EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TÍTULO:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
COMISSÃO DE LICITAÇÃODESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA– Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-220822-DP01 – Objeto: PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA INCLUÍDA A REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES CONSUMIDORAS E NOVAS LIGAÇÕES ENTRE A CONCESSIONÁRIA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEM PREJUÍZO DOS DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE Favorecida: Companhia Energética do Ceará-ENEL Valor Global: R$ 1.172.366,91 (um milhão, cento e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos) – Fundamentação Legal: Inciso XXII, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93; – Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO -D.O.M.LOCAL E DATA:
HIDROLÂNDIA/CE, 13/09/2022.NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO:
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Raimundo Rodrigues de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ASSUNTO: Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Processo Carona nº PMH-290822-CAR01
MEIO DE PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município
A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio do Gabinete da Prefeita; Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos; Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social tornam público, a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 001/2022, de origem do Concorrência para Registro de Preços Nº: 003/2021/CP, gerenciado pela Secretaria Geral de Infraestrutura do Município de Tamboril-CE– OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, VIÁRIA URBANA E DE CALÇAMENTO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE SERVIÇOS DA SEINFRA/CE Nº 27.1 – DESONERADA OU SINAPI VIGENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE. – CONTRATADA: DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LO-CAÇÕES EIRELI EPP - CNPJ: 16.581.786/0001-18, conforme o quadro de valores e percentual de desconto abaixo informado:
ITEMDESCRIÇÃO50% DOS VALORES ORÇADOS PARA CONTRATAÇÃO NA ARP Nº 001/2022PERCENTUALDE DESCONTO REGISTRADO NA ARP Nº 001/20221CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE COMPREENDEM MANUTENÇÃO PREDIAL; ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS; DE ALVENARIA, REVESTIMENTOS E PINTURA; TELHADO/COBERTURA; FORRO; ESQUADRIAS; PISOS E ACABAMENTOS; ENVOLVENDO INCLUSIVE ITENS RELACIONADOS A ESTRUTURA, NOS DIVERSOS PRÉDIOS PERTENCENTES AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, COM ORÇAMENTO E DEMAIS ITENS DE ACORDO COM A TABELA DA SEINFRA/CE OU SINAPI VIGENTE.17.500,0036,00%2CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE COMPREENDEM MANUTENÇÃO PREDIAL; ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS; DE ALVENARIA, REVESTIMENTOS E PINTURA; TELHADO/COBERTURA; FORRO; ESQUADRIAS; PISOS E ACABAMENTOS; ENVOLVENDO INCLUSIVE ITENS RELACIONADOS A ESTRUTURA, NOS DIVERSOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, COM ORÇAMENTO E DEMAIS ITENS DE ACORDO COM A TABELA DA SEINFRA/CE OU SINAPI VIGENTE.65.000,0036,00%3CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE COMPREENDEM MANUTENÇÃO PREDIAL; ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS; DE ALVENARIA, REVESTIMENTOS E PINTURA; TELHADO/COBERTURA; FORRO; ESQUADRIAS; PISOS E ACABAMENTOS; ENVOLVENDO INCLUSIVE ITENS RELACIONADOS A ESTRUTURA, NOS DIVERSOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, COM ORÇAMENTO E DEMAIS ITENS DE ACORDO COM A TABELA DA SEINFRA/CE OU SINAPI VIGENTE.150.000,0036,00%4CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE COMPREENDEM MANUTENÇÃO PREDIAL; ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS; DE ALVENARIA, REVESTIMENTOS E PINTURA; TELHADO/COBERTURA; FORRO; ESQUADRIAS; PISOS E ACABAMENTOS; ENVOLVENDO INCLUSIVE ITENS RELACIONADOS A ESTRUTURA, NOS DIVERSOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, COM ORÇAMENTO E DEMAIS ITENS DE ACORDO COM A TABELA DA SEINFRA/CE OU SINAPI VIGENTE.87.500,0036,00%5CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE COMPREENDEM MANUTENÇÃO PREDIAL; ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS; DE ALVENARIA, REVESTIMENTOS E PINTURA; TELHADO/COBERTURA; FORRO; ESQUADRIAS; PISOS E ACABAMENTOS; ENVOLVENDO INCLUSIVE ITENS RELACIONADOS A ESTRUTURA, NOS DIVERSOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, COM ORÇAMENTO E DEMAIS ITENS DE ACORDO COM A TABELA DA SEINFRA/CE OU SINAPI VIGENTE.150.000,0036,00%6CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE COMPREENDEM MANUTENÇÃO PREDIAL; ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS; DE ALVENARIA, REVESTIMENTOS E PINTURA; TELHADO/COBERTURA; FORRO; ESQUADRIAS; PISOS E ACABAMENTOS; ENVOLVENDO INCLUSIVE ITENS RELACIONADOS A ESTRUTURA; MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO URBANO E DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA, INCLUINDO PASSAGENS MOLHADAS, ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO EM GERAL; MANUTENÇÃO DA URBANIZAÇÃO, NOS DIVERSOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, COM ORÇAMENTO E DEMAIS ITENS DE ACORDO COM A TABELA DA SEINFRA/CE OU SINAPI VIGENTE.150.000,0036,00%7CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE COMPREENDEM MANUTENÇÃO PREDIAL; ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS; DE ALVENARIA, REVESTIMENTOS E PINTURA; TELHADO/COBERTURA; FORRO; ESQUADRIAS; PISOS E ACABAMENTOS; ENVOLVENDO INCLUSIVE ITENS RELACIONADOS A ESTRUTURA, NOS DIVERSOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, COM ORÇAMENTO E DEMAIS ITENS DE ACORDO COM A TABELA DA SEINFRA/CE OU SINAPI VIGENTE.17.500,0036,00%8CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE COMPREENDEM MANUTENÇÃO PREDIAL; ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS; DE ALVENARIA, REVESTIMENTOS E PINTURA; TELHADO/COBERTURA; FORRO; ESQUADRIAS; PISOS E ACABAMENTOS; ENVOLVENDO INCLUSIVE ITENS RELACIONADOS A ESTRUTURA, NOS DIVERSOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, COM ORÇAMENTO E DEMAIS ITENS DE ACORDO COM A TABELA DA SEINFRA/CE OU SINAPI VIGENTE.25.000,0036,00%VALOR GLOBAL ADERIDO662.500,00
Hidrolândia - CE, 13 de setembro de 2022.
Luiz Gonzaga Soares Timbó
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos; Secretaria de Administração e Finanças e Gabinete da Prefeita.
Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
