Dispõe sobre o reajuste salarial dos dentistas do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta, das categorias que indica, dentro do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Hidrolândia e dá outras providências.

Altera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia).

Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta, das categorias que indica, dentro do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Hidrolândia e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Hidrolândia e dá outras providências.

Estabelece a forma de remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Altera a tabela do Anexo I da Lei Municipal nº 1.083/2023, de 26/09/2023, que trata dos vencimentos dos cargos comissionados dentro da estruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste equivalente ao salário mínimo nacional concedido aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, ocupantes dos cargos efetivos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de Auxiliar de Efermagem para Técnico de Enfermagem, nas condições e situações que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Muicipal a realizar concurso público de provas e títulos para provimento dos cargos que indica, cria cargos, abre vagas para os cargos já existentes e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, tratando dos agentes de contratação

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia no Campeonato Municipal de Futebol 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da redação do "caput" do art. 4º da Lei Municipal nº 529/07, de 31/05/2007, que trata sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Hidrolânida/CE e dá outras providênci [...]

Institui a nova denominação da brinquedopraça do distrito de Betânia e dá outras providências

Institui Gratificação por Produtividade na Saúde - GPS, destinada aos profissionais vinculadas à Secretaria de Saúde do Município, que compõe a classe de Enfermagem e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfemeiro, do Técnico de Enferma [...]

Altera o art. 1º da Lei Nº 1.067/2023, autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a estender gratificação aos prestadores de serviços e servidores públicos cedidos de outros órgãos à Secretaria Municipal de Saúde que prestem serviços à Atenção [...]

Dispõe sobre a abertura especial para inclusão ao orçamento vigente da atividade: execução da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do auxílio financeiro destinado aos componentes da banda de música do Município de Hidrolãndia/CE, revoga a Lei nº 539 de 22 de outubro de 2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa ARTITI, destinado a exposição e comercialização de produtos produzidos, restaurados ou reparados pelos artesãos residentes no municípioi de Hidrolãndia/CE, e dá outras providências.

Institui nova denominação ao auditório da Escola Olcino Pereira de Sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia, cria novos cargos, estabelece novas remunerações, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infatil e do Ensino Fundamental de Hidrollândia/CE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios, Contratos de Gestão e Parceria com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a redefinição do processo de seleção de gestores para a rede pública municipal de Hidrolândia, revoga a Lei Municipal Nº 836, de 15/12/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste equivalente ao salário mínimo nacional concedido aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, ocupantes dos cargos efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho e do Fundo Municipal de Segurança Pública de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Altera o art. 120 da Lei Municipal nº 754, de 20 de Maio de 2013, prorrogando a Lei Municipal nº 792, de 02 de Dezembro de 2013, dispondo novas regras sobre a redução da carga de servidor público municipal que tenha filhos ou filhas com deficiência e dá [...]

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente no Município de Hidrolândia/CE no dia 28/03 e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado municipal no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Públ [...]

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

REVOGA O DECRETO Nº 004/2024, de 22/01/2024

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de JOSIAS SILVA SOUSA

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de JOANA DARC PEREIRA RODRIGUES

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊNICA de FRANCISCA VALDETE GOMES MORORÓ ALVES

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de ANTONIA SOUSA MARTINS

EVOLUÇÃO FUNCIONAL POR VIA ACADÊMICA de ANA MÁRCIA DE SOUSA GOMES

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLÃNDIA/CE

REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ELIZANGELA GRACE MARTINS

REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de FRANCISCA GLÁUCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA

REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANA CAROLINA MARTINS TORRES

Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fecereiro de 2024, em razão das festividades carnavalescas.

Dispõe sobre a liberação e a utilização de som automotivo (paredão) e equipamentos sonoros assemelhados, durante o período das festividades carnavalescas no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.098, de 17/01/2024 e dá outras providências.

SUSPENDE o Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS PMH-181223-TP01 e abre PROCESSO DE SINDICÂNCIA.

Institui nova regulamentação a Lei nº 1.035/2021 de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa de HORA DE TRATOR AGRÍCOLA, revogadas as disposições em contrário.

Amplia carga horária dos professores da rede municipal que se encontram em efetivo exercício de regência de classe.

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da utilização de aparelhos sonoros (som automotivos) durante o período das comemorações dos 66 (sessenta e seis) anos de emancipação política do Município de Hidrolândia/CE.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.086, de 24 de outubro de 2023, que trata sobre a concessão do auxílio financeiro aos componentes da BANDA DE MÚSICA do Município de Hidrolândia/CE - Maestro João Rodrigues Magalhães, e dá outras p [...]

Dispõe sobre recesso administrativo-funcional nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANA IZABEL FARIAS ARAGÃO

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de MARIA MICHELINE MARTINS.

DETERMINA a ABERTURA de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD

NOMEAÇÃO de HENRIQUE JOSE FERREIRA RAMOS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

EXONERAÇÃO de FRANCISCO ALEXANDRE FILHO do cargo de ZELADOR

NOMEAÇÃO de FANCISCO JOSE VIEIRA DE SOUSA para o cargo de DIRETOR DE UNIDADE

NOMEAÇÃO de ADRIANA ANDRADE ALVES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6

NOMEAÇÃO de LIANDRESON PAULINO BRAGA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

NOMEAÇÃO de ANA CLAUDIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6

NOMEAÇÃO de MARIA JANAINA MESQUITA GOMES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6

NOMEAÇÃO de NAIRA MARIA GOMES RODRIGUES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6

CONCESSÃO de VACÂNCIA de ANTONIA SIMONE MATIAS MESQUITA do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO de FRANCISCA SABRINA ALVES DE ARAUJO para o cargo de DIRETORA DE UNIDADE

NOMEAÇÃO de CLAUDIANA NASCIMENTO DA SILVA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6

NOMEAÇÃO de FRANCISCO ANTONIO MARTINS DE SOSUA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6

NOMEAÇÃO de ANTONIO IRANILDO DE FREITAS CID para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6

NOMEAÇÃO de SERGIO CIRILO DE SOUZA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

CESSÃO de TERESA RODRIGUES DE SOUSA para exercer suas funções na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EXONERAÇÃO de LIANDRESON PAULINO BRAGA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

EXONERAÇÃO de SERGIO CIRILO DE SOUZA do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

CONCESSÃO de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de FRANCISCO EMANUEL TIMBO FERREIRA

EXONERAÇÃO de DANILO BANDEIRA BEZERRA do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

EXONERAÇÃO de MARIA CLEIVANIA FERREIRA DA SILVA do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

EXONERAÇÃO de RUTHIANNY FIRMINO DE LIMA do cargo de CHEFE DE NUCLEO

NOMEAÇÃO de MARCELO DE FARIAS TORRES para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de ELIZAGELA TELES FREITAS

NOMEAÇÃO de ANTONIA ANDREA RODRIGUES MARTINS para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO de EMANOELLA FARIAS TORRES TIMBÓ para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2

Estabele a implantação e funcionamento das Comissões de Proteção à Violência Contra a Criança e o Adolescente nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Hidrolândia/CE.

EXONERAÇÃO de MIQUEIAS BARBOSA GOMES para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES de ANA JAYRA FARIAS ARAÚJO