EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Circulação: Diário Oficial do Município

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº PMH-050923-DP01. Objeto: LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO COM PISCINA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROJETO DE HIDROGINÁSTICA PARA IDOSOS NO DISTRITO DE BETANIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE. Favorecido: DAMIÃO RODRIGUES BARROS. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Fundamento Legal: Inciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/93. Dispensa de Licitação declarada pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenadoria da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.

Hidrolândia - CE, 11 de setembro de 2023.

Raimundo Rodrigues de Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE'd3RGÃO DEMANDADO/EXPEDIDOR:

SETOR DE LICITAÇÃOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº PMH-080923-TP01 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE Data de Abertura: 28/09/2023 – Horário: 08H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07H30M às 13H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE)

- JORNAL O POVOVEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – INTERNET:

- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php- https://licitacoes.tce.ce.gov.brDATA DA VEÍCULAÇÃO:

12/09/2023.LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 11/09/2023.NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO:

_______________________________

Raimundo Rodrigues de Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOTÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODESTINATÁRIO:

SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: 23.09.11.01-SDE – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº PMH-260623-TP01 Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE BANHEIROS, COZINHA E SALAS NA EMEF OLCINO PEREIRA DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE Contratante: Município de Hidrolândia, através da Secretaria Municipal de Educação Contratada: A. T. MESQUITA ME, CNPJ nº 24.022.534/0001-87 – Valor: R$ 81.448,40 (oitenta e um mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) Data da Assinatura do Contrato: 11/09/2023 – Vigência: 02 (dois) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Antônio Teixeira de Mesquita (CONTRATADA).

VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 11/09/2023

NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

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Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Hidrolândia-CE

Circulação: Diário Oficial do Município

CONTRATO Nº 23.09.11.01-SATDS

Contratante: MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE

Contratada: DAMIÃO RODRIGUES BARROS

Objeto: LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO COM PISCINA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROJETO DE HIDROGINÁSTICA PARA IDOSOS NO DISTRITO DE BETANIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE.

Valor Mensal: R$ 1.000,00 (mil reais).

Prazo de Execução: 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Data de Assinatura: 11/09/2023.

Vigência do Contrato: até 11 de setembro de 2023.

Assinam: Pelo Município de Hidrolândia: Vanderlan Matos da Cruz- Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social. Pela Contratada: Damião Rodrigues Barros – Proprietário.

Hidrolândia-CE, 11 de setembro de 2023.

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social