Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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DECRETO: 017/2025 28/03/2025 NOVO

DISPOE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INDICA

DECRETO: 015/2025 18/03/2025

DECRETA PONTO FACULTIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2025 14/03/2025

CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº001/2024.

DECRETO: 013/2025 06/03/2025

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIOCIONAL - CAISAN MUNICIPAL.

DECRETO: 012/2025 06/03/2025

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a Lei Municipal nº 1.117, de 23 de Outubro de 2024, conforme preconizado em seu art. 10; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - COMSEA Hidrolândia- Ce.

DECRETO: 011/2025 27/02/2025

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.

DECRETO: 010/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EXCEPCIONAL DA UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO TIPO "PAREDÃO" E EQUIPAMENTOS SONOROS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2025 30/01/2025

FIXA A DATA DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL N 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 004/2025 23/01/2025

REGULAMENTA A LEI 1035/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA HORA DE TRATOR AGRICOLA

DECRETO: 003/2025 22/01/2025

CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2025 21/01/2025

DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2025 21/01/2025

Fixa o Repasse ao Legislativo Municipal de Hidrolândia – CE, para o Exercício Financeiro 2025, nos termos do art. 29-A da Constituição Federal.”

DECRETO: 002/2025 21/01/2025

Convoca os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.º 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE e dá outras providências.

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 055/2024 16/12/2024

Dispõe sobre o recesso administrativo-funcional, feriado e dá outras providências

DECRETO: 053/2025 11/12/2024

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA.

DECRETO: 054/2024 11/12/2024

ESTABELECE O DETALAHMENTO DA DESPESAS ORÇAMENTARIA D MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025

DECRETO: 052/2024 11/11/2024

Homologa o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Hidrolândia, regido pelo Edital Nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 051/2024 24/10/2024

Institui a transição democrática de governo no Município de Hidrolândia para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

DECRETO: 050/2024 22/10/2024

REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANTONIA CRISTIANA DE SOUSA BARBOSA

DECRETO: 049/2024 14/10/2024

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais.

DECRETO: 047/2024 27/09/2024

REDUÇÃO DE 25% CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de FRANCISCA ELIANE CARVALHO LIMA MARTINS

DECRETO: 046/2024 27/09/2024

REDUÇÃO DE 25% CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de GLAUCILENE VIEIRA PEREIRA

DECRETO: 048/2024 24/09/2024

REDUÇÃO DE 25% CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANA PAULA FARIAS PONTES

DECRETO: 045/2024 05/09/2024

REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ELISANGELA FERREIRA FARIAS

DECRETO: 044/2024 23/08/2024

Dispõe sobre a regulamentação dos festejos de São Raimundo Nonato do Distrito de Irajá no Município de Hidrolândia/CE.

DECRETO: 043/2024 20/08/2024

Institui o Comitê Gestor Inter Setorial Municipal da Primeira Infância de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 042/2024 19/08/2024

Estabelece os valores do incentivo aos professores da rede pública municipal dentro pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE - dos 2º, 5º e 9º anos e dá outras providências.

DECRETO: 041/2024 14/08/2024

Estabelece a implantação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Hidrolândia/CE.

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