TÍTULO:

AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO

TIPO:

ADMINISTRATIVA

ESPÉCIE:

RESCISÃO CONTRATUAL

ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DESTINATÁRIO:

- SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL

MATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA - Título:

AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO - Tipo: Administrativa - Espécie:

Rescisão Contratual - Termo Distratado: Termo de Credenciamento Nº

12/2021 - Processo Originário: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº PMH-

100321-CRE01 - Distratante: Secretaria Municipal de Assistência,

Trabalho e Desenvolvimento Social - Distratada: MARIA JÉSSICA MARTINS

OLIVEIRA CPF nº 059.067.373-40 - Finalidade: Rescisão do termo de

credenciamento nº 12/2021, que objetivava a Contratação de pessoas

físicas para prestação dos serviços nas categorias de nível superior e

nível médio nas áreas de Assistência Social, Psicólogo, Coordenador do

SCFV, Supervisor do Programa Criança Feliz, Professor de Dança,

Entrevistador para o Cadastro Único, Visitador do Programa Criança Feliz,

Supervisor do SCFV e Educadores Sociais para Sede e Distritos, para atuar

junto aos Programas de competência da Secretaria Municipal de

Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE - Data

da Assinatura do Termo de Rescisão: 30/11/2021 - Fundamentação Legal:

Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda na Cláusula

Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (DISTRATANTE); Maria

Jéssica Martins Oliveira (DISTRATADA)

VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO - IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 30/11/2021

NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

______________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e

Desenvolvimento Social