TÍTULO:
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE
ÓRGÃO DEMANDADO/EXPEDIDOR:
SETOR DE LICITAÇÃO
DESTINATÁRIO:
- OBJETIVA PUBLICIDADE
- SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA - Título: AVISO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Regente: Comissão de Licitação - Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº PMH-270921-TP01 - Objeto: Contratação de Empresa para
Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Vias da Sede do Município
de Hidrolândia-Ceará, conforme convênio 900424/2020 - Contrato de Repasse nº 1070814-71 do
Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa - Data de Abertura: 15/10/2021 - Horário: 08H00M -
Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Avenida Luiz Camelo Sobrinho,
nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima
e nos links https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br -
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07H30M às 13H00M - Presidente da Comissão de
Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO - IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE)
- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU)
- JORNAL O POVO
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO - INTERNET:
- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php
- https://licitacoes.tce.ce.gov.br
DATA DA VEÍCULAÇÃO:
29/09/2021
LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 28/09/2021.
NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO:
_______________________________
Raimundo Rodrigues de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TÍTULO:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
TIPO:
REVISÃO DE PREÇOS
ESPÉCIE:
2ª ALTERAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS
HÍDRICOS
MATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 2ª Alteração – Termo
Inicial: 21.01.07.01-SDARH – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-
141220-PE01 – Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e
Recursos Hídricos – Contratada: POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA
CNPJ nº 14.970.592/0001-89 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato da aquisição de
combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Hidrolândia/CE – Valor
do Reajuste: Gasolina comum: R$ 5,31 (cinco reais e trinta e um centavos) - Gasolina
aditivada: R$ 5,46 (cinco reais e quarenta e seis centavos) – Novo Valor Global: R$
139.260,00 (cento e trinta e nove mil, duzentos e sessenta reais) – Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 27/09/2021 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú
do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários:
Luiz Gonzaga Soares Timbó (CONTRATANTE); Dionísio Sousa Leopoldino
(CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 28/09/2021
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
_________________________________
Luiz Gonzaga Soares Timbó
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos
Hídricos
TÍTULO:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
TIPO:
REVISÃO DE PREÇOS
ESPÉCIE:
2ª ALTERAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
MATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 2ª Alteração – Termo
Inicial: 21.01.07.01-SATDS – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-
141220-PE01 – Contratante: Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA, TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Contratada: POSTO NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO LTDA CNPJ nº 14.970.592/0001-89 – Finalidade: Revisão de Preço do
contrato da aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de
Hidrolândia/CE – Valor do Reajuste: Gasolina comum: R$ 5,31 (cinco reais e trinta e um
centavos) - Gasolina aditivada: R$ 5,46 (cinco reais e quarenta e seis centavos) – Diesel
S 10: R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos) – Novo Valor Global: R$ 84.820,00 (oitenta e
quatro mil, oitocentos e vinte reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 27/09/2021 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos
da Cruz (CONTRATANTE); Dionísio Sousa Leopoldino (CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 28/09/2021
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
_________________________________
Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e
Desenvolvimento Social
TÍTULO:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
TIPO:
REVISÃO DE PREÇOS
ESPÉCIE:
2ª ALTERAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA
MATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 2ª Alteração – Termo
Inicial: 21.01.07.01-SDSC – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-141220-
PE01 – Contratante: Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania – Contratada:
POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA CNPJ nº 14.970.592/0001-89
Finalidade: Revisão de Preço do contrato da aquisição de combustíveis para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania do Município
de Hidrolândia/CE – Valor do Reajuste: Gasolina comum: R$ 5,31 (cinco reais e trinta e
um centavos) - Gasolina aditivada: R$ 5,46 (cinco reais e quarenta e seis centavos)
Diesel S 10: R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos) – Novo Valor Global: R$ 114.160,00
(cento e quatorze mil, cento e sessenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 27/09/2021 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Luiz Gonzaga
Soares Timbó (CONTRATANTE); Dionísio Sousa Leopoldino (CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 28/09/2021
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
_________________________________
Luiz Gonzaga Soares Timbó
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania
TÍTULO:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
TIPO:
REVISÃO DE PREÇOS
ESPÉCIE:
2ª ALTERAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 2ª Alteração – Termo
Inicial: 21.01.07.01-SDE – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-141220-
PE01 – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: POSTO NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA CNPJ nº 14.970.592/0001-89 – Finalidade: Revisão de
Preço do contrato da aquisição de combustíveis para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Hidrolândia/CE – Valor do Reajuste:
Gasolina comum: R$ 5,31 (cinco reais e trinta e um centavos) - Gasolina aditivada: R$
5,46 (cinco reais e quarenta e seis centavos) – Diesel S 10: R$ 4,10 (quatro reais e dez
centavos) – Novo Valor Global: R$ 976.940,00 (novecentos e setenta e seis mil,
novecentos e quarenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
27/09/2021 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93,
e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz
(CONTRATANTE); Dionísio Sousa Leopoldino (CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 28/09/2021
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
_________________________________
Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
TÍTULO:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
TIPO:
REVISÃO DE PREÇOS
ESPÉCIE:
2ª ALTERAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
GABINETE DA PREFEITA
MATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 2ª Alteração – Termo
Inicial: 21.01.07.01-GB – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-141220-
PE01 – Contratante: Gabinete da Prefeita – Contratada: POSTO NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO LTDA CNPJ nº 14.970.592/0001-89 – Finalidade: Revisão de Preço do
contrato da aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Gabinete da
Prefeita do Município de Hidrolândia/CE – Valor do Reajuste: Gasolina comum: R$ 5,31
(cinco reais e trinta e um centavos) - Gasolina aditivada: R$ 5,46 (cinco reais e quarenta
e seis centavos) – Novo Valor Global: R$ 48.240,00 (quarenta e oito mil, duzentos e
quarenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/09/2021
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Luiz Gonzaga Soares Timbó
(CONTRATANTE); Dionísio Sousa Leopoldino (CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 28/09/2021
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
_________________________________
Luiz Gonzaga Soares Timbó
Ordenador de Despesas do Gabinete da Prefeita
TÍTULO:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
TIPO:
REVISÃO DE PREÇOS
ESPÉCIE:
2ª ALTERAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE,
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
MATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 2ª Alteração – Termo
Inicial: 21.01.07.01-SITDUMA – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-
141220-PE01 – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte,
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Contratada: POSTO NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO LTDA CNPJ nº 14.970.592/0001-89 – Finalidade: Revisão de Preço do
contrato da aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do
Município de Hidrolândia/CE – Valor do Reajuste: Gasolina comum: R$ 5,31 (cinco reais
e trinta e um centavos) - Gasolina aditivada: R$ 5,46 (cinco reais e quarenta e seis
centavos) – Diesel S 10: R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos) – Novo Valor Global: R$
647.160,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, cento e sessenta reais) – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/09/2021 – Fundamentação Legal: Alínea
“d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual – Signatários: Luiz Gonzaga Soares Timbó (CONTRATANTE); Dionísio Sousa
Leopoldino (CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 28/09/2021
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
_________________________________
Luiz Gonzaga Soares Timbó
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte,
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
TÍTULO:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
TIPO:
REVISÃO DE PREÇOS
ESPÉCIE:
2ª ALTERAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 2ª Alteração – Termo
Inicial: 21.01.07.01-SDS – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-141220-
PE01 – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: POSTO NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA CNPJ nº 14.970.592/0001-89 – Finalidade: Revisão de
Preço do contrato da aquisição de combustíveis para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Hidrolândia/CE – Valor do Reajuste:
Gasolina comum: R$ 5,31 (cinco reais e trinta e um centavos) - Gasolina aditivada: R$
5,46 (cinco reais e quarenta e seis centavos) – Diesel S 10: R$ 4,10 (quatro reais e dez
centavos) – Novo Valor Global: R$ 1.339.244,00 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil,
duzentos e quarenta e quatro reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 27/09/2021 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos
da Cruz (CONTRATANTE); Dionísio Sousa Leopoldino (CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 28/09/2021
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
_________________________________
Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
TÍTULO:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
TIPO:
REVISÃO DE PREÇOS
ESPÉCIE:
2ª ALTERAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 2ª Alteração – Termo
Inicial: Contrato Nº 21.01.07.01-SAF – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PMH-141220-PE01 – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Contratada: POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA CNPJ nº 14.970.592/0001-
89 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato da aquisição de combustíveis para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do
Município de Hidrolândia/CE – Valor do Reajuste: Gasolina comum: R$ 5,31 (cinco reais
e trinta e um centavos) - Gasolina aditivada: R$ 5,46 (cinco reais e quarenta e seis
centavos) – Diesel S 10: R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos) – Novo Valor Global: R$
157.090,00 (cento e cinquenta e sete mil e noventa reais) – Data da Assinatura do Termo
de Alteração Contratual: 27/09/2021 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art.
61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Luiz
Gonzaga Soares Timbó (CONTRATANTE); Dionísio Sousa Leopoldino (CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 28/09/2021
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
_________________________________
Luiz Gonzaga Soares Timbó
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
