EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSÓrgão Demandante:

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASÓRGÃO DEMANDADO/EXPEDIDOR:

SETOR DE LICITAÇÃODESTINATÁRIO:

- SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:

Extrato da Ata de Registro de Preços – Nº PMH-010323-PERP01; Órgão Gerenciador: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS CONTRATANTES DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE; Detentores da ARP: L LOPES EIRELI; Representante Legal: Francisco Edervaldo Lopes, Valor Global: R$ 1.247.188,53 (um milhão duzentos e quarenta e sete mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos); AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA; Representante Legal: Adamo Vasconcelos de Oliveira, Valor Global: R$ 176.895,00 (cento e setenta e seis mil e oitocentos e noventa e cinco reais) e A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA; Representante Legal: Francisco Javan de Sousa Neto; Valor Global: R$ 315.350,88 (trezentos e quinze mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos); Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)DATA DA VEÍCULAÇÃO:

27/04/2023LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 27/04/2023.NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO:

___________________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas do Órgão Gerenciador

(Secretaria de Administração e Finanças)

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE:

Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia-CEMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: ANULAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PMH-280323-PERP01 que tinha como objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARA – SEINFRA, TABELA VERSÃO 027.1, TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS 83,85%, ACRESCIDA COM BDI DE 28,00% , PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA POR DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES E REFORMAS E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA–CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Esteio na Súmula nº 473/STF; Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93 – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal: Vanderlan Matos da Cruz.VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE)

- JORNAL O POVOVEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – INTERNET:

- https://www.hidrolândia.ce.gov.br/licitacao.php - https://licitacoes.tce.ce.gov.brDATA DA VEÍCULAÇÃO:

28/04/2023LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 27/04/2023NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO:

.................................................................

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio-Ambiente; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia-CE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOTIPO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZOESPÉCIE:

3ª ALTERAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3'aa Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 21.07.19.01- SATDS – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º PMH-080621-TP01 – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social – Contratada: LUIZ EDIELSON MUNIZ LOIOLA ME CNPJ nº 41.667.620/0001-66 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Contratação de empresa especializada em atividades de consultoria e assessoria para coordenação e execução de atividades de comunicação e propaganda destinada a Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia-CE – Nova Vigência: 27/04/2023 a 27/11/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/04/2023 – Fundamentação Legal: Inciso c/c §4º do Art. 57, Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Luiz Edielson Muniz Loiola (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia-CE, 26/04/2023NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

______________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOTIPO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZOESPÉCIE:

3ª ALTERAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3'aa Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 21.07.19.01-SDE – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º PMH-080621-TP01 – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: LUIZ EDIELSON MUNIZ LOIOLA ME CNPJ nº 41.667.620/0001-66 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Contratação de empresa especializada em atividades de consultoria e assessoria para coordenação e execução de atividades de comunicação e propaganda destinada a Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia-CE – Nova Vigência: 27/04/2023 a 27/11/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/04/2023 – Fundamentação Legal: Inciso c/c §4º do Art. 57, Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Luiz Edielson Muniz Loiola (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia-CE, 26/04/2023.NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

______________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOTIPO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZOESPÉCIE:

3ª ALTERAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

GABINETE DA PREFEITAMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3'aa Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 21.07.19.01-GAB – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º PMH-080621-TP01 – Contratante: Gabinete da Prefeita – Contratada: LUIZ EDIELSON MUNIZ LOIOLA ME CNPJ nº 41.667.620/0001-66 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Contratação de empresa especializada em atividades de consultoria e assessoria para coordenação e execução de atividades de comunicação e propaganda destinada ao Gabinete da Prefeita de Hidrolândia-CE – Nova Vigência: 27/04/2023 a 27/11/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/04/2023 – Fundamentação Legal: Inciso c/c §4º do Art. 57, Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Luiz Edielson Muniz Loiola (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia-CE, 26/04/2023NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

______________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas do Gabinete da Prefeita

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOTIPO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZOESPÉCIE:

3ª ALTERAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3'aa Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 21.07.19.01-SDS – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º PMH-080621-TP01 – Contratada: LUIZ EDIELSON MUNIZ LOIOLA ME CNPJ nº 41.667.620/0001-66 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Contratação de empresa especializada em atividades de consultoria e assessoria para coordenação e execução de atividades de comunicação e propaganda destinada a Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia-CE – Nova Vigência: 27/04/2023 a 27/11/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/04/2023 – Fundamentação Legal: Inciso c/c §4º do Art. 57, Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Luiz Edielson Muniz Loiola (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia-CE, 26/04/2023.NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

______________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDESTINATÁRIO:

SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 23.04.25.01-SAF – Processo Originário: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Peças e Acessórios Genuínos Destinados a Manutenção de Automóveis, Equipamentos e Máquinas Pesadas Pertencentes a Frota Automotiva e Mecanizada Deste Município, por Maior Percentual de Desconto Sobre os Preços da Tabela da Montadora Extraído de Orçamentos Elaborados por Meio do Sistema de Referência Cilia, Audatex ou Similar Referente a Linha de Montagem para Atender as Necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Hidrolândia-CE – Contratada: A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.539.642/0001-17 – Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 25/04/2023– Vigência: 25/04/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Francisco Javan de Sousa Neto (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 25/04/2023NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

________________________________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALDESTINATÁRIO:

SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 23.04.25.01-SATDS – Processo Originário: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Peças e Acessórios Genuínos Destinados a Manutenção de Automóveis, Equipamentos e Máquinas Pesadas Pertencentes a Frota Automotiva e Mecanizada Deste Município, por Maior Percentual de Desconto Sobre os Preços da Tabela da Montadora Extraído de Orçamentos Elaborados por Meio do Sistema de Referência Cilia, Audatex ou Similar Referente a Linha de Montagem para Atender as Necessidades da Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia-CE – Contratada: A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.539.642/0001-17 – Valor R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 25/04/2023– Vigência: 25/04/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Francisco Javan de Sousa Neto (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 25/04/2023NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

________________________________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDESTINATÁRIO:

SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 23.04.25.01-SDS – Processo Originário: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Peças e Acessórios Genuínos Destinados a Manutenção de Automóveis, Equipamentos e Máquinas Pesadas Pertencentes a Frota Automotiva e Mecanizada Deste Município, por Maior Percentual de Desconto Sobre os Preços da Tabela da Montadora Extraído de Orçamentos Elaborados por Meio do Sistema de Referência Cilia, Audatex ou Similar Referente a Linha de Montagem para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia-CE – Contratada: A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.539.642/0001-17 – Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 25/04/2023– Vigência: 25/04/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Francisco Javan de Sousa Neto (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 25/04/2023NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

________________________________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde