CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA - Licitações - EXTRATO DE CONTRATO: 202407160001 /2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: Contrato Nº 202407160001 Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº DP/030724.01/CMH
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 202407160001 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº DP/030724.01/CMH – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS - EFD-REINF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, – Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Contratada: SIGMA SERVIÇOS LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 27.914.128/0001-17 – Valor: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil, duzentos reais). – Data da Assinatura do Contrato: 16 de julho de 2024 – Vigência: 12 de janeiro de 2025 – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Antonio Carlos Martins Peres, (CONTRATANTE); João Honório de Brito Neto (CONTRATADA).
