EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TÍTULO:
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOTIPO:
ADMINISTRATIVAESPÉCIE:
RESCISÃO CONTRATUALÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALDESTINATÁRIO:
- SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Termo de Credenciamento Nº CRE-46.23– Processo Originário: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº PMH 060223 CHP01 – Distrataste: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social – Distratada: Eva Dara Melo Ribeiro CPF nº 068.121.333-70 – Finalidade: Rescisão do termo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas para prestação dos serviços nas categorias de nível superior e nível médio para os cargos de Assistente Social, Psicólogo, Coordenador do CRAS, Coordenador da Proteção Social Básica Especial, Coordenador do SCFV, Supervisor do Programa Criança Feliz, Entrevistador para o Cadastro Único, Visitador do Programa Criança Feliz e Orientador Social para Sede e Distritos, para atuar junto aos Programas de competência da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 15/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (DISTRATANTE); Eva Dara Melo Ribeiro (DISTRATADO)VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 15/06/2023NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
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Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social