"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Qualificação Profissional em Produção de Calçados no âmbito do Município de Hidrolândia-CE, autoriza a concessão de bolsa de incentivo à permanência aos participantes e adota outras providências."

"Cria o Fundo Municipal de Equidade Racial (FUNER) e dá outras providências.

"Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências"

"Altera a denominação de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Hidrolândia - CE, que indica e dá outras providências."

" INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de premiações em dinheiro para as quadrilhas juninas vencedoras do 20° Arraiá Xique-Xique de Hidrolândia-CE, define valores e dá outras providências.

"Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância, do Sistema Universidade Aberta do Brasil - ???, ?? ?unicípio de Hidrolândia - Ceará, e dá outras providências.

"Institui a Gratificação de Estímulo à Atividade de Saúde (GEAS) aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Hidrolândia - CE, e dá outras providências.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA,A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS,EO CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de Turismo do Município de Hidrolândia/CE, cria o Sistema Municipal de Turismo - SMTUR, o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Alto da Esperanç?, no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências, e dá outras providências.

Institui e regulamenta a organização da Estratégia Saúde da Família por meio da territorialização no Município de Hidrolândia - CE, define as áreas geográficas de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste equivalente ao salário mínimo nacional concedido aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder contratação temporária por excepcional interesse público para a função de Professor e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação do Desenvolvimento Rural e da Apicultura de Hidrolândia-CE (ADRAPIS) e dá outras providências

DENOMINA DE "PROFESSORA ANTÔNIA DE MARIA OLIVEIRA MARTINS (TIA TOINHA)" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO ALTO RENASCER, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "PROFESSORA ANTONIA MÁRCIA MELO DA PENHA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO NOVA HIDROLÂNDIA, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "PROFESSORA SILVIA FRANCISCA RIBEIRO FURTADO PEREIRA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO NOVA HIDROLÂNDIA, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS E A EXIGÊNCIA DE INCLUSÃO NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS - SIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÃNDIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA VAQUEJADA DO DISTRITO DE BETANIA, REALIZADA NO PARQUE BARTO VERAS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE HIDROLANDIA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, EM VIAGENS OFÍCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de unidade escolar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia no Campeonato Municipal de Futsal 2025 e dá outras providencias.

Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OU APOAIDAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, ESTADO DO CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 975/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.122 DE 14 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR O CARGO DE COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR NA COORDENADORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HIDROLÂNDIA/ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, SITUADA EM FRENTE À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA MAURA MARTINS, COMO RUA BASÍLIO MESQUITA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE HIDROLÂNDIA A SRA. ANTÔNIA DEROCÉLIA LOPES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, AASIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA HIDROLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO, DE "C.E.I. PROFESSORA MARIA AMÉLIA MARTINS TORRES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE HIDROLÂNDIA/CE E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER -RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE AVISOS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO DENUNCIAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELICIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO PARA AS FUNÇÕES QUE IMDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº. 001/2026

A Prefeitura Municipal de Hidrolândia, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do cronograma do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026, que passa a vigorar com as seguintes datas:

Altera o cronograma do processo de seleção de bolsistas nos termos do Decreto n.º 002/2026, de 22/01/2026, para execução do Programa Municipal de Bolsas "Integra Mais" de Hidrolândia (PROMAIS) a que se refere o Edital n.º 001/2026, para prorrogar o prazo de inscrições e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de seleção de bolsistas nos termos do Decreto n.º 002/2026, de 22/01/2026, para execução do Programa Municipal de Bolsas "Integra Mais" de Hidrolândia (PROMAIS) e dá outras providências

A Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE, neste ato representada por seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos candidatos aprovados nas etapas anteriores do Concurso Público para o Curso de Formação Teórico-Prática do cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Dispõe sobre a seleção pública simplificada de profissionais para atuarem nos programas da secretaria de assistência social, trabalho e desenvolvimento social e da outras providências.