Institui a concessão de reconhecimento de ultilidade pública para sociedades civis, associações com atividade social, recreativa ou esportiva, instituições filantrópicas, de pesquisas científicas e fins culturais; e fundações constituídas no Munic� [...]

Altera a Lei Municipal nº 982/2019, de 04 de novembro de 2019, que dispõe sobre a doação de lotes a familías carentes do Município e dá outras providências.

Institui o auxílio financeiro indenizatório - AFI aos profissionais que estão diretamente ligados às ações de enfrentamento à COVID 19 e dá outras providências.

Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 1.021/2021 de 25 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa de Formação Continuada com Bolsa - Auxílio aos cidadãos nas áreas de educação, saúde, assistência social, empreendedorismo, agricultura, gestã [...]

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e dá outras providências.

Edital de credencimento de entidades socioassistências locais e agricultures(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 396 MC/SDA e o Município de Hidrolândia.

Determina a afixação, nos estabelecimetnos que indica, de PLACA INFORMATIVA para coibir os maus tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos e dá outras providências.

Aprova a Norma Técnica Especial relativa à instalação, inspeção e renovação de licença para estabelecimentos veterinários.

Aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia/CE.

Aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia/CE.

Aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia/CE.