EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Circulação: Diário Oficial do Município
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº PMH-230606-DP01. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE. Favorecido: FRANCISCO ANTERO RODRIGUES PERES. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Fundamento Legal: Inciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/93. Dispensa de Licitação declarada pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenadoria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
Hidrolândia - CE, 16 de junho de 2023.
Paulo Roberto Martins Bezerra
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Circulação: Diário Oficial do Município
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº PMH-230606-DP01. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE. Favorecido: FRANCISCO ANTERO RODRIGUES PERES. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Fundamento Legal: Inciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/93. Dispensa de Licitação declarada pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenadoria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
Hidrolândia - CE, 16 de junho de 2023.
Raimundo Rodrigues de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TÍTULO:
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOTIPO:
ADMINISTRATIVAESPÉCIE:
RESCISÃO CONTRATUALÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALDESTINATÁRIO:
- SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: CONTRATO N°: 23.05.16.01-SATDS – Processo Originário: Dispensa n.º PMH-230516-DP01 – Distratante: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social – Distratada: Antônio Pereira Cid CPF nº 193.467.788-49 – Finalidade: RESCISÃO DO TERMO DA LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO COM PISCINA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROJETO DE HIDROGINÁSTICA PARA IDOSOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE– Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 16/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (DISTRATANTE); Antônio Pereira Cid (DISTRATADO)VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 16/06/2023NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
______________________________
Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO
Circulação: Diário Oficial do Município
CONTRATO Nº 23.06.16.01-SDARH
Contratante: MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE
Contratada: FRANCISCO ANTERO RODRIGUES PERES
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE.
Valor Mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Data de Assinatura: 16/06/2023.
Vigência: até 15/06/2024.
Assinam: Pelo Município de Hidrolândia: Vanderlan Matos da Cruz- Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. Pela Contratada: Francisco Antero Rodrigues Peres – Proprietário.
Hidrolândia-CE, 16 de junho de 2023.
Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos
EXTRATO DE CONTRATO
Circulação: Diário Oficial do Município
CONTRATO Nº 23.06.16.01-SDARH
Contratante: MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE
Contratada: FRANCISCO ANTERO RODRIGUES PERES
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE.
Valor Mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Data de Assinatura: 16/06/2023.
Vigência: até 15/06/2024.
Assinam: Pelo Município de Hidrolândia: Vanderlan Matos da Cruz- Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. Pela Contratada: Francisco Antero Rodrigues Peres – Proprietário.
Hidrolândia-CE, 16 de junho de 2023.
Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos
