TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃO

ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DESTINATÁRIO:

SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL

MATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA-CE – Título:

AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 21.10.20.01-

SATDS – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº : PMH-140921-PERP01

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

KITS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS

FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE – Contratada: MARIA RAQUEL

SOARES GOMES ME, CNPJ nº 35.308.449/0001-04– Valor R$ 112.000,00

(cento e doze mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 20/10/2021

Vigência: 20/10/2021 à 31/12/2021 – Fundamentação Legal: §único, art.

61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Vanderlan Matos da

Cruz (CONTRATANTE); Maria Raquel Soares Gomes (CONTRATADA).

VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 20/10/2021

NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

______________________________________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência,

Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia-CE

Circulação: - DOM – Diário Oficial do Município

- DOE – Diário Oficial do Estado

-DOU- Diário Oficial da União

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação da PMH, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na TOMADA DE PREÇOS Nº PMH-270921-TP01, referente à Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Vias da Sede do Município de Hidrolândia-Ceará, conforme convênio 900424/2020 – Contrato de Repasse nº 1070814-71 do Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa, decidiu e julgou HABILITADAS: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, DH CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA, CONSTRUTORA VIPON EIRELI, R.A.S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, APOLO SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA MORAES EIRELI, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ATUALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, P V R CAETANO EIRELI, CONSTRUTORA MORFEU LTDA ,Decidiu e julgou INABILITADAS: OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI e NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMH e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 04/11/2021 às 08h00min.

Hidrolândia/CE, 21 de Outubro de 2021.

Raimundo Rodrigues de Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação