Circulação: - DOM Diário Oficial do Município

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da PMH, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na TOMADA DE PREÇOS Nº PMH-271022-TP01, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EMEF PREFEITO WALTER MARINHO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, decidiu e julgou HABILITADAS: J R C TAVARES ME, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA MORFEU LTDA, MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, A. T. MESQUITA ME, CONSTRUTORA F. MARTINS EIRELI, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, ALLMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SAMPLA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI, R. A. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, L B CONSTRUÇÕES EIRELI e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Decidiu e julgou INABILITADAS: SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA, IPE ENGENHARIA LTDA, STAN CONSTRUÇÕES EIRELI, VSETE COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e L & L SERVIÇOS EIRELI. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMH e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 09/12/2022 às 08h00min.

Hidrolândia/CE, 29 de novembro de 2022.

Raimundo Rodrigues de Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOTIPO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZOESPÉCIE:

1ª ALTERAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASMATÉRIA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 21.11.30.01-SAF – Processo Originário: Pregão Presencial Nº PMH-031121-PP01 – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA -EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Publicações de Matérias Legais do Interesse do Município nos Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Hidrolândia-CE – Nova Vigência: 01/12/2022 à 01/12/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/11/2022 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20/12/2019, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Luiz Gonzaga Soares Timbó (CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia-CE, 29 de novembro de 2022.NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

_______________________________________________________

Luiz Gonzaga Soares Timbó

Ordenador de Despesas da

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOTIPO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZOESPÉCIE:

1ª ALTERAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMATÉRIA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 21.11.30.01-SATDS – Processo Originário: Pregão Presencial Nº PMH-031121-PP01 – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA -EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Publicações de Matérias Legais do Interesse do Município nos Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia-CE – Nova Vigência: 01/12/2022 à 01/12/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/11/2022 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20/12/2019, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia-CE, 29 de novembro de 2022.NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

_______________________________________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da

Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOTIPO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZOESPÉCIE:

1ª ALTERAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMATÉRIA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 21.11.30.01-SDE – Processo Originário: Pregão Presencial Nº PMH-031121-PP01 – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA -EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Publicações de Matérias Legais do Interesse do Município nos Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia-CE – Nova Vigência: 01/12/2022 à 01/12/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/11/2022 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20/12/2019, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia-CE, 29 de novembro de 2022.NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

_______________________________________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOTIPO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZOESPÉCIE:

1ª ALTERAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEMATÉRIA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 21.11.30.01-SDS – Processo Originário: Pregão Presencial Nº PMH-031121-PP01 – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA -EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Publicações de Matérias Legais do Interesse do Município nos Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia-CE – Nova Vigência: 01/12/2022 à 01/12/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/11/2022 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20/12/2019, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia-CE, 29 de novembro de 2022.NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

_______________________________________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

GABINETE DA PREFEITAMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 22.11.29.01-GAB – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX/241122/01/GAB – Objeto: Contratação de atração musical católica Naldo Jose, para realização de 01 (um) show no dia 08/12/2022 em comemoração alusiva ao Festejo de Nossa Senhora da Conceição em Hidrolândia-CE – Contratada: J R A MARQUES EVENTOS, CNPJ nº 07.557.934/0001-78 – Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 29/11/2022 – Vigência: 31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Luiz Gonzaga Soares Timbó (CONTRATANTE); Jose Reginaldo Alves Marques (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.phpLOCAL E DATA:

Hidrolândia/CE, 29/11/2022NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

____________________________________

Luiz Gonzaga Soares Timbó

Ordenador de Despesas do Gabinete da Prefeita

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

COMISSÃO DE LICITAÇÃOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: GABINETE DA PREFEITA Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX/241122/01/GAB – Objeto: Contratação de atração musical católica Naldo Jose, para realização de 01 (um) show no dia 08/12/2022 em comemoração alusiva ao Festejo de Nossa Senhora da Conceição em Hidrolândia-CE Favorecida: J R A MARQUES EVENTOS, CNPJ nº 07.557.934/0001-78 Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso III, art. 25, Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php LOCAL E DATA:

Hidrolândia/CE, 29/11/2022NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO:

_________________________

Raimundo Rodrigues de Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação