EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOTIPO:

SUPRESSÃO QUANTITATIVAESPÉCIE:

3ª ALTERAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

Secretaria Municipal de EducaçãoDESTINATÁRIO:

- SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Adição Quantitativa – Espécie: 3'aa Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 22.06.01.01-SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-010422-PE01 – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: AVAM SERVICOS EIRELI CNPJ nº 18.640.470/0001-85 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou na ADIÇÃO do contrato de Contratação dos Serviços de Transporte Escolar, Compreendendo a Locação de Veículos com Condutores para Atendimento dos Alunos da Rede de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Valor da Alteração: R$ 36.796,00 (trinta e seis mil, setecentos e noventa e seis reais) – Novo Valor Global: R$ 2.629.696,40 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/08/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1°, inciso II do § 2º do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Vinicius Rodrigues Mano (CONTRATADA).

VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM).LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 31 de agosto de 2023.NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

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Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOTIPO:

UNILATERALESPÉCIE:

TERMO DE RESCISÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO; ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SAÚDE; ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.DESTINATÁRIO:

- SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL.MATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA-CE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Espécie: Rescisão – Termo Distratado: Termo de Colaboração Nº 21.10.05-01/2021. – Processo Originário CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PMH-160821-CHP01– Distratante: Secretarias Municipais de Educação; Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social; Saúde; Administração e Finanças e Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos – Distratada: INSTITUTO DE GESTAO, EDUCAÇAO, TECNOLOGIA E INOVAÇAO - INGETI - CNPJ nº 10.438.451/0001-69 – Finalidade: O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA COM A CONCESSÃO DE BOLSAS DE AUXÍLIOS AOS CIDADÃOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA, GESTÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, O QUAL É PARTE INTEGRANTE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 31/08/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 58; Inciso III e IV do art. 78; Inciso I art. 79, alínea “e” do inciso I do art. 109, Lei Federal nº 8.666/93.VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia/CE, 31 de agosto de 2023NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE

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Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de despesas das Secretarias Municipais de Educação; Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social; Saúde; Administração e Finanças e Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.