DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA HIDROLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO, DE "C.E.I. PROFESSORA MARIA AMÉLIA MARTINS TORRES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE HIDROLÂNDIA/CE E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER -RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE AVISOS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO DENUNCIAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELICIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO PARA AS FUNÇÕES QUE IMDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a seleção pública simplificada de profissionais para atuarem nos programas da secretaria de assistência social, trabalho e desenvolvimento social e da outras providências.