EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

COMISSÃO DE LICITAÇÃOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº. INEX-061023.01-SAF – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL EM NOME DESSA MUNICIPALIDADE VISANDO A RECUPERAÇÃO DE RECURSOS EM RAZÃO DE ERROS NO CÁLCULO DOS REPASSES FEDERAIS AO FPM DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE Favorecida: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ N° 35.542.612/0001-90 o valor da contratação importará o valor proporcional de R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos cofres municipais referentes a honorários advocatícios – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 25, Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – INTERNET:

- Https://www.hidrolandia.ce.gov.br

- https://licitacoes.tce.ce.gov.brDATA DA VEÍCULAÇÃO:

19/10/2023LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 19/10/2023.NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO:

Raimundo Rodrigues de Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

COMISSÃO DE LICITAÇÃOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº. INEX-061023.01-SDE – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL EM NOME DESSA MUNICIPALIDADE VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO EXTINTO FUNDEF QUE DEIXARAM DE SER REPASSADAS AO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE Favorecida: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ N° 35.542.612/0001-90 o valor da contratação importará o valor proporcional de R$ 0,15 (quinze centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos cofres municipais referentes a honorários advocatícios – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 25, Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – INTERNET:

- Https://www.hidrolandia.ce.gov.br

- https://licitacoes.tce.ce.gov.brDATA DA VEÍCULAÇÃO:

19/10/2023LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 19/10/2023.NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO:

Raimundo Rodrigues de Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

COMISSÃO DE LICITAÇÃOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº. INEX-061023.02-SDE – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL EM NOME DESSA MUNICIPALIDADE VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO FUNDEB QUE DEIXARAM DE SER REPASSADAS AO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE Favorecida: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ N° 35.542.612/0001-90 o valor da contratação importará o valor proporcional de R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos cofres municipais referentes a honorários advocatícios – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 25, Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – INTERNET:

- Https://www.hidrolandia.ce.gov.br

- https://licitacoes.tce.ce.gov.brDATA DA VEÍCULAÇÃO:

19/10/2023LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 19/10/2023.NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO:

Raimundo Rodrigues de Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 23.10.18.01-SAF – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação N.º INEX-061023.01-SAF – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL EM NOME DESSA MUNICIPALIDADE VISANDO A RECUPERAÇÃO DE RECURSOS EM RAZÃO DE ERROS NO CÁLCULO DOS REPASSES FEDERAIS AO FPM DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE – Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90 – O valor da contratação importará o valor proporcional de R$ 0,20 (VINTE CENTAVOS DE REAL) PARA CADA R$ 1,00 (UM REAL) RECUPERADO AOS COFRES MUNICIPAIS REFERENTES A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – Data da Assinatura do Contrato: 19/10/2023 – Vigência: 19/10/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: VANDERLAN MATOS DA CRUZ (CONTRATANTE); BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – INTERNET:

- Https://www.hidrolandia.ce.gov.brDATA DA VEÍCULAÇÃO:

19/10/2023LOCAL E DATA:

Hidrolândia-CE, 19/10/2023NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

____________________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Hidrolândia-CE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 23.10.18.01-SDE – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação N.º INEX-061023.01-SDE – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL EM NOME DESSA MUNICIPALIDADE VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO EXTINTO FUNDEF QUE DEIXARAM DE SER REPASSADAS AO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE – Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90 – O valor da contratação importará o valor proporcional de R$ 0,15 (QUINZE CENTAVOS DE REAL) PARA CADA R$ 1,00 (UM REAL) RECUPERADO AOS COFRES MUNICIPAIS REFERENTES A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – Data da Assinatura do Contrato: 19/10/2023 – Vigência: 19/10/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: VANDERLAN MATOS DA CRUZ (CONTRATANTE); BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – INTERNET:

- Https://www.hidrolandia.ce.gov.brDATA DA VEÍCULAÇÃO:

19/10/2023LOCAL E DATA:

Hidrolândia-CE, 19/10/2023NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

____________________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Hidrolândia-CE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 23.10.18.02-SDE – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação N.º INEX-061023.02-SDE – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL EM NOME DESSA MUNICIPALIDADE VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO FUNDEB QUE DEIXARAM DE SER REPASSADAS AO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE – Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90 – O valor da contratação importará o valor proporcional de R$ 0,20 (VINTE CENTAVOS DE REAL) PARA CADA R$ 1,00 (UM REAL) RECUPERADO AOS COFRES MUNICIPAIS REFERENTES A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – Data da Assinatura do Contrato: 19/10/2023 – Vigência: 19/10/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: VANDERLAN MATOS DA CRUZ (CONTRATANTE); BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – INTERNET:

- Https://www.hidrolandia.ce.gov.brDATA DA VEÍCULAÇÃO:

19/10/2023LOCAL E DATA:

Hidrolândia-CE, 19/10/2023NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

____________________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Hidrolândia-CE