EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE APOSTILAMENTOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: Contrato Nº 22.06.01.01-SDE – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-010422-PE01 – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: AVAM SERVICOS EIRELI CNPJ nº 18.640.470/0001-85 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual – Valor da Revisão: R$ 195.298,40 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) – Novo Valor Contratual: R$ 2.816.915,20 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/08/2024 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Vinicius Rodrigues Mano (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

- DIÁRIO OFICIAL DA ESTADO (DOE)

- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU)

LOCAL E DATA:

Hidrolândia-CE, 05/08/2024NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

________________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOTIPO:

ADMINISTRATIVAESPÉCIE:

RESCISÃO CONTRATUALÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALDESTINATÁRIO:

- SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Termo de Credenciamento Nº CRE- 20.23 – Processo Originário: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº PMH 060223 CHP01 – Distrataste: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social – Distratada: Maria Alcione Alves de Sousa CPF nº 641.144.903-10– Finalidade: Rescisão do termo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas para prestação dos serviços nas categorias de nível superior e nível médio para os cargos de Assistente Social, Psicólogo, Coordenador do CRAS, Coordenador da Proteção Social Básica Especial, Coordenador do SCFV, Supervisor do Programa Criança Feliz, Entrevistador para o Cadastro Único, Visitador do Programa Criança Feliz e Orientador Social para Sede e Distritos, para atuar junto aos Programas de competência da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 05/08/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (DISTRATANTE); Maria Alcione Alves de Sousa (DISTRATADO)VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 05/08/2024NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

______________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social