SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Nº 001/2023 /2024
AVISO DE ALTERAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Tipo: Prorrogação de Prazo Espécie: 1ª Alteração Termo Inicial: Termo de Fomento Nº 001/2023
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Termo de Fomento Nº 001/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: INSTITUTO COMPARTILHA SAMEAC, CNPJ nº 07.206.048/0001-08 – Finalidade: Prorrogação de Prazo do Termo de Fomento tem por objeto Execução do Projeto de Fomento à Sustentabilidade da Saúde Pública Local, através dos equipamentos de saúde do Município de Hidrolândia - CE, através do HOSPITAL e MATERNIDADE DR. LUÍS GONZAGA DA FONSECA, PSF, NASF e Secretaria Municipal de Saúde, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros ao Instituto Compartilha – SAMEAC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, parte integrante deste termo, independente de transcrição e demais regulamentações - Nova Vigência: até 31/12/2025 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/12/2024 – Fundamentação Legal: Dispõe do art. 55 da Lei no 13.019, de 31 de Julho de 2014 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Maria Heleni Lima da Rocha (CONTRATADA).
