NÚMERO: 1907/2025

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 25.09.18.01-SITDUMA – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PMH-010925-DP01-SITDUMA – Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Hidrolândia-CE – Contratada: J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 36.515.420/0001-58 – Valor: R$ 49.021,09 (Quarenta e nove mil e vinte e um reais e nove centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 18/09/2025 Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); João Macedo Ximenes Neto (CONTRATADA).

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA-CE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE – Processo Originário: Dispensa Eletrônica Nº: PMH-010925-DP01-SITDUMA – Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE Espécie: Adjudicação E Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 36.515.420/0001-58 – Valor R$ 49.021,09 (Quarenta e nove mil e vinte e um reais e nove centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 18/09/2025 – Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 026 de 01 de junho de 2023 – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Vanderlan Matos da Cruz.

Aquisição de Insumos como Protocolo Hormonal e Sêmens Bovinos para Desenvolvimento da Pecuária para Atender as Necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Hidrolândia/CE, conforme Plan

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Retificação de Data de Abertura – Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos Regente: Agente de Contratação/Pregoeiro – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PMH-150925-DP01-SDARH – Objeto: Aquisição de Insumos como Protocolo Hormonal e Sêmens Bovinos para Desenvolvimento da Pecuária para Atender as Necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Hidrolândia/CE, conforme Plano de Trabalho Nº 817897/2022, Celebrado Entre Este Município e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDS do Estado do Ceará – Nova Data de Abertura: 26/09/2025 – Horário: 08H30M – Agente de Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Sede dos Correios no Distrito de Irajá no Município de Hidrolândia/CE

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 24.09.17.01-SDAF – Processo Originário: Inexigibilidade nº PMH-160924-INEX01 – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Contratada: LUIZ GONZAGA DE FARIAS CPF nº 648.453.037-87 – Finalidade: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Sede dos Correios no Distrito de Irajá no Município de Hidrolândia/CE – Nova Vigência: 18/09/2025 à 17/09/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/09/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; 1.1.2.Instrução Normativa nº 007 de 01/06/2023, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: VANDERLAN MATOS DA CRUZ (CONTRATANTE) LUIZ GONZAGA DE FARIAS (CONTRATADA).

Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa para desenvolver Ações de Controle Interno junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 23.08.15.01-SAF – Processo Originário: Tomada de Preços N.º PMH-170723-TP01 – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Contratada: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ nº 12.782.123/0001-00 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa para desenvolver Ações de Controle Interno junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Hidrolândia-CE – Nova Vigência: 16/08/2025 a 16/08/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/08/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20 de dezembro de 2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Joao Paulo Dager Rosa Costa (CONTRATADA).

Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa para desenvolver Ações de Controle Interno junto as Secretaria Municipal de As

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 23.08.15.01- SATDS – Processo Originário: Tomada de Preços N.º PMH-170723-TP01 – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social – Contratada: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 12.782.123/0001-00 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa para desenvolver Ações de Controle Interno junto as Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia-CE – Nova Vigência: 16/08/2025 a 16/08/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/08/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20 de dezembro de 2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Joao Paulo Dager Rosa Costa (CONTRATADA).

Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa para desenvolver Ações de Controle Interno junto a Secretaria Municipal de Educ

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 23.08.15.01-SDE– Processo Originário: Tomada de Preços N.º PMH-170723-TP01– Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ nº 12.782.123/0001-00 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa para desenvolver Ações de Controle Interno junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Hidrolândia-CE – Nova Vigência: 16/08/2025 a 16/08/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/08/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20 de dezembro de 2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Joao Paulo Dager Rosa Costa (CONTRATADA).

Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa para desenvolver Ações de Controle Interno junto as Secretaria Municipal de Saú

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 23.08.15.01-SDS – Processo Originário: Tomada de Preços N.º PMH-170723-TP01 – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ nº 12.782.123/0001-00 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa para desenvolver Ações de Controle Interno junto as Secretaria Municipal de Saúde do Município de Hidrolândia-CE – Nova Vigência: 16/08/2025 a 16/08/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/08/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20 de dezembro de 2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Joao Paulo Dager Rosa Costa (CONTRATADA).