Diário oficial

NÚMERO: 1810/2025

Ano XIII - Número: MDCCCX de 28 de Fevereiro de 2025

28/02/2025 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 031224/2025
Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Hidrolândia-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: Contrato Nº 25.02.21.01-SDE Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-031224-PE01-SDE Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Hidrolândia-CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: F A BARBOSA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 51.842.393/0001-11 Valor: R$ 4.206.912,77 (quatro milhões, duzentos e seis mil, novecentos e doze reais e setenta e sete centavos) Data da Assinatura do Contrato: 24/02/2025 Vigência: 1 (um) ano Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Francisco Alexandre da Silva Barbosa (CONTRATADA).

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 031224/2025
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Hidrolândia-CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA-CE Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-031224-PE01-SDE Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Hidrolândia-CE Espécie: Adjudicação E Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório Licitante: F A BARBOSA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 51.842.393/0001-11 Valor R$ 4.206.912,77 (quatro milhões, duzentos e seis mil, novecentos e doze reais e setenta e sete centavos) Data da Homologação/Adjudicação: 20/02/2025 Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21 Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação: Vanderlan Matos da Cruz.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 110225/2025
Contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais monocromáticas para atender as necessidades das Secretaria Municipal de administração e finanças de Hidrolândia-CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: Contrato Nº 25.02.28.01-SDAF Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PMH-110225-DP01-SDAF Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais monocromáticas para atender as necessidades das Secretaria Municipal de administração e finanças de Hidrolândia-CE Contratante: Secretaria Municipal de Hidrolândia/CE Contratada: H. J. P. FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 58.922.755/0001-23 Valor: de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). Data da Assinatura do Contrato: 28/02/2025 Vigência: 1 (um) ano Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Henrique Jhony Pinto Ferreira (CONTRATADA).

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 110225/2025
Contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais monocromáticas para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos de Hidrolândia-CE – Contratante: Secretaria Mun
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: Contrato Nº 25.02.28.01-SDARH Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PMH-110225-DP01-SDAF Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais monocromáticas para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos de Hidrolândia-CE Contratante: Secretaria Municipal de Hidrolândia/CE Contratada: H. J. P. FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 58.922.755/0001-23 Valor: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais) Data da Assinatura do Contrato: 28/02/2025 Vigência: 1 (um) ano Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Henrique Jhony Pinto Ferreira (CONTRATADA).

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 110225/2025
Contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais monocromáticas para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Hidrolândia/CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: Contrato Nº 25.02.28.01-SDE Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PMH-110225-DP01-SDAF Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais monocromáticas para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia-CE Contratante: Secretaria Municipal de Hidrolândia/CE Contratada: H. J. P. FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 58.922.755/0001-23 Valor: R$ 30.240,00 (trinta mil e duzentos e quarenta reais) Data da Assinatura do Contrato: 28/02/2025 Vigência: 1 (um) ano Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 Signatários: : Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Henrique Jhony Pinto Ferreira (CONTRATADA).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 110225/2025
Contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais monocromáticas para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Administração e Finanças e Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Hid
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Unidade Administrativa: Secretaria de Educação, Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos Processo Originário: PMH-110225-DP01-SDAF Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais monocromáticas para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Administração e Finanças e Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Hidrolândia-CE Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo H. J. P. Ferreira Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 58.922.755/0001-23, valor R$ 40.320,00 (quarenta mil e trezentos e vinte reais) Data da Adjudicação/Homologação: 24/02/2025 Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 Ordenador de Despesas: Vanderlan Matos da Cruz.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 190225/2025
adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/SME-PE/2024, DE ORIGEM DO PREGÃO Nº 12/2024/SME-PE/2024, GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DOS EDUCADO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Originário: Carona Nº PMH-190225-CAR02-SDE Objeto: adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/SME-PE/2024, DE ORIGEM DO PREGÃO Nº 12/2024/SME-PE/2024, GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DOS EDUCADORES AOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE Beneficiária: AVALIAR + CONSULTORIA DE RESULTADO LTDA, CNPJ nº 32.269.004/0001-66 Valor: R$ 2.490.275,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil e duzentos e setenta e cinco reais) Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21 Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação: Vanderlan Matos da Cruz.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 190225/2025
adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/SME-PE/2024, DE ORIGEM DO PREGÃO Nº 12/2024/SME-PE/2024, GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DOS EDUCADO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÃNDIA-CE Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: Contrato Nº 25.02.28.01-SDE Processo Originário: Carona Nº PMH-190225-CAR02-SDE Objeto: adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/SME-PE/2024, DE ORIGEM DO PREGÃO Nº 12/2024/SME-PE/2024, GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DOS EDUCADORES AOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia-CE Contratada: AVALIAR + CONSULTORIA DE RESULTADO LTDA, CNPJ nº 32.269.004/0001-66 Valor: R$ 2.490.275,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil e duzentos e setenta e cinco reais) Data da Assinatura do Contrato: 28/02/2025 Vigência: 1 (um) ano Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Carlos Eduardo Gomes Santana (CONTRATADA).

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 221223/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE BETÂNIA NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CEARÁ (CONVÊNIO 186/CIDA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA/CE Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Tipo: Prorrogação de Prazo Espécie: 1ª Alteração Termo Inicial: Contrato Nº 24.05.28.01 - SITDUMA Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº PMH-221223-CP03 Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratada: A.T. MESQUITA, CNPJ/MF N.º 24.022.534/0001-87 Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE BETÂNIA NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CEARÁ (CONVÊNIO 186/CIDADES/2022 INSTRUMENTO 1222864 MAPP 5232) Nova Vigência: 28/02/2025 à 28/11/2025 , contemplando 09 (nove) meses Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2025 Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Antônio Teixeira de Mesquita (CONTRATADA).

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 221223/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE IRAJÁ À LOCALIDADE DE SANTA TEREZA DO SILVINO, NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA/CE Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Tipo: Prorrogação de Prazo Espécie: 1ª Alteração Termo Inicial: Contrato Nº 24.05.29.01 SITDUMA Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº PMH-221223-CP01 Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratada: A.T. MESQUITA, CNPJ/MF N.º 24.022.534/0001-87 Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE IRAJÁ À LOCALIDADE DE SANTA TEREZA DO SILVINO, NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE - CONFORME MAPP 2233 Nova Vigência: 28/02/2025 à 28/11/2025 , contemplando 09 (nove) meses Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2025 Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Antônio Teixeira de Mesquita (CONTRATADA).

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 250225/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CEARÁ
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde Regente: Agente de Contratação Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-250225-CE01-SDS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CEARÁ Data de Abertura: 20/03/2025 Horário: 08H30M Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/ Agente de Contratação: Carlos Henrique Alves de Sousa.

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