REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ELISANGELA FERREIRA FARIAS
Dispõe sobre a regulamentação dos festejos de São Raimundo Nonato do Distrito de Irajá no Município de Hidrolândia/CE.
Institui o Comitê Gestor Inter Setorial Municipal da Primeira Infância de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Estabelece os valores do incentivo aos professores da rede pública municipal dentro pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE - dos 2º, 5º e 9º anos e dá outras providências.
Estabelece a implantação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Hidrolândia/CE.
Benefício de Redução de 25% da Carga Horária de Trabalho de MARCIANA MARIA PIRES DE SOUSA
Benefício com a Evolução Funcional pela via Acadêmica da Classe Única de ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
Define o valor per capta instituído pela Lei nº 1.082, de 29 de agosto de 2023 que institui o Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidade da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a regulamentação de utilização de aparelhos sonoros (sons automotivos) durante o período das festividades juninas no Município de Hidrolândia/CE.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Concessão de férias aos Servidores Públicos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, desapropria o imóvel que indica e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 1.082, de 29 de agosto de 2023, que institui o Programa Municipal de Manutenção e Desenvovimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Hidrolândia e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Disciplina os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, em razão das comemorações de Corpus Christi e dá outras providências.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLÃNDIA/CE.
BENEFÍCIO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de ANTONIO RUBENS PEREIRA MARTINS
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Ampliação de carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/CE.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente no Município de Hidrolândia/CE no dia 28/03 e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado municipal no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia - CE.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
