/01/2018 Dispoe sobre o reajuste concedido ao servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, efetivos e comissionados, e dá outras providências. 2018 LEIS
945 29/01/2018 Dispóe sobre a reestruturação administrativade Prefeitura Municipal de Hidrolândiae dá outras providencias. 2018 LEIS
27/12/2017 SORTEIO DA COLETA SELETIVA 2017 SORTEIO DA COLETA SELETIVA
944 20/12/2017 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Nº 512, de 29 de Dezembro de 2006, que isntituiu o Código Tributário do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. 2017 LEIS
943 20/12/2017 Cria a Comenda Emancipação Política de Hidrolândia-Ce e dá outras providências. 2017 LEIS
942 20/12/2017 Institui a planta genérica de valores do município de Hidrolândia-Ce, define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências. 2017 LEIS
941 20/12/2017 Concede o Título de Cidadão Hidrolândense ao Pe. Emanuel Franklin Junior e dá outras providências. 2017 LEIS
34 20/12/2017 Dispôe sobre o feriado municipal em razão dos festejos alusivos à Emancipação Política do Municipio e dá outras providências. 2017 DECRETOS
32 14/12/2017 INSTITUI LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO JÚLIO DA SILVA ROCHA. 2017 DECRETOS
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31 29/11/2017 Dispõe sobre o feriado municipal em razão dos festejos de Nossa Senhora da Imaculada Conceição. 2017 DECRETOS
MISS 2017 24/11/2017 Regulamento para o Concurso Miss Hidrolândia, Miss Simpatia e Miss Popularidade 2017 com inscrições à serem realizadas no periodo de 27/11/2017 a 01/12/2017, na sede da Diretoria de Cultura a partir das 07h30min. 2017 REGULAMENTO MISS HIDROLÂNDIA 2017
30 13/11/2017 Ampliação de carga horária, em caráter temporário, da lista de professores em anexo único neste Decreto. 2017 DECRETOS
940 10/11/2017 LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 LEIS
940 10/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29 01/11/2017 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATICO EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES DO DIA DE FINADOS. 2017 DECRETOS
28 23/10/2017 DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA. 2017 DECRETOS
24 21/10/2017 CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAUDE. 2017 DECRETOS
936 02/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
936 02/10/2017 LEI 936 DE 28/09/2017 QUE VERSA SOBRE A PLANO PLURIANUAL - PPA 2017 LEIS
4 29/09/2017 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 29/09/2017 RELATORIO DE GESTAO FISCAL 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
938 28/09/2017 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 519 QUE DISPOE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NOS LIMITES DOS MUNICIPIOS DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
937 28/09/2017 DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
936 28/09/2017 DISPOE SOBRE O PPA 2018-2021 (PLANO PLURIANUAL) PARA O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LEIS
935 28/09/2017 ALTERA A VIGENCIA DA LEI 922/2017, DE 30/01/2017, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINSITRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
27 27/09/2017 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTONO ART. 15 DA LEI NUMERO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2017 DECRETOS
934 12/09/2017 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA DOS VEICULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA OU LOCADOS PELO PODER PUBLICO. 2017 LEIS
26 06/09/2017 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVA AO DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL. 2017 DECRETOS
933 04/09/2017 INSTITUI SOBRE O DIA DO RALLY NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
01 31/08/2017 O Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2018 do Município de Hidrolândia tem como finalidade promover competição entre equipes formadas deste Município, com intuito de oferecer ampla mobilização entre os esportistas e desportistas, assim como visa promover a prática de Esporte, a inclusão social, revelar novos talentos do futebol hidrolandense, proporcionar momentos de lazer e descontração a todas as pessoas envolvidas no evento e a construção da cidadania. 2018 REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO
25 24/08/2017 REGULAMENTA O USO DE APARELHOS SONOROS DURANTE O PERIODO DAS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE IRAJÁ. 2017 DECRETOS
932 18/08/2017 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
002 01/08/2017 Edital para abertura de incrições para seleção ao Programa de estágio. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
928 13/07/2017 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
22 10/07/2017 REGULAMENTA O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO- SIC E JUNTO AO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA. 2017 DECRETOS
21 29/06/2017 REGULA O ENQUADRAMENTO PELA VIA ACADEMICA DO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. 2017 DECRETOS
23/06/2017 Relátorio de Acompanhamento Gerencial 2017 RELÁTORIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL
931 19/06/2017 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ULTIMA SEMANA DE JULHO, NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA. 2017 LEIS
20 19/06/2017 Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante as festividades juninas. 2017 DECRETOS
19 14/06/2017 Ponto facultativo em razão do dia de CORPUS CHRISTI. 2017 DECRETOS
928 13/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18 29/05/2017 Convoca a VII Conferência Municipal da Assistência Social. 2017 DECRETOS
17 15/05/2017 Ampliação em carater temporário a carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia que se encontram em efetivo exercicio de regência de classe. 2017 DECRETOS
927 08/05/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº727, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA O MEDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
926 08/05/2017 ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 630. 2017 LEIS
16 05/05/2017 Convoca VII Conferência Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETOS
15 27/04/2017 Ampliar em caráter temporário a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia. 2017 DECRETOS
14 26/04/2017 Ponto facultativo em razão do Dia Nacional de Mobilização e Paralização contra a Reforma da Previdência. 2017 DECRETOS
925 17/04/2017 DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICJPIO DE HIDROLANDIA. 2017 LEIS
12 05/04/2017 Altera o Anexo I da Lei Nº 843 de 04 de março de 2015. 2017 DECRETOS
11 04/04/2017 Revogação do Termo Cessão de Uso ou documento equivalente celebrado entre a Prefeitura Municipal de Hidrolândia e a Associação Comunitária e Desenvolvimento Rural do Distrito de Irajá. 2017 DECRETOS
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
924 20/03/2017 Autoriza a doação de bens inserviveis do Patrimonio Publico Municipal e dá outras providencias. 2017 LEIS
923 06/03/2017 Dispoe sobre o reajuste concedido aos servidores ativos do quadro proprio do Poder executivo Municipal e dá outras providencias. 2017 LEIS
09 23/02/2017 Dispoe sobre feriado e ponto facultativo municipal em razão das festividades de carnaval. 2017 DECRETOS
08 22/02/2017 Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o periodo das festividades carnavalescas. 2017 DECRETOS
07 22/02/2017 Feriado Municipal em razão das festividades de Carnaval. 2017 DECRETOS
001 22/02/2017 Processo Seletivo Simplificado para formação de um cadastro de reserva para contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06 02/02/2017 Anulação do Decreto Nº 03 2017 DECRETOS
922 30/01/2017 DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
062017 30/01/2017 RGF 2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 24/01/2017 Suspensão do Processo Seletivo Simplificado. 2017 DECRETOS
921 11/01/2017 REVISA OS SUBSIDIOS E VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO UNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
04 11/01/2017 2017 DECRETOS
03 06/01/2017 2014 DECRETOS
02 03/01/2017 2017 DECRETOS
01 02/01/2017 2017 DECRETOS
915 15/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
915 15/12/2016 O Municipio de Hidrolandia estima a receita e fixa despesa para o exercicos 2017. 2016 LEIS
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
897 31/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2016 30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/02/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
880 09/12/2015 LOA - ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
852 01/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/02/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
826 02/12/2014 LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
811 05/05/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/04/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/02/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
799 16/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/06/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
754 20/05/2013 Dispõe sobre o estatuto dos servidores 2013 LEIS
749 23/04/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01/01/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
006 14/04/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
065 28/01/2011 2010 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
512 29/12/2006 Institui o Código Tributário do Município de Hidrolândia, e dá outras providências 2006 LEIS
hidrolandia.ce.gov.br
Emitido dia 22/10/2021 às 13:17:50