| 004 | 09/03/2021 | Determina a afixação, nos estabelecimetnos que indica, de PLACA INFORMATIVA para coibir os maus tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 003 | 09/03/2021 | Aprova a Norma Técnica Especial relativa à instalação, inspeção e renovação de licença para estabelecimentos veterinários. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 005 | 08/03/2021 | Dispõe sobre a criação da "REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL" e o "DISQUE DENUNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS", no município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 002 | 02/03/2021 | Regulamenta o LAUDO MÉDICO VETERINÁRIO para procedimentos de maus tratos, abandono de animais em vulnerabilidade, de acordo com a Lei nº 978/2019, e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 01/03/2021 | Regulamentação das infrações referentes a Léi Nº 978/2019, de 23 de Setembro de 2019, e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| PMH240518 | 14/08/2018 | TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA/CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A EMPRESA: D&V CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECKARA. | 2018 | CONTRATO |
| PMH030418 | 14/08/2018 | ALTERAÇÃO DE CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM: IMPERIUM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EIRELI ME. | 2018 | CONTRATO |
| PMH030418T | 14/08/2018 | TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A EMPRESA: IMPERIUM SERVIÇOS DE LOCAÇÃOEIRELI ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. | 2018 | CONTRATO |