EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTEMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA-CE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMH-171024-CE01-SITDUMA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE À LOCALIDADE DE TENHA-MÃO, NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MIDR 937586/2022 – OPERAÇÃO 1085486-76 Espécie: Adjudicação E Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: AFG ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 17.435.556/0001-03 – Valor R$ 2.382.502,48 (dois milhões e trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos e dois reais e quarenta e oito centavos)– Data da Homologação/Adjudicação: 26/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Vanderlan Matos da Cruz.VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU)DATA DA VEÍCULAÇÃO:

03/01/2025LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 02/01/2025

NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

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Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. HENRIQUE CÉZAR MARTINS GOMES para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL