EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

COMISSÃO DE LICITAÇÃOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº PHM-091023-DP01 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR DE CONSUMO REFERENTE AO PDDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE Favorecida: GSM CENTER LTDA, CNPJ nº 08.027.003/0001-20 Valor: R$ 1.962,40 (um mil e novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 – Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira. VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 11 de outubro de 2023.

NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO:

___________________________________

Raimundo Rodrigues De Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 23.10.11.01-SDE – Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº PHM-091023-DP01 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR DE CONSUMO REFERENTE AO PDDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: GSM CENTER LTDA, CNPJ nº 10.748.147/0001-18– Valor: R$ 1.962,40 (um mil e novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 11/10/2023 – Vigência: 11/10/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Expedito Jarbas de Oliveira Farias (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

HIDROLÂNDIA - CE, 11/10/2023NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

______________________________

VANDERLAN MATOS DA CRUZ

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Hidrolândia-CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOTIPO:

ACRÉSCIMO QUANTITATIVOESPÉCIE:

1ª ALTERAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 23.03.08.01-SDE – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-061222-PE01 – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: G C H REIS EIRELI ME, CNPJ nº 28.520.441/0001-33 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato da Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Hidrolândia-CE – Valor do Acréscimo: R$ 2.031,50 (dois mil trinta e um reais e cinquenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 214.679,00 (duzentos e quatorze mil, seiscentos e setenta e nove reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/10/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Gabriel Candido Holanda Reis (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia/CE, 11/10/2023NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

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Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Hidrolândia-CE