EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TÍTULO:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOTIPO:
ACRÉSCIMO QUANTITATIVOESPÉCIE:
4ª ALTERAÇÃOMATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNIDA Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 21.11.17.01-SITDUMA – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º PMH-270921-TP01 – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Contratada: DH CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 16.581.786/0001-18 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato de Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Vias da Sede do Município de Hidrolândia-Ceará, conforme convênio 900424/2020 – Contrato de Repasse nº 1070814-71 do Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa, incluindo todos os custos de Materiais, Transporte, Equipamentos, BDI, Mão de Obra, Encargos Sociais e Impostos, necessários para realização dos serviços – Valor do Acréscimo: R$ 121.523,03 (cento e vinte e um mil, quinhentos e vinte e três reais e três centavos) – Novo Valor Global: R$ 980.370,84 (novecentos e oitenta mil, trezentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/08/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Francisco Daniel Araújo (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 14/08/2023.NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
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Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente