Espécie: Termo de Fomento Nº 02/2021, Nº Processo: PMH-180821-INEX01, Concedente: Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE através da Secretaria Municipal de Saúde, Convenente: INSTITUTO COMPARTILHA – SEMEAC - CNPJ nº 07.206.048/0001-08, Objeto: Termo de Fomento que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse de recursos para apoio financeiro ao INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, visando a prestação de serviços de assistência à saúde, na reestruturação e ampliação do atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS em apoio Atenção Hospitalar, NASF, UAPS e Secretária de Saúde do município, para desenvolvimento do Projeto de Fomento à Sustentabilidade da Saúde Pública do município de Hidrolândia/CE de proposição da referida Organização da Sociedade Civil - Valor Total: R$ 6.302.364,43 (seis milhões, trezentos e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos) - Órgão: 07 – Secretaria de Saúde, 07.04 – F.M.S. / Dotação Orçamentária: 10.122.0404.2.019.0000 – 10.301.1001.2.021.0000 – 10.303.1002.2.028.0000 / Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – 3.3.90.39.99 – 3.3.90.43.00 / Fonte de Recurso: 1.211.0000.00 – 1.214.0000.00 – 1.220.0000.00 – 1.221.0000.00 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 01/09/2021, Signatários: Concedente: Vanderlan Matos da Cruz - Convenente: Maria Heleni Lima da Rocha.
Hidrolândia/CE, 01 de setembro de 2021.
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Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Hidrolândia-CE
