Decreta luto oficial no Município de Hidrolândia/CE pelo falecimento do ex-vereador José Orlean Pereira Souza e dá outras providências.
Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 20 de abril do ano em curso (segunda-feira), nas Repartições Públicas Municipais, face a eficiência e economicidade do serviço público.
Fica decretada a cessão do servidor público municipal FRANCISCO EDUARDO VIEIRA DE SOUSA, brasileiro, ocupante do cargo efetivo de vigia, matrícula funcional n° 1783, portador do CPF n° 014.045.303-20, atualmente lotado na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 02 de abril deste ano (Quinta-feira Santa), nas Repartições Públicas Municipais, em virtude das celebrações religiosas da Paixão e Ressurreição de Jesus Cristo.
Fica ampliada a carga horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único, deste Decreto.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2026, em todos os órgãos e entidades da administração municipal e dá outras providências.
Convoca os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.° 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Fica ampliada a carga horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único, deste Decreto.
Dispõe sobre a anulação dos Processos Seletivos Simplificados regidos pelos Editais n 002/2025 (Programa Integra Mais) en 001/2026 (Programa Capacita Mais Educação), e de todos os atos deles decorrentes, em cumprimento à Recomendação Ministerial n 0002/2026/PMJVHID.
Disciplina os expedientes dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em razão das festividades carnavalescas.
Dispõe sobre a organização e fiscalização de eventos, públicos e privados, durante o período carnavalesco de 2026 no âmbito do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n° 1.156/2026, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Hidrolândia.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Bolsas Integra Mais de Hidrolândia (PROMAIS) para a população em situação de vulnerabilidade social, estudantes universitários e desempregados, e dá outras providências.
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.,
Dispõe sobre recesso administrativofuncional nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
MUDANÇA DE NIVEL REFERÊNCIA 12 .(Plano de Cargos e Carreiras do Magistério do Município de Hidrolândia/CE).
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Institui o Programa "Capacita Mais Educação" na rede pública municipal de ensino de Hidrolândia-CE e dá outras providências
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRA(AO PUBLICA MUNICIPAL, 0 EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE HDROLÂNDIA - CE.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE HIDROLÂNDIA / CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE - DOS 2º, 5º E 9º ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.
CONVOCA 0S APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO 1º DO ARTIGO. 78 DA LEI FEDERAL , DE 01 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO OBJETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
