Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 459 registros

DECRETO: 029/2024 28/05/2024 NOVO

28/05/2024

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

DECRETO: 028/2024 27/05/2024 NOVO

27/05/2024

Disciplina os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, em razão das comemorações de Corpus Christi e dá outras providências.

DECRETO: 027/2024 21/05/2024

21/05/2024

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLÃNDIA/CE.

DECRETO: 026/2024 17/05/2024

17/05/2024

BENEFÍCIO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de ANTONIO RUBENS PEREIRA MARTINS

DECRETO: 025/2024 29/04/2024

29/04/2024

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

DECRETO: 024/2024 24/04/2024

24/04/2024

Ampliação de carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/CE.

DECRETO: 023/2024 26/03/2024

26/03/2024

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

DECRETO: 022/2024 22/03/2024

22/03/2024

Dispõe sobre o expediente no Município de Hidrolândia/CE no dia 28/03 e dá outras providências.

DECRETO: 021/2024 15/03/2024

15/03/2024

Dispõe sobre o feriado municipal no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 020/2024 01/03/2024

01/03/2024

Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia - CE.

DECRETO: 019/2024 01/03/2024

01/03/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2024 27/02/2024

27/02/2024

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

DECRETO: 017/2024 26/02/2024

26/02/2024

REVOGA O DECRETO Nº 004/2024, de 22/01/2024

DECRETO: 016/2024 22/02/2024

22/02/2024

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de JOSIAS SILVA SOUSA

DECRETO: 015/2024 22/02/2024

22/02/2024

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de JOANA DARC PEREIRA RODRIGUES

DECRETO: 014/2024 22/02/2024

22/02/2024

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊNICA de FRANCISCA VALDETE GOMES MORORÓ ALVES

DECRETO: 013/2024 22/02/2024

22/02/2024

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de ANTONIA SOUSA MARTINS

DECRETO: 012/2024 22/02/2024

22/02/2024

EVOLUÇÃO FUNCIONAL POR VIA ACADÊMICA de ANA MÁRCIA DE SOUSA GOMES

DECRETO: 011/2024 22/02/2024

22/02/2024

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLÃNDIA/CE

DECRETO: 010/2024 07/02/2024

07/02/2024

REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ELIZANGELA GRACE MARTINS

DECRETO: 009/2024 07/02/2024

07/02/2024

REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de FRANCISCA GLÁUCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA

DECRETO: 008/2024 07/02/2024

07/02/2024

REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANA CAROLINA MARTINS TORRES

DECRETO: 007/2024 06/02/2024

06/02/2024

Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fecereiro de 2024, em razão das festividades carnavalescas.

DECRETO: 006/2024 05/02/2024

05/02/2024

Dispõe sobre a liberação e a utilização de som automotivo (paredão) e equipamentos sonoros assemelhados, durante o período das festividades carnavalescas no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 005/2024 30/01/2024

30/01/2024

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.098, de 17/01/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 004/2024 22/01/2024

22/01/2024

SUSPENDE o Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS PMH-181223-TP01 e abre PROCESSO DE SINDICÂNCIA.

DECRETO: 003/2024 02/01/2024

02/01/2024

Institui nova regulamentação a Lei nº 1.035/2021 de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa de HORA DE TRATOR AGRÍCOLA, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO: 002/2024 02/01/2024

02/01/2024

Amplia carga horária dos professores da rede municipal que se encontram em efetivo exercício de regência de classe.

DECRETO: 001/2024 02/01/2024

02/01/2024

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia - CE e dá outras providências.

DECRETO: 069/2023 27/12/2023

27/12/2023

Dispõe sobre a regulamentação da utilização de aparelhos sonoros (som automotivos) durante o período das comemorações dos 66 (sessenta e seis) anos de emancipação política do Município de Hidrolândia/CE.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito