EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TÍTULO:
AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTEMATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PMH-150424-PE01-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas de escavação, terraplenagem, agrícola e veículos pesados por hora trabalhada para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Hidrolândia/CE, com base no art. 71, inciso II e §2º c/c alínea “a”, inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis – Autoridade Superior: Vanderlan Matos da Cruz.VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE)
- JORNAL O POVOVEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – INTERNET:
- https://www.hidrolandia.ce.gov.br
- https://licitacoes.tce.ce.gov.brDATA DA VEÍCULAÇÃO:
25/04/2024LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 24/04/2024NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO:
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Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Hidrolândia-CE
