EXONERAR, a pedido, em 03/08/2026, a servidora pública municipal, a Sra. PRISCILA DE FREITAS SOUSA.

"Institui a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Hidrolândia e dá outras providências."

CONCEDER ao servidor público municipal, Sr. ANTONIO DANIEL MARTINS NETO.

NOMEAR o senhor FRANCISCO EDGAR FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Hidrolândia, Ceará, para substituir a Conselheira Tutelar, senhora JAQUELINE CID MOURÃO, em detrimento do período de gozo de suas férias.

NOMEAR a senhora MARIA IVANILCE PEREIRA DOS SANTOS, para a função de CONSELHEIRO(A) TUTELAR TITULAR do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará, em razão da renúncia ao mandato do senhor Rafael Gomes Rodrigues, ao cargo de Conselheiro Tutelar.

EXONERAR, a pedido, o senhor RAFAEL GOMES RODRIGUES.

Dispõe sobre a regulamentação da prescrição de medicamentos e da solicitação de exames por enfermeiros no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde sob gestão do Município de Hidrolândia–Ceará, revoga integralmente a Portaria nº 240527.002/2024 e dá outras providências.

NOMEAÇÃO COLETIVA PARA O CARGO DE COORDENADOR.

CEDER a Servidora Municipal, sra. ROGEVÂNIA FRANKLIN COSTA, para a Câmara Municipal de Hidrolândia - CE.

EXONERAR a senhora FERNANDA DE SOUSA ROCH?.

CONCESSÃO DA SRA ANTÔNIA DE MARIA MARTINS SAMPAIO

CESSÃO DE MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA

DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 2, o Sr. FRANCISCO IVERLANDES LEÃO MARTINS

rt. 1°. NOMEAR para o cargo de COORDENADOR, os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, com sua respectiva lotação:

CONCEDER ao servidor público municipal, senhor ANTONIO DANIEL MARTINS NETO.

NOMEAR para o cargo de COORDENADOR, o Sr. PAULO EDUARDO DO NASCIMENTO ABREU.

NOMEAR para o cargo de COORDENADOR(A), a Sra. ANA CAROLINE OLIVEIRA GOMES, com lotação na Secretaria Municipal Educação de Hidrolândia/CE.

EXONERAR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. JULIO CEZAR RODRIGUES DE SOUZA.

NOMEAR para o cargo de DIRETOR(A) ESCOLAR TIPO A, a Sra. ALESSANDRA PINHEIRO GOMES

NOMEAR para o cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR TIPO C, a senhora ANTONIA EDILANIA DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 065.528.673-01, com lotação na E.M.E.I.F Dr. Aquiles Peres Mota, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/C?.

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, a Sra. GEOVANA VIEIRA DE OLIVEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE.

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, a Sra. TEREZA RODRIGUES DE SOUSA.

EXONERAR do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VICTOR MARTINS.

NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. EDSON GOMES DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE.

NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a Sra. FRANCISCA EVELINE PEREIRA DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/CE.

NOMEAR para o cargo de COORDENADOR, os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, com sua respectiva lotação:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) E DA COMISSÃO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA (CMIC) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, PARA O BIÊNIO 2026-2028. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 6, a Sra. ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO.

EXONERAR do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A, o Sr. RAIMUNDO ALVES ALMEIDA.