NOMEAÇÃO: 260930.001/2026

Nomear em caráter efetivo o(a) Sr. FRANCISCO RAUL COST? MARTINS, para exercer o cargo de Professor da Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

INSTITUIR: 260929.001/2026

Instituir e nomear Os membros da Comissão de Seleção DO Programa Municipal de Qualificação Profissional em Produção de Calçados, instituído pela Lei Municipal no 1.173, de 10 de setembro de 2026, e regulamentado pelo Decreto Municipal no 32, de 15 de [...]

CONCESSÃO: 260925.002/2026

CONCEDER a servidora pública municipal, Sra. ANTONIA DE MARIA MARTINS SAMPAIO, com matrícula sob o nº 1689, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, de Hidrolândia/CE, o retorno às suas at [...]

DIÁRIA: 20100003/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/10/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATANDO [...]

DIÁRIA: 20100002/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/10/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO NA SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA

DIÁRIA: 20100001/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/10/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO NA SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA- SPA

Lei Municipal: 1.182/2026

Dá denominação de rua localizada no Bairro Alto Renascer na sede do Município de Hidrolândia - Estado do Ceará como0 ANTÔNIA SANTA CUNHA BARROS e dá outras providências.

Lei Municipal: 1.181/2026

Concede o Título de Cidadão Hidrolandense ao Pr. ENÉAS FERNANDES DO CARMO e dá outras providências.

Lei Municipal: 1.180/2026

"Altera e atualiza a Lei Municipal n° 1.167, de 30 de junho de 2026, que institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Hidrolândia-CE, em conformidade com as Diretrizes Operacionais [...]

Decreto: 041/2026

Dispõe sobre ponto facultativo, nos órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 30 de outubro de 2026, e dá outras providências.

Decreto: 040/2026

Dispõe sobre a regulamentação da Vigilância Socioassistencial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Hidrolândia - CE, estabelece sua organização, competências, fluxos de informação, e institui a função de Técn [...]

Decreto: 039/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - Dezembro/2021

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020