EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Circulação: Diário Oficial do Município

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº PMH-220308-DP01. Objeto: Locação de um Imóvel Destinado ao Funcionamento do Centro de Artesanato junto a Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia/Ce. Favorecido: Jose Freitas Martins. Valor Global: R$ 14.544,00 (quatorze mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). Fundamento Legal: Inciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/93. Dispensa de Licitação declarada pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenadoria da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.

Hidrolândia - CE, 15 de março de 2022.

Raimundo Rodrigues de Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOTIPO:

ACRÉSCIMO QUANTITATIVOESPÉCIE:

1ª ALTERAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 21.05.14.03-SDS – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-090421-PE01 – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: J A MARTINS ME CNPJ nº 20.138.430/0001-81 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS) PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE – Valor do Acréscimo: R$ 45.405,77 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinco reais e setenta e sete centavos) – Novo Valor Global: R$ 227.241,02 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e quarenta e um reais e dois centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Jociel Araújo Martins (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia-CE, 15/03/2022NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

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Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALDESTINATÁRIO:

SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 22.03.15.01-SATDS – Processo Originário: Contratação de empresa para o fornecimento de álcool e máscaras para atendimento dos profissionais da Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social e para os usuários dos diversos programas de assistência social implementados no Município de Hidrolândia-CE – Contratada: G C H REIS ME, CPF/CNPJ: 28.520.441/0001-33 – Valor: R$ 19.960,00 (dezenove mil e novecentos sessenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 15/03/2022– Vigência: 15/03/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Gabriel Candito Holanda Reis (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 15/03/2022NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

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Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência,

Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia-CE

Circulação: Diário Oficial do Município

CONTRATO Nº 22.03.15.01-SATDS

Contratante: MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE

Contratada: JOSE FREITAS MARTINS

Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ARTESANATO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE.

Valor Mensal: R$ 1.212,00 (mil e duzentos e doze reais)

Valor Global: R$ 14.544,00 (quatorze mil e quinhentos e quarenta e quatro reais)

Data de Assinatura: 15/03/2022.

Vigência: 12 (doze) meses

Assinam: Pelo Município de Hidrolândia: Vanderlan Matos da Cruz- Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social. Pela Contratada: Jose Freitas Martins – Proprietária.

Hidrolândia-CE, 15 de março de 2022.

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDESTINATÁRIO:

SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 22.03.15.01-SAF – Processo Originário: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Prestação de Serviços por Hora Trabalhada para Divulgação em Som Volante das Ações de Interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Hidrolândia-CE

– Contratada: JAYRO NORBERTO FREITAS ME, CNPJ: 18.671.151/0001-37 – Valor: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 15/03/2022– Vigência: 15/03/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Luiz Gonzaga Soares Timbó (CONTRATANTE); Jayro Norberto Freitas (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 15/03/2022NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

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Luiz Gonzaga Soares Timbó

Ordenador de Despesas e

Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Hidrolândia-CE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODESTINATÁRIO:

SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 22.03.15.01-SDE – Processo Originário: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Prestação de Serviços por Hora Trabalhada para Divulgação em Som Volante das Ações de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Hidrolândia-CE – Contratada: JAYRO NORBERTO FREITAS ME, CNPJ: 18.671.151/0001-37 – Valor: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 15/03/2022– Vigência: 15/03/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Jayro Norberto Freitas (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 15/03/2022NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

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Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Hidrolândia-CE