EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TÍTULO:
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOTIPO:
ADMINISTRATIVAESPÉCIE:
RESCISÃO CONTRATUALÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALDESTINATÁRIO:
- SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Termo de Credenciamento Nº CRE-43.23 – Processo Originário: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº PMH-060223-CHP01 – Distrataste: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social – Distratada: Francisco Ailton Cid dos Santos CPF nº 051.877.543-78 – Finalidade: Rescisão do termo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas para prestação dos serviços nas categorias de nível superior e nível médio para os cargos de Assistente Social, Psicólogo, Coordenador do CRAS, Coordenador da Proteção Social Básica Especial, Coordenador do SCFV, Supervisor do Programa Criança Feliz, Entrevistador para o Cadastro Único, Visitador do Programa Criança Feliz e Orientador Social para Sede e Distritos, para atuar junto aos Programas de competência da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 27/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (DISTRATANTE); Francisco Ailton Cid dos Santos (DISTRATADO)VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 27/03/2023NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
______________________________
Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TÍTULO:
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOTIPO:
ADMINISTRATIVAESPÉCIE:
RESCISÃO CONTRATUALÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALDESTINATÁRIO:
- SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Termo de Credenciamento Nº CRE-51.23 – Processo Originário: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº PMH-060223-CHP01 – Distrataste: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social – Distratada: Antônio Carlos Cid Elias CPF nº 003.221.763-36 – Finalidade: Rescisão do termo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas para prestação dos serviços nas categorias de nível superior e nível médio para os cargos de Assistente Social, Psicólogo, Coordenador do CRAS, Coordenador da Proteção Social Básica Especial, Coordenador do SCFV, Supervisor do Programa Criança Feliz, Entrevistador para o Cadastro Único, Visitador do Programa Criança Feliz e Orientador Social para Sede e Distritos, para atuar junto aos Programas de competência da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 27/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (DISTRATANTE); Antônio Carlos Cid Elias (DISTRATADO)VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 27/03/2023NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
______________________________
Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TÍTULO:
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOTIPO:
ADMINISTRATIVAESPÉCIE:
RESCISÃO CONTRATUALÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALDESTINATÁRIO:
- SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Termo de Credenciamento Nº CRE-48.23 – Processo Originário: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº PMH 060223 CHP01 – Distrataste: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social – Distratada: Larissa das Dores Soares de Sousa CPF nº 077.910.713-63 – Finalidade: Rescisão do termo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas para prestação dos serviços nas categorias de nível superior e nível médio para os cargos de Assistente Social, Psicólogo, Coordenador do CRAS, Coordenador da Proteção Social Básica Especial, Coordenador do SCFV, Supervisor do Programa Criança Feliz, Entrevistador para o Cadastro Único, Visitador do Programa Criança Feliz e Orientador Social para Sede e Distritos, para atuar junto aos Programas de competência da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 27/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (DISTRATANTE); Larissa das Dores Soares de Sousa (DISTRATADO)VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 27/03/2023NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
______________________________
Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TÍTULO:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOTIPO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZOESPÉCIE:
1ª ALTERAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASMATÉRIA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 22.03.28.01-SAF– Processo Originário: Tomada de Preços N.º PMH-040222-TP01 – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Contratada: J. PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 13.366.744/0001-76 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação da prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento da tramitação de processos administrativos para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Hidrolândia/CE – Nova Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20 de dezembro de 2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); João Paulo Junior (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 27/03/2023NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
__________________________
Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TÍTULO:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOTIPO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZOESPÉCIE:
1ª ALTERAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMATÉRIA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 22.03.28.01-SDE – Processo Originário: Tomada de Preços N.º PMH-040222-TP01 – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: J. PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 13.366.744/0001-76 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação da prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento da tramitação de processos administrativos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Hidrolândia/CE – Nova Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20 de dezembro de 2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); João Paulo Junior (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 27/03/2023NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
__________________________
Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TÍTULO:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOTIPO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZOESPÉCIE:
1ª ALTERAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMATÉRIA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 22.03.28.01-SATDS – Processo Originário: Tomada de Preços N.º PMH-040222-TP01 – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: J. PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 13.366.744/0001-76 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação da prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento da tramitação de processos administrativos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia/CE – Nova Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20 de dezembro de 2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); João Paulo Junior (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 27/03/2023NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
__________________________
Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TÍTULO:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOTIPO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZOESPÉCIE:
1ª ALTERAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEMATÉRIA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 22.03.28.01-SDS – Processo Originário: Tomada de Preços N.º PMH-040222-TP01 – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: J. PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 13.366.744/0001-76 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação da prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento da tramitação de processos administrativos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia/CE – Nova Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20 de dezembro de 2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); João Paulo Junior (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 27/03/2023.NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
__________________________
Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
