Espécie: Termo de Fomento Nº 01/2023, Nº Processo: PMH-200923-INEX01, Concedente: Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE através da Secretaria Municipal de Saúde, Convenente: INSTITUTO COMPARTILHA – SEMEAC - CNPJ nº 07.206.048/0001-08, Objeto: Termo de Fomento que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse de recursos para apoio financeiro ao INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, visando a prestação de serviços de assistência à saúde, na reestruturação e ampliação do atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS em apoio Atenção Hospitalar, NASF, UAPS e Secretária de Saúde do município, para desenvolvimento do Projeto de Fomento à Sustentabilidade da Saúde Pública do município de Hidrolândia/CE de proposição da referida Organização da Sociedade Civil - Valor Total: R$ 17.314.503,00 (Dezessete milhões, trezentos e quatorze mil, quinhentos e três reais) - 'd3rgão: 07 – Secretaria de Saúde, 07.04 – F.M.S. Dotação Orçamentária: 10.122.0404.2.019.0000-(Secretaria); 10.301.1001.2.021.0000-(Atenção Básica); 10.302.1002.2.028.0000-(Hospital). Elemento de Despesa: 3.3.90.85.00. Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 – 1.600.0000.00 – 1.631.0000.00 – 1.621.0000.00 - 1.659.0000.00. - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: Vanderlan Matos da Cruz - Convenente: Maria Heleni Lima da Rocha.
Hidrolândia/CE, 15 de dezembro de 2023.
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Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Hidrolândia-CE
