SECRETARIA

SITDUMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

LOURISVAL BANDEIRA LINO NETO
SECRETÁRIO(A)
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.707.680/0001-27

Telefone(s): (88) 9976-4959(88) 3638-1305

E-MAIL: seinfra.hidro@hotmail.com

Horário: 07:00 AS 13:00 E DAS 14:00 AS 17:00 - NA SEXTA-FEIRA DAS 7:00 AS 13:00

Endereço: AVENIDA LUIZ CAMELO SOBRINHO, Nº 640 - CENTRO - CEP: 62.270-000

Mais informações do orgão
Missão
Elaborar projetos, executar e fiscalizar obras, garantir transporte e Promoção de Políticas de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente como instrumento para promoção da qualidade de vida e o pleno exercício da cidadania.
   
Visão
Ser um órgão de referência na execução de obras públicas de infraestrutura, desenvolvimento urbano e meio ambiente no nosso Município, bem como na prestação de serviços de qualidade junto ao público.
   
Valores
I - Realizar ações visando a preservação da biodiversidade
II - - Incentivar as práticas de conservação do solo e da água, a preservação e reposição das vegetações ciliares e replantio de espécies nativas
   
Funções

I - Fiscalizar e licenciar, construções, obras e atividades públicas ou particulares no Município;

II - Elaborar, coordenar e executar políticas de abastecimento de águas, esgotamento sanitário, limpeza pública, coleta e destinação de resíduos sólidos

   
Atribuições da Secretaria
I - Garantir aos cidadãos o livre acesso às informações e dados das questões ambientais no município; coibir o depósito de resíduos sólidos e/ou líquidos em local não licenciado;
II - Executar as atividades concernentes a elaboração de projetos, cálculos e orçamento das obras públicas, bem como os trabalhos topográficos indispensáveis as obras e serviços de engenharia do Município.
   
Atribuições do Gestor
I - Planejar, coordenar, supervisionar e executar planos e programas de conservação das estradas no âmbito do Município
II - Implementar uma política municipal de incentivo a criação de estradas de rodagem que ligam a sede do Município aos Distritos e a Zona Rural e estes entre si;
   
Nome Data início Data fim
Mais
NIVALDO FARIAS SIMOES 03/02/2017 31/12/2020
NIVALDO FARIAS SIMOES 01/01/2021 05/03/2023
RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA NETO 06/03/2023 14/06/2023
NIVALDO FARIAS SIMOES 14/06/2023 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
VANDERLAN MATOS DA CRUZ 06/01/2023
LUIZ GONZAGA SOARES TIMBO 01/01/201731/12/2020
LUIZ GONZAGA SOARES TIMBO 01/01/202103/03/2023
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE seinfra.hidro@hotmail.com
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

A conta gov.br é uma maneira segura para ter acesso a milhares de serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone. Para criar sua conta, basta informar alguns dados pessoais e criar sua senha.

É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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