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Lista de Portarias Foram encontrados 2762 registros

DESIGNAÇÃO: 260811.001/2026 11/08/2026

DESIGNAR o Enfermeiro, Sr. ANTONIO WELLINGTON CAMPOS DA SILVA, com COREN sob o nº 982486 e CPF n° 622.265.533-55, para exercer a função de COORDENADOR DA ENFERMAGEM no HOSPITAL e MATERNIDADE DR LUIS DE GONZAGA FONSECAMOTA, deste Município.

Agente: Antonio Wellington Campos da Silva

Cargo: Enfermeiro

NOMEAÇÃO: 260804.001/2026 04/08/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. DEUSIMAR PRIMO DO NASCIMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/C?.

Agente: Deusimar Primo do Nascimento

Cargo: Assessor Tecnico Tipo 5

EXONERAÇÃO: 260803.007/2026 03/08/2026

EXONERAR, a pedido, a servidora pública efetiva, Sra. RAQUEL SARAIVA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, com matrícula nº 2515, admitida em 03/02/2025, Portaria nº 250203.016, RG nº 2000002205948 ? CPF n° 018.567.383-02, ocupante do cargo de Professor(a) da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia, Ceará, bem como declarar VACÂNCIA do cargo ocupado pela aludida servidora.

Agente: Raquel Saraiva de Oliveira dos Santos

Cargo: Professora Educação Infantil

NOMEAÇÃO: 260803.005/2026 03/08/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4, o Sr. LAYRES MOURÃO DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Hidrolândia/CE.

Agente: Layres Mourão de Sosua

Cargo: Assessor Tecnico Tipo 4

DESIGNAÇÃO: 260803.003/2026 03/08/2026

Designar o servidor JOSÉ RENAN PEREIRA LOPES, para exercer a função de Fiscal do Contrato n° 26.06.09.01-SITDUMA.

Agente: José Renan Pereira Lopes

Cargo: Assessor Tecnico Tipo 4

EXONERAÇÃO: 260803.002/2026 03/08/2026

EXONERAR, a pedido, em 03/08/2026, a servidora pública municipal, a Sra. PRISCILA DE FREITAS SOUSA.

Agente: Priscila de Freitas Sousa

Cargo: Assistente Social

INSTITUIÇÃO : 260803.001/2026 03/08/2026

"Institui a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Hidrolândia e dá outras providências."

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 260803.0004/2026 03/08/2026

CONCEDER a servidora pública municipal, Sra. SAMYA JARYNA GOMES MOURÃO, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/CE, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO), por mais 02 (dois) anos, devendo iniciar no dia 06/08/2026 e finalizar em 06/08/2028.

Agente: Samya Jaryna Gomes Mourao

Cargo: Terapeuta Ocupacional

EXONERAÇÃO: 260731.003/2026 31/07/2026

EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. SERGIO CIRILO DE SOUZA.

Agente: Sergio Cirilo de Souza

Cargo: Assessor Tecnico Tipo 5

EXONERAÇÃO: 260731.002/2026 31/07/2026

EXONERAR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. ANTONIO MARCOS DE SOUSA CORDEIRO.

Agente: Antonio Marcos de Sousa Cordeiro

Cargo: Chefe de Departamento

EXONERAÇÃO: 260731.001/2026 31/07/2026

EXONERAR do cargo de COORDENADOR (A), a Sra. ANTONIA SILVANA LOPES DE SOUSA.

Agente: Antonia Silvana Lopes de Souza

Cargo: Coordenador

NOMEAÇÃO: 260730.005/2026 30/07/2026

NOMEAR os membros para constituir a COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIACE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 260730.004/2026 30/07/2026

NOMEAR os membros para constituir a COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-??.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 260730.003/2026 30/07/2026

NOMEAR os membros para constituir a COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÕES RELACIONADAS A ASSISTÊNCIA A SAÚDE(CCIH) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-C?.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 260730.002/2026 30/07/2026

NOMEAR os membros para constituir a COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 260730.001/2026 30/07/2026

CONCEDER ao servidor público municipal, Sr. ANTONIO DANIEL MARTINS NETO.

Agente: Antonio Daniel Martins Neto

Cargo: Vigia

NOMEAÇÃO: 260729.005/2026 29/07/2026

NOMEAR o senhor FRANCISCO EDGAR FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Hidrolândia, Ceará, para substituir a Conselheira Tutelar, senhora JAQUELINE CID MOURÃO, em detrimento do período de gozo de suas férias.

Agente: Francisco Edgar Ferreira dos Santos

Cargo: Conselheiro Tutelar

NOMEAÇÃO: 260729.004/2026 29/07/2026

NOMEAR a senhora MARIA IVANILCE PEREIRA DOS SANTOS, para a função de CONSELHEIRO(A) TUTELAR TITULAR do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará, em razão da renúncia ao mandato do senhor Rafael Gomes Rodrigues, ao cargo de Conselheiro Tutelar.

Agente: Maria Ivanilce Pereira dos Santos Vieira

Cargo: Conselheiro Tutelar

EXONERAÇÃO: 260729.003/2026 29/07/2026

EXONERAR, a pedido, o senhor RAFAEL GOMES RODRIGUES.

Agente: Rafael Gomes Rodrigues

Cargo: Conselheiro Tutelar

ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES: 260720.001/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a regulamentação da prescrição de medicamentos e da solicitação de exames por enfermeiros no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde sob gestão do Município de Hidrolândia–Ceará, revoga integralmente a Portaria nº 240527.002/2024 e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 260701.003/2026 01/07/2026

NOMEAÇÃO COLETIVA PARA O CARGO DE COORDENADOR.

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 260701.001/2026 01/07/2026

CEDER a Servidora Municipal, sra. ROGEVÂNIA FRANKLIN COSTA, para a Câmara Municipal de Hidrolândia - CE.

Agente: Rogevania Franklin Costa

Cargo: Auxiliar de Secretário

EXONERAÇÃO: 260630.002/2026 30/06/2026

EXONERAR a senhora FERNANDA DE SOUSA ROCH?.

Agente: Fernanda de Sousa Rocha

Cargo: Assessor Tecnico Tipo 4

CONCESSÃO: 260616.001/2026 16/06/2026

CONCESSÃO DA SRA ANTÔNIA DE MARIA MARTINS SAMPAIO

Agente: Antonia de Maria Martins Sampaio

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CESSÃO: 260611.001/2026 11/06/2026

CESSÃO DE MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA

Agente: Maria Jose Martins Bezerra

Cargo: Cozinheira

DESIGNAÇÃO: 260609001/2026 09/06/2026

DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 260601.004/2026 01/06/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 2, o Sr. FRANCISCO IVERLANDES LEÃO MARTINS

Agente: Francisco Iverlândes Leão Martins

Cargo: Assessor Tecnico Tipo 2

NOMEAÇÃO: 260601.003/2026 01/06/2026

rt. 1°. NOMEAR para o cargo de COORDENADOR, os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, com sua respectiva lotação:

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 260518.001/2026 18/05/2026

CONCEDER ao servidor público municipal, senhor ANTONIO DANIEL MARTINS NETO.

Agente: Antonio Daniel Martins Neto

Cargo: Vigia

NOMEAÇÃO: 260515.001/2026 15/05/2026

NOMEAR para o cargo de COORDENADOR, o Sr. PAULO EDUARDO DO NASCIMENTO ABREU.

Agente: Paulo Eduardo do Nascimento Abreu

Cargo: Coordenador

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