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Lista de Portarias Foram encontrados 2732 registros

CONCESSÃO: 260518.001/2026 18/05/2026

CONCEDER ao servidor público municipal, senhor ANTONIO DANIEL MARTINS NETO.

Agente: ANTONIO DANIEL MARTINS NETO

Cargo: VIGIA

NOMEAÇÃO: 260515.001/2026 15/05/2026

NOMEAR para o cargo de COORDENADOR, o Sr. PAULO EDUARDO DO NASCIMENTO ABREU.

Agente: PAULO EDUARDO DO NASCIMENTO ABREU

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 260511.001/2026 11/05/2026

NOMEAR para o cargo de COORDENADOR(A), a Sra. ANA CAROLINE OLIVEIRA GOMES, com lotação na Secretaria Municipal Educação de Hidrolândia/CE.

Agente: Ana Caroline Oliveira Gomes

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 260506.001/2026 06/05/2026

EXONERAR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. JULIO CEZAR RODRIGUES DE SOUZA.

Agente: Julio Cezar Rodrigues de Souza

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 260505.001/2026 05/05/2026

NOMEAR para o cargo de DIRETOR(A) ESCOLAR TIPO A, a Sra. ALESSANDRA PINHEIRO GOMES

Agente: ALESSANDRA PINHEIRO GOMES

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR TIPO A

NOMEAÇÃO: 260504.008/2026 04/05/2026

NOMEAR para o cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR TIPO C, a senhora ANTONIA EDILANIA DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 065.528.673-01, com lotação na E.M.E.I.F Dr. Aquiles Peres Mota, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/C?.

Agente: ANTONIA EDILANIA DA SILVA RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 260504.007/2026 04/05/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, a Sra. GEOVANA VIEIRA DE OLIVEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE.

Agente: Geovana Vieira de Oliveira

Cargo: ASSESSOR TECNICO TIPO 4

NOMEAÇÃO: 260504.006/2026 04/05/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, a Sra. TEREZA RODRIGUES DE SOUSA.

Agente: TERESA RODRIGUES DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR TECNICO TIPO 4

NOMEAÇÃO: 260504.005/2026 04/05/2026

EXONERAR do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VICTOR MARTINS.

Agente: Francisco das Chags Victor Martins

Cargo: ASSESSOR TECNICO TIPO 6

NOMEAÇÃO: 260504.004/2026 04/05/2026

NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. EDSON GOMES DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE.

Agente: Edson Gomes de Sousa

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 260504.003/2026 04/05/2026

NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a Sra. FRANCISCA EVELINE PEREIRA DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/CE.

Agente: Francisca Eveline Pereira de Sousa

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 260504.002/2026 04/05/2026

NOMEAR para o cargo de COORDENADOR, os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, com sua respectiva lotação:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 260504.001/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) E DA COMISSÃO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA (CMIC) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, PARA O BIÊNIO 2026-2028. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 260430.005/2026 30/04/2026

EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 6, a Sra. ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO.

Agente: ANA CLAUDIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR TECNICO TIPO 6

EXONERAÇÃO: 260430.004/2026 30/04/2026

EXONERAR do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A, o Sr. RAIMUNDO ALVES ALMEIDA.

Agente: RAIMUNDO ALVES ALMEIDA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR TIPO A

EXONERAÇÃO: 260430.003/2026 30/04/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, a Sra. TEREZA RODRIGUES DE SOUSA.

Agente: TERESA RODRIGUES DE SOUSA

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO

EXONERAÇÃO: 260430.002/2026 30/04/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VICTOR MARTINS.

Agente: Francisco das Chags Victor Martins

Cargo: ASSESSOR TECNICO TIPO 4

EXONERAÇÃO: 260430.001/2026 30/04/2026

EXONERAR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. JOÃO ELIZEU VIEIRA DE SOUSA.

Agente: JOÃO ELIZEU VIEIRA DE SOUSA

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO

INSTITUIR: 260428.001/2026 28/04/2026

INSTITUIR a COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com a finalidade de planejar, acompanhar, monitorar e avaliar as ações e metas do Plano Municipal de Educação – PME 2026/2036.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 260422.001/2026 22/04/2026

EXONERAR A PEDIDO, a servidora pública efetiva, Sra. MARIA ISABEL CAMELO DA SILVA.

Agente: MARIA ISABEL CAMELO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 260415.001/2026 15/04/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 6, a Sra. MARIA LUCIELY RAMOS MARTINS.

Agente: MARIA LUCIELY RAMOS MARTINS

Cargo: ASSESSOR TECNICO TIPO 6

NOMEAÇÃO: 260413.001/2026 13/04/2026

NOMEAR para o cargo de COORDENADOR, o Sr. JOÃO EDGAR FARIAS VERAS

Agente: Joao Edgar Farias Veras

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 260410.004/2026 10/04/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 6, o Sr. JOSÉ EVANGER DO NASCIMENTO SOUSA.

Agente: José Evanger do Nascimento Sousa

Cargo: ASSESSOR TECNICO TIPO 6

NOMEAÇÃO: 260410.002/2026 10/04/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. JAIRO PERES BEZERRA.

Agente: Jairo Peres Bezerra

Cargo: ASSESSOR TECNICO TIPO 5

NOMEAÇÃO: 260410.001/2026 10/04/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VICTOR MARTINS.

Agente: Francisco das Chags Victor Martins

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO

CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA: 260409.002/2026 09/04/2026

CONVOCAR a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 29 de Abril de 2026, das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de Hidrolândia/CE. Com o fim de discutirem o Tema da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferencias Regionais e Estadual.

CONVOCAÇÃO: 260409.002/2026 09/04/2026

CONVOCAR a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 29 de Abril de 2026, das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de Hidrolândia/CE. Com o fim de discutirem o Tema da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferencias Regionais e Estadual.

Agente: COLETIVA

CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA: 260409.002/2026 09/04/2026

- CONVOCAR a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 29 de Abril de 2026, das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de Hidrolândia/CE. Com o fim de discutirem o Tema da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferencias Regionais e Estadual.

REMOÇÃO: 260409.001/2026 09/04/2026

REMOVER a servidora pública municipal, Sra. ALBERICILENE FRANÇA DE MESQUITA, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Área 13, Unidade Básica de Saúde (UBS) Francisco Teixeira Lima, localizada no Distrito de Betânia, deste Município, para exercer suas atividades funcionais na MICROÁREA 09, situada no Bairro dos Andradas, pertencente à UBS Cláudio Camelo Timbó, situada na Rua José Rodrigues Peres, s/n°, Bairro Caixa D'água, Hidrolândia/CE, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/CE.

Agente: ALBERICILENE FRANCA DE MESQUITA AZEVEDO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 260408.003/2026 08/04/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. ANTONIO ROCHA FARIAS FILHO,

Agente: ANTONIO ROCHA FARIAS FILHO

Cargo: ASSESSOR TECNICO TIPO 5

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