DESIGNAR o Enfermeiro, Sr. ANTONIO WELLINGTON CAMPOS DA SILVA, com COREN sob o nº 982486 e CPF n° 622.265.533-55, para exercer a função de COORDENADOR DA ENFERMAGEM no HOSPITAL e MATERNIDADE DR LUIS DE GONZAGA FONSECAMOTA, deste Município.
Agente: Antonio Wellington Campos da Silva
Cargo: Enfermeiro
NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. DEUSIMAR PRIMO DO NASCIMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/C?.
Agente: Deusimar Primo do Nascimento
Cargo: Assessor Tecnico Tipo 5
NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. ANTONIO MESQUITA MARTINS, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Hidrolândia/CE.
Agente: Antonio Mesquita Martins
Cargo: Chefe de Departamento
EXONERAR, a pedido, a servidora pública efetiva, Sra. RAQUEL SARAIVA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, com matrícula nº 2515, admitida em 03/02/2025, Portaria nº 250203.016, RG nº 2000002205948 ? CPF n° 018.567.383-02, ocupante do cargo de Professor(a) da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia, Ceará, bem como declarar VACÂNCIA do cargo ocupado pela aludida servidora.
Agente: Raquel Saraiva de Oliveira dos Santos
Cargo: Professora Educação Infantil
NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4, o Sr. LAYRES MOURÃO DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Hidrolândia/CE.
Agente: Layres Mourão de Sosua
Cargo: Assessor Tecnico Tipo 4
Designar o servidor JOSÉ RENAN PEREIRA LOPES, para exercer a função de Fiscal do Contrato n° 26.06.09.01-SITDUMA.
Agente: José Renan Pereira Lopes
Cargo: Assessor Tecnico Tipo 4
EXONERAR, a pedido, em 03/08/2026, a servidora pública municipal, a Sra. PRISCILA DE FREITAS SOUSA.
Agente: Priscila de Freitas Sousa
Cargo: Assistente Social
"Institui a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Hidrolândia e dá outras providências."
Agente: COLETIVA
CONCEDER a servidora pública municipal, Sra. SAMYA JARYNA GOMES MOURÃO, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/CE, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO), por mais 02 (dois) anos, devendo iniciar no dia 06/08/2026 e finalizar em 06/08/2028.
Agente: Samya Jaryna Gomes Mourao
Cargo: Terapeuta Ocupacional
EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. SERGIO CIRILO DE SOUZA.
Agente: Sergio Cirilo de Souza
Cargo: Assessor Tecnico Tipo 5
EXONERAR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. ANTONIO MARCOS DE SOUSA CORDEIRO.
Agente: Antonio Marcos de Sousa Cordeiro
Cargo: Chefe de Departamento
EXONERAR do cargo de COORDENADOR (A), a Sra. ANTONIA SILVANA LOPES DE SOUSA.
Agente: Antonia Silvana Lopes de Souza
Cargo: Coordenador
NOMEAR os membros para constituir a COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIACE.
Agente: COLETIVA
NOMEAR os membros para constituir a COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-??.
Agente: COLETIVA
NOMEAR os membros para constituir a COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÕES RELACIONADAS A ASSISTÊNCIA A SAÚDE(CCIH) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-C?.
Agente: COLETIVA
NOMEAR os membros para constituir a COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE.
Agente: COLETIVA
CONCEDER ao servidor público municipal, Sr. ANTONIO DANIEL MARTINS NETO.
Agente: Antonio Daniel Martins Neto
Cargo: Vigia
NOMEAR o senhor FRANCISCO EDGAR FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Hidrolândia, Ceará, para substituir a Conselheira Tutelar, senhora JAQUELINE CID MOURÃO, em detrimento do período de gozo de suas férias.
Agente: Francisco Edgar Ferreira dos Santos
Cargo: Conselheiro Tutelar
NOMEAR a senhora MARIA IVANILCE PEREIRA DOS SANTOS, para a função de CONSELHEIRO(A) TUTELAR TITULAR do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará, em razão da renúncia ao mandato do senhor Rafael Gomes Rodrigues, ao cargo de Conselheiro Tutelar.
Agente: Maria Ivanilce Pereira dos Santos Vieira
Cargo: Conselheiro Tutelar
EXONERAR, a pedido, o senhor RAFAEL GOMES RODRIGUES.
Agente: Rafael Gomes Rodrigues
Cargo: Conselheiro Tutelar
Dispõe sobre a regulamentação da prescrição de medicamentos e da solicitação de exames por enfermeiros no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde sob gestão do Município de HidrolândiaCeará, revoga integralmente a Portaria nº 240527.002/2024 e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
CEDER a Servidora Municipal, sra. ROGEVÂNIA FRANKLIN COSTA, para a Câmara Municipal de Hidrolândia - CE.
Agente: Rogevania Franklin Costa
Cargo: Auxiliar de Secretário
EXONERAR a senhora FERNANDA DE SOUSA ROCH?.
Agente: Fernanda de Sousa Rocha
Cargo: Assessor Tecnico Tipo 4
CONCESSÃO DA SRA ANTÔNIA DE MARIA MARTINS SAMPAIO
Agente: Antonia de Maria Martins Sampaio
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
CESSÃO DE MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA
Agente: Maria Jose Martins Bezerra
Cargo: Cozinheira
DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Agente: COLETIVA
NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 2, o Sr. FRANCISCO IVERLANDES LEÃO MARTINS
Agente: Francisco Iverlândes Leão Martins
Cargo: Assessor Tecnico Tipo 2
rt. 1°. NOMEAR para o cargo de COORDENADOR, os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, com sua respectiva lotação:
Agente: COLETIVA
CONCEDER ao servidor público municipal, senhor ANTONIO DANIEL MARTINS NETO.
Agente: Antonio Daniel Martins Neto
Cargo: Vigia