Diário oficial

NÚMERO: 1579/2024

Ano XII - Número: MDLXXIX de 29 de Fevereiro de 2024

29/02/2024 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato de Publicação: PMH-280224-PE01-SDS /2024
Aquisição de Medicamentos, Material Médico Laboratorial, Hospitalar e Odontológico e Material de EPI’s, Destinados a Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/CE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE'd3RGÃO DEMANDADO/EXPEDIDOR:

SETOR DE LICITAÇÃOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde Regente: Pregoeiro Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-280224-PE01-SDS Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Médico Laboratorial, Hospitalar e Odontológico e Material de EPIs, Destinados a Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/CE Data de Abertura: 14/03/2024 Horário: 08H00M Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/ Pregoeiro(a): Raimundo Rodrigues de Oliveira.VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE)

- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU)

- JORNAL O POVOVEÍCULO DE PUBLICAÇÃO INTERNET:

- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/

- https://licitacoes.tce.ce.gov.br

- https://pncp.gov.br DATA DA VEÍCULAÇÃO:

01/03/2024.LOCAL E DATA:

Hidrolândia-CE, 29 de fevereiro de 2024.NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO:

_______________________________

Raimundo Rodrigues de Oliveira

Pregoeiro do Município de Hidrolândia-CE

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato de Publicação: PMH-090224-CAR01-SDS /2024
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 033/2023, de origem do Pregão Eletrônico para registro de Preço Nº 497/2022, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, para Aquisição de Micro Ônibus 0 km para Atender a

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: Contrato Nº 24.02.26.01-SDS Processo Originário: Carona Nº PMH-090224-CAR01-SDS Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 033/2023, de origem do Pregão Eletrônico para registro de Preço Nº 497/2022, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, para Aquisição de Micro Ônibus 0 km para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Hidrolândia/CE Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada: BERTIOGA VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.674.914/0001-17 Valor: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) Data da Assinatura do Contrato: 26/02/2024 Vigência: 31 de dezembro de 2024 Fundamentação Legal: Inciso I do Parágrafo Único do Art. 176 da Lei Federal nº 14.133/21 Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Gabriel dos Santos di Cunto (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO INTERNET:

- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/

LOCAL E DATA:

Hidrolândia/CE, 26 de fevereiro de 2024.

NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

...................................................................

Vanderlan Matos da Cruz

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - Licitações - Extrato de Publicação: PMH-220323-TP01 /2024
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOTIPO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZOESPÉCIE:

1ª ALTERAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTEMATÉRIA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA/CE Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Tipo: Prorrogação de Prazo Espécie: 1ª Alteração Termo Inicial: Contrato Nº 23.07.31.01- SITDUMA Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº PMH-220323-TP01 Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratada: A.T. MESQUITA CNPJ nº 24.022.534/0001-87 Finalidade: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE Nova Vigência: 01/03/2024 à 30/09/2024 , contemplando 07 (sete) meses Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/02/2024 Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Antônio Teixeira de Mesquita (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 29/02/2024NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - Extrato de Publicação: 22.06.01.01-SDE /2024
Alteração quantitativa que resultou na SUPRESSÃO do contrato de Contratação dos Serviços de Transporte Escolar, Compreendendo a Locação de Veículos com Condutores para Atendimento dos Alunos da Rede de Ensino do Município de Hidro

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOTIPO:

SUPRESSÃO QUANTITATIVAESPÉCIE:

4ª ALTERAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

Secretaria Municipal de EducaçãoDESTINATÁRIO:

- SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Tipo: Supressão Quantitativa Espécie: 4'aa Alteração Termo Inicial: Contrato Nº 22.06.01.01-SDE Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-010422-PE01 Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: AVAM SERVICOS EIRELI CNPJ nº 18.640.470/0001-85 Finalidade: Alteração quantitativa que resultou na SUPRESSÃO do contrato de Contratação dos Serviços de Transporte Escolar, Compreendendo a Locação de Veículos com Condutores para Atendimento dos Alunos da Rede de Ensino do Município de Hidrolândia/CE Valor da Alteração: R$ 8.079,60 (oito mil e setenta e nove reais e sessenta centavos) Novo Valor Global: R$ 2.621.616,80 (dois milhões, seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos) Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/02/2024 Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea b § 1°, inciso II do § 2º do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Vinicius Rodrigues Mano (CONTRATADA).

VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM).LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 29 de fevereiro de 2024.NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

______________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - Extrato de Publicação: 24.02.26.01-SDE /2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PACTO PELA APRENDIZAGEM E PAIC INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODESTINATÁRIO:

SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: 24.02.26.01-SDE Processo Originário: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PACTO PELA APRENDIZAGEM E PAIC INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE. Contratante: Município de Hidrolândia, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.766.048/0002-35 Valor Global: R$ 35.986,80 (trinta e cinco mil e novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Data da Assinatura do Contrato: 26/02/2024 Vigência: 26/02/2024 à 31/12/2024 Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Antônio Clemilton Do Nascimento Silva (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 28/02/2024NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

__________________________________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - Extrato de Publicação: 24.02.23.01-SDE /2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PACTO PELA APRENDIZAGEM E PAIC INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODESTINATÁRIO:

SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: 24.02.23.01-SDE Processo Originário: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PACTO PELA APRENDIZAGEM E PAIC INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE. Contratante: Município de Hidrolândia, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ALIDER COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 49.401.214/0001-69 Valor Global: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) Data da Assinatura do Contrato: 23/02/2024 Vigência: 23/02/2024 à 31/12/2024 Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); ANA ALICE FERNANDES BEZERRA (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 26/02/2024NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

__________________________________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - Extrato de Publicação: 24.02.23.02-SDE /2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PACTO PELA APRENDIZAGEM E PAIC INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODESTINATÁRIO:

SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: 24.02.23.02-SDE Processo Originário: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PACTO PELA APRENDIZAGEM E PAIC INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE. Contratante: Município de Hidrolândia, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ALIDER COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 49.401.214/0001-69 Valor Global: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais) Data da Assinatura do Contrato: 23/02/2024 Vigência: 23/02/2024 à 31/12/2024 Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); ANA ALICE FERNANDES BEZERRA (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 26/02/2024NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

__________________________________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - Extrato de Publicação: 24.02.23.03-SDE /2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PACTO PELA APRENDIZAGEM E PAIC INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODESTINATÁRIO:

SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: 24.02.23.03-SDE Processo Originário: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PACTO PELA APRENDIZAGEM E PAIC INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE. Contratante: Município de Hidrolândia, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ALIDER COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 49.401.214/0001-69 Valor Global: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) Data da Assinatura do Contrato: 23/02/2024 Vigência: 23/02/2024 à 31/12/2024 Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); ANA ALICE FERNANDES BEZERRA (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 26/02/2024NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

__________________________________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - Extrato de Publicação: 24.02.23.04-SDE /2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PACTO PELA APRENDIZAGEM E PAIC INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODESTINATÁRIO:

SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: 24.02.23.04-SDE Processo Originário: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PACTO PELA APRENDIZAGEM E PAIC INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE. Contratante: Município de Hidrolândia, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J G MARQUES, CNPJ nº 40.815.897/0001-26 Valor Global: R$ 2.490,00 (dois mil e quatrocentos e noventa reais) Data da Assinatura do Contrato: 23/02/2024 Vigência: 23/02/2024 à 31/12/2024 Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Jonnant Gomes Marques (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 26/02/2024NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

__________________________________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - Extrato de Publicação: 24.02.23.05-SDE /2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PACTO PELA APRENDIZAGEM E PAIC INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODESTINATÁRIO:

SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: 24.02.23.05-SDE Processo Originário: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PACTO PELA APRENDIZAGEM E PAIC INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE. Contratante: Município de Hidrolândia, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J G MARQUES, CNPJ nº 40.815.897/0001-26 Valor Global: R$ 2.490,00 (dois mil e quatrocentos e noventa reais) Data da Assinatura do Contrato: 23/02/2024 Vigência: 23/02/2024 à 31/12/2024 Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Jonnant Gomes Marques (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 26/02/2024NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

__________________________________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - Extrato de Publicação: 24.02.26.03-SDE /2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PACTO PELA APRENDIZAGEM E PAIC INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODESTINATÁRIO:

SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: 24.02.26.03-SDE Processo Originário: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PACTO PELA APRENDIZAGEM E PAIC INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE. Contratante: Município de Hidrolândia, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ nº 39.619.837/0002-30 Valor Global: R$ 1.758,00 (um mil e setecentos e cinquenta e oito reais) Data da Assinatura do Contrato: 26/02/2024 Vigência: 26/02/2024 à 31/12/2024 Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Marco Túlio Gomes de Figueiredo(CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 26/02/2024NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

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Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - Extrato de Publicação: 24.02.26.04-SDE/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PACTO PELA APRENDIZAGEM E PAIC INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODESTINATÁRIO:

SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: 24.02.26.04-SDE Processo Originário: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PACTO PELA APRENDIZAGEM E PAIC INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE. Contratante: Município de Hidrolândia, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ nº 39.619.837/0002-30 Valor Global: R$ 5.325,60 (cinco mil e trezentos e vinte e cinco reais e seiscentos centavos) Data da Assinatura do Contrato: 26/02/2024 Vigência: 26/02/2024 à 31/12/2024 Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Marco Túlio Gomes de Figueiredo(CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 26/02/2024NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

__________________________________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Exoneração: 240229.012/2024
EXONERAR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 1, o Sr. FRANCISCO EMERSON MARTINS BEZERRA.
PORTARIA Nº 240229.012, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 1, o Sr. FRANCISCO EMERSON MARTINS BEZERRA.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.IRES MOURA OLIVEIRA MARTINS

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - Portarias - Exoneração: 240229.013/2024
EXONERAR, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, o Sr. ANTONIO DIMAS CARNEIRO DE FARIAS.
PORTARIA Nº 240229.013, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, o Sr. ANTONIO DIMAS CARNEIRO DE FARIAS.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

IRES MOURA OLIVEIRA MARTINS

PREFEITA MUNICIPAL

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