EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOTIPO:

ADMINISTRATIVAESPÉCIE:

RESCISÃO CONTRATUALÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALDESTINATÁRIO:

- SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Termo de Credenciamento Nº CRE-06.23 – Processo Originário: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº PMH 060223 CHP01 – Distrataste: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social – Distratada: Hortência Maria Martins Lima CPF nº 059.067.383-12 – Finalidade: Rescisão do termo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas para prestação dos serviços nas categorias de nível superior e nível médio para os cargos de Assistente Social, Psicólogo, Coordenador do CRAS, Coordenador da Proteção Social Básica Especial, Coordenador do SCFV, Supervisor do Programa Criança Feliz, Entrevistador para o Cadastro Único, Visitador do Programa Criança Feliz e Orientador Social para Sede e Distritos, para atuar junto aos Programas de competência da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 30/04/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (DISTRATANTE); Germana Maria Moraes de Sousa (DISTRATADO)VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 30/04/2024NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

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Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social