EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

COMISSÃO DE LICITAÇÃODESTINATÁRIO:

SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº PHM-110123-DP01– Objeto: Contratação de Serviço na Área de Licitação para Implantação da Lei Federal nº 14.133/21 no Âmbito do Poder Executivo do Município de Hidrolândia-CE Favorecida: MJG ALVES ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA EPP, CNPJ: 17.855.796/0001-67 Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 – Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira. VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM).LOCAL E DATA:

Hidrolândia-CE, 13 de janeiro de 2023.NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO:

________________________________

Raimundo Rodrigues de Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDESTINATÁRIO:

SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 23.01.16.01-SAF – Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº PHM-170123-DP01– Objeto: Contratação de Serviço na Área de Licitação para Implantação da Lei Federal nº 14.133/21 no Âmbito do Poder Executivo do Município de Hidrolândia-CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Contratada: MJG ALVES ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA EPP, CNPJ nº 17.855.796/0001-67 – Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 16/01/2023 – Vigência: 03 (três) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Messias Junior Gomes Alves (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia-CE, 16 de janeiro de 2023.NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

_____________________________________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Hidrolândia-CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOTIPO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZOESPÉCIE:

2ª ALTERAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTEMATÉRIA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 21.11.17.01-SITDUMA – Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-270921-TP01 – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Contratada: DH CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ/MF n.º 16.581.786/0001-18– Finalidade: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Vias da Sede do Município de Hidrolândia-Ceará, conforme convênio 900424/2020 – Contrato de Repasse nº 1070814-71 do Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa – Nova Vigência: 13/01/2023 à 13/08/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/01/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Francisco Daniel Araújo (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU)LOCAL E DATA:

Hidrolândia-CE, 13/01/2023NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

______________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente