506 | #Transparência | 09/04/2021 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/506 | AUXILIO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS AO SETOR DE EVENTOS DO CEARÁ | AUXILIO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS AO SETOR DE EVENTOS DO CEARÁ |
495 | #Cultura | 30/07/2020 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/495 | AUXÍLIO EMERGENCIAL DA CULTURA | AUXÍLIO EMERGENCIAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO |
492 | #Agenda | 29/07/2020 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/492 | A Prefeita Iris Martins em uma reunião com a equipe do SAMU. | A Prefeita Iris Martins em uma reunião com a equipe do SAMU. |
482 | #AssistênciaSocial | 27/04/2020 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/482 | INFORMAÇÃO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE | FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTE NO DIA 24 DE MARÇO |
479 | #Agenda | 05/03/2020 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/479 | AGENDA DA PREFEITA - SUPERINTENDENCIA DA FUNASA | AGENDA DA PREFEITA - SUPERINTENDENCIA DA FUNASA - CONVÊNIOS |
473 | #Lazer | 05/02/2020 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/473 | COMUNICADO - BRINQUEDOPRAÇA INTERDITADA
| COMUNICADO - BRINQUEDOPRAÇA INTERDITADA
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447 | #Esporte | 30/10/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/447 | 2ª COPA AMIGOS DA BOLA DE FUTEBOL SOCIETY 2019 | 2ª COPA AMIGOS DA BOLA DE FUTEBOL SOCIETY 2019 |
438 | #Festa | 21/10/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/438 | GOVERNO ITINERANTE | GOVERNO ITINERANTE |
436 | #Festa | 16/10/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/436 | GOVERNO ITINERANTE | GOVERNO ITINERANTE |
435 | #Festa | 15/10/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/435 | 15 DE OUTUBRO - DIA DO PROFESSOR | 15 DE OUTUBRO - DIA DO PROFESSOR |
434 | #Agenda | 11/10/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/434 | AGENDA DA PREFEITA | AGENDA DA PREFEITA |
433 | #Agenda | 11/10/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/433 | AGENDA DA PREFEITA | AGENDA DA PREFEITA |
432 | #Agenda | 11/10/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/432 | AGENDA DA PREFEITA | AGENDA DA PREFEITA |
430 | #Cultura | 02/10/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/430 | INSCRIÇÕES ABERTAS OFICINA DE TEATRO | INSCRIÇÕES ABERTAS OFICINA DE TEATRO |
425 | #Agenda | 25/09/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/425 | AGENDA DA PREFEITA | AGENDA DA PREFEITA |
402 | #Cultura | 03/09/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/402 | ESCOLINHA DE MÚSICA: INSCRIÇÕES ABERTAS | ESCOLINHA DE MÚSICA: INSCRIÇÕES ABERTAS |
426 | #Segurança | 01/09/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/426 | ENTREGA DE CAPACETES PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CNH POPULAR EM HIDROLÂNDIA | ENTREGA DE CAPACETES PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CNH POPULAR EM HIDROLÂNDIA |
395 | #Esporte | 23/08/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/395 | DIA D DO ESPORTE INCLUSIVO E SEGURO | DIA "D" DO ESPORTE INCLUSIVO E SEGURO |
392 | #Esporte | 20/08/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/392 | GRADUAÇÃO PROJETO MUAY THAI | GRADUAÇÃO PROJETO MUAY THAI |
387 | #Agenda | 14/08/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/387 | AGENDA DA PREFEITA | AGENDA DA PREFEITA |
388 | #Agenda | 14/08/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/388 | AGENDA DA PREFEITA | AGENDA DA PREFEITA |
386 | #Esporte | 02/08/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/386 | GRANDE FINAL 1ª COPA DE FUTEBOL SOCIETY DE VETERANOS 2019 | GRANDE FINAL 1ª COPA DE FUTEBOL SOCIETY DE VETERANOS 2019 |
380 | #Agenda | 24/07/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/380 | AGENDA DA PREFEITA | AGENDA DA PREFEITA |
379 | #Agenda | 24/07/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/379 | AGENDA DA PREFEITA | AGENDA DA PREFEITA |
377 | #Esporte | 22/07/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/377 | CAMPEONATO INTERMUNICIPAL | CAMPEONATO INTERMUNICIPAL |
372 | #Agenda | 18/07/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/372 | Solenidade de Assinatura da Ordem de Serviço para Recuperação da Rodovia CE-257 | Solenidade de Assinatura da Ordem de Serviço para Recuperação da Rodovia CE-257 |
369 | #Infraestrutura | 17/07/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/369 | AGENDA DA PREFEITA | AGENDA DA PREFEITA |
368 | #Infraestrutura | 17/07/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/368 | AGENDA DA PREFEITA | AGENDA DA PREFEITA |
363 | #Agenda | 08/07/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/363 | AGENDA DA PREFEITA | AGENDA DA PREFEITA |
358 | #Esporte | 26/06/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/358 | JOGOS INTERCLASSES 2019 | JOGOS INTERCLASSES 2019 |
354 | #Agenda | 26/06/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/354 | AGENDA DA PREFEITA | AGENDA DA PREFEITA |
355 | #Agenda | 26/06/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/355 | AGENDA DA PREFEITA | AGENDA DA PREFEITA |
352 | #Esporte | 18/06/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/352 | 1ª COPA DE FUTEBOL SOCIETY DE VETERANOS 2019 | 1ª COPA DE FUTEBOL SOCIETY DE VETERANOS 2019 |
343 | #Festa | 15/05/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/343 | FESTA ESPECIAL DAS MÃES 2019 | FESTA ESPECIAL DAS MÃES 2019 |
342 | #Administração | 15/05/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/342 | AGENDA DA PREFEITA | AGENDA DA PREFEITA |
335 | #Gestão | 10/05/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/335 | PREFEITA DE HIDROLANDIA SE REÚNE COM SEBRAE | PREFEITA DE HIDROLANDIA SE REÚNE COM SEBRAE |
334 | #Gestão | 10/05/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/334 | REUNIÃO PARA DISCUTIR A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM HIDROLÂNDIA | REUNIÃO PARA DISCUTIR A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM HIDROLÂNDIA |
331 | #Esporte | 06/05/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/331 | CAMPEONATO DE MUAY THAI | CAMPEONATO DE MUAY THAI |
330 | #Cultura | 06/05/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/330 | I FESTIVAL DE DESTAQUES JUNINOS DOS SERTÕES DE CRATEÚS | I FESTIVAL DE DESTAQUES JUNINOS DOS SERTÕES DE CRATEÚS |
324 | #Cultura | 25/04/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/324 | DIRETORIA DE CULTURA ESTÁ EM NOVO ENDEREÇO | DIRETORIA DE CULTURA ESTÁ EM NOVO ENDEREÇO |
320 | #Cultura | 22/04/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/320 | HIDROLÂNDIA DA PAIXÃO 2019 | HIDROLÂNDIA DA PAIXÃO 2019 |
312 | #Gestão | 22/04/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/312 | SERAP | SERAP |
310 | #Agenda | 17/04/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/310 | AGENDA DA PREFEITA | AGENDA DA PREFEITA |
300 | #DefesaCivil | 09/04/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/300 | REUNIÃO - DEFESA CIVIL | REUNIÃO - DEFESA CIVIL |
268 | #Juventude | 12/03/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/268 | 8° Trilha Nervosa de Hidrolândia. | 8° Trilha Nervosa de Hidrolândia. |
255 | #Esporte | 27/02/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/255 | REUNIÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA | REUNIÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA |
242 | #Transparência | 14/02/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/242 | NOTA DE ESCLARECIMENTO - ARENINHA | NOTA DE ESCLARECIMENTO - ARENINHA |
237 | #Esporte | 14/02/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/237 | DIRETORIA DE ESPORTE FAZ ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS | DIRETORIA DE ESPORTE FAZ ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS |
221 | #Gestão | 29/01/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/221 | ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA APDMCE (BIÊNIO 2019-2020) | ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA APDMCE (BIÊNIO 2019-2020) |
220 | #Mobilidade | 29/01/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/220 | PREFEITURA DE HIDROLÂNDIA ENTREGA KITS PARA GUARDAS E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO | PREFEITURA DE HIDROLÂNDIA ENTREGA KITS PARA GUARDAS E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO |
206 | #Esporte | 02/01/2019 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/206 | GRANDE FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO | GRANDE FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO |
192 | #Cultura | 21/11/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/192 | I MOSTRA TEATRAL DE HIDROLÂNDIA | I MOSTRA TEATRAL DE HIDROLÂNDIA |
190 | #Cultura | 21/11/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/190 | ENTREGA DOS CERTIFICADOS DAS OFICINAS DE TEATRO | ENTREGA DOS CERTIFICADOS DAS OFICINAS DE TEATRO |
191 | #Cultura | 21/11/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/191 | UM SONHO DIFERENTE | UM SONHO DIFERENTE |
188 | #Saúde | 12/11/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/188 | ATLETAS PARTICIPAM DO CIRCUITO SESC DE CORRIDAS E CAMINHADA 2018 | ATLETAS PARTICIPAM DO CIRCUITO SESC DE CORRIDAS E CAMINHADA 2018 |
182 | #Cultura | 01/11/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/182 | 20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra | O Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, dia da morte
de Zumbi dos Palmares, e reivindica essa figura histórica como símbolo de resistência. |
181 | #Festa | 29/10/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/181 | PREFEITURA DE HIDROLÂNDIA PARABENIZA O SERVIDOR PÚBLICO (DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO) PELO SEU DIA - 28 DE OUTUBRO | PREFEITURA DE HIDROLÂNDIA PARABENIZA O SERVIDOR PÚBLICO (DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO) PELO SEU DIA - 28 DE OUTUBRO |
179 | #Administração | 25/10/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/179 | Dia do Servidor Público | Celebrado anualmente em 28 de outubro. |
175 | #Esporte | 17/10/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/175 | CURSO DE ARBITRAGEM FUTEBOL DE CAMPO | CURSO DE ARBITRAGEM FUTEBOL DE CAMPO |
170 | #Administração | 01/10/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/170 | Outubro rosa | Dedicado à prevenção do câncer de mama |
169 | #Esporte | 24/09/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/169 | CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO | CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO |
166 | #Cultura | 17/09/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/166 | PREFEITA IRIS MARTINS RECEBE CARTA ABERTA DE AGRADECIMENTO DA CIA INTERNACIONAL DE ARTE RESTHAURUS | PREFEITA IRIS MARTINS RECEBE CARTA ABERTA DE AGRADECIMENTO DA CIA INTERNACIONAL DE ARTE RESTHAURUS |
165 | #Cultura | 17/09/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/165 | CIA INTERNACIONAL DE ARTE RESTHAURUS DE HIDROLÂNDIA PARTICIPA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 28 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍT | CIA INTERNACIONAL DE ARTE RESTHAURUS DE HIDROLÂNDIA PARTICIPA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 28 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CATUNDA |
160 | #Planejamento | 05/09/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/160 | Dia Nacional do Trânsito | O Dia Nacional do Trânsito é comemorado em 25 de setembro. |
158 | #Esporte | 03/09/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/158 | JOGOS INTERCLASSE | JOGOS INTERCLASSE |
155 | #Educação | 30/08/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/155 | CAPACITAÇÃO-POLÍTICAS MUNICIPAIS SOBRE DROGAS | CAPACITAÇÃO-POLÍTICAS MUNICIPAIS SOBRE DROGAS |
145 | #Município | 07/08/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/145 | 29 DE AGOSTO - DIA NACIONAL DE COMBATE AO FUMO | O Dia Nacional de Combate ao Fumo foi criado em 1986 e tem por finalidade conscientizar a população a respeito dos riscos do tabaco. |
137 | #Administração | 19/07/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/137 | REUNIÃO COM O GOVERNADOR | REUNIÃO COM O GOVERNADOR |
129 | #Festa | 04/07/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/129 | 14ª edição do Festival Arraiá Xique- Xique | 14ª edição do Festival Arraiá Xique- Xique |
119 | #Desenvolvimento | 04/06/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/119 | REUNIÃO COM O GOVERNO DO ESTADO | REUNIÃO COM O GOVERNO DO ESTADO |
111 | #Esporte | 07/05/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/111 | COPA DE BAIRROS 2018 | COPA DE BAIRROS 2018 |
108 | #Cultura | 02/05/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/108 | PALESTRA- MOTIVAÇÃO EM AÇÃO | PALESTRA- MOTIVAÇÃO EM AÇÃO |
105 | #Esporte | 19/04/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/105 | COPA DE BAIRROS TERÁ INÍCIO NESTE MÊS DE ABRIL. | COPA DE BAIRROS TERÁ INÍCIO NESTE MÊS DE ABRIL. |
98 | #Controladoria | 06/04/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/98 | RESPOSTA DO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | RESPOSTA DO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
96 | #Administração | 03/04/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/96 | Comparecimento ao Cartório Eleitoral | Comparecimento ao Cartório Eleitoral |
92 | #Cultura | 02/04/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/92 | CIRCO É ALEGRIA | CIRCO É ALEGRIA |
91 | #Cultura | 02/04/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/91 | HIDROLÂNDIA DA PAIXÃO 2018 | HIDROLÂNDIA DA PAIXÃO 2018 |
81 | #Desenvolvimento | 15/03/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/81 | PREFEITA IRIS CUMPRE AGENDA EM BRASÍLIA NA BUSCA DE RECURSOS. | PREFEITA IRIS CUMPRE AGENDA EM BRASÍLIA NA BUSCA DE RECURSOS. |
75 | #Desenvolvimento | 14/03/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/75 | PROGRAMA INTERNET PARA TODOS | PROGRAMA INTERNET PARA TODOS |
64 | #Desenvolvimento | 06/03/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/64 | PROJETO JOÃO DE BARRO | PROJETO JOÃO DE BARRO |
63 | #Desenvolvimento | 05/03/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/63 | Reunião com DNOCS e a Caixa Econômica Federal | Reunião com DNOCS e a Caixa Econômica Federal |
59 | #Desenvolvimento | 27/02/2018 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/59 | INTERNET DE ALTA VELOCIDADE EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS | INTERNET DE ALTA VELOCIDADE EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS |
19 | #Prefeito | 23/11/2017 | GABINETE DA PREFEITA | www.hidrolandia.ce.gov.br/informa/19 | Em dias com Lei Complementar n° 131 de acordo com a fiscalização do TCE\CE (Mês Referência Outubro/2017) | A Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dispõe em capítulo específico sobre a TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, seguindo-se sua Primeira Seção sobre o tema Transparência da Gestão Fiscal.
O caput do art. 48 da LRF define os instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais deve ser dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
A Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, conhecida como Lei da Transparência, trouxe inovações à Lei de Responsabilidade Fiscal, dispondo que esta transparência deva ser assegurada, também, mediante liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, e adoção de sistema integrado de administração financeira e controle que atenda a padrão mínimo de qualidade, tudo conforme regula o Decreto Federal nº 7185/2010 e o art. 48-A da LRF.
A fiscalização contempla, dentre outros aspectos, as prerrogativas do art. 63 da LRF, que faculta aos Municípios com população inferior a 50 mil habitantes e que se encontrem dentro dos limites relativos à despesa total com pessoal ou à dívida consolidada, a possibilidade da divulgação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF na periodicidade semestral. A periodicidade abrange indistintamente os Poderes Executivo e Legislativo e deve ser obedecida por todo o exercício. Registra-se que o enquadramento dos municípios ocorreu a partir da análise dos dados das Prestações de Contas em Meio Informatizado do SIM, mesma base utilizada na confecção do Relatório de Acompanhamento Gerencial - REAGE.
Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE Ceará, no uso de suas atribuições legais, realiza o acompanhamento mensal nos sítios eletrônicos e Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, a fim de verificar o cumprimento do disposto nos art. 48 e 48-A da LRF, bem como ao que determina o Decreto Federal n.º 7.185/2010. |