SN | 07/11/2023 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00069-9, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A E O MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE, NA FORMA COMO SEGUE. | 2023 | CONTRATO |
0072023 | 27/07/2023 | Dispõe sobre o Resultado Final do Exame de Conhecimentos Específicos encerrada a fase recursal e publica a relação definitiva dos candidatos a concorrer ao pleito | 2023 | EDITAL |
0062023 | 19/07/2023 | Dispõe sobre o Resultado do Exame de Conhecimentos Específicos e abre prazo de 2 (dois) dias para recurso. | 2023 | EDITAL |
0012023SME | 19/07/2023 | Dispõe sobre a SELEÇÃO de GESTORES ESCOLARES do SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE HIDROLÂNDIA/CE, para formação de CADASTRO DE RESERVA | 2023 | EDITAL |
0052023 | 04/07/2023 | Dispõe sobre a Capacitação e o Exame de Conhecimentos Específicos e da Comissão Examinadora de Avaliação do Processo de Escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar do Município de Hidrolândia/CE | 2023 | EDITAL |
0042023 | 23/06/2023 | RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS FINALIZADA A ETAPA RECURSAL AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 2023 | EDITAL |
0032023 | 07/06/2023 | Dispõe sobre a lista de DEFERIDOS e INDEFERIDOS e abre o período para interposição de RECURSO para o PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE HIDROLÃNDIA/CE. | 2023 | EDITAL |
007 | 01/06/2023 | Dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação, no âmbito do MUnicípio de Hidrolândia/CE | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
006 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito do Município de Hidrolânida/CE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
005 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
004 | 01/06/2023 | Estabelece procedimentos para a participação de pessoas físicas nas contratações públicas de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
003 | 01/06/2023 | Regulamenta a Dispensa de Licitação na FORMA FÍSICA, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
002 | 01/06/2023 | Regulamenta o disposto na no § 2º do art. 23 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolânida/CE | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
001 | 01/06/2023 | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21, no âmbito do Município de hidrolândia/CE | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
0022023 | 22/05/2023 | COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE | 2023 | EDITAL |
0012023 CMDCA | 03/04/2023 | Abre inscrições para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Hidrolândia-CE. | 2023 | EDITAL |
012023 | 26/01/2023 | DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HIDROLÂNDIA/CE | 2023 | EDITAL |
001 | 17/11/2022 | Edital de AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimentos Brasil - Modalidade Compra com Doação Simultânea - Portaria 96 MS/SDA e o Município de Hidrolândia. | 2022 | EDITAL |
01 | 30/03/2022 | RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS A VOLUNTARIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA | 2022 | RESULTADO FINAL |
01 | 28/03/2022 | RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS A VONLUNTARIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
0042022 | 21/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇAO DO BANCO DE VOLUNTARIOS QUE ATUARAO NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA | 2022 | EDITAL |
0032022 | 17/03/2022 | PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇAO DO BANCO DE VOLUNTARIOS QUE ATUARAO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
001 | 25/02/2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
000 | 21/02/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA |
0012022 | 15/02/2022 | Seleção de candidato para preenchimento de vagas no Programa de Qualificação de Prefeitura Municipal de Hidrolândia, de acordo com as condições contidas nesta chamada pública e seus anexos. | 2022 | EDITAL |
| 11/02/2022 | | 2022 | ERRATA |
012022 | 09/02/2022 | TONA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES BOLSISTAS PARA O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL |
| 09/02/2022 | | 2022 | PORTARIAS |
019 | 29/10/2021 | Orientação e Concientização dos Servidores Públicos Municipais para que sejam parceiros e obedientes ao Programa Sinalize. | 2021 | OFÍCIO CIRCULAR |
004 | 22/10/2021 | A Presidente do Instituto Nacional de Gestão, Educação, Tecnologia e Inovação INGETI, face a interveniência no convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Hidrolândia, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público aos interessados o presente Edital o qual tem por objeto a seleção de candidatos para preenchimento de vagas no Programa de Qualificação da Prefeitura Municipal de Hidrolândia, de acordo com as condições contidas nesta chamada pública e seus anexos. | 2021 | EDITAL |
| 23/06/2021 | | 2021 | ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO DOS SERTOES DE CRATEUS |
0012021 | 09/06/2021 | Edital de credencimento de entidades socioassistências locais e agricultures(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 396 MC/SDA e o Município de Hidrolândia. | 2021 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
004 | 09/03/2021 | Determina a afixação, nos estabelecimetnos que indica, de PLACA INFORMATIVA para coibir os maus tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
003 | 09/03/2021 | Aprova a Norma Técnica Especial relativa à instalação, inspeção e renovação de licença para estabelecimentos veterinários. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
005 | 08/03/2021 | Dispõe sobre a criação da "REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL" e o "DISQUE DENUNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS", no município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
002 | 02/03/2021 | Regulamenta o LAUDO MÉDICO VETERINÁRIO para procedimentos de maus tratos, abandono de animais em vulnerabilidade, de acordo com a Lei nº 978/2019, e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
001 | 01/03/2021 | Regulamentação das infrações referentes a Léi Nº 978/2019, de 23 de Setembro de 2019, e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
001 | 02/12/2020 | Resultado Final do Edital Emergencial de Auxílio a Cultura | 2020 | EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA |
001 | 20/11/2020 | Edital de Chamada Pública Emergencial de Auxílio a Cultura - Hidrolândia/CE. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
032020 | 19/11/2020 | Edital de credenciamento de atividades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o Município de Hidrolândia. | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
022020 | 03/08/2020 | Edital de Credenciamento de Agricultores Familiares e Entidades Socios Assitenciais Locais para a participação no Programa de Aquisição de Alimentação - Compra com Doação Simultânea - Portaria 396/2020 publicada pelo Ministério da Cidadania em parceria com o Governo do Estado do Ceará e o Município de Hidrolândia/Ce. | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
21 | 21/05/2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL | 2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2020/PMJHID |
21 | 21/05/2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2020/OMJHID | 2020 | MANDADO PJ |
| 19/05/2020 | LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE HIDROLÃNDIA-CE | 2020 | LEI ORGÂNICA |
sn | 24/04/2019 | SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA PMALFA. | 2019 | SELEÇÃO DE ASSISTENTE MAIS ALFABETIZAÇÃO |
01 | 03/12/2018 | A Prefeitura Municipal de Hidrolândia, através da Diretoria de Cultura e Eventos torna público o Regulamento para o Concurso Miss Hidrolândia, Miss Simpatia e Miss Popularidade 2018, onde serão encontradas as regras a serem observadas pelas candidatas e pelos coordenadores do evento. | 2018 | REGULAMENTO MISS HIDROLÂNDIA 2018 |
MANDADO | 15/08/2018 | A Exma. LAURA ANISIA DE SOUSA PINTO, Juiza do Trabalho da Única Vara do Trabalho de Cratéus, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA, a publicidade deste edital no site do municipio de Hidrolândia/Ce. | 2018 | MANDADO PJ |
PMH030418T | 14/08/2018 | TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A EMPRESA: IMPERIUM SERVIÇOS DE LOCAÇÃOEIRELI ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. | 2018 | CONTRATO |
PMH030418 | 14/08/2018 | ALTERAÇÃO DE CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM: IMPERIUM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EIRELI ME. | 2018 | CONTRATO |
PMH240518 | 14/08/2018 | TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA/CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A EMPRESA: D&V CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECKARA. | 2018 | CONTRATO |
03 | 19/07/2018 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/C | 2018 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/C |
02 | 29/06/2018 | HORÁRIO DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INCRITOS AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/CE | 2018 | HORÁRIO DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INCRITOS AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/CE |
02 | 03/05/2018 | Relação dos Candidatos Selecionados às Vagas de Assistente de Alfabetização do Programa Mais Alfabetização 2018. | 2018 | RELAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA ASSISTENTE NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 |
01 | 16/04/2018 | RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA ENTREVISTA AS VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO. | 2018 | RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA ENTREVISTAS - ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO |
EDITAL | 10/04/2018 | A Prefeitura Municipal de Hidrolândia, através da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna publico que estão sendo abertas as inscrições para a Seleção Publica para Assitentes de Alfabetização que irão atuar no Programa Mais Alfabetização. | 2018 | EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA |
001 | 27/12/2017 | SORTEIO DA COLETA SELETIVA | 2017 | SORTEIO DA COLETA SELETIVA |
MISS 2017 | 24/11/2017 | Regulamento para o Concurso Miss Hidrolândia, Miss Simpatia e Miss Popularidade 2017 com inscrições à serem realizadas no periodo de 27/11/2017 a 01/12/2017, na sede da Diretoria de Cultura a partir das 07h30min. | 2017 | REGULAMENTO MISS HIDROLÂNDIA 2017 |
01 | 31/08/2017 | O Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2018 do Município de Hidrolândia tem como finalidade promover competição entre equipes formadas deste Município, com intuito de oferecer ampla mobilização entre os esportistas e desportistas, assim como visa promover a prática de Esporte, a inclusão social, revelar novos talentos do futebol hidrolandense, proporcionar momentos de lazer e descontração a todas as pessoas envolvidas no evento e a construção da cidadania. | 2018 | REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO |
002 | 01/08/2017 | Edital para abertura de incrições para seleção ao Programa de estágio. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
001 | 23/06/2017 | Relátorio de Acompanhamento Gerencial | 2017 | RELÁTORIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL |
001 | 22/02/2017 | Processo Seletivo Simplificado para formação de um cadastro de reserva para contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |