Diário oficial

NÚMERO: 1907/2025

Ano XIII - Número: MCMVII de 19 de Setembro de 2025

19/09/2025 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 010925/2025
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE
MATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 25.09.18.01-SITDUMA – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PMH-010925-DP01-SITDUMA – Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Hidrolândia-CE – Contratada: J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 36.515.420/0001-58 – Valor: R$ 49.021,09 (Quarenta e nove mil e vinte e um reais e nove centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 18/09/2025 Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); João Macedo Ximenes Neto (CONTRATADA).

Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 010925/2025
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA-CE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE – Processo Originário: Dispensa Eletrônica Nº: PMH-010925-DP01-SITDUMA – Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE Espécie: Adjudicação E Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 36.515.420/0001-58 – Valor R$ 49.021,09 (Quarenta e nove mil e vinte e um reais e nove centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 18/09/2025 – Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 026 de 01 de junho de 2023 Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Vanderlan Matos da Cruz.

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 150925/2025
Aquisição de Insumos como Protocolo Hormonal e Sêmens Bovinos para Desenvolvimento da Pecuária para Atender as Necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Hidrolândia/CE, conforme Plan
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Retificação de Data de Abertura – Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos Regente: Agente de Contratação/Pregoeiro – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PMH-150925-DP01-SDARH – Objeto: Aquisição de Insumos como Protocolo Hormonal e Sêmens Bovinos para Desenvolvimento da Pecuária para Atender as Necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Hidrolândia/CE, conforme Plano de Trabalho Nº 817897/2022, Celebrado Entre Este Município e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDS do Estado do Ceará – Nova Data de Abertura: 26/09/2025 – Horário: 08H30M – Agente de Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa.

Secretaria de Administração e Finanças - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 160924/2025
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Sede dos Correios no Distrito de Irajá no Município de Hidrolândia/CE
MATÉRIA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 24.09.17.01-SDAF – Processo Originário: Inexigibilidade nº PMH-160924-INEX01 – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Contratada: LUIZ GONZAGA DE FARIAS CPF nº 648.453.037-87 – Finalidade: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Sede dos Correios no Distrito de Irajá no Município de Hidrolândia/CE – Nova Vigência: 18/09/2025 à 17/09/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/09/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; 1.1.2.Instrução Normativa nº 007 de 01/06/2023, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: VANDERLAN MATOS DA CRUZ (CONTRATANTE) LUIZ GONZAGA DE FARIAS (CONTRATADA).

Secretaria de Administração e Finanças - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 170723/2025
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa para desenvolver Ações de Controle Interno junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 23.08.15.01-SAF – Processo Originário: Tomada de Preços N.º PMH-170723-TP01 – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Contratada: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ nº 12.782.123/0001-00 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa para desenvolver Ações de Controle Interno junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Hidrolândia-CE – Nova Vigência: 16/08/2025 a 16/08/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/08/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20 de dezembro de 2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Joao Paulo Dager Rosa Costa (CONTRATADA).

Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 170723/2025
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa para desenvolver Ações de Controle Interno junto as Secretaria Municipal de As
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 23.08.15.01- SATDS – Processo Originário: Tomada de Preços N.º PMH-170723-TP01 – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social – Contratada: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 12.782.123/0001-00 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa para desenvolver Ações de Controle Interno junto as Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia-CE – Nova Vigência: 16/08/2025 a 16/08/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/08/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20 de dezembro de 2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Joao Paulo Dager Rosa Costa (CONTRATADA).

Secretaria de Educação - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 170723/2025
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa para desenvolver Ações de Controle Interno junto a Secretaria Municipal de Educ
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 23.08.15.01-SDE– Processo Originário: Tomada de Preços N.º PMH-170723-TP01– Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ nº 12.782.123/0001-00 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa para desenvolver Ações de Controle Interno junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Hidrolândia-CE – Nova Vigência: 16/08/2025 a 16/08/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/08/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20 de dezembro de 2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Joao Paulo Dager Rosa Costa (CONTRATADA).

Secretaria de Saúde - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 170723/2025
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa para desenvolver Ações de Controle Interno junto as Secretaria Municipal de Saú
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 23.08.15.01-SDS – Processo Originário: Tomada de Preços N.º PMH-170723-TP01 – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ nº 12.782.123/0001-00 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa para desenvolver Ações de Controle Interno junto as Secretaria Municipal de Saúde do Município de Hidrolândia-CE – Nova Vigência: 16/08/2025 a 16/08/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/08/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20 de dezembro de 2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Joao Paulo Dager Rosa Costa (CONTRATADA).

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