EXTRATO DE PUBLICAÇÃOTÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTEDESTINATÁRIO:

SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: 24.06.18.01- SITDUMA – Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº. PMH-221223-CP02 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CE-257 AO DISTRITO DE CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE - CONFORME MAPP 2232 Contratante: Município de Hidrolândia, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratada DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 16.581.786/0001-18 – Valor: R$ 1.753.095,89 (um milhões e setecentos e quinhentos e três mil e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos) Data da Assinatura do Contrato: 18/06/2024 – Vigência: 09 (nove) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Francisco Daniel Araújo (CONTRATADA).

VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO(DOE)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 18/06/2024

NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

________________________________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOTIPO:

ADMINISTRATIVAESPÉCIE:

RESCISÃO CONTRATUALÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODESTINATÁRIO:

- SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: TERMO DE CONTRATO Nº 24.03.08.26 – SDE – Processo Originário: Chamada Pública nº PMH-220124-CPAF01 – Distrataste: Secretaria Municipal de Educação – Distratada: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS (AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS/CRATEÚS, inscrita sob o CNPJ de nº 27.179.096/0001-53– Finalidade: RESCISÃO DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 18/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (DISTRATANTE); Francisca Claudia Martins da Silva (Distratado)VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 18/06/2024NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

______________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTEMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 24.06.18.01- SITDUMA– Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-220524-PE01-SEINFRA– Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: CONSTRUTORA MOURÃO RODRIGUES ME, CNPJ nº 31.018.907/0001-01 – Valor: R$ 498.880,28 (quatrocentos e noventa e oito mil e oitocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 18/06/2024 – Vigência: 07 (sete) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Rodrigo Mourão Rodrigues (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – INTERNET:

- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/

- https://pncp.gov.brLOCAL E DATA:

Hidrolândia-CE, 18/06/2024NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

______________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Hidrolândia-CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 24.06.18.01- SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-220524-PE01-SEINFRA– Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: CONSTRUTORA MOURÃO RODRIGUES ME, CNPJ nº 31.018.907/0001-01 – Valor: R$ 122.754,52(cento e vinte e dois mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 18/06/2024 – Vigência: 07 (sete) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Rodrigo Mourão Rodrigues (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – INTERNET:

- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/

- https://pncp.gov.brLOCAL E DATA:

Hidrolândia-CE, 18/06/2024NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

______________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Hidrolândia-CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 24.06.18.02- SDE– Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-220524-PE01-SEINFRA– Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: LUIZ MAURO FERREIRA ME, CNPJ nº 01.397.622/0001-68 – Valor: R$ 13.976,72 (treze mil e novecentos e seis reais e setenta e dois centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 18/06/2024 – Vigência: 07 (sete) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Luiz Mauro Ferreira (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – INTERNET:

- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/

- https://pncp.gov.brLOCAL E DATA:

Hidrolândia-CE, 18/06/2024NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

______________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Hidrolândia-CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTEMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 24.06.18.02- SITDUMA– Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-220524-PE01-SEINFRA– Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: LUIZ MAURO FERREIRA ME, CNPJ nº 01.397.622/0001-68 – Valor: R$ 55.906,88 (cinquenta e cinco mil e novecentos e seis reais e oitenta e oito centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 18/06/2024 – Vigência: 07 (sete) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Luiz Mauro Ferreira (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – INTERNET:

- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/

- https://pncp.gov.brLOCAL E DATA:

Hidrolândia-CE, 18/06/2024NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

______________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Hidrolândia-CE.