A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio do Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO
E MEIO AMBIENTE, após a publicação do aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº PMH-171024-CE01-SITDUMA, constatou-se a existência de erro de digitação no referido extrato de publicação, passando a partir dessa data ser considerado o seguinte:
ONDE SE LÊ: “: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE À LOCALIDADE DE TENHA-MÃO, NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MIDR 937586/2022 – OPERAÇÃO 1085486-76
LEIA-SE: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE RURAL DE TENHA-MÃO A ILHA DO ESAÚ E CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CEARÁ - CV 948120/2023 - PT 1089650-09”.
Hidrolândia - CE, 15 de Janeiro de 2025.
Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Hidrolândia-CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará,
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER a servidora pública municipal, Sra. ANTONIA RAILA OLIVEIRA ANGELO, ocupante do cargo de Professor da Educação, lotada na E. M. E. F Aquiles Peres Mota (CURU), para exercer suas atividades funcionais na CRECHE FRANCISCO COSTA SOBRINHO, vinculado à Secretaria Municipal Educação de Hidrolândia, a partir do dia 15/01/2025, em virtude de imperiosa necessidade do serviço público.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
LUAN PEREIRA XAVIER GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Concede prorrogação da licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração) a servidora pública municipal, Sra. Leidsa Mororo de Carvalho Negreiros, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. III, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, e
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pela servidora pública municipal;
CONSIDERANDO, ainda, que a servidora encontra-se em gozo de licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos (01/02/2023 a 01/02/2025);CONSIDERANDO, por fim, que a Lei Municipal n.º 754/2013, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Hidrolândia/CE) autoriza o servidor público a solicitar prorrogação da citada licença sem remuneração,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora pública municipal, Sra. LEIDSA MORORO DE CARVALHO NEGREIROS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO), por 02 (dois) anos, devendo iniciar em 02/02/2025 e finalizar em 02/02/2027.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
LUAN PEREIRA XAVIER GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará,
RESOLVE:
Art. 1º. CEDER o servidor público municipal, Sr. PAULO ROBERTO PEREIRA MARTINS, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para exercer sua função na E.M.E.F Maria Mirian Ferreira de Sousa, vinculado à Secretaria de Educação de Hidrolândia/CE, a partir de 16/01/2025, em virtude da imperiosa necessidade do serviço público.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
LUAN PEREIRA XAVIER GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
