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NÚMERO: 1919/2025

Ano XIII - Número: MCMXIX de 13 de Outubro de 2025

13/10/2025 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 100925/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS E VISITAS TÉCNICAS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E À CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-100925-PE01-SDARH – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS E VISITAS TÉCNICAS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E À CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº 817897/2022 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDS DO ESTADO DO CEARÁ Espécie: Adjudicação E Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: BASTOS SOUZA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 46.327.514/0001-57 – Valor R$ 147.000,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL) – Data da Homologação/Adjudicação: 09/10/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos: Vanderlan Matos da Cruz.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 100925/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS E VISITAS TÉCNICAS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E À CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 25.10.13.01- SDARH – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-100925-PE01-SDARH – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS E VISITAS TÉCNICAS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E À CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº 817897/2022 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDS DO ESTADO DO CEARÁ – Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos de Hidrolândia - CE – Contratada: BASTOS SOUZA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 46.327.514/0001-57 – Valor: R$ 147.000,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL) – Data da Assinatura do Contrato: 13/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Antonio Daniel Bastos Neto (CONTRATADA).

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 130825/2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Mudança de Dotação – Justificativa: A razão da alteração da dotação orçamentária inicial se deve ao fato de erro de digitação de dotaçã

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE APOSTILAMENTOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Mudança de Dotação – Justificativa: A razão da alteração da dotação orçamentária inicial se deve ao fato de erro de digitação de dotação. Termo Contratual: Nº 25.10.03.01-SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-130825-PERP01-SAF – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: ALLSET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 55.149.591/0002-36.

Dotação inicial:

SECRETARIA FONTES DE RECURSOS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ELEMENTOS DE DESPESAS Nº PLANO DE TRABALHO / PROPOSTA / PROGRAMA (SE HOUVER) Secretaria Municipal de Educação 1.540.0000.00

1.541.0000.00

1.542.0000.00 09.09.02.12.361.1205.2.053.0000 33.90.30.99

44.90.52.00 RECURSO FNDE – ESCOLATEMPO INTEGRAL Nova Dotação:

SECRETARIA FONTES DE RECURSOS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ELEMENTOS DE DESPESAS Nº PLANO DE TRABALHO / PROPOSTA / PROGRAMA (SE HOUVER) Secretaria Municipal de Educação 1.569.0000.0009.09.03.12.361.1201.2.061.00004.4.90.52.99RECURSO FNDE – ESCOLATEMPO INTEGRAL – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 11/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Aline Franco dos Santos (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 11/10/2025.NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia-Ce.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 130825/2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Mudança de Dotação – Justificativa: A razão da alteração da dotação orçamentária inicial se deve ao fato de erro de digitação de dotaçã

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE APOSTILAMENTOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Mudança de Dotação – Justificativa: A razão da alteração da dotação orçamentária inicial se deve ao fato de erro de digitação de dotação. Termo Contratual: Nº 25.10.03.02-SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-130825-PERP01-SAF – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: AMENA CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ nº 46.368.367/0001-63.

Dotação inicial:

SECRETARIA FONTES DE RECURSOS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ELEMENTOS DE DESPESAS Nº PLANO DE TRABALHO / PROPOSTA / PROGRAMA (SE HOUVER) Secretaria Municipal de Educação 1.540.0000.00

1.541.0000.00

1.542.0000.00 09.09.02.12.361.1205.2.053.0000 33.90.30.99

44.90.52.00 RECURSO FNDE – ESCOLATEMPO INTEGRAL Nova Dotação:

SECRETARIA FONTES DE RECURSOS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ELEMENTOS DE DESPESAS Nº PLANO DE TRABALHO / PROPOSTA / PROGRAMA (SE HOUVER) Secretaria Municipal de Educação 1.569.0000.0009.09.03.12.361.1201.2.061.00004.4.90.52.99RECURSO FNDE – ESCOLATEMPO INTEGRAL – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 11/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Vera Lúcia de Oliveira (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 11/10/2025.NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE APOSTILAMENTOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Mudança de Dotação – Justificativa: A razão da alteração da dotação orçamentária inicial se deve ao fato de erro de digitação de dotação. Termo Contratual: Nº 25.10.03.02-SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-130825-PERP01-SAF – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: AMENA CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ nº 46.368.367/0001-63.

Dotação inicial:

SECRETARIA FONTES DE RECURSOS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ELEMENTOS DE DESPESAS Nº PLANO DE TRABALHO / PROPOSTA / PROGRAMA (SE HOUVER) Secretaria Municipal de Educação 1.540.0000.00

1.541.0000.00

1.542.0000.00 09.09.02.12.361.1205.2.053.0000 33.90.30.99

44.90.52.00 RECURSO FNDE – ESCOLATEMPO INTEGRAL Nova Dotação:

SECRETARIA FONTES DE RECURSOS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ELEMENTOS DE DESPESAS Nº PLANO DE TRABALHO / PROPOSTA / PROGRAMA (SE HOUVER) Secretaria Municipal de Educação 1.569.0000.0009.09.03.12.361.1201.2.061.00004.4.90.52.99RECURSO FNDE – ESCOLATEMPO INTEGRAL – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 11/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Vera Lúcia de Oliveira (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 11/10/2025.NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia-Ce.

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia-Ce.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 130825/2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Mudança de Dotação – Justificativa: A razão da alteração da dotação orçamentária inicial se deve ao fato de erro de digitação de dotaçã

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE APOSTILAMENTOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Mudança de Dotação – Justificativa: A razão da alteração da dotação orçamentária inicial se deve ao fato de erro de digitação de dotação. Termo Contratual: Nº 25.10.03.03-SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-130825-PERP01-SAF – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: E.C.A ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 59.468.804/0001-62.

Dotação inicial:

SECRETARIA FONTES DE RECURSOS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ELEMENTOS DE DESPESAS Nº PLANO DE TRABALHO / PROPOSTA / PROGRAMA (SE HOUVER) Secretaria Municipal de Educação 1.540.0000.00

1.541.0000.00

1.542.0000.00 09.09.02.12.361.1205.2.053.0000 33.90.30.99

44.90.52.00 RECURSO FNDE – ESCOLATEMPO INTEGRAL Nova Dotação:

SECRETARIA FONTES DE RECURSOS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ELEMENTOS DE DESPESAS Nº PLANO DE TRABALHO / PROPOSTA / PROGRAMA (SE HOUVER) Secretaria Municipal de Educação 1.569.0000.0009.09.03.12.361.1201.2.061.00004.4.90.52.99RECURSO FNDE – ESCOLATEMPO INTEGRAL – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 11/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Eudismar Cavalcante De Arruda (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 11/10/2025.NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia-Ce.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 130825/2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Mudança de Dotação – Justificativa: A razão da alteração da dotação orçamentária inicial se deve ao fato de erro de digitação de dotaçã

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE APOSTILAMENTOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Mudança de Dotação – Justificativa: A razão da alteração da dotação orçamentária inicial se deve ao fato de erro de digitação de dotação. Termo Contratual: Nº 25.10.03.04-SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-130825-PERP01-SAF – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA, CNPJ nº 61.474.811/0001-19.

Dotação inicial:

SECRETARIA FONTES DE RECURSOS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ELEMENTOS DE DESPESAS Nº PLANO DE TRABALHO / PROPOSTA / PROGRAMA (SE HOUVER) Secretaria Municipal de Educação 1.540.0000.00

1.541.0000.00

1.542.0000.00 09.09.02.12.361.1205.2.053.0000 33.90.30.99

44.90.52.00 RECURSO FNDE – ESCOLATEMPO INTEGRAL Nova Dotação:

SECRETARIA FONTES DE RECURSOS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ELEMENTOS DE DESPESAS Nº PLANO DE TRABALHO / PROPOSTA / PROGRAMA (SE HOUVER) Secretaria Municipal de Educação 1.569.0000.0009.09.03.12.361.1201.2.061.00004.4.90.52.99RECURSO FNDE – ESCOLATEMPO INTEGRAL – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 11/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Frederico Augusto Costa Lucena (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 11/10/2025.NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia-Ce.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 130825-/2025
MATÉRIA: ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Mudança de Dotação – Justificativa: A razão da alteração da dotação orçamentária inicial se deve ao fato de erro de digitação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE APOSTILAMENTOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Mudança de Dotação – Justificativa: A razão da alteração da dotação orçamentária inicial se deve ao fato de erro de digitação de dotação. Termo Contratual: Nº 25.10.03.05-SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-130825-PERP01-SAF – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: EXPERT SERVICOS, COMERCIO DE MOVEIS E LICITACOES LTDA, CNPJ nº 40.914.338/0001-73.

Dotação inicial:

SECRETARIA FONTES DE RECURSOS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ELEMENTOS DE DESPESAS Nº PLANO DE TRABALHO / PROPOSTA / PROGRAMA (SE HOUVER) Secretaria Municipal de Educação 1.540.0000.00

1.541.0000.00

1.542.0000.00 09.09.02.12.361.1205.2.053.0000 33.90.30.99

44.90.52.00 RECURSO FNDE – ESCOLATEMPO INTEGRAL Nova Dotação:

SECRETARIA FONTES DE RECURSOS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ELEMENTOS DE DESPESAS Nº PLANO DE TRABALHO / PROPOSTA / PROGRAMA (SE HOUVER) Secretaria Municipal de Educação 1.569.0000.0009.09.03.12.361.1201.2.061.00004.4.90.52.99RECURSO FNDE – ESCOLATEMPO INTEGRAL – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 11/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); José Carlos de Sousa Santos (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 11/10/2025.NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia-Ce.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 130825/2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Mudança de Dotação – Justificativa: A razão da alteração da dotação orçamentária inicial se deve ao fato de erro de digitação de dotaçã

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE APOSTILAMENTOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Mudança de Dotação – Justificativa: A razão da alteração da dotação orçamentária inicial se deve ao fato de erro de digitação de dotação. Termo Contratual: Nº 25.10.03.06-SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-130825-PERP01-SAF – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 41.380.220/0001-75.

Dotação inicial:

SECRETARIA FONTES DE RECURSOS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ELEMENTOS DE DESPESAS Nº PLANO DE TRABALHO / PROPOSTA / PROGRAMA (SE HOUVER) Secretaria Municipal de Educação 1.540.0000.00

1.541.0000.00

1.542.0000.00 09.09.02.12.361.1205.2.053.0000 33.90.30.99

44.90.52.00 RECURSO FNDE – ESCOLATEMPO INTEGRAL Nova Dotação:

SECRETARIA FONTES DE RECURSOS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ELEMENTOS DE DESPESAS Nº PLANO DE TRABALHO / PROPOSTA / PROGRAMA (SE HOUVER) Secretaria Municipal de Educação 1.569.0000.0009.09.03.12.361.1201.2.061.00004.4.90.52.99RECURSO FNDE – ESCOLATEMPO INTEGRAL – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 11/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Clystenes Jalber V De Souza (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 11/10/2025.NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia-Ce.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 130825/2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Mudança de Dotação – Justificativa: A razão da alteração da dotação orçamentária inicial se deve ao fato de erro de digitação de dotaçã

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE APOSTILAMENTOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Mudança de Dotação – Justificativa: A razão da alteração da dotação orçamentária inicial se deve ao fato de erro de digitação de dotação. Termo Contratual: Nº 25.10.03.07-SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-130825-PERP01-SAF – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 53.867.026/0001-06.

Dotação inicial:

SECRETARIA FONTES DE RECURSOS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ELEMENTOS DE DESPESAS Nº PLANO DE TRABALHO / PROPOSTA / PROGRAMA (SE HOUVER) Secretaria Municipal de Educação 1.540.0000.00

1.541.0000.00

1.542.0000.00 09.09.02.12.361.1205.2.053.0000 33.90.30.99

44.90.52.00 RECURSO FNDE – ESCOLATEMPO INTEGRAL Nova Dotação:

SECRETARIA FONTES DE RECURSOS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ELEMENTOS DE DESPESAS Nº PLANO DE TRABALHO / PROPOSTA / PROGRAMA (SE HOUVER) Secretaria Municipal de Educação 1.569.0000.0009.09.03.12.361.1201.2.061.00004.4.90.52.99RECURSO FNDE – ESCOLATEMPO INTEGRAL – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 11/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Vinicius Domingues De Faria (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 11/10/2025.NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia-Ce.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 130825/2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Mudança de Dotação – Justificativa: A razão da alteração da dotação orçamentária inicial se deve ao fato de erro de digitação de dotaçã

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE APOSTILAMENTOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Mudança de Dotação – Justificativa: A razão da alteração da dotação orçamentária inicial se deve ao fato de erro de digitação de dotação. Termo Contratual: Nº 25.10.03.08-SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-130825-PERP01-SAF – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: MR3 DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 31.917.985/0001-48.

Dotação inicial:

SECRETARIA FONTES DE RECURSOS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ELEMENTOS DE DESPESAS Nº PLANO DE TRABALHO / PROPOSTA / PROGRAMA (SE HOUVER) Secretaria Municipal de Educação 1.540.0000.00

1.541.0000.00

1.542.0000.00 09.09.02.12.361.1205.2.053.0000 33.90.30.99

44.90.52.00 RECURSO FNDE – ESCOLATEMPO INTEGRAL Nova Dotação:

SECRETARIA FONTES DE RECURSOS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ELEMENTOS DE DESPESAS Nº PLANO DE TRABALHO / PROPOSTA / PROGRAMA (SE HOUVER) Secretaria Municipal de Educação 1.569.0000.0009.09.03.12.361.1201.2.061.00004.4.90.52.99RECURSO FNDE – ESCOLATEMPO INTEGRAL – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 11/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Miguel Rodrigues (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 11/10/2025.NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia-Ce.

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