Prefeitura de Hidrolândia

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Exercício

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Lista de leis Foram encontrados 241 registros Informações atualizadas em: 28/10/2026 - 19:38:18

Lei Municipal: 1.182/2026 28/10/2026 · Dá denominação de rua localizada no Bairro Alto Renascer na sede do Município de Hidrolândia - Estado do Ceará como0 ANTÔNIA SANTA CUNHA BARROS e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.181/2026 28/10/2026 · Concede o Título de Cidadão Hidrolandense ao Pr. ENÉAS FERNANDES DO CARMO e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.180/2026 27/10/2026 · "Altera e atualiza a Lei Municipal n° 1.167, de 30 de junho de 2026, que institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Hidrolândia-CE, em conformidade com as Diretrizes Operacionais Nacionais (Resolução CNE/CEB n° 7/2025) e Estaduais (Resolução ?EE/?E n° 527/2026), e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.179/2026 27/10/2026 · Altera a Lei Municipal nº 1.078, de 01 de junho de 2023 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.178/2026 27/10/2026 · "Autoriza a destinação de imóvel público municipal para implantação de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, dispõe sobre a construção e a transferência das unidades habitacionais às famílias beneficiárias e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 1.176/2026 30/09/2026 · "Institui a modalidade de Planejamento Domiciliar Docente para os profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Hidrolândia e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 1.175/2026 30/09/2026 · "Cria cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) no quadro de pessoal do Município de Hidrolândia, e dá outras providências"Acessar Lei Municipal: 1.174/2026 17/09/2026 · "Dispõe sobre a denominação da biblioteca da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental: Antônia de Freitas Viana situada no Distrito de Betânia, Município de Hidrolândia - CE."Acessar Lei Municipal: 1.172/2026 11/08/2026 · Institui o Alfabetização" "Programa no âmbito Bolsa do Município de Hidrolândia - CE, cria a bolsa-auxílio para estudantes de Pedagogia e Licenciaturas de letras e matemática e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.171/2026 11/08/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIACE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.173/2026 10/08/2026 · "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Qualificação Profissional em Produção de Calçados no âmbito do Município de Hidrolândia-CE, autoriza a concessão de bolsa de incentivo à permanência aos participantes e adota outras providências."Acessar Lei Municipal: 1.170/2026 30/06/2026 · "Cria o Fundo Municipal de Equidade Racial (FUNER) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.169/2026 30/06/2026 · "Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências"Acessar Lei Municipal: 1.168/2026 30/06/2026 · "Altera a denominação de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Hidrolândia - CE, que indica e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 1.167/2026 30/06/2026 · " INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1.165/2026 30/06/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de premiações em dinheiro para as quadrilhas juninas vencedoras do 20° Arraiá Xique-Xique de Hidrolândia-CE, define valores e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.166/2026 11/06/2026 · "Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância, do Sistema Universidade Aberta do Brasil - ???, ?? ?unicípio de Hidrolândia - Ceará, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.163/2026 28/05/2026 · "Institui a Gratificação de Estímulo à Atividade de Saúde (GEAS) aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Hidrolândia - CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.162/2026 19/05/2026 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA,A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS,EO CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.161/2026 05/05/2026 · Institui a Política Municipal de Turismo do Município de Hidrolândia/CE, cria o Sistema Municipal de Turismo - SMTUR, o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.160/2026 05/05/2026 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÅNDIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.159/2026 05/05/2026 · Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.158/2026 22/04/2026 · Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Alto da Esperanç?, no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.157/2026 22/04/2026 · Institui e regulamenta a organização da Estratégia Saúde da Família por meio da territorialização no Município de Hidrolândia - CE, define as áreas geográficas de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.156/2026 04/03/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1155/2026 24/02/2026 · Altera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia).Acessar Lei Municipal: 1154/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre o reajuste equivalente ao salário mínimo nacional concedido aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1153/2025 04/12/2025 · Autoriza o Poder Executivo a proceder contratação temporária por excepcional interesse público para a função de Professor e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1152/2025 15/11/2025 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação do Desenvolvimento Rural e da Apicultura de Hidrolândia-CE (ADRAPIS) e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1148/2025 23/09/2025 · DENOMINA DE "PROFESSORA ANTÔNIA DE MARIA OLIVEIRA MARTINS (TIA TOINHA)" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO ALTO RENASCER, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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