Altoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia no Campeonato Municipal de Futebol 2024 - 2ª Divisão e dá outras providências.

Reinstitui os componentes do Município de Hidrolândia do Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implemen [...]

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro às equipes campeã e vice-campeã, bem como os seguintes atletas: melhor jogador, artilheiro e melhor gole [...]

Dispõe sobre atribuir a Rua inominada no Distrito de Irajá o nome Vicente Peres Menezes e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Hidrolândia e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios, Contratos de Gestão e Parceria com a Associação Conselho de Pastores e Conselheiros de Hidrolândia - CE, e dá outr [...]

Declara de Utilidade Pública a Associação Conselho de Pastores e Conselheiros de Hidrolândia - CE e dá outras providências.

Dá nova denominação à nova UBS do Centro de Hidrolândia-CE e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia no Campeonato Muncipal de Futsal 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercíco de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos dentistas do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta, das categorias que indica, dentro do quadr [...]

Altera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistéri [...]

Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta, das categorias que indica, dentro do quadr [...]

Dispõe sobre a nova estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Hidrolândia e dá outras providências.

Estabelece a forma de remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Altera a tabela do Anexo I da Lei Municipal nº 1.083/2023, de 26/09/2023, que trata dos vencimentos dos cargos comissionados dentro da estruturação administrativa da Prefeitura [...]

Dispõe sobre o reajuste equivalente ao salário mínimo nacional concedido aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, ocupantes dos cargos efetivos e [...]

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de Auxiliar de Efermagem para Técnico de Enfermagem, nas condições e situações que indica e dá outras providência [...]

Autoriza o Poder Executivo Muicipal a realizar concurso público de provas e títulos para provimento dos cargos que indica, cria cargos, abre vagas para os cargos já existentes [...]

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, tratando dos agentes de contratação

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia no Campeonato Municipal de Futebol 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da redação do "caput" do art. 4º da Lei Municipal nº 529/07, de 31/05/2007, que trata sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar [...]

Institui a nova denominação da brinquedopraça do distrito de Betânia e dá outras providências

Institui Gratificação por Produtividade na Saúde - GPS, destinada aos profissionais vinculadas à Secretaria de Saúde do Município, que compõe a classe de Enfermagem e dá o [...]

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agost [...]

Altera o art. 1º da Lei Nº 1.067/2023, autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a estender gratificação aos prestadores de serviços e servidores públicos cedidos de out [...]

Dispõe sobre a abertura especial para inclusão ao orçamento vigente da atividade: execução da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do auxílio financeiro destinado aos componentes da banda de música do Município de Hidrolãndia/CE, revoga a Lei nº 539 de 22 de outubro de 2007 e dá [...]

Dispõe sobre a criação do programa ARTITI, destinado a exposição e comercialização de produtos produzidos, restaurados ou reparados pelos artesãos residentes no município [...]

Homologa o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Hidrolândia, regido pelo Edital Nº 001/2024 e dá outras providências.

Institui a transição democrática de governo no Município de Hidrolândia para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e [...]

REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANTONIA CRISTIANA DE SOUSA BARBOSA

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais.

REDUÇÃO DE 25% CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de FRANCISCA ELIANE CARVALHO LIMA MARTINS

REDUÇÃO DE 25% CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de GLAUCILENE VIEIRA PEREIRA

REDUÇÃO DE 25% CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANA PAULA FARIAS PONTES

REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ELISANGELA FERREIRA FARIAS

Dispõe sobre a regulamentação dos festejos de São Raimundo Nonato do Distrito de Irajá no Município de Hidrolândia/CE.

Institui o Comitê Gestor Inter Setorial Municipal da Primeira Infância de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Estabelece os valores do incentivo aos professores da rede pública municipal dentro pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE - dos 2º, 5º e 9º anos [...]

Estabelece a implantação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Hidrolândi [...]

Benefício de Redução de 25% da Carga Horária de Trabalho de MARCIANA MARIA PIRES DE SOUSA

Benefício com a Evolução Funcional pela via Acadêmica da Classe Única de ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA

Define o valor per capta instituído pela Lei nº 1.082, de 29 de agosto de 2023 que institui o Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e do En [...]

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidade da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a regulamentação de utilização de aparelhos sonoros (sons automotivos) durante o período das festividades juninas no Município de Hidrolândia/CE.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Concessão de férias aos Servidores Públicos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, desapropria o imóvel que indica e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 1.082, de 29 de agosto de 2023, que institui o Programa Municipal de Manutenção e Desenvovimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Hidrolâ [...]

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Disciplina os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, em razão das comemorações de Corpus Christi e dá outras providências.

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLÃNDIA/CE.

BENEFÍCIO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de ANTONIO RUBENS PEREIRA MARTINS

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Ampliação de carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/CE.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

DETERMINAR A IMEDIATA ALOCAÇÃO de RAIMUNDO NONATO PAULINO TIMBO

EXONERAÇÃO de CAIO EMANUEL ALVES NASCIMENTO do cargo de CHEFE DE NUCLEO

EXONERAÇÃO de ADÃO PEREIRA FARIAS do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

EXONERAÇÃO de ROGELMA RODRIGUES GOMES do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6

EXONERAÇÃO, a pedido, de LUCELITA ALVES NENEM DE SOUSA do cargo de PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO de CATARINA DE SOUSA CAMELO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

EXONERAÇÃO de SEBASTIÃO TIAGO DA COSTA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FRANCISCO EDCARLOS MOURÃO MARTINS

Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Hidrolândia.

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de JOSÉ MAURICIO DE SOUSA

EXONERAÇÃO de RICARDO LUIZ MARTINS do cargo de CHEFE DE NUCLEO

NOMEAÇÃO de MARCOS VINICIO MARTINS TIMBO para o cargo de CHEFE DE NUCLEO

NOMEAÇÃO de FRANCISCO RAUL COSTA MARTINS para o cargo de CHEFE DE NUCLEO

EXONERAÇÃO, a pedido, de MANOEL BARROS CARVALHO do cargo de MOTORISTA

EXONERAÇÃO de QUELIMILES CANDIDO RODRIGUES do cargo de CHEFE DE NUCLEO

EXONERAÇÃO de ANA CLAUDIA MORAES DA SILVA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2

NOMEAÇÃO de ALAN VICTOR MARTINS ABREU para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO de DAMIÃO RODRIGUES BARROS para o cargo de DIRETOR DE UNIDADE

NOMEAÇÃO de AMARALINA KARLOTA NECO DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2

EXONERAÇÃO de ALAN VICTOR MARTINS ABREU do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO de TAMILLES PEREIRA DE ARAÚJO para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 1

NOMEAÇÃO de MARCIANO TELES FREITAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 1

NOMEAÇÃO de JOÃO ELIZEU VIEIRA DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO de MARIA ISABELA RODRIGUES LEOPOLDINO para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO de RAILA MARTINS DE ABREU para o cargo de COORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO de CLAUCIA MARTINS FERREIRA para o cargo de COORDENADO(A)

NOMEAÇÃO de GUSTAVO MESQUITA PERES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2

DESIGNAÇÃO de VANESSA RODRIGUES DA CRUZ para REALIZAR MOVIMENTAÇÕES E TRANSAÇÕES BANCÁRIAS

DESIGNAÇÃO de IZABEL CRISTINA MARTINS GOMES MOURÃO para REALIZAR MOVIMENTAÇÕES E TRANSAÇÕES BANCÁRIAS

EXONERAÇÃO de TAMILLES PEREIRA DE ARAÚJO do cargo de CHEFE DE NUCLEO