Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 051223/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE À LOCALIDADE DE TENHA-MÃO, NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 24.04.12.01- SITDUMA– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº PMH-051223-TP01 – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Contratada: L & L SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 13.370.874/0001-82 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE À LOCALIDADE DE TENHA-MÃO, NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MIDR 937586/2022 – OPERAÇÃO 1085486-76 – Nova Vigência: 08/10/2025 à 08/07/2026 , contemplando 09 (nove) meses – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/10/2025 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); João Vagner Araújo (CONTRATADA).
Secretaria de Administração e Finanças - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 100925/2025
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a recuperação dos valores de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 25.10.14.01-SAF – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PMH-100925-INEX01-SAF – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a recuperação dos valores de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), retidos dos prestadores de serviço do Município e indevidamente repassados à União, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Contratada: MONTEIRO & MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90 – Projeção: R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado – Valor Estimado da Contratação: R$ 292.425,21 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 14/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Bruno Romero Pedrosa Monteiro (CONTRATADA).
Secretaria de Administração e Finanças - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 100925/2025
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a recuperação dos valores de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-100925-INEX01-SAF – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a recuperação dos valores de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), retidos dos prestadores de serviço do Município e indevidamente repassados à União, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Hidrolândia/CE Espécie: Adjudicação E Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: MONTEIRO & MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90 – Projeção: R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado – Valor Estimado da Contratação: R$ 292.425,21 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 10/10/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças: Vanderlan Matos da Cruz
Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 220825/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 25.10.14.01-SEINFRA – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMH-220825-CE01-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano E Meio Ambiente – Contratada: L. B. R. DE AZEVEDO LTDA, CNPJ nº 58.757.416/0001-39 – Valor: R$ 728.140,40 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) – Data da Assinatura do Contrato: 14/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Luiz Brauly Rodrigues de Azevedo (CONTRATADA).
Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 220825/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-220825-CE01-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE Espécie: Adjudicação E Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: L. B. R. DE AZEVEDO LTDA, CNPJ nº 58.757.416/0001-39 – Valor: R$ 728.140,40 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) – Data da Homologação/Adjudicação: 09/10/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Vanderlan Matos da Cruz.
