Autoriza a criação e regulementa a prestação de serviços de hora de máquina gratuitos ou subsidiados pelo Poder Público Municipal para agricultores familiares do Município de Hidrolândia/CE, através do PROGRAMA MUNICIPAL DE HORA TRATOR AGRÍCOLA

Dispõe sobre o rateio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, e dá outras providên [...]

Cria o Dia Municipal do Protetor de Animais e a Semana do Bem-Estar Animal e dá outras providências.

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação dos art. 6º do decreto nº 003 de 14 de janeiro de 2022, que regulamenta os critérios para a concessão do Abono Eventual e Provisório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profi [...]

Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para a concessão do Abono Eventual e Provisório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no Exercício de 2021, nos termos da [...]

Orientação e Concientização dos Servidores Públicos Municipais para que sejam parceiros e obedientes ao Programa Sinalize.

A Presidente do Instituto Nacional de Gestão, Educação, Tecnologia e Inovação – INGETI, face a interveniência no convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Hidrolândia, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público aos [...]

Edital de credencimento de entidades socioassistências locais e agricultures(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 396 MC/SDA e o Município de Hidrolândia.

Aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia/CE.

Aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia/CE.

Aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia/CE.