Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 2766 registros

INSTITUIR: 260929.001/2026NOVO 29/09/2026 · Agente: COLETIVA · Instituir e nomear Os membros da Comissão de Seleção DO Programa Municipal de Qualificação Profissional em Produção de Calçados, instituído pela Lei Municipal no 1.173, de 10 de setembro de 2026, e regulamentado pelo Decreto Municipal no 32, de 15 de setembro de 2026, conforme procedimento determinado no Edital n.0 001/2026, de 28 de setembro de 2026Acessar CONCESSÃO: 260831.001/2026 31/08/2026 · Agente: Maria Jose Pereira de Sousa · Cargo: Agente Administrativo · CONCEDER a servidora pública municipal, Sra. MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, com matrícula sob o n° 815, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/CE, o retorno às suas atividades funcionais a partir do dia 02/09/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 260825.001/2026 28/08/2026 · Agente: COLETIVA · Nomeia e designa os membros titulares, suplentes e de apoio técnico para compor a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família - CIMPBF de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 031/2026, e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 260811.001/2026 11/08/2026 · Agente: Antonio Wellington Campos da Silva · Cargo: Enfermeiro · DESIGNAR o Enfermeiro, Sr. ANTONIO WELLINGTON CAMPOS DA SILVA, com COREN sob o nº 982486 e CPF n° 622.265.533-55, para exercer a função de COORDENADOR DA ENFERMAGEM no HOSPITAL e MATERNIDADE DR LUIS DE GONZAGA FONSECAMOTA, deste Município.Acessar NOMEAÇÃO: 260804.001/2026 04/08/2026 · Agente: Deusimar Primo do Nascimento · Cargo: Assessor Tecnico Tipo 5 · NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. DEUSIMAR PRIMO DO NASCIMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/C?.Acessar NOMEAÇÃO: 260803.008/2026 03/08/2026 · Agente: Antonio Mesquita Martins · Cargo: Chefe de Departamento · NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. ANTONIO MESQUITA MARTINS, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Hidrolândia/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 260803.007/2026 03/08/2026 · Agente: Raquel Saraiva de Oliveira dos Santos · Cargo: Professora Educação Infantil · EXONERAR, a pedido, a servidora pública efetiva, Sra. RAQUEL SARAIVA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, com matrícula nº 2515, admitida em 03/02/2025, Portaria nº 250203.016, RG nº 2000002205948 ? CPF n° 018.567.383-02, ocupante do cargo de Professor(a) da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia, Ceará, bem como declarar VACÂNCIA do cargo ocupado pela aludida servidora.Acessar NOMEAÇÃO: 260803.005/2026 03/08/2026 · Agente: Layres Mourão de Sosua · Cargo: Assessor Tecnico Tipo 4 · NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4, o Sr. LAYRES MOURÃO DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Hidrolândia/CE.Acessar DESIGNAÇÃO: 260803.003/2026 03/08/2026 · Agente: José Renan Pereira Lopes · Cargo: Assessor Tecnico Tipo 4 · Designar o servidor JOSÉ RENAN PEREIRA LOPES, para exercer a função de Fiscal do Contrato n° 26.06.09.01-SITDUMA.Acessar EXONERAÇÃO: 260803.002/2026 03/08/2026 · Agente: Priscila de Freitas Sousa · Cargo: Assistente Social · EXONERAR, a pedido, em 03/08/2026, a servidora pública municipal, a Sra. PRISCILA DE FREITAS SOUSA.Acessar INSTITUIÇÃO : 260803.001/2026 03/08/2026 · Agente: COLETIVA · "Institui a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Hidrolândia e dá outras providências."Acessar CONCESSÃO: 260803.0004/2026 03/08/2026 · Agente: Samya Jaryna Gomes Mourao · Cargo: Terapeuta Ocupacional · CONCEDER a servidora pública municipal, Sra. SAMYA JARYNA GOMES MOURÃO, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/CE, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO), por mais 02 (dois) anos, devendo iniciar no dia 06/08/2026 e finalizar em 06/08/2028.Acessar EXONERAÇÃO: 260731.003/2026 31/07/2026 · Agente: Sergio Cirilo de Souza · Cargo: Assessor Tecnico Tipo 5 · EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. SERGIO CIRILO DE SOUZA.Acessar EXONERAÇÃO: 260731.002/2026 31/07/2026 · Agente: Antonio Marcos de Sousa Cordeiro · Cargo: Chefe de Departamento · EXONERAR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. ANTONIO MARCOS DE SOUSA CORDEIRO.Acessar EXONERAÇÃO: 260731.001/2026 31/07/2026 · Agente: Antonia Silvana Lopes de Souza · Cargo: Coordenador · EXONERAR do cargo de COORDENADOR (A), a Sra. ANTONIA SILVANA LOPES DE SOUSA.Acessar NOMEAÇÃO: 260730.005/2026 30/07/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros para constituir a COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIACE.Acessar NOMEAÇÃO: 260730.004/2026 30/07/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros para constituir a COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-??.Acessar NOMEAÇÃO: 260730.003/2026 30/07/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros para constituir a COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÕES RELACIONADAS A ASSISTÊNCIA A SAÚDE(CCIH) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-C?.Acessar NOMEAÇÃO: 260730.002/2026 30/07/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros para constituir a COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE.Acessar CONCESSÃO: 260730.001/2026 30/07/2026 · Agente: Antonio Daniel Martins Neto · Cargo: Vigia · CONCEDER ao servidor público municipal, Sr. ANTONIO DANIEL MARTINS NETO.Acessar NOMEAÇÃO: 260729.005/2026 29/07/2026 · Agente: Francisco Edgar Ferreira dos Santos · Cargo: Conselheiro Tutelar · NOMEAR o senhor FRANCISCO EDGAR FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Hidrolândia, Ceará, para substituir a Conselheira Tutelar, senhora JAQUELINE CID MOURÃO, em detrimento do período de gozo de suas férias.Acessar NOMEAÇÃO: 260729.004/2026 29/07/2026 · Agente: Maria Ivanilce Pereira dos Santos Vieira · Cargo: Conselheiro Tutelar · NOMEAR a senhora MARIA IVANILCE PEREIRA DOS SANTOS, para a função de CONSELHEIRO(A) TUTELAR TITULAR do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará, em razão da renúncia ao mandato do senhor Rafael Gomes Rodrigues, ao cargo de Conselheiro Tutelar.Acessar EXONERAÇÃO: 260729.003/2026 29/07/2026 · Agente: Rafael Gomes Rodrigues · Cargo: Conselheiro Tutelar · EXONERAR, a pedido, o senhor RAFAEL GOMES RODRIGUES.Acessar ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES: 260720.001/2026 20/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a regulamentação da prescrição de medicamentos e da solicitação de exames por enfermeiros no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde sob gestão do Município de HidrolândiaCeará, revoga integralmente a Portaria nº 240527.002/2024 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 260701.003/2026 01/07/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAÇÃO COLETIVA PARA O CARGO DE COORDENADOR.Acessar CESSÃO: 260701.001/2026 01/07/2026 · Agente: Rogevania Franklin Costa · Cargo: Auxiliar de Secretário · CEDER a Servidora Municipal, sra. ROGEVÂNIA FRANKLIN COSTA, para a Câmara Municipal de Hidrolândia - CE.Acessar EXONERAÇÃO: 260630.002/2026 30/06/2026 · Agente: Fernanda de Sousa Rocha · Cargo: Assessor Tecnico Tipo 4 · EXONERAR a senhora FERNANDA DE SOUSA ROCH?.Acessar CONCESSÃO: 260616.001/2026 16/06/2026 · Agente: Antonia de Maria Martins Sampaio · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · CONCESSÃO DA SRA ANTÔNIA DE MARIA MARTINS SAMPAIOAcessar CESSÃO: 260611.001/2026 11/06/2026 · Agente: Maria Jose Martins Bezerra · Cargo: Cozinheira · CESSÃO DE MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRAAcessar DESIGNAÇÃO: 260609001/2026 09/06/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMALAcessar

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