Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 206 registros Informações atualizadas em: 02/07/2025 - 12:06:40

LEI MUNICIPAL: 1143/2025 30/06/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 859, DE 24 DE JUNHO DE 2015 A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.142/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA VAQUEJADA DO DISTRITO DE BETANIA, REALIZADA NO PARQUE BARTO VERAS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE HIDROLANDIA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.141/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, EM VIAGENS OFÍCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.140/2025 18/06/2025

Dispõe sobre a criação de unidade escolar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.139/2025 18/06/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia no Campeonato Municipal de Futsal 2025 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1.138/2025 18/06/2025

Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.137/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OU APOAIDAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, ESTADO DO CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 975/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.136/2025 18/06/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.122 DE 14 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR O CARGO DE COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR NA COORDENADORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HIDROLÂNDIA/ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.135/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.134/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, COMO RUA ANTÔNIO VIANA BEZERRA (SITONHO BEZERRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.133/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, SITUADA EM FRENTE À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA MAURA MARTINS, COMO RUA BASÍLIO MESQUITA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1131/2025 28/05/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE HIDROLÂNDIA A SRA. ANTÔNIA DEROCÉLIA LOPES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1130/2025 07/05/2025

PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, AASIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1129/2025 22/04/2025

DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA HIDROLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO, DE "C.E.I. PROFESSORA MARIA AMÉLIA MARTINS TORRES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1128/2025 22/04/2025

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE HIDROLÂNDIA/CE E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER -RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1127/2025 01/04/2025

DISCIPLINA DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE.

LEI MUNICIPAL: 1126/2025 26/03/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE AVISOS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO DENUNCIAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELICIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1125/2025 26/03/2025

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO PARA AS FUNÇÕES QUE IMDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1124/2025 25/02/2025

ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009(PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE HIDROLÂNDIA).

LEI MUNICIPAL: 1123/2025 14/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1122/2025 14/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE, CRIA CARGOS, ESTABELECE NOVAS REMUNERAÇÕES, REVOGA LEIS ANTERIORES SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1021/2024 16/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2024 - 1ª DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1119/2024 02/12/2024

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÇÃO SERTÃO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1118/2024 23/10/2024

ALTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2024 - 2ª DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1117/2024 23/10/2024

REINSTITUI OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA DO ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REVOGA A LEI 802/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1115/2024 22/08/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO ÀS EQUIPES CAMPEÃ E VICE-CAMPEÃ, BEM COMO OS SEGUINTES ATLETAS: MELHOR JOGADOR, ARTILHEIRO E MELHOR GOLEIRO, DA 2ª COPA MUNICIPAL DE VETERANOS DE FUTEBOL DE CAMPO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1114/2024 02/07/2024

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA

LEI MUNICIPAL: 1113/2024 17/06/2024

DISPÕE SOBRE ATRIBUIR A RUA INOMINADA NO DISTRITO DE IRAJÁ O NOME VICENTE PERES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1112/2024 17/06/2024

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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