TÍTULO:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
MATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos – Regente: Comissão Permanente de
Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-100921-DP01 – Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Consultoria
Agropecuária Compreendendo as Áreas de Horticultura e Fruticultura, Bovinocultura
do Leite, Produção de Queijos e Outros Derivados do Leite Bovino, Apicultura,
Avicultura e Ovinocaprinocultura junto aos Agricultores Familiares e Produtores Rurais
para Atender as Necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos
Hídricos do Município de Hidrolândia-CE – Favorecida: SERVIÇO DE APOIO ÀS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ – SEBRAE/CE, CNPJ
nº 07.121.494/0001-01 – Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)
Fundamentação Legal: Inciso XIII, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão
de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 22/09/2021.
NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO:
__________________________________
Raimundo Rodrigues de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TÍTULO:
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS
MATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato 23.09.21.01-SMDARH – Processo Originário:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMH-100921-DP01 – Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Prestação de Serviço de Consultoria Agropecuária Compreendendo
as Áreas de Horticultura e Fruticultura, Bovinocultura do Leite, Produção de Queijos e
Outros Derivados do Leite Bovino, Apicultura, Avicultura e Ovinocaprinocultura junto
aos Agricultores Familiares e Produtores Rurais para Atender as Necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de
Hidrolândia-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e
Recursos Hídricos – Contratada: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ – SEBRAE/CE, CNPJ nº 07.121.494/0001-01 – Valor:
R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato:
23/09/2021 – Vigência: 23/09/2021 à 31/12/2021 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Luiz Gonzaga Soares Timbó
(CONTRATANTE); por Representantes, os senhores: Joaquim Cartaxo Filho – Diretor
Superintendente, portador do CPF n.º 102.903.893-72; Alci Porto Gurgel Júnior – Diretor
Técnico, portador do CPF n.º 258.558.403-87 (CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 23/09/2021
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
____________________________
Luiz Gonzaga Soares Timbó
Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do
Município de Hidrolândia-CE
